Com 63,8% das famílias endividadas e sem perspectiva de consumo, FecomercioSP orienta empresários a se planejarem para a crise

Apesar da turbulência do momento, a Instituição não recomenda demissões

A necessidade da quarentena para evitar ainda mais a proliferação do coronavírus interferiu drasticamente na economia, com 460 mil estabelecimentos impedidos de realizar atendimentos presenciais no Estado de São Paulo, o que representa 70% do comércio, responsável por 1,3 milhão de empregos formais e faturamento médio de R$ 1 bilhão por dia.

Com isso, em março o Índice de Confiança do Consumidor sofreu queda de 5,5%. Já o endividamento atingiu o maior patamar da série histórica com 63,8% das famílias com algum tipo de dívida, em fevereiro estava em um patamar de 60%. A inadimplência subiu para 21,8%, diante dos 19,7% do mês anterior.

Assim, as expectativas não são promissoras para compras a curto prazo. Nesse sentido, a FecomercioSP orienta o empresariado a fazer um planejamento de crise para os próximos três meses.

Com as portas fechadas, o primeiro ponto é adaptar-se rapidamente às vendas online, por aplicativos e deliveries. Também se sugere que recebam os pagamentos por meio online como PicPay, mercado Pago, AME, por exemplo, para que não haja a necessidade de levar a maquininha de cartão.

A Federação não recomenda que sejam feitas demissões no momento, pois com o fim da quarentena, o comerciante vai precisar dos funcionários e provavelmente os custos com demissões, novas contratações e treinamentos serão altos. A melhor opção é analisar as alternativas descritas na MP N.º 927/20, como férias coletivas, compensação de horas, antecipação de feriados, entre outras.

Então, é hora de fazer as contas dos custos fixos, para saber se haverá dinheiro em caixa durante esse período de crise e renegociar contratos, aluguéis, pedir que fornecedores estendam os prazos. Algumas instituições financeiras já liberaram a opção de suspensão de parcelas de financiamentos a vencer nos próximos 90 dias.

Se ainda assim faltar dinheiro em caixa, o governo tem disponibilizado algumas linhas de crédito com juros mais baixos, pois o crédito adquirido e bem planejado é melhor do que deixar de pagar os compromissos, tornar-se inadimplente e ter que correr atrás de juros maiores.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, além de postergar os prazos de financiamentos, disponibilizou R$ 60 bilhões em crédito para capital de giro e reduziu a taxa máxima de juros de 2,76% a.m para 1,51% a.m.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu o pagamento das prestações de empréstimos já contraídos por até seis meses e também ampliou a linha de crédito de capital de giro. Além disso, em uma ação conjunta entre BNDES, Tesouro Nacional, Banco Central do Brasil (BCB) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) serão disponibilizados R$ 40 bilhões em crédito para a folha de pagamento que vão beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores nos próximos dois meses, a taxa de juros será de s 3,75% ao ano, ou seja, a taxa Selic, nessa operação foi excluída a cobrança de spread ou o custo operacional.

Outro avanço foi o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizar que o BNDES cadastre fintechs como repassadores de seus recursos, dessa forma diminui a burocracia, aumenta o alcance e a competição bancária para redução de juros e taxas de serviços. Ainda em fase inicial esse mês, as operações podem estar disponíveis em maio.

Mais uma opção é a Agência de Desenvolvimento Paulista – DesenvolveSP, do Governo do Estado de São Paulo, que está com sete linhas de crédito cujos prazos de pagamento podem atingir 120 meses com até 36 meses de carência.

Viabilidade e eficiência das medidas trabalhistas no Covid-19

Neste momento de incertezas é imprescindível analisar com cautela a aplicabilidade, a viabilidade e a eficiência das alterações anunciadas pelo governo federal em relação às práticas trabalhistas e previdenciárias, considerando não somente os aspectos econômicos, mas também os impactos sociais.

Quais seriam as melhores opções para o seu negócio?

As medidas de combate aos efeitos da Covid-19 foram incrementadas com os aspectos trabalhistas contidos na Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.

Principais itens:

Permanência do vínculo empregatício.

Possibilidade de celebração de acordo individual escrito, com preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais.

Teletrabalho

Alteração para o regime de teletrabalho de forma unilateral e retorno ao regime presencial quando necessário, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos.

Antecipação de férias individuais

Antecipação de férias individuais com aviso ao empregado com antecedência mínima de 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico.

Concessão de férias coletivas

Concessão de férias coletivas com aviso aos empregados com antecedência mínima de 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico.

Antecipação de feriados

Possibilidade de antecipação de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais com aviso aos empregados com antecedência mínima de 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico.

Banco de horas

Constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas.

Segurança e Saúde do Trabalho

Suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais;

Suspensão da obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho; e

As comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser mantidas até o encerramento do estado de calamidade pública e os processos eleitorais em curso poderão ser suspensos.

Recolhimento do FGTS

Suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente;

Suspensão da contagem do prazo prescricional dos débitos relativos a contribuições do FGTS pelo prazo de cento e vinte dias; e

Prazos dos certificados de regularidade emitidos anteriormente à data de entrada em vigor da Medida Provisória serão prorrogados por noventa dias.

Estabelecimentos de Saúde

Permissão, mesmo para atividades insalubres e jornada 12 x 36, para prorrogar a jornada de trabalho além de 2 horas diárias e adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta hora do intervalo interjornada, sem que haja penalidade administrativa, garantido o repouso semanal remunerado.

Prazos em processos administrativos

Suspensão por 180 dias dos prazos processuais para apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos administrativos originados a partir de autos de infração trabalhistas e notificações de débito de FGTS.

Acordos e convenções coletivas

Os acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, poderão ser prorrogados, a critério do empregador.

Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia

Durante o período de 180 dias, os Auditores Fiscais do Trabalho do Ministério da Economia atuarão de maneira orientadora. 

Julia Oliveira

O que será do mundo após o COVID-19

Quem de nós esperávamos por essa pandemia que se abateu sobre a humanidade e trouxe uma reviravolta de costumes, forçando-nos a adotar condutas e comportamentos antes sequer cogitados? Acredito que ninguém!

Porém, eu creio que o coronavírus vai passar e vai deixar como legado lições importantes. A quarentena e o restante de todo o contexto que estamos vivendo tem o seu lado positivo, pois inevitavelmente nos leva a muitas reflexões. Haverá uma antecipação do comportamento da sociedade tanto no aspecto de consumo, quanto do aspecto humano. Algo que aconteceria talvez daqui há 20, 30, 40 anos, mas que será antecipado. Bem, vamos começar pelo aspecto de consumo.

Com essa crise, o percentual do fortalecimento do hábito de se fazer cursos online e de educação à distância (EAD), aumentará exponencialmente. Atualmente, o EAD representa um pequeno percentual das graduações, pós-graduações e cursos livres do Brasil, cerca de 26% do número total de alunos. Apesar do mundo já ser digital, existem também milhões de brasileiros que ainda não tem internet, cerca de 30% da população. Isso irá mudar. As pessoas se tornarão ainda mais tecnológicas, e não somente as que nasceram depois da década de 90 que terão necessidade, intimidade e convivência com a tecnologia, e sim todas as faixas etárias. Ela ficará ainda mais forte.

Já no aspecto humano, haverá uma maior compreensão entre colaboradores e empresas, porque os dois lados perceberão que um não vive sem o outro. Que é uma parceria e não uma luta de classe, não uma disputa. No nosso País, infelizmente, ainda temos uma cultura do colaborador chamar o dono da empresa de “patrão”. Mas ele não é o patrão, ele é o líder, o parceiro. Existe também na cabeça do dono da empresa a cultura de que “aquele é o meu funcionário”, “eu mando nele”. Errado. Ele é o seu parceiro, o seu colaborador.

As pessoas darão mais importância para o que realmente importa, como a família, a saúde e os momentos simples. Apesar de ficarem mais tecnológicas, darão mais importância para as experiências, porque estando em casa como em um confinamento, passa-se a perceber como faz falta poder ir em um jantar de família, um show, um happy hour com os amigos. O mercado de eventos e entretenimento que está sofrendo muito neste período, por exemplo, irá explodir quando tudo isso acabar, porque as pessoas buscarão, a médio e longo prazo, experiências, convivências e emoções.

A busca insana por capital, status e sucesso profissional também irá reduzir, porque vão entender que existe outras riquezas, além das materiais. A riqueza familiar, a riqueza espiritual, a riqueza emocional, a riqueza do bem-estar e da saúde. Ao final de tudo isso, nós vamos sofrer muito. Mas não sofrer para encolher, e sim, sofrer para crescer. As nações estarão mais unidas, porque apesar de termos fronteiras, oceanos e continentes que nos afastam, tudo isso mostrou que, na realidade, existe um único povo, uma única nação, uma única terra, que é o ser humano. Que algo que acontece do outro lado do mundo, pode impactar fortemente a vida de todo o nosso planeta. É o famoso efeito borboleta.

As pessoas olharão mais para a sustentabilidade, para o bem-estar da natureza, o bem-estar climático, porque de nada importa trilhões, quatrilhões de dólares no mercado de capital, se o planeta e a humanidade não tiverem saúde.

Criaremos acordos, tratados e medidas preventivas para que outras crises não aconteçam. Crises econômicas, crises de saúde, guerras. Porque nessa crise, descobriremos que o mundo se globalizou, o mundo se fortaleceu, a acessibilidade da informação é alta, a expectativa de vida disparou, mas que no fundo, no fundo, continuamos muito frágeis e que existem algumas lógicas que precisam ser equilibradas ou subvertidas, como a lógica da disputa, a lógica da competição insana e a lógica do egoísmo.

Se o mundo não renascer, vai no mínimo assumir uma outra roupagem. Essa crise trará aprendizados, forças e parcerias entre nações e pessoas, entre colaboradores e empresas e entre famílias, que nunca antes pudesse ter sido imaginada. Ao final de tudo isso, teremos pais e filhos pedindo perdão um ao outro e que em meio do caos, do desespero, da incerteza, é o amor que mais nos fortalece e que nos dá vontade de seguir em frente.

Marcus Marques – Fundador do movimento #AceleradorEmpresarial