Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) completa dez anos em agosto e ainda não saiu do
papel
Em agosto, a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) que estabelece a erradicação dos chamados lixões a céu
aberto, completa dez anos e está longe de sair do papel. Enquanto isso,
acumulam-se na mesma proporção das montanhas de lixos os danos ambientais e os
graves problemas à saúde dos brasileiros
A lei determina o fechamento de
todos os lixões e a destinação de rejeitos - aquilo que não pode ser reciclado
ou reutilizado -, quase nada se avançou quando ao assunto é a erradicação dos
lixões em todo o país – apesar de 60% das cidades brasileiras ainda manter os
chamados lições a céu aberto - 3353 municípios -, causando graves danos
ambientais e à saúde da população.
Neste contexto e sob o ponto de
vista da saúde pública, além do aparecimento de várias doenças como dengue,
febre amarela, zika e chikungunya, parasitoses e tantas outras, aliadas à
estrutura deficitária e escassez de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS),
somam-se os elevados custos sociais e econômicos nos gastos públicos do
município, Estado e União.
Outro dado extremamente preocupante:
as chamadas zoonoses – doenças infecciosas capazes de ser naturalmente
transmitidas entre animais e seres humanos – representam 60% de todas as
doenças infeciosas em humanos e estão em ascensão devido à destruição dos
habitats selvagens decorrente das mais diversas atividades econômicas. Ou seja;
em grande escala, essas doenças, além dos impactos negativos na vida em
comunidade afetam, de maneira extremada, o tripé da sustentabilidade – a economia,
a sociedade e o meio ambiente.
Para Yuri Santos, diretor de
operações da Direção Máquinas e Equipamentos - Demaq, em relação as propostas
para a destinação e tratamento ambientalmente corretos ao lixo, em todas as
suas classificações, a primeira passa por investimentos massivos, de forma
planejada e responsável, em alternativas sustentáveis e com ganhos substanciais
para a saúde, a economia e o meio ambiente com todas as complexidades que lhe
são afetas. “As soluções estão postas, cabe aos gestores públicos se vestirem
da mesma vontade política e disposição, para acabar de vez com uma de nossas
maiores chagas, os aterros e lixões, para onde são destinados mais de 80 mil
toneladas de resíduos por dia e com elevado potencial de poluição ambiental e consequências
graves à saúde da população, em particular de milhões de brasileiros que têm,
nas montanhas de lixo e com tudo o que há de mais degradante para a própria
dignidade humana, o sustento de suas famílias”, enfatiza.
Tecnologia e sustentabilidade
Ao falar de solução, Yuri Santos
considera uma tecnologia japonesa como sendo a melhor aposta para o tratamento
de resíduos sólidos urbanos, industriais, de agronegócio e hospitalar, a qual
reduz em até 95% o volume dos resíduos e está totalmente dentro das normas
ambientais. Chamada de “DTRO5”, trata-se de um equipamento de grande porte (5
toneladas) para decomposição de resíduos por meio de plasma frio, que pode
integrar uma Usina de Tratamento de Resíduos Urbanos. Funciona com a presença
de oxigênio ionizado e decompõe a temperaturas inferiores a incineradores
convencionais, gerando o mínimo de poluentes e dispensando totalmente a
utilização de aterros sanitários, já proibidos desde 2010. Com capacidade
para tratar 210 kg de lixo por hora, somente uma atende às necessidades de um
município de até 20 mil habitantes, por exemplo. Vale destacar a triagem de
todo o resíduo feita antes de dar entrada no maquinário, o que torna
indispensável a colaboração de Associações de Catadores de Papel.
Ainda segundo o diretor da empresa,
que importou a tecnologia, esta é uma solução amplamente utilizada no Japão,
país 22,5 vezes menor que o Brasil e que precisou desenvolver tecnologias
avançadas de reciclagem e tratamento de resíduos. “O equipamento não utiliza
combustíveis ou fonte de energia externa para o processo de tratamento do lixo,
conta com tecnologia totalmente testada e aprovada pelos órgãos ambientais e
não necessita de mão de obra especializada para operação, além de contar com
linhas de financiamento do BNDES”, esclarece Yuri.
Entre os diferenciais técnicos da
máquina está a não utilização de combustíveis ou fontes de energia externa para
o processo de tratamento. Ou seja: o lixo é o próprio combustível e 100% da
matéria resultante é aproveitável e pode ser usado como adubos, insumos para
cimenteiras, fabricação de bloquetes, entre outros. Vidros e metais são
reaproveitados e vendidos como material reciclado. A utilização da máquina
possibilita ainda o tratamento do Passivo Ambiental de Resíduo Urbano, localizado
em aterros irregulares ou desativados.
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