A corrupção é um mal
internacional que ataca praticamente todos os governos, em maior ou menor grau.
Como disse um jurista, é um “vício resultante da relação patrimonialista entre
Estado e sociedade”. A ONG Transparência Internacional realiza a cada ano o
Índice de Percepção da Corrupção, abrangente estudo sobre a corrupção no mundo.
A partir da opinião de diversos especialistas no tema são conferidas aos países
notas que variam de 0 a 100. Quanto mais próxima de zero for a pontuação, mais
corrupto é o setor público daquele lugar. É muito raro um país alcançar o grau
máximo. No último relatório (2014), a Dinamarca, país de elevada honestidade,
obteve 92 pontos.
O Brasil está na outra ponta
e os brasileiros bem sabem disso. Quem tiver paciência e pesquisar terá
dificuldade para encontrar um governo que não tenha sido envolvido em
escândalos e corrupção. Será que não há solução para esse problema? Não haverá
meio eficaz de combate? O que se pode afirmar é que um dos fatores é a falta de
partidos com coerência, seriedade e responsabilidade pelos governos que elegem,
nos três níveis: federal, estadual e municipal. O PMDB, que nasceu como MDB,
iniciou sua história partidária conquistando a opinião pública tanto pela
aguerrida oposição ao governo militar quanto pela pregação e prática de
princípios éticos. Cresceu, tornou-se o maior partido nacional e chegou ao
governo; aí perdeu os princípios, envolveu-se em corrupção e adotou a prática
do fisiologismo. O poder contaminou o partido e manchou seu passado.
O PSDB surgiu de dissidência
que não concordava com a postura e os deslizes do PMDB. As lideranças criaram
então o novo partido que se apresentava como a “banda sadia”. Hoje, diversas
administrações tucanas estão envolvidas em práticas de corrupção. Por fim, o
PT. Enquanto apenas oposição era a sigla politicamente mais pura, com robusta
defesa da moralidade na administração pública. Conquistado o poder, esqueceu o
ideário e o discurso. A marca mais forte dessa degeneração é o vergonhoso
escândalo do mensalão e mais recentemente o que envolve a Petrobras; porém não
são os únicos, pois em governos estaduais e municipais igualmente ocorrem casos
de corrupção.
Na administração federal há
um agravante que gera clima favorável. Trocam-se os ministros, mas o segundo e
o terceiro escalões continuam gravitando no sistema, são esses que conhecem os
caminhos e exercem influência – para o bem ou para o mal. Um ministro ou político
novo que chega à “corte” se surpreende com o número desses que giram em torno
do poder para “vender” experiências e revelar o caminho das pedras. Depois
deles, os lobistas de variadas bitolas. Todos têm seus “métodos” de
convencimento e persuasão para qualquer tipo de negócio. Tudo isso promove
giros de milhões e bilhões, basta atentar para o fato de o Distrito Federal ter
o 7º maior PIB entre as unidades da federação, sem indústrias que gerem
emprego, renda, produção e tributos. Tudo vive em função do governo e sua
estrutura de pessoal, negócios e contratos.
A corrupção afeta
diretamente o bem-estar dos cidadãos ao diminuir os investimentos públicos na saúde, na
educação, em infraestrutura, segurança, habitação, entre outros direitos
essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica.
Luiz Carlos Borges da Silveira - empresário, médico e professor. Foi
Ministro da Saúde e Deputado Federal.
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