Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo
O Brasil possui 36.387 leitos psiquiátricos, sendo
25.097 do SUS em 159 hospitais e 11.290 privados. Destes, 10.749 localizam-se
no estado de São Paulo.
Números muito inferiores aos recomendados pela
OMS-Organização Mundial da Saúde, de 90 mil leitos para 200 milhões de habitantes.
A consequência direta dessa política de redução de leitos foi a desassistência
e o abandono de pacientes, tendo como referência a situação da Cracolândia, na
cidade de São Paulo e a falta de resolutividade no atendimento psiquiátrico.
Segundo o médico Yussif Ali Mere Jr, presidente da
FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São
Paulo, o país precisa repensar esses números e humanizar, qualificando o
atendimento no setor de saúde mental. O tema precisa ser discutido especialmente
nesta semana em que se comemora a semana nacional de combate ao alcoolismo.
“Em 11 anos, a oferta de leitos psiquiátricos no
SUS diminuiu quase 40%, chegando hoje ao índice de 0,041 por 1000, sendo que o
índice mínimo seria de 0,45 segundo a OMS. Países como a Inglaterra e o Canadá
possuem índices de 0,59 e 1,9 leitos de internação psiquiátrica por 1000
habitantes, respectivamente”, destaca.
Movimento antimanicomial fechou leitos
O movimento de redução de leitos psiquiátricos
gerou uma lacuna assistencial, considerando o aumento populacional, o
crescimento do contingente de pacientes com transtornos mentais principalmente
em decorrência do uso abusivo de álcool e drogas.
A FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e
Laboratórios do Estado de São Paulo acredita na proposta de humanizar e tornar
o atendimento à saúde mental integral, havendo necessidade de internação em
casos que o histórico médico assim o exigir como dependentes químicos, casos de
tentativas de suicídio e algumas modalidades de doenças mentais. “O que fizeram
foi cortar a perna que tinha uma ferida, ao invés de curá-la”, avalia o médico.
Na onda do movimento antimanicomial dos anos
70, que extinguiu os hospitais psiquiátricos e os manicômios
existentes na época, a política do governo nos últimos anos foi de sufocamento
do modelo de internação conhecida como reforma psiquiátrica. De acordo com essa
política, o atendimento psiquiátrico privilegiou uma abordagem
extra-hospitalar e evitou a internação a todo custo.
Para substituir os leitos fechados, o Ministério da
Saúde criou as CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e as residências
terapêuticas. No entanto, o ritmo de instalação dos serviços alternativos não
acompanhou a proporção de fechamento de leitos. E, muitas vezes, em casos
agudos, o paciente acabava exigindo uma internação e não encontrava leito.
O presidente da Federação dos Hospitais acredita
que é preciso oferecer uma assistência integral ao paciente e não negligenciar
a necessidade de suporte hospitalar psiquiátrico aos pacientes cuja história
clínica assim exigir.
Mudanças na política de saúde mental são
necessárias
Dezesseis anos após a aprovação de lei da reforma
psiquiátrica, a política de atendimento a pacientes com transtornos mentais e a
usuários de álcool e drogas deve agora passar por mudanças pela resolução
aprovada, a Portaria Interministerial nº2 de 21/12/2017.
Entre as medidas, estão a manutenção da oferta de
leitos hospitalares em psiquiatria e o estimulo à qualificação. Prevê ainda o
aumento pago por diária de internação. Hoje o valor varia de R$ 26,00 a no
máximo R$ 49,00. E a previsão é que chegue a R$ 70,00. O número atual é baixo e
insuficiente para uma assistência adequada.
Segundo Yussif Ali Mere Jr., as mudanças no sistema
nacional de saúde mental são imprescindíveis para garantir dignidade e
qualidade assistencial ao paciente psiquiátrico.
“Importante a criação do atendimento ambulatorial
com enfoque multidisciplinar, qualificação e financiamento mais apropriado de
hospitais especializados. E, ao invés de fechar leitos, a nova política quer
qualificar esses leitos para o tratamento de pacientes com quadros agudos e
programas de prevenção ao uso de álcool e drogas e prevenção de suicídio. E
ainda criação de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) especial 24 horas para
áreas de grave consumo de crack e outras drogas também chamadas Cracolândias”.
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