Os donos do poder, que dividem em favor
deles o bolo do orçamento público, praticam três tipos de parasitismo que
desidrata diuturnamente o Estado brasileiro (a literatura interpretativa do Brasil
– Sérgio Buarque de Holanda, Faoro etc. -
chama isso de patrimonialismo):
1º) o político: agentes públicos que
cuidam do dinheiro de todos como se fosse patrimônio privado, ingressando aqui
todo tipo de fisiologismo, nepotismo, clientelismo, favoritismo, troca de
favores, distribuição de cargos, nomeações de amigos incompetentes, manipulação
de emendas parlamentares etc.
2º) o corporativo: agentes públicos ou
privados (sindicatos, por exemplo) que contam com acesso ao poder para
conquistar benesses indevidas; e
3º) o empresarial: agentes econômicos e
financeiros que conseguem satisfazer seus interesses privados mediante o acesso
ou a influência no poder político, alcançando isenções fiscais indevidas,
empréstimos subsidiados, concessões fisiológicas, financiamentos privilegiados,
sistema tributário favorecido etc.
O auxílio-moradia indevido, que é
desfrutado por ministros de Estado, juízes e tantas outras corporações,
insere-se na categoria do parasitismo sanguessuga do dinheiro público.
Um exemplo dessa escatologia ocorre
quando um casal de juízes habita a mesma casa e recebe o penduricalho chamado
auxílio-moradia, que se converteu numa espécie de “premiação” para aqueles
agentes estatais que já conseguiram comprar um imóvel na vida. É um tipo de
reconhecimento do “mérito”.
Normalmente os programas de ajuda
estatal são voltados para quem não tem imóvel (Minha Casa Minha Vida, por
exemplo). Em várias ocasiões o auxílio-moradia, no entanto, é dado para os que
têm imóvel próprio.
Esse auxílio-moradia concedido
indiscriminadamente transforma-se num tipo de “aluguel” (um rendimento extra)
pago com dinheiro público a quem já conseguiu seu imóvel. Mais uma vez é nossa
República na contramão do que deveria ser o justo e equitativo.
A filha de um ministro, que é
desembargadora, tem dois imóveis no Leblon. Como premiação extra, por já ter
conseguido dois imóveis na vida, também recebe o auxílio-moradia. A ação que
questiona os excessos do benefício está parada no STF há três anos. Seu relator
é precisamente seu pai.
É triste ver os poderes estatais indo
para o fundo do poço por causa dos seus próprios agentes. São as pessoas que
fazem as instituições. Os agentes públicos que denigrem suas funções praticam
uma espécie de alterofagia (devastação do outro) das suas próprias
instituições, que vão morrendo por falta de credibilidade.
Quando várias instituições de um país
não são confiáveis, o próprio país é visto como de segunda categoria. Temos que
reconstruir a República brasileira, mas antes é preciso implodir o sistema
vigente, que é corrupto, vetusto e degenerado.
O eleitor é o grande responsável pela
implantação de uma nova República. Resta saber se em 2018 ele será um eleitor
cidadão ou, mais uma vez, um cúmplice de ladrão.
LUIZ FLÁVIO GOMES - jurista. Criador do
movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial
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