Saiba em quais situações o aposentado não precisa pagar o IR

Mesmo para isentos do pagamento do imposto, a entrega da declaração deve ser realizada

 

Aposentados e pensionistas seguem as mesmas regras dos demais contribuintes no momento de fazer a declaração de Imposto de Renda, mas há algumas exceções que garantem que esses beneficiários do INSS não paguem o imposto.

Os aposentados podem estar isentos de pagar o imposto por motivos previstos em lei como invalidez, doenças graves, entre outros. Porém, estar isento de pagar o IR não significa que não precisa declará-lo.

ESTÃO ISENTOS DE PAGAR O IR

- Aposentados por invalidez ou por doenças graves: Os rendimentos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço, observados por portadores de doenças graves ou moléstia profissional, são isentos de Imposto de Renda. Porém, essa regra não se aplica caso o doente seja um dependente e não o declarante.

As doenças que são consideradas graves são: AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística (mucoviscidose), hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, tuberculose ativa.

A isenção nesses casos se dá para aliviar os gastos financeiros com tais doenças e o aposentado tem direito a essa isenção mesmo que tenha adquirido a doença após a aposentadoria.

Estão inclusos nessa isenção os valores complementares à aposentadoria, como reforma ou pensão recebida de entidade de previdência complementar, e os valores recebidos a título de pensão em cumprimento de acordo ou decisão judicial, por exemplo. Mas não vale para rendimentos que o aposentado tenha recebido por atividade profissional ou vínculo empregatício, bem como para aluguéis e pró-labore.

- Aposentados com 65 anos ou mais: A partir dos 65 anos, o aposentado consegue uma isenção de R$ 1.903,98 por mês - ou R$ 24.751,74 por ano, que são 12 meses mais o 13º salário. O que significa que, até o limite de R$ 22.847,76, será declarado como rendimento isento, já o 13º sempre deve ser declarado como “exclusivo na fonte”.

Importante lembrar que essa isenção só vale para rendimentos provindos dos benefícios da Previdência Social: aposentadorias, reformas, reservas remuneradas e pensões. A isenção acontece de maneira automática. Regra que também se aplica a aposentados da previdência privada e aos que continuam trabalhando.

Duas perguntas importantes precisam ser feitas no momento de pesquisar se o aposentado está ou não obrigado a declarar o IR:

Durante o ano de referência houve cobrança de imposto retido na fonte?

Se sim, o aposentado deve detalhar os valores que cabem na faixa de isenção para obter os valores certos de restituição de Imposto de Renda.

A outra pergunta é: recebeu mais do que o valor da tabela de Imposto de Renda para aposentados?

Se sim, mesmo que seja proveniente do INSS, só poderá aplicar a isenção no limite do valor total. Essa regra também vale se receber duas ou mais aposentadorias.

MAIS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2023 

 

PRAZO PARA ENTREGA

O prazo de envio inicia em 15 de março e termina em 31 de maio de 2023.

 

QUEM DEVE DECLARAR

Rendimentos tributáveis - Quem recebeu, no ano-calendário de 2022, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.

Atividade rural - O produtor rural que obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em 2022. Ou aquele que quer compensar prejuízos da atividade rural de 2022 ou anos anteriores.

Doações – Aquele que efetuou doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos.

Rendimentos isentos – Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Ganho de capital – Quem obtive, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Bens e direitos – Aquele que, em 31 de dezembro, acumulou a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

Novos residentes – Quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro.

Imóveis residenciais – Aquele que optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

 

TIPOS DE DECLARAÇÃO

Completo – Permite fazer deduções, como de dependentes, Previdência, pensão alimentícia, livro caixa, empregado doméstico, entre outros.

Simplificada – Possibilita desconto de 20% dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

 

COMO PREENCHER A DECLARAÇÃO

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que estará disponível para download no site da Receita Federal, ou por meio do Meu Imposto de Renda, que pode ser acessado pelo site da Receita, pelo Portal e-CAC, ou pelo aplicativo para tablets e celulares

 

RESTITUIÇÃO

As restituições do IR ocorrerão nas seguintes datas:

31/5 – Primeiro lote
30/6 – Segundo lote
31/7 – Terceiro lote
31/8 – Quarto lote
29/9 – Quinto e último lote

 

PARA QUEM PERDER O PRAZO

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2023 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da RFB, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a Declaração depois do prazo é de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

 

Redação DC

dcomercio.com.br/publicacao/s/saiba-em-quais-situacoes-o-aposentado-nao-precisa-pagar-o-ir

 

Onda de golpes pode indicar insegurança nas transações com criptomoedas?

O programador Bendev Junior explica como você deve se proteger dos golpes e se eles apontam falhas na segurança de criptomoedas 

 

As criptomoedas já fazem parte do nosso dia a dia, sua cotação já influencia o mercado financeiro, investimentos e até mesmo a nova moeda que será lançada pelo Banco Central, o Real Digital utiliza tecnologia de segurança inspirada nas criptomoedas.

 

No entanto, diversos golpes recentes envolvendo criptomoedas fizeram empresas e pessoas perderem milhões de reais, o caso de mais repercussão foi o do meia Gustavo Scarpa, do Palmeiras, que aplicou R$ 6,3 milhões em um investimento de criptomoedas que prometia rentabilidade de até 5% ao mês, mas acabou sendo vítima de um golpe e perdeu todo o dinheiro.

 

Segundo o programador Bendev Junior, os casos de estelionato não envolveram falhas na tecnologia blockchain - responsável por garantir a segurança das operações com criptomoedas.

 

“Até hoje não foi comprovado nenhum erro na segurança do blockchain justamente porque essa tecnologia permite um acompanhamento completo de toda a operação, praticamente inviabilizando fraudes, no caso dos golpes, houve mais ligação com estelionato e má alocação de recursos, não diretamente com a tecnologia".

 

“Isso demonstra a importância da educação digital, pois muitas vezes, mesmo que a operação em si seja segura, ele depende do fator humano e que pratica golpes volta-se mais a esse ponto, valendo-se da boa vontade e da falta de conhecimento sobre a tecnologia”.

 

“Quanto ao Real Digital que está próximo de ser lançado pelo Banco Central, sua tecnologia de segurança ainda não foi totalmente divulgada, mas se sabe que será baseada no blockchain, o que oferece mais credibilidade, mas não exclui a possibilidade de que golpes sejam aplicados explorando o analfabetismo digital”. Explica Bendev Junior.

 

64% dos brasileiros não têm marcas preferidas: Especialista explica como driblar a estatística e fidelizar clientes

Jennifer de Paula, MBA em Marketing e Negócios Interativos, afirma que em meio a tendências passageiras tem se tornado cada vez mais difícil fidelizar cliente 

 

Ter clientes fiéis à sua marca é o desejo de qualquer empresa, além de fortalecer sua marca e trazer constância às suas vendas, a fidelização é muito mais barata que o custo de trazer novos clientes, no entanto, no mundo atual essa tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil.

 

De acordo com a pesquisa Think Consumer Goods, realizada pela empresa Offerwise e divulgada pelo Google, 64% dos brasileiros não são fiéis a marcas específicas, quando se analisa a geração Z, aquela nascida após 1995, as taxas de deslealdade aumentam para 65%.

 

De acordo com a MBA em Marketing e Negócios Interativos, Jennifer de Paula, o imediatismo e as tendências passageiras colaboram para esse cenário.

 

“A maior dificuldade para fidelizar clientes, principalmente o público mais jovem, é justamente o imediatismo e as tendências momentâneas, algo hoje está na moda, amanhã não mais, isso faz com que se destacar criando uma marca única e diferenciada tem se tornado cada vez mais difícil, mas não  impossível”.

 

“Esse ‘consumo por tendência’ faz com que o preço seja muito relevante na escolha, por exemplo, se algo está em alta, o consumidor que quer comprá-lo, irá querer ter o produto o mais rápido possível para acompanhar a moda, por isso, se ele puder adquirir um produto de qualidade duvidosa, mas visualmente semelhante, ele irá preferir essa opção”. Afirma Jennifer de Paula.

 

Como fidelizar clientes mesmo com as dificuldades da modernidade?

Apesar das dificuldades, fidelizar clientes não é uma tarefa impossível, confira algumas dicas que vão te ajudar nesse processo.

 

• Supere as expectativas: “É o que se chama de encantar o cliente, vai além de apenas suprir as expectativas, superá-las atrair muito mais a atenção de um novo cliente para o que mais sua empresa pode oferecer” Explica Jennifer. 

• Atenção ao atendimento: “Essa dica vale, principalmente, para marcas que atuam com produtos com muita concorrência, onde mudanças no produto pode não ser uma opção tão acessível, mas que a oferta de um atendimento humanizado, de qualidade, que pense no pós-venda, é um diferencial essencial”. 

• Antecipe problemas: “A Coca-Cola é um ótimo exemplo de marca que leva isso a sério, antes que seu produto tenha alguma limitação ou crítica, ela já surge com a solução,refrigerante diet, sem cafeína, zero açúcar, entre outras, muitas vezes reverter um problema é muito mais complicado do que antecipá-lo”.

•  Especialize-se: “Se você puder optar por comprar um produto de uma marca especialista no assunto ou de alguém que não demonstra isso? Por isso, é fundamental ter um bom posicionamento de marca e ter títulos e dados consistentes para reforçar a especialização e expertise da empresa nesse ramo” Explica Jennifer de Paula.

  

Jennifer de Paula - Jennifer de Paula é Pós Graduada com MBA em Marketing e Negócios Interativos, diretora de marketing e gestão da MF Press Global, uma agência de comunicação internacional. Responsável por gestão de mídias sociais, carreira, posicionamento de marca, comunicação integrada e construção de autoridade no mercado de profissionais que somam milhões de seguidores nas redes sociais. A especialista é referência no que diz respeito às principais atualizações do mundo digital.

 

Quase 35 milhões de ítalo-brasileiros vivem no Brasil

A Itália é o 12º país mais procurando entre os estudantes (Imagem: Unsplash)

Entre 1875 e 1900, 803 mil imigrantes europeus chegaram ao continente americano por portos brasileiros

 

Com uma extensão de um continente, o Brasil é um país multicultural que se formou da pluralidade de povos originários e imigrantes, estes que mantiveram suas tradições e cultura vivas em seu cotidiano, passando por gerações até hoje. Não só os portugueses que chegaram ao país com a coroa, mas os judeus, espanhóis, japoneses, alemães, italianos, entre outros, que vieram em busca de uma vida melhor. 

Segundo o Museu Etnográfico da Colônia Maciel, entre 1875 e 1900, 803 mil imigrantes europeus chegaram ao continente americano por portos brasileiros. Desse total, 577 mil eram italianos. A cada 1000 imigrantes europeus para a América, 57 eram italianos, espalhando-se pelo país, sobretudo em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Atualmente, quase 35 milhões de ítalo-brasileiros vivem no Brasil, carregando diversos aspectos sociais e culturais da Itália, que ainda permanecem vivos. 

“Normalmente as pessoas querem ter a oportunidade de vivenciar experiências de histórias que ouviram dos pais, avós e conhecer o local de origem da família. Muitos ainda têm parentes que querem visitar. Se aprofundar na cultura de seus ancestrais é uma forma de resgatar a história de muitas gerações”, aborda Carla Mussoi, Coordenadora Regional da Belta - Associação de Agências de Intercâmbio do Brasil. 

Vivenciar experiências únicas e conhecer melhor as raízes familiares, realizar um intercâmbio é uma das possibilidades. Entre os estudantes, a Itália é o 12º país mais procurado para realizar uma experiência internacional, segundo a pesquisa de mercado Selo Belta 2022. O idioma italiano é uma língua românica, descendente direta do latim, falada hoje por cerca de 55,62 milhões de nativos, no Brasil, é o 5º mais buscado, consoante o levantamento de 2020 Selo Belta. 

Pensando na influência que os italianos tiveram na cultura brasileira, Carla Mussoi, Coordenadora Regional da Belta, separou 4 costumes e tradições que derivaram da imigração italiana no Brasil e que está presente principalmente no Rio Grande do Sul:

1. 
   Talian: O idioma surgiu com a vinda dos italianos para o Brasil no entorno da Serra Gaúcha e se mantém passando por gerações. Em 2014, o dialeto foi reconhecido como idioma pelo Ministério da Cultura e pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como referência cultural brasileira;

 

(Imagem: Unsplash)

2. 
   Festa Nacional da Uva de Caxias do Sul: Popularmente conhecida como  Festa da Uva, o festival é tradição em Caxias do Sul, uma das principais cidades do Rio Grande do Sul. A primeira edição da festa com esse nome foi realizada em 1931 e em 2022 mais de 350 mil pessoas participaram do festival;

 

 (Imagem: Site oficial Festa da Uva)

3. 
   Arquitetura: Ao andar pelas ruas da Serra Gaúcha é comum ver casas feitas de pedras ou madeiras, heranças deixadas pelos imigrantes italianos que se instalaram na região;

 

 

 

(Imagem: Prefeitura de Caxias do Sul/RS)

 

 

4. 
   
   Massas: A mais famosa é a pizza, o prato é uma iguaria deixada pelos imigrantes. Outros pratos culinários que derivam da cultura italiana, são as lasanhas, polentas e a parmigiana.

 

 

 (Imagem: Unsplash)

 

Por fim, a Coordenadora Regional da Belta aborda que a experiência pode ir muito além dos laços familiares. “Não precisa ter descendência italiana para apreciar tudo o que o país tem a oferecer. De praias e cidades pitorescas nas montanhas, de catedrais a obras de arte, da pequena à grande cidade da Itália, encanta qualquer pessoa, não importa a idade”, finaliza Carla Mussoi.

 

Belta – Associação das Agências Brasileiras de Intercâmbi. Conheça mais, aqui!

Hábitos de consumo dos millennials são cada vez mais digitais

Freepik

Pesquisa da ESW feita em 16 países aponta que esse grupo pretende gastar mais on-line este ano e frequentar menos lojas físicas

Pesquisa realizada pela ESW, especializada em comércio eletrônico, mostra que os hábitos de consumo dos millennials será cada vez mais digital. É importante destacar que o comportamento de compra desse grupo, que envolve pessoas entre 25 e 40 anos, costuma orientar as estratégias do comércio.

Pelo estudo, 73% dos 16 mil millennials entrevistados em 16 países disseram que planejam gastar o mesmo ou mais on-line este ano. Apenas 15% disseram que irão gastar menos.

Além disso, entre os que planejam gastar mais, 27% informaram que irão gastar “significativamente mais” on-line e menos na loja física.

O levantamento destaca o aumento na intenção de compra de produtos de saúde e beleza e produtos de luxo pela internet entre esses consumidores.

Patrick Bousquet-Chavanne, CEO da ESW, destaca que essa geração de consumidores ainda está nos primeiros anos de ganhos salariais, o que mostra o potencial para expansão do comércio eletrônico ao longo dessa década.

“Eles estão gastando mais on-line do que nas lojas físicas em várias categorias, e esses resultados indicam que as marcas devem continuar a evoluir, melhorar e otimizar seu comércio eletrônico para atrair e reter esse grupo demográfico cada vez mais poderoso”, diz Bousquet-Chavanne.

 

Redação DC
https://dcomercio.com.br/publicacao/s/habitos-de-consumo-dos-millennials-sao-cada-vez-mais-digitais

Conheça seis dicas infalíveis para ter sucesso na criação de tilápias

Especialista da Superbac elenca quais são as principais orientações para produzir com segurança e alavancar a produtividade

Dados recentes da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) apontam um crescimento na produção nacional de peixes em cultivo. O salto foi de 2,3% em relação a 2021, chegando a 860,4 mil toneladas. Destas, a tilápia segue como líder, com quase 64% do valor total do pescado. Ou seja, 550 mil toneladas, o que deixa o Brasil na vanguarda de criação da espécie. Já quando falamos em volume estadual, o Paraná está à frente, com 187,8 mil toneladas e crescimento de 3,2%.

Tanto protagonismo brasileiro exige também cuidados e investimento na atividade, isso por parte do produtor e também do setor como um todo. Para auxiliar neste momento, a especialista da Superbac, pioneira no mercado brasileiro de soluções em biotecnologia, a bióloga, engenheira ambiental e gerente de novos negócios na empresa, Monique Zorzim, elenca quais as seis principais dicas para obter sucesso na criação de tilápias. Confira quais são:

1 – Alimentação balanceada

Diferentemente de outras espécies, nas quais as fases de criação são divididas em períodos, na tilapicultura o que é levado em conta é o peso do animal. Ou seja, quanto mais rápido e com qualidade for a dieta, elas alcançam o peso ideal para venda. Tendo isso em vista, o controle e a biometria nos tanques devem ser realizados semanalmente e são de suma importância para ajustar a alimentação conforme os índices. A Superbac criou uma solução de adubação chamada Organpesc que fornece nutrientes para que o fitoplâncton se desenvolva de forma mais eficiente e mais rápida, servindo de alimento natural aos peixes e auxiliando na melhora de índices como taxa de conversão alimentar e ganho de peso.

“Este é um bioestimulador, de aplicação em viveiros de peixes e camarões para solubilização de nutrientes (N, P e K) e disponibilização para a proliferação de fitoplanctons (microalgas), as quais servem como suplemento alimentar”, explica Monique.

2 – Qualidade da água

É preciso estar atento à qualidade da água, bem como ao nível de oxigênio. Além disso, o PH precisa ser neutro, cerca de sete, a fim de não elevar o teor de amônia, que pode ser fatal. O criador deve manter a temperatura da água conforme estabelecido para cada fase produtiva. Outra dica é monitorar a salinidade e transparência da água, que deve alcançar de 25 a 35 centímetros de profundidade. O Bioboost Pro, da Superbac, auxilia de forma muito eficaz nesse controle. Este é um bioestumulador líquido para degradação de matéria orgânica nos tanques de peixes.

“A solução melhora a qualidade da água, possibilitando o aumento de densidade populacional do viveiro. Além de consumir o lodo orgânico no fundo dos viveiros, gerando redução de custo com limpeza mecânica e também com água”, esclarece a especialista. Outros benefícios também são gerados pelo Bioboost Pro, como redução no tempo de cultivo, melhora na taxa de conversão alimentar e auxílio no controle do ciclo do nitrogênio.

3 – Aeração

Invista em um bom sistema de aeração, ele garantirá oxigênio disponível para os peixes durante o cultivo, sendo ideal que o produtor acompanhe o oxigênio dos tanques várias vezes ao dia para saber o melhor momento de ligá-los. Um tanque bem oxigenado garantirá melhores índices produtivos, menor acumulo de detritos e proliferação de doenças.

4 – Capacidade e espaço

É importante respeitar a quantidade de peixes por metro cúbico de água, para que não haja esgotamento do oxigênio mais rápido que a “reposição” dele. Vale ressaltar que a superlotação também pode provocar estresse nos peixes, prejudicando, também, o sistema imunológico deles e claro, comprometendo a criação. O produto Bioboost Pro consegue degradar o excesso de matéria orgânica, controlando os compostos nitrogenados e melhorando a qualidade da água. Desta forma, você poderá ter uma densidade populacional maior com toda segurança para o seu negócio.

5 – Ração de qualidade

A qualidade da ração utilizada para alimentar as tilápias também é peça fundamental no sucesso do cultivo. A do tipo extrusada é a mais indicada, já que é produzida sob alta temperatura, pressão e umidade, permitindo o maior aproveitamento dos nutrientes pelos animais. Outra orientação é manter o alimento na superfície da água, evitando desperdícios que elevam o custo da produção e ainda geram acúmulo de resíduos no tanque. Uma ração de qualidade também deve conter padrões de fabricação, ser palatável, ingredientes de qualidade, balanço nutricional correto e tamanho correto indicado para cada fase do cultivo.

6 – Custos

Preocupe-se com custos, pois seu negócio depende disso. Utilizando produtos corretos, você poderá reduzir custos com trocas de águas, consumo de energia, desperdício de ração e ainda, reduzir os custos com limpeza manual do lodo de fundo.  A solução da Superbac, Bioboost Pro, atua para reduzir de forma drástica os custos na criação de tilápias.

 

Superbac

 

Alta dos preços dos ovos de Páscoa industrializados leva consumidores ao mercado artesanal

Divulgação Sulformas

De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, o aumento dos preços dos ovos de chocolate deve chegar a 15% este ano

Com a chegada da Páscoa, muitos consumidores estão se deparando com os altos preços de ovos de chocolate nas prateleiras dos supermercados. De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, o aumento dos preços dos ovos de chocolate deve chegar a 15% este ano, três vezes acima da inflação oficial de fevereiro, que ficou em 5,06% no acumulado de 12 meses.

Para quem busca uma opção mais econômica, ou com melhor custo-benefício, os chocolates artesanais produzidos por microempreendedores acabam se tornando uma alternativa. Entre as principais vantagens desta escolha está a quantidade de chocolate comprada com o mesmo valor, que costuma ser maior nos produtos artesanais do que nos ovos industrializados.

“Além disso, os consumidores estão cada vez mais conscientes da importância de apoiar produtores locais e de buscar doces mais artesanais e de qualidade”, conta Anderson Oliveira, sócio-diretor da Sulformas.

A empresa de Anderson fornece embalagens para confeitarias e microempreendedores individuais e por isso ele tem acompanhado de perto esse crescimento. De acordo com o empresário, a demanda por embalagens para ovos de Páscoa aumentou consideravelmente nos últimos anos, acompanhando o crescimento da produção de produtos artesanais. Para 2023, a projeção de vendas da Sulformas está 120% maior que a da última Páscoa.

"A tendência é que o consumo de chocolates artesanais na Páscoa de 2023 seja ainda maior do que nos anos anteriores. E, dentro desse mercado, já podemos dizer que os ovos de colher de 50 gramas estão em alta para essa Páscoa, por conta da alta de preços de todos os insumos", afirma. "Os consumidores estão valorizando a qualidade e a procedência dos produtos que consomem. E, do outro lado, os microempreendedores estão se profissionalizando cada vez mais, buscando oferecer produtos diferenciados".

Para os consumidores que procuram opções mais acessíveis e de qualidade na Páscoa de 2023, a Sulformas sugere que busquem por microempreendedores locais que produzem chocolates e bolos artesanais. “Com a ajuda de embalagens de qualidade, é possível produzir chocolates e bolos artesanais de excelência, tão ou mais saborosos do que os ovos de Páscoa industrializados. E, por sua vez, o consumidor fica também com a certeza de estar apoiando a economia local”, sugere Anderson.

 

Quem optar por licitar ou contratar obedecendo à legislação antiga tem até o dia 31 para fazer opção

Os processos que não se enquadram nessas diretrizes devem seguir as regras da Nova Lei de Licitações, que entra em vigor no dia 1º de abril.

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, no último dia 22, representação referente aos marcos temporais para utilização da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Na ocasião, a Corte decidiu que os processos licitatórios e os de contratação direta, nos quais houve a “opção por licitar ou contratar” seguindo a legislação antiga, podem continuar obedecendo a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e a publicação do edital ocorra até 31 de dezembro de 2023.

Os processos que não se enquadram nessas diretrizes devem seguir as regras da Nova Lei de Licitações, que entra em vigor no dia 1º de abril. Ela foi sancionada nesta mesma data de 2021, visando otimizar as contratações públicas.

Entretanto, diante do elevado número de inovações, o Congresso Nacional estabeleceu um prazo de transição de dois anos, no qual seria possível a escolha pela nova ou pelas antigas legislações que disciplinavam a matéria. Mesmo assim, muitos administradores públicos não se prepararam para a mudança e querem prorrogar o prazo.

Segundo o advogado Rodrigo Queiroga, a norma atual trará mudanças significativas para a gestão pública. “Esperamos que os processos se tornem menos engessados e mais eficientes. Só que vemos que uma boa parte dos entes públicos não se preparou para a mudança”, pontua.

Queiroga ressalta que prefeituras e governos que ainda não se estruturaram para aplicar a lei devem capacitar servidores e gestores, ligados a contratações públicas, para que estes conheçam os detalhes das novas diretrizes. “A Nova Lei de Licitações traz mais eficiência e segurança aos procedimentos jurídicos, mas muitos governos e empresas ainda não a entendem bem, mesmo faltando poucos dias para entrar em vigor”, alerta.

Entenda a decisão

A nova lei de licitações foi aprovada em um momento no qual se discute a necessidade de otimizar as contratações públicas. Foram aprovados procedimentos e ferramentas com o intuito de facilitar as ações dos servidores responsáveis pela área na administração pública federal, estadual e municipal.

A questão avaliada pelo TCU na última quarta-feira (22/3) refere-se aos marcos temporais da utilização dessas normas. Em seu voto, o ministro Augusto Nardes esclareceu que o objetivo é dirimir as dúvidas sobre os marcos de utilização da nova e das antigas leis de licitação e ao mesmo tempo evitar o risco de entendimentos infralegais que possam "eternizar" a utilização das antigas Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11.

 

Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?

Uma pergunta que fazemos com a expansão e a chegada da Inteligência Artificial (IA), nessa larga escala, é sobre quem deve ser responsabilizado em caso de danos à saúde? Como atuar quando o assunto envolve a responsabilidade civil e utilização de robôs de assistência à saúde e análise do diagnóstico com inteligência artificial no Brasil? 

A IA, para fins de diagnóstico médico e escolha de tratamento, está se tornando uma ferramenta comum nas mãos de médicos em todo o mundo. Mais do que simplesmente confiar em suas informações pessoais de conhecimento técnico, os médicos agora são assistidos por máquinas, que avaliam os dados clínicos do paciente à luz das informações nas quais o algoritmo foi alimentado, fornecendo diagnóstico mais preciso e opções de tratamento. 

Embora os benefícios por trás do uso dessa tecnologia sejam inquestionáveis, também é inegável que esse paradigma de saúde representa uma ruptura no relacionamento clássico entre as partes envolvidas na prestação de serviços de saúde. Se, antes, um paciente que sofreu danos no decurso de um diagnóstico ou no tratamento prescrito por um médico, facilmente identificaria o agente contra quem tomar as medidas cabíveis (o médico ou a instituição médica sob o qual o médico prestou os serviços de saúde). Hoje, com o uso de ferramentas de IA, esse paradigma de responsabilidade direta ficou obscuro. Considerando que, além do médico, existe outra entidade que poderá causar o dano, ou seja, a saída do algoritmo que o médico seguiu. 

Durante a 51ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Tel Aviv, em 1999, a comunidade médica internacional debateu sobre o emprego da Telemedicina, oportunidade em que se redigiu a “Declaração de Tel Aviv”, estabelecendo as diretrizes para a sua utilização, bem como definir cinco tipos de modalidades, quais sejam: a) teleassistência; b) televigilância; c) teleconsulta; d) interação entre dois médicos; e) teleintervenção.

Observa-se, em linhas gerais, que a prática da Telemedicina varia em graus de complexidade, da adequação e da necessidade das instituições de saúde e das comunidades a que se destina, sendo que as modalidades acima descritas estão vinculadas ao modelo que esta é empregado. 

À luz da breve análise, podemos verificar que estamos diante de uma nova realidade no qual a medicina depende de ferramentas de tecnologia da informação em saúde projetadas para fornecer aos médicos e a outros profissionais suporte à decisão clínica. Ou seja, a assistência nas tarefas de tomada de decisão para o tratamento dos pacientes, fornecendo um diagnóstico mais preciso e as melhores escolhas de tratamento. 

Como visto, a responsabilidade decorrente do uso da IA, no setor da saúde, pode ser enquadrada em regras de negligência, no entanto, o uso de ferramentas de tecnologia da informação em saúde poderão interromper drasticamente o relacionamento típico entre médico e paciente. Circunstâncias estas que causam problemas de causalidade, dificultando ao paciente prejudicado estabelecer um nexo causal entre o dano e a conduta ilícita. 

Portanto, no Brasil, caso os operadores do direito sigam interpretando os danos à saúde sob regras de negligência médica, cuja responsabilidade é subjetiva, o conceito de negligência médica terá que ser reformulado. 

Concluiu-se também que a simples aplicabilidade das normas de protocolos médicos traz o perigo de alocações injustas de responsabilidades, considerando o fato de que a IA revela-se uma realidade muito mais complexa do que os parâmetros médicos tradicionais.

Novos desafios a serem enfrentados por nós juristas.

 

 Gracemerce Camboim - professora de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, mestre em Comércio Exterior e Relações Internacionais (UFPE), doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB).

46% das mulheres brasileiras fazem cursos online para melhorar renda segundo estudo

Aumentar o acesso à educação online para mulheres pode melhorar suas oportunidades econômicas e ajudá-las a desenvolver novas habilidades e a entrar em novas carreiras, de acordo com um relatório produzido em conjunto com a Corporação Financeira Internacional (IFC), membro do Grupo do Banco Mundial. De acordo com o estudo, 40% das mulheres que aprendem online produzem ganhos para a economia e podem agregar até US $14 bilhões em valor à educação online globalmente até 2026.

Este novo relatório intitulado "Mulheres e o Ensino Online em Mercados Emergentes", desenvolvido em parceria com a plataforma global de aprendizado online Coursera e a Comissão Europeia, analisa os dados do Coursera para quantificar a participação das mulheres no aprendizado online, identificar barreiras para uma maior participação e oferecer recomendações para os setores público e privado para melhorar as oportunidades e resultados ao longo da vida para as mulheres.

Nicole Amaral, líder de transformação de habilidades para a América Latina e o Caribe no Coursera, afirma: “Nosso estudo mostrou que dar às mulheres acesso aprimorado ao treinamento online pode criar novas perspectivas de carreira e tornar a força de trabalho mais diversificada e competitiva. Isso, por sua vez, pode potencialmente resultar em novas vagas de emprego e crescimento econômico no Brasil.  Esperamos que nossa pesquisa estimule governos, empresas e líderes acadêmicos a agir e que líderes introduzam iniciativas que possam ajudar a combater alguns dos principais problemas enfrentados pelas mulheres no Brasil, como acesso gratuito à banda larga, opções de educação continuada mais flexíveis e mais oportunidades de emprego”.

Juan Gonzalo Flores, Country Manager da IFC México, comenta: “As mulheres estão no centro dos esforços de recuperação após a pandemia de covid-19. As perdas de empregos para as mulheres latino-americanas foram 2,5 vezes maiores do que para os homens, e a recuperação foi lenta. Este estudo mostra que a educação online oferece uma ferramenta conveniente para ajudar as mulheres a encontrar novos empregos, bem como ajuda a criar novos empregos, muito necessários para a economia. Na IFC, estamos comprometidos em investir em tecnologias que moldarão o futuro da educação e gerarão dividendos para todos”. 

No Brasil, o acesso à educação é fundamental para impulsionar melhores condições socioeconômicas. Um relatório do Banco Mundial  aponta que no país ter um diploma universitário (em comparação com apenas ter completado o Ensino Médio) significa, em média, um salário 125% mais alto. Da mesma forma, um estudo da ANPEC aponta que quem conclui um curso profissionalizante de nível básico ganha, em média, 37% a mais do que quem não fez. 

Aprendizado online pode levar a resultados de carreira em mercados emergentes.

• Cerca de um terço das alunas entrevistadas disseram que encontraram um novo emprego, abriram um negócio ou melhoraram seu trabalho ou desempenho nos negócios depois de fazer cursos online.
• 22% das mulheres viram um aumento em sua renda, quase 40% das quais relataram um aumento de 10% ou mais.
•   Quase metade (47%) dos alunos que ingressaram no Coursera para iniciar ou expandir seus negócios conseguiram fazê-lo – e homens e mulheres alcançaram resultados iguais.
•   A educação online produz ganhos dentro da economia mais ampla por meio de efeitos diretos e indiretos: um emprego é criado para cada 30 pessoas treinadas no Coursera nos quatro países em foco.

O aumento da demanda por aprendizado online provavelmente sobreviverá à pandemia.

•   Durante a pandemia, a participação das mulheres no ensino online globalmente saltou de uma média de 39% nos três anos anteriores para 45% em 2020 e 2021.
•   Quase todos os alunos disseram que planejam continuar aprendendo online (75%) ou em formato misto (24%) após a pandemia.

Mulheres e outras populações carentes veem o aprendizado online como algo mais acessível que a educação presencial.

• Enquanto na América do Norte e na América Latina as mulheres representam aproximadamente metade dos alunos online, globalmente há lacunas na participação das mulheres. As mulheres representam apenas 32% dos alunos da plataforma na África, 34% no Oriente Médio e 39% na Ásia-Pacífico.
• 45% das mulheres e 60% das cuidadoras disseram que teriam que adiar ou interromper os estudos se o aprendizado online não fosse uma opção.
• Quase metade dos alunos pesquisados relatou ter baixa renda.
• Entre os alunos no México e na Índia que se identificaram como lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros ou queer (LGBTQ+), 40% disseram que eram mais propensos a fazer perguntas e mais da metade (51%) eram mais propensos a expressar suas opiniões online em comparação com aulas tradicionais.
• 17% de todos os alunos se identificaram como deficientes, relatando uma leve preferência pelo ensino híbrido.

Embora a pandemia tenha impactado o setor educacional, principalmente nas economias emergentes, ela também trouxe mais alunos para o e-learning. O relatório diz que mais mulheres se inscreveram nos cursos do Coursera do que antes da pandemia e o aprendizado online permitiu que 40% das mulheres e 60% das cuidadoras tivessem acesso a uma educação que de outra forma não teriam.

Globalmente, um emprego é criado para cada 30 pessoas treinadas no Coursera nos quatro países-alvo, de acordo com a análise. A melhoria das competências e qualificações cria novos postos de trabalho por meio da criação de novas empresas. Da mesma forma, novos empregos são gerados indiretamente, por meio do aumento do consumo e das atividades econômicas atribuídas ao aumento da renda.

O estudo se baseia em dados de usuários de quase 97 milhões de alunos do Coursera em mais de 190 países, pesquisas com cerca de 10 mil alunos globais e entrevistas com mais de 70 alunos globais e especialistas do setor.

Para mais informações sobre o relatório, por favor visite www.ifc.org/digital2equal.