Basta abrir a revista de negócios ou o jornal especializado mais próximo para perceber que existe um enorme buzz em torno das startups. O mercado para esse tipo de empreendimento está aquecido e o número de pessoas dispostas a desenvolver projetos nessa área é cada vez maior.
Nesse contexto, existem
algumas precauções que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico:
1. Formalize
corretamente o acordo entre os fundadores:
É importante deixar claro,
desde o princípio, a participação de cada sócio no empreendimento, bem como os
papéis que cada um exercerá e a forma como serão tomadas decisões
conjuntamente. Para evitar problemas futuros, tudo deve ser formalizado. Não
basta ter uma boa ideia, é preciso ter uma boa empresa.
2. Constitua
legalmente sua empresa:
Startups, inclusive aquelas
em fase pré-operacional, devem estar devidamente registradas (possuir CNPJ) e
com tipo societário definido. Essa medida aumenta a credibilidade do
empreendimento e protege o patrimônio pessoal dos sócios de eventuais dívidas
da empresa, aumentando em muitos casos a possibilidade de acesso a fontes de
financiamento.
3. Documente
todas as receitas e despesas e recolha os tributos corretamente:
Empreender no Brasil é um
grande desafio, em que o registro contábil e a apuração dos tributos são
importantes etapas. Entretanto, as startups que conseguem vencer essas etapas aumentam
consideravelmente suas possibilidades de crescimento e perenidade.
4. Esteja
preparado para receber aportes de investidores:
Existem muitos
investidores-anjo, fundos de investimento e grandes empresas dispostos a
investir em startups. Ser escolhido por eles é o grande desafio. Seguir os
conselhos acima, certamente aumentará suas chances. Conhecer a linguagem do
mercado é fundamental: tenha projeções de receitas, conheça as perspectivas do
setor para médio e longo prazo e, é claro, treine seu pitch incessantemente.
Convém destacar a diferenciação do discurso quando o empreendedor consegue
falar sobre a modelagem do negócio, inclusive nas dimensões tributária e
societária.
5. Avalie formas
alternativas de começar o negócio:
Andar sozinho por
muito tempo torna a caminhada mais difícil. Atualmente, é possível considerar
alternativas que amenizam as agruras dos primeiros passos. Considere começar a
empreender por meio de incubadoras, aceleradoras e/ou espaços de co-working.
Também há a possibilidade de criar um projeto que conecte sua startup com uma
média ou grande empresa (corporate venture), conforme a natureza da solução
desenvolvida.
Wagner
Arnold Fensterseifer - advogado da Pactum Consultoria Empresarial
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