A reforma da Previdência, que começou a ser discutida neste ano pelo Congresso Nacional, deve voltar às pautas de debate já no próximo ano. O assunto é complexo e gerou dúvidas na população. O especialista em finanças Marcos Melo comenta sobre o relatório divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostra que o Brasil pode ter 17% do PIB comprometido com pagamentos de aposentadorias em 2050, além de falar sobre o aumento na expectativa de vida do brasileiro. Confira entrevista completa:
Em relação a essa projeção da OCDE, de que o Brasil terá 17% de todas as riquezas do PIB só para pagar aposentadorias se o sistema previdenciário continuar como está. Como o senhor avalia esse dado?
“Bom, é claro que esses números da pesquisa são apenas estimativas. Então, não vão acontecer exatamente essas proporções que estão na pesquisa, mas é muito importante observar a tendência desses números. Ou seja, se continuar como está, de fato, o gasto com previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande dos gastos. Se não ficar em 17% do PIB, como a pesquisa está especificando, certamente será uma proporção bastante elevada.”
Por que o senhor acha que isso aconteceu?
“Aí são dois aspectos que precisam ser considerados em relação a isso. Primeiro, houve um avanço social muito grande no Brasil nos últimos anos. Por outro lado, a forma como o sistema da previdência hoje está montado não é sustentável em longo prazo.”
O IBGE divulgou dados recentes que mostram que entre 2012 e 2016 houve um crescimento de 16% no número de idosos no Brasil e que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou para 75,8 anos. O senhor acha que o envelhecimento da população pode ser uma das causas desse número mostrado pela OCDE?
“Isso é um ponto muito positivo, porque isso foi uma conquista social, conquista do povo brasileiro em conseguir ter uma expectativa de vida maior. Para se ter uma ideia, em 1940 a expectativa de vida era de 45,5 anos, aproximadamente. Um dos fatores que causam esse desequilíbrio da previdência é um dado muito positivo que é o aumento da expectativa de vida do brasileiro.”
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O senhor citou a situação da previdência por aqui. O que o senhor acha que pode ser feito para que o Brasil não chegue aos 17% do PIB só com pagamento de aposentadorias?
“O sistema da previdência, como é hoje, foi montado de acordo com a expectativa de vida que era no passado, que era muito menor do que hoje. O que ocorre é que, atualmente, as pessoas vivem muito mais, recebendo valores de benefícios por muito mais tempo, tendo basicamente contribuído, se a gente puder dar a mesma proporção, o que era no passado. Então se você pagasse a mesma coisa e recebesse muito mais, é claro que tem um desequilíbrio, então precisa ser ajustado. Outro aspecto é que uma proporção muito pequena daqueles que recebem o benefício da aposentadoria, na verdade, corresponde à maior parte do déficit da previdência hoje. Ou seja, não apenas existe uma necessidade de ajuste por causa do aumento da expectativa de vida, como também existe uma questão de injustiça social nesse sentido.”
Como isso pode gerar impacto na nossa economia?
“O efeito que pode ocasionar na economia seria a falta de recursos para outras atividades, para outros serviços públicos, como a saúde, a educação, investimentos em infraestrutura e até mesmo a manutenção da própria máquina administrativa do Estado. Então, seguramente, é uma questão de escolha. Se se pretende fazer com que a arrecadação tributária e da previdência aumente a proporção para poder pagar os aposentados, a gente precisa fazer uma escolha, não vai ter dinheiro para todo mundo. Então, parte dos serviços públicos vai ter que sofrer com redução de gastos. Isso é uma questão de escolha.”
Como o senhor avalia a situação previdenciária no Brasil?
“A percepção geral em relação à aposentadoria é de
que a pessoa trabalha, trabalha para depois poder descansar, recebendo um
determinado valor por mês sem precisar trabalhar, não é isso? Mas será que o
fundamento da aposentadoria realmente é esse? Será que não seria o fundamento
da previdência você quando chegar a uma determinada idade não ter mais
condições de trabalhar e por isso você recebe um determinado valor, e não
propriamente como sendo um prêmio. E aí você precisaria, de alguma forma, de
recursos para sobreviver. O que seria natural é de as pessoas trabalharem, e
trabalharem até o ponto em que der para trabalhar, esse é o que seria natural
na vida das pessoas. As pessoas estão considerando previdência como um prêmio.”
Fonte: Agência do Rádio Mais
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