Estudo global aponta crescimento de 300% em relação a sentimento de pouco ou nenhum controle sobre vidas pessoais dos trabalhadores brasileiros

Nova pesquisa da Oracle mostra ainda aumento de 218% em relação ao descontrole de vidas profissionais

 

Mais de um ano após o início da pandemia do COVID-19 e isolamento social, os brasileiros sentem que estão sem controle de suas vidas pessoais e profissionais. É isso que diz o novo estudo da Oracle e da Workplace Intelligence, uma empresa de consultoria e pesquisa de RH. A pesquisa foi feita globalmente com mais de 14.600 funcionários, gerentes, líderes de RH e executivos em 13 países (incluindo o Brasil) e descobriu que as pessoas em todo o mundo se sentiram presas em suas vidas, mas estão prontas para recuperar o controle de seu futuro. Entre os dados apontados, há aumento de 300% em relação a pouco ou nenhum controle da vida pessoal do brasileiro e 218% a mais em relação à vida profissional.

A força de trabalho global se sente solitária, desconectada e fora de controle

Mais de um ano em confinamento e a incerteza contínua devido à pandemia deixou muitos trabalhadores em um turbilhão emocional, sentindo que suas vidas e carreiras estão fora de controle.

• A quantidade de pessoas que sentem pouco ou nenhum controle sobre suas vidas pessoais e profissionais triplicou desde o início da pandemia. As pessoas notaram que perderam o controle sobre suas vidas pessoais (44%); carreiras (40%) e relacionamentos (38%).

• 91% das pessoas foram impactadas negativamente no último ano, sofrendo de declínio da saúde mental (34%); com muitas dificuldades financeiras (31%) e falta de motivação para a carreira (30%).

• Os brasileiros consideraram 2021 o ano mais estressante de todos os tempos e 47% das pessoas tiveram que lidar com a saúde mental no trabalho mais este ano do que em 2020.

• 84% das pessoas se sentem presas em suas vidas pessoais, e ansiosas sobre seu futuro (47%).

As pessoas estão motivadas para fazer mudanças, mas enfrentam grandes desafios

Apesar das surpresas no último ano, as pessoas em todo o mundo estão ansiosas para fazer mudanças em suas vidas profissionais.

• 98% das pessoas usaram o ano passado para refletir sobre suas vidas e 96% disseram que o significado do sucesso mudou para elas desde a pandemia, com equilíbrio entre vida pessoal e profissional (54%); saúde mental (48%); e a flexibilidade do local de trabalho (33%) sendo as principais prioridades.

• 82% se sentem presos profissionalmente, porque estão muito sobrecarregados para fazer qualquer mudança (29%) e não têm oportunidades de crescimento para progredir na carreira (26%).

• 80% das pessoas afirmam que se sentir presa em sua carreira também impactou negativamente suas vidas pessoais ao adicionar estresse e ansiedade extras (54%); contribuindo para se sentir preso pessoalmente (29%) e tirando o foco de suas vidas pessoais (28%).

• Por outro lado, as pessoas estão recuperando o controle de suas vidas com 75% sentindo que têm algum controle ou total sobre suas vidas profissionais em 2022 e 94% dos brasileiros estão prontos para fazer uma mudança em suas carreiras no próximo ano. Porém, 74% disseram que estão enfrentando grandes obstáculos. Os maiores obstáculos incluem instabilidade financeira (25%); não vendo oportunidades de crescimento em sua empresa (16%), não saber que mudança de carreira faz sentido para eles (12%) e não se sentir confiante o suficiente para fazer uma mudança (12%).

• No início de 2022, o desenvolvimento profissional é a prioridade, com muitos dispostos a abrir mão de benefícios importantes, como férias (61%); bônus monetários (61%) e até mesmo parte de seu salário (35%) para mais oportunidades de carreira.

• No entanto, 90% da força de trabalho do país não está satisfeita com o apoio de seu empregador. Eles estão procurando organizações que ofereçam mais aprendizado e desenvolvimento de habilidades (40%); oportunidades para novas funções dentro de sua empresa (35%) e mais flexibilidade (32%).

Funcionários em todo o mundo estão ávidos por novas habilidades e recorrendo à tecnologia para obter ajuda

Para reter e desenvolver os melhores talentos em meio às mudanças na dinâmica do local de trabalho, os gestores precisam prestar atenção às necessidades dos funcionários mais do que nunca e aproveitar a tecnologia para fornecer melhor suporte.

• 95% dos brasileiros desejam que a tecnologia ajude a definir seu futuro, identificando as habilidades que precisam desenvolver (53%); recomendar maneiras de aprender novas habilidades (50%) e fornecendo os próximos passos para o progresso em direção às metas de carreira (42%).

• 79% das pessoas fariam mudanças em suas vidas com base nas recomendações do robô e 65% delas confiariam mais em um robô do que em pessoas para guiar sua carreira.

• 89% acreditam que os robôs podem apoiar suas carreiras melhor do que um ser humano, dando recomendações imparciais (40%); fornecendo recursos adaptados às habilidades ou objetivos atuais (48%) ou respondendo rapidamente a perguntas sobre sua carreira (37%).

• As pessoas acreditam que os humanos ainda têm um papel crítico a desempenhar no desenvolvimento da carreira e acreditam que eles são melhores em fornecer apoio, oferecendo conselhos com base na experiência pessoal (50%); identificar pontos fortes e fracos (51%) e olhar além de um currículo para recomendar funções que se encaixem em personalidades (45%).

• 95% dos entrevistados do Brasil acreditam que sua empresa deveria fazer mais para ouvir suas necessidades e 65% têm mais probabilidade de permanecer em uma empresa que usa tecnologias avançadas como inteligência artificial (IA) para apoiar o crescimento de carreira.

• Ainda sobre a IA, 67% dos brasileiros apontam que usar essa tecnologia os ajudaria a se sentirem menos estressados, mais fortalecidos (61%) e no controle de suas carreiras (60%).

"O isolamento social ocasionado pela pandemia acelerou a transformação digital dos negócios e nos colocou em um modelo de trabalho que vai consolidar as bases do que será o futuro. A evolução desse modelo de trabalho naturalmente fez com que as pessoas repensassem conceitos importantes, como o que significa sucesso para elas, e fez com que buscassem lugares que as incentivem nesse processo. Para atrair e reter talentos agora, as empresas precisam trabalhar com os funcionários em identificar e desenvolver novas habilidades para eles que possam se sentir no controle de suas carreiras novamente. A tecnologia será uma grande parceira nesse processo" aponta Alexandre Maioral, presidente da Oracle Brasil.

"O último ano e meio mudou a forma como trabalhamos, incluindo onde trabalhamos e, para muitas pessoas, para quem trabalhamos. Embora tenha havido muitos desafios para funcionários e empregadores, esta foi uma oportunidade de mudar o local de trabalho para melhor", disse Dan Schawbel, sócio-gerente da Workplace Intelligence. "Os resultados mostram claramente que o investimento em habilidades e no desenvolvimento de carreira é agora um diferencial importante para os empregadores, pois desempenha um papel significativo na sensação de que os funcionários têm controle sobre suas vidas pessoais e profissionais. As empresas que investem em seus funcionários e os ajudam a encontrar oportunidades colherão os benefícios de uma força de trabalho produtiva e engajada".

Metodologia

Os resultados da pesquisa são baseados em uma pesquisa realizada pela Savanta, Inc. nos EUA, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, França, Holanda, Alemanha, Brasil, Índia, Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Austrália entre 27 de julho - 17 de agosto de 2021. Para esta pesquisa, 14.639 executivos de alto escalão, líderes de RH, gerentes e funcionários em tempo integral responderam a perguntas gerais sobre o impacto do COVID-19 no local de trabalho, IA e desenvolvimento de carreira e adoção de IA no local de trabalho. O estudo foi direcionado a funcionários em tempo integral com idade entre 22 e 74 anos.

Saiba mais sobre o estudo global aqui

 

Detran.SP alerta: veículos com placas terminadas em 9 devem ser licenciados em novembro

Caminhões com placas final 6, 7 e 8 também devem ser regularizados; todo o procedimento é feito de forma digital

 

Atenção motoristas: A partir de 1º de novembro, proprietário de veículos com placas de final 9, além dos caminhões com placas terminadas em 6, 7 e 8, precisam fazer o licenciamento veicular anual obrigatório. Todo o procedimento é realizado de maneira 100% online, por meio do sistema bancário.

 

Portanto, o motorista não precisa ir a uma unidade de atendimento Detran.SP ou Poupatempo para emissão anual eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e), documento de porte obrigatório, que permite a circulação do veículo.

 

Em 2021, o valor da taxa para licenciar veículos usados é de R$ 98,91, independentemente do calendário de vencimento. É importante reforçar que em 2021 não há cobrança de taxa do seguro DPVAT.

 

Vale reforçar que a falta de licenciamento é uma infração gravíssima e pode acarretar uma série de problemas para o condutor, como apreensão do veículo, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

Como Licenciar:

 

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo, como por exemplo: IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.

O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas.

 

Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT. O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum.

 

Calendário de Licenciamento do Estado de São Paulo para veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque

Calendário de Licenciamento no Estado de São Paulo para veículos registrados como caminhão

 

 

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

O ingresso de capital externo no país com a participação de empresas estrangeiras no território nacional é extremamente vantajoso para o crescimento econômico brasileiro, gerando mais oportunidades de emprego e riqueza para o país. A conversão em lei da MP 1.040/2021, Lei 14.195/21, contribuiu ainda mais para este cenário.

Um dos pontos a ser destacado é a alteração do artigo 146 da Lei das Sociedades Anônimas, que antes previa a possibilidade de nomeação de conselheiros não residentes para compor o Conselho de Administração das companhias, mediante a nomeação de procurador com poderes para, dentre outros, receber citação.

Com a nova redação, os membros da diretoria, assim como os conselheiros, poderão ser eleitos como membros não residentes no Brasil, o que antes não era possível e dependia de nomeação de expatriados (profissionais da empresa estrangeira que migravam para o Brasil), ou de administradores residentes contratados fora da estrutura já existente para administrar o negócio no país. O que sempre foi motivo de discussões prévias ao investimento estrangeiro ou da própria constituição de filiais no Brasil.

No geral, os altos custos para a expatriação (residência, vistos, escolas entre outros), poderão ser reduzidos com a Lei de Conversão, possibilitando uma maior transparência nas operações e clareza dos investidores, que terão acesso a tudo que está sendo feito pelas companhias no Brasil – o que contribui sobremaneira para uma maior credibilidade para o investidor na operação.

Com uma gestão organizacional mais efetiva, as companhias brasileiras com capital estrangeiro receberão uma maior e melhor visibilidade perante investidores estrangeiros – reconhecimento que incentiva fortemente a vinda de outras companhias. Ainda, tal atração também é favorecida pela maior segurança jurídica na abertura de cadastros bancários da organização que, antes da aprovação da Lei 14.195, somente era permitida com a aprovação de um representante residente. Com sua implementação, a gestão da conta, sua movimentação, pagamento de salários e muitas outras, podem ser feitas por administradores estrangeiros nomeados pela companhia, com representante (procurador) residente no Brasil, um facilitador altamente benéfico para a constituição da sociedade e a gestão completa do negócio.

Em relação ao cadastro das companhias no sistema Redesim, a Lei de Conversão também contribui de forma que unifica os dados informados em âmbito federal. O cadastro único reaproveita as informações já implementadas no sistema para os cadastros municipais e estaduais, nos quais as empresas tenham sua sede ou filiais. Tal fato contribui para a expansão dos negócios em âmbito nacional, pela desburocratização.

No entanto, é importante notar que as Instruções Normativas do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) ainda não foram atualizadas neste sentido. Portanto, nos resta aguardar possíveis desdobramentos sobre a matéria e sua eventual regulação pelos órgãos competentes.

 

Thais Cordero - advogada e Líder da área societária do escritório Marcos Martins Advogados.

 

Marcos Martins Advogados

https://www.marcosmartins.adv.br  

 

Insatisfação com o resultado de procedimento estético, por si só, não justifica processo contra o médico

 Eduardo Andery, advogado especialista em direito médico, explica aspectos jurídicos de procedimentos estéticos que não saíram como esperado; médico deve explicar todos os riscos previamente

 

Em setembro, a ex-modelo canadense Linda Evangelista entrou com um processo, em Nova York, pedindo US$ 50 milhões de indenização alegando que ficou "brutalmente desfigurada" após um procedimento estético que não saiu como o esperado. Em seu Instagram, ela explicou seu sumiço e contou que sofreu um efeito colateral raro após os procedimentos.

Casos como de Linda, nos quais os procedimentos não saem como o esperado, não são incomuns. Porém, o resultado diferente do esperado não basta para que se processe o médico ou a clínica responsável. Especialista em Direito Médico, o advogado Eduardo Andery, do GBA Advogados Associados, explica que somente cabe processo se houve alguma falha ou erro decorrente de imperícia, negligência ou imprudência do médico. "A mera insatisfação com o resultado, por si só, não justifica um processo. A busca da beleza é subjetiva. Se o médico aplicou a melhor técnica, não é possível responsabilizá-lo pelo resultado não ser exatamente o esperado pelo paciente", afirma.

Andery lembra que o médico não pode, em nenhuma hipótese, prometer que o resultado de um procedimento estético será A ou B. "Se ele faz este tipo de promessa ele comete um ilícito civil e ético", diz. Além disso, ele aponta que cabe ao médico analisar a necessidade de uma intervenção. "No caso de uma modelo, por exemplo, se tem algum aspecto que incomoda somente a ela e o médico achar que aquilo é um desvio emocional, que o risco é maior de dar algum problema que atingir a perfeição, ele deve se recusar a fazer o procedimento".

Porém, complementa o advogado, se houver imperícia ou falta de destreza, como aspirar mais do que devia em uma lipo, por exemplo, é cabível o processo. Já pelo lado médico, o advogado recomenda que, antes de qualquer procedimento, seja explicado detalhadamente o prognóstico, riscos e intercorrências possíveis de ocorrer, sobretudo formalizado termo de consentimento informado ou livre e esclarecido.

"O termo deve ser informativo, bem esclarecido e com linguagem acessível para o leigo, e não um genérico como acontece muitas vezes. Além disso, não deve ser assinado no hospital, no momento da internação, muito menos preste a ingressar no centro cirúrgico. O ideal é que seja discutido e entregue antes, ainda no consultório, para que o paciente possa analisar e devolver assinado e, só então, marcar a data do procedimento", conclui.

 

GBA Advogados Associados

 

Pesquisas apontam retomada breve para a indústria de mídia e entretenimento no Brasil

 

Com o reaquecimento do mercado e o anúncio das datas de festivais, o I Hate Flash, coletivo carioca de produções audiovisuais, já triplicou seu faturamento na comparação com o do ano anterior

 

A pandemia exerceu um impacto gigantesco na indústria de mídia e entretenimento no último ano. A receita global total do setor caiu 3,8% em 2020, um total de US$ 81 bilhões, a maior retração da história segundo a Pesquisa Global da Consultoria PwC (Pricewaterhouse Coopers). Já os investimentos em mídia publicitária saíram de R$ 54,3 bilhões em 2019 para R$ 49 bilhões em 2020, uma queda de 9,8%, de acordo com dados da Kantar Ibope Mídia. Contudo, à medida que os países ao redor do mundo saem do lockdown e as taxas de vacinação aumentam, a previsão é de um crescimento anual de 6,5% em 2021 e de 6,7% em 2022.

Os maiores destaques na composição da alta do 2º trimestre de 2021 foram os serviços de informação e comunicação, que cresceram 2,5% como reflexo do reinvestimento dos clientes em marketing e mídia digital. “O crescimento da mídia digital nesse período suavizou o golpe para a indústria como um todo e, felizmente, desde junho já estamos recebendo diversos pedidos de orçamento para campanhas em formato online, principalmente vídeos no estilo Tik Tok”, conta Clara Castro, sócia do I Hate Flash, coletivo carioca de produções audiovisuais.

A publicidade continua sendo também uma intensiva geradora de empregos. Em 2019, segundo dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o setor empregava cerca de 400 mil pessoas, direta ou indiretamente. “O último ano foi um período de muitas incertezas. Não sabíamos quando seria possível chamar nossos fornecedores e colaboradores para voltar à ativa e, consequentemente, ajudá-los financeiramente. A retomada do setor é uma excelente notícia que com certeza vai dar um gás para toda a equipe”, aponta. Com o reaquecimento do mercado e o anúncio das datas de festivais, o I Hate Flash já triplicou seu faturamento na comparação com o do ano anterior.

Patrik Cornelsen, diretor da curitibana Planeta Brasil Entretenimento, uma das maiores empresas de shows e entretenimento do país, conta que, após uma paralisação quase que total do segmento, as expectativas para os próximos meses são boas. “Depois de um caos interminável, estamos vendo os resultados positivos da vacinação, que aos poucos vai melhorando o panorama da pandemia no Brasil, além de possibilitar que as produtoras possam começar a planejar os próximos meses e, principalmente, o ano de 2022. Já vemos uma movimentação nos teatros e casas de shows, além dos grandes festivais musicais do Brasil anunciando novas datas”, diz.

Com a reabertura gradual do setor, a Planeta Brasil já iniciou o desenvolvimento de uma programação intensa para os próximos meses. “Lógico que ainda precisamos de muita cautela, seguindo os passos da pandemia e as regulamentações locais, mas o momento nos permite pensar nos próximos projetos com um pouco mais de certeza. No ano de 2020, o mercado do entretenimento passaria por um dos períodos mais efervescentes e positivos de sua história, mas tudo isso foi paralisado. Vamos demorar um pouco para atingir os níveis pré-pandemia, pois muitas empresas fecharam e profissionais mudaram de ramo, mas estamos vendo uma luz no final do túnel. Para 2022, pretendemos promover os nossos grandes eventos e festivais, começando pelo CarnaVibe, considerado o maior pré-carnaval eletrônico do país, além de realizar os shows que tivemos que cancelar por causa da pandemia, entre eles o da banda jamaicana The Wailers, que será realizado no mês de janeiro”, explica o diretor da Planeta Brasil.

Para completar, Patrik Cornelsen acredita que a pandemia vai deixar várias lições para o mercado de shows e eventos. “Veremos um mercado ainda mais organizado e profissional. Questões relacionadas a higiene, por exemplo, nunca mais serão deixadas de lado. Tenho certeza de que veremos, também, um público muito mais educado, que entenderá com mais facilidade a importância de seguir as normas dos eventos, melhorando a experiência de todos. Além disso, acredito que o nosso trabalho será muito mais valorizado. Depois de 2 anos de muitas perdas, vislumbro o público dando importância ao setor, entendendo o valor de cada ação. No pré-pandemia, por exemplo, em média 20% dos ingressos eram cortesias. Por qual motivo ninguém pede cortesia para um médico? Essa prática com certeza irá diminuir muito, pois não imagino as pessoas pedindo para entrar de graça em um evento após toda as dificuldades que tivemos que superar. Enfim, acredito que teremos uma conexão ainda mais intensa entre produtoras, artistas e público”, completa o empresário.

ICMS ambiental incentiva a criação de áreas protegidas na Mata Atlântica, mas o impacto é limitado

Estudo feito por pesquisadores da USP conclui que ganho financeiro relativo dos municípios cai à medida que o número de unidades de conservação aumenta. Além disso, o sistema fiscal estimula principalmente a implantação de Áreas de Proteção Ambiental, que têm menos restrições ao uso da terra (área preservada de Mata Atlântica; foto: Jean Paul Metzger/USP)

 

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-26, um estudo da Universidade de São Paulo (USP) destrincha um sistema de incentivo tributário criado no Brasil visando áreas de proteção ambiental: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico, o ICMS-E.

Em artigo publicado na revista científica Ecological Economics, os autores apontam que o ICMS-E tem estimulado a criação de reservas ambientais em áreas de Mata Atlântica nos últimos anos, mas o impacto pode ser menor do que o esperado.

Isso porque a maior parte das novas unidades está na categoria de Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que impõem menos restrições ao uso da terra. As APAs também têm percentual menor de repasse pela legislação. O efeito do ICMS-E na criação de APAs é quase sete vezes maior do que para outros tipos de reservas, como as de proteção integral.

Os pesquisadores apontam que o sistema é autolimitado. Ou seja, dificilmente haverá um crescimento maior de unidades de conservação no futuro com a fórmula aplicada atualmente porque o incentivo fiscal diminui à medida que aumenta a quantidade de áreas protegidas. Com isso, os ganhos acabam não compensando a oportunidade de custo que poderia haver em determinado território se ele fosse destinado a outras atividades econômicas.

A pesquisa concluiu ainda que os governos estaduais e municipais respondem de forma diferente ao incentivo do ICMS-E. Enquanto os primeiros têm foco no benefício ambiental, os municípios visam aumentar sua arrecadação. Isso também ajuda a explicar o maior número de APAs, uma vez que os governos municipais podem ter ganhos mesmo quando optam por essas unidades, com custos menores.

Para quantificar o impacto do sistema fiscal na criação de áreas protegidas, os pesquisadores usaram um conjunto de dados municipais combinados a informações sobre a criação dessas zonas e a implementação do ICMS-E. Foram analisados 1.467 municípios em seis Estados brasileiros na região da Mata Atlântica entre 1987 e 2016. O artigo não destrincha casos específicos de cada uma das cidades avaliadas.

“O trabalho compara municípios que receberam o ICMS-E com outros que não receberam, analisando as diferenças entre esses grupos antes e depois de haver incentivo, em um experimento com dados observacionais, aplicando metodologia cuja relevância acabou de ser reconhecida no Prêmio Nobel de Economia de 2021”, diz Jean Paul Metzger, professor do Instituto de Biociências da USP e coautor do estudo.

“Um dos principais resultados foi mostrar que a resposta dos agentes administrativos é diferente, e isso faz sentido. Os Estados não se beneficiam financeiramente, já que são os repassadores dos recursos. Os seus ganhos são políticos, com avanços em suas metas ambientais. Já os municípios têm clara preferência por criar unidades menos custosas e pouco restritivas, como as APAs, porque não precisam alterar muito o uso do solo e, ao mesmo tempo, recebem verba”, resume a primeira autora do artigo, Patricia Ruggiero, da USP.

O trabalho faz parte do Programa BIOTA-FAPESP e teve a orientação de Metzger, membro do comitê de coordenação do programa.

Recebeu apoio da FAPESP por meio de quatro projetos (13/23457-6, 15/16587-6, 17/20245- 9 e 14/11676-8). Também contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da National Science Foundation (Estados Unidos).

Para os pesquisadores, a fórmula de benefício para os municípios acaba gerando uma espécie de “corrida”, em que as administrações locais criam rapidamente as APAs em função da flexibilidade (não precisam, por exemplo, fazer desapropriações de terra) e conseguem receita extra.

Como as decisões políticas influenciam resultados eleitorais, uma gestão pode garantir fluxo de receitas com a criação de unidades de conservação antes das eleições. Esses recursos podem ser gastos em qualquer setor determinado pela administração local (saúde, infraestrutura etc.), não estando vinculados ao meio ambiente.

Em outro artigo divulgado na revista Conservation Letters, o grupo do qual Ruggiero faz parte já havia revelado que o desmatamento da Mata Atlântica aumentou em anos de eleições.

A análise mostrou que 3.652 hectares de Mata Atlântica, em média, foram desmatados a mais nos anos de eleição federal e estadual quando comparados aos sem pleito na região estudada entre 1991 e 2014. Já em eleições municipais, o crescimento médio foi de 4.409 hectares devastados. O trabalho correlacionou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do projeto MapBiomas – que mapeia anualmente a cobertura e o uso do solo do Brasil, monitorando mudanças do território – em 2.253 municípios das regiões Sul e Sudeste (leia mais em agencia.fapesp.br/36244/).

Como funciona

O ICMS-E redistribui as receitas fiscais para compensar municípios por serem sedes de áreas de proteção ambiental, semelhante à motivação para pagamentos por serviços ecossistêmicos. Com isso, os governos estaduais transferem dinheiro para as administrações locais com o objetivo de compensar, por exemplo, custos com conservação da biodiversidade, para melhorar a qualidade ambiental e reduzir perdas de serviços ecossistêmicos.

O sistema tributário surgiu de uma possibilidade aberta na Constituição Federal (artigo 158, inciso IV) que permite aos Estados definir em legislação específica alguns dos critérios para o repasse de recursos do ICMS a que os municípios têm direito.

O Brasil foi o primeiro a adotar esse sistema de compensação (surgiu em 1991 no Estado do Paraná), seguido por Portugal, França, China e Índia, que inovou ao basear a redistribuição de receita pela cobertura florestal e aplicar a regra para todo o país. Outros países europeus, como Alemanha e Polônia, têm propostas semelhantes, mas ainda não implantadas.

O financiamento por parte de países desenvolvidos para combater e se adaptar às mudanças climáticas, além de formas de compensação para mitigar esses efeitos, estão entre os temas que serão discutidos na COP-26, prevista para ser realizada em Glasgow, na Escócia, em novembro.

Sigla para Conferência das Partes, a COP é um encontro que reúne 197 nações para discutir as mudanças climáticas e como combatê-las. Faz parte da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (um acordo internacional assinado por praticamente todos os países e territórios no mundo com o objetivo de reduzir o impacto da atividade humana no clima).

Adequação

No Estado de São Paulo, o ICMS-E passou por alterações e uma nova legislação foi sancionada no primeiro semestre deste ano. Pela nova lei (nº 17.348), o percentual do ICMS destinado aos municípios nas parcelas relativas ao meio ambiente passou de 1% para 2%.

A estimativa é que sejam transferidos mais de R$ 5 bilhões ao longo dos próximos dez anos aos municípios. Estão previstos repasses para duas frentes: 1) preservação (1%), sendo metade para áreas protegidas e a outra para cidades com reservatórios destinados à geração de energia e ao abastecimento de água, e 2) desempenho ambiental (1%), que inclui gestão de resíduos sólidos e conservação e restauração da biodiversidade.

“Em conservação estamos cientes de que não existe uma ‘bala de prata’, uma estratégia única para resolver todos os problemas. É preciso combinar as ferramentas e aí é possível somar ganhos, encontrar sinergias e obter os melhores resultados. É preciso trabalhar com vários acordos. O ICMS-E é uma ferramenta importante, mas não podemos achar que resolverá os problemas ambientais sozinha”, afirma Ruggiero à Agência FAPESP.

O artigo The Brazilian intergovernmental fiscal transfer for conservation: A successful but self-limiting incentive program, dos pesquisadores Patricia Ruggiero, Alexander Pfaff, Paulo Pereda, Elizabeth Nichols e Jean Paul Metzger, pode ser lido em www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0921800921002780?dgcid=author#!.

 

Luciana Constantino

Agência FAPESP

https://agencia.fapesp.br/icms-ambiental-incentiva-a-criacao-de-areas-protegidas-na-mata-atlantica-mas-o-impacto-e-limitado/37191/ 

Quando o lojista não é obrigado a trocar um produto

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Essa prática tem limites previstos no próprio Código de Defesa do Consumidor. Conheça situações em que ela não precisa ser aplicada

 

 Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão? Falso! Existem alguns direitos que muitos consumidores pensam ter, mas que, na verdade, sequer existiram um dia.

A troca de produtos, por exemplo, é um processo muito temido pelos empreendedores e muitas vezes pode ser determinante para a satisfação do cliente. Embora seja um procedimento que aconteça com frequência, nem sempre o lojista precisa se render ao desejo do cliente.

 

LEI DO ARREPENDIMENTO NÃO VALE PARA TUDO 

Muita gente não sabe, mas a famosa Lei do Arrependimento tem validade apenas para compras on-line ou feitas pelo telefone. Nesse caso, o consumidor tem até sete dias corridos, a contar da data de entrega, para devolver o item por não ter gostado, ou por outros motivos, como problemas de tamanho ou por ser diferente da foto que o apresentava.

A lei, entretanto, não vigora para compras feitas presencialmente. Portanto, nenhum lojista tem obrigação de realizar uma troca por esses motivos - apenas para produtos com defeitos.

 

TROCAR ITENS DEPOIS DE 30 DIAS

Se o produto comprado vier com defeito, a troca pode ser solicitada à loja, ao fabricante ou à assistência técnica o quanto antes.

As grandes varejistas têm políticas internas nesses casos e precisam deixar isso claro no momento da compra, mediante a entrega de uma nota fiscal. Em geral, esse prazo para reclamação pode variar entre sete e 30 dias - depois disso, nenhum lojista é obrigado a realizar a troca.

Para as lojas que não definem suas próprias políticas, vale a regra prevista no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece até 30 dias para reclamação.

 

TODA COMPRA PELA INTERNET PODE SER TROCADA? NÃO É BEM ASSIM

Embora a lei preveja que o consumidor tem até sete dias corridos a partir da entrega do produto para desistir de uma compra, nem todo pedido de troca ou cancelamento é obrigatório.

As trocas são obrigatórias no caso de produtos com avarias, seja defeito de fábrica ou danos causados pelo transporte, mas a loja virtual não tem obrigação de realizar uma troca motivada pela insatisfação do cliente em relação ao modelo ou cor escolhido, por exemplo – a não ser, em equívocos causados pelo e-commerce na separação e envio do produto.

Ainda assim, é comum que as lojas virtuais aceitem essas solicitações e realizem as trocas por um outro modelo ou versão do artigo vendido. Muitas vezes, ao não ter essa opção, clientes preferem cancelar a compra. Ou seja, optando pela devolução, exercendo o direito de arrependimento.

 

ITENS USADOS E AVARIADOS

O primeiro passo para que uma compra seja devolvida é a comprovação do estado do produto. Ele precisa estar em perfeitas condições, e não deteriorado, vencido ou quebrado.

Além disso, o lojista também deve exigir a embalagem original do produto, sem rasuras ou lacre de segurança violado. No caso de roupas, a etiqueta deve estar presa à peça e sem cortes, manchas ou ajustes.

Depois que essa peça retorna ao estoque, e caso esteja em perfeitas condições, a mesma poderá ser vendida normalmente. Caso haja algum defeito, há dois caminhos a serem seguidos. Um deles é devolver o item com defeito para o fornecedor, após emitir uma Nota Fiscal específica para devolução de compra para dar saída no produto e ter direito à reposição posterior.

Se não for possível optar pela devolução de um produto com defeito para o fornecedor, a segunda opção é emitir uma Nota Fiscal para baixa do estoque referente à perda. Registrada a saída do estoque, é preciso descartar o produto de acordo com a sua natureza, por exemplo, lixo ou reciclagem.

 

NEM SEMPRE O CLIENTE TEM DIREITO A UM PRODUTO NOVO

Apesar de muitos acharem que sim, as trocas de produtos com defeito também não são imediatas. Isso porque o lojista é amparado pelo Código do Consumidor, que estabelece um prazo de 30 dias para que o produto seja reparado.

Somente se o lojista ultrapassar esse prazo, ou se o produto devolvido continuar defeituoso, é que a trocar por um produto novo, ou a devolução do dinheiro, passam a ser obrigatórios.

 

 

Mariana Missiaggia 

Repórter mserrain@dcomercio.com.br

 

Fonte: https://dcomercio.com.br/categoria/leis-e-tributos/quando-o-lojista-nao-e-obrigado-a-trocar-um-produto

ViaQuatro e ViaMobilidade se unem à UITP na campanha global Mobility for Life, em prol de cidades mais sustentáveis

 Iniciativa estimula a reflexão sobre deslocamentos e o impacto de nossas escolhas em questões ambientais e econômicas

 

Alinhada à tendência internacional de valorização do transporte público coletivo, a ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô, respectivamente, manifestam seu apoio à campanha global Mobility for Life da UITP (Associação Internacional do Transporte Público).

Veja aqui o vídeo da campanha.

 

A iniciativa tem por objetivo evidenciar o papel do transporte público como elemento fundamental nos deslocamentos nas cidades e no relacionamento entre diversas culturas e sociedades. O filme da campanha, veiculado nas redes sociais das concessionárias, visa sensibilizar o público também para questões ambientais e econômicas, chamando atenção, além da questão do relacionamento, para outros pilares como, "a mobilidade inova a vida, fomenta a vida e melhora a vida".

O engajamento da sociedade diante desse tema mobilizará mais investimentos para o setor, destinados à manutenção, expansão e inovação nos transportes públicos.

"A campanha estimula a reflexão sobre o impacto de nossas escolhas nas questões econômicas e ambientais e busca sensibilizar a sociedade para a ampliação de sistemas de transportes que sejam sustentáveis e inclusivos", diz Juliana Alcides, gerente de Comunicação e Sustentabilidade da ViaQuatro e ViaMobilidade.

 

Serviço: Campanha Mobility for Life - nas redes sociais da ViaQuatro e ViaMobilidade

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Linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô se unem à Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular para veicular campanha de conscientização sobre trombose

Dias 29/10 (sexta-feira) e 3/11 (terça-feira), estações São Paulo-Morumbi e Largo Treze recebem promotores caracterizados de trombos para orientar público sobre a doença

No mês de prevenção à trombose, a ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás de metrô, respectivamente, trazem uma campanha de esclarecimento sobre a doença, a #Cancele a Trombose, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular Nacional (SBACV) juntamente com a SBACV Regional São Paulo.

No dia 29 de outubro, sexta-feira, haverá distribuição de folhetos informativos sobre a trombose na Estação São Paulo-Morumbi (Linha4-Amarela). Para chamar atenção do público a respeito do tema, dois promotores estarão caracterizados de trombos - representando coágulos gigantes -, a fim de explicar o que é trombose, como se manifesta, suas formas de tratamento e, principalmente, de prevenção. Na terça-feira, dia 3 de novembro, os promotores estarão na Estação Largo Treze (Linha 5-Lilás), com a mesma ação.

Anualmente, no dia 13 de outubro é comemorado o Dia Mundial de Combate à Trombose, doença que se caracteriza pela formação de coágulos dentro dos vasos sanguíneos. O sangue se transforma numa "massa" de células e pode obstruir parcialmente ou totalmente os vasos. A incidência da trombose no Brasil é em torno de um a dois casos a cada mil habitantes ao ano - ou seja, até 400 mil casos por ano.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - Regional São Paulo (SBACV-SP), o médico Walter Campos Jr., as veias mais comumente acometidas são as dos membros inferiores (cerca de 90% dos casos).

A campanha já alcançou milhares de pessoas por meio das redes sociais e pretende, agora, segundo a SBACV-SP, atingir o público que utiliza as linhas de metrô, por ser um local de grande circulação. No site do canceleatrombose é possível encontrar outras informações desta ação.

"Além de oferecer um transporte seguro e confortável, as concessionárias se preocupam com questões relacionadas à saúde e à qualidade de vida de seus passageiros, por isso endossamos campanhas como essa", diz Juliana Alcides, gerente de Comunicação e Sustentabilidade da ViaQuatro e ViaMobilidade.

 

Sobre a SBACV:

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) é uma associação sem fins lucrativos, que visa a defender os direitos de seus profissionais, médicos e residentes, especialistas em saúde vascular. Além disso, tem como objetivo incentivá-los à produção científica, aprofundando as pesquisas nas áreas de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular, Angiorradiologia e outras modalidades. A entidade trabalha com uma política alinhada aos valores da AMB (Associação Médica Brasileira) e do CFM (Conselho Federal de Medicina) a fim de conduzir a instituição de maneira ética, sempre valorizando as especialidades médicas em questão. Atualmente, conta com 23 associações regionais espalhadas por todo o Brasil.

Sobre a SBACV-SP:

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - Regional São Paulo - SBACV-SP, entidade sem fins lucrativos é a Regional oficial da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) no Estado de São Paulo, e também representativa dos médicos que atuam nas especialidades de Angiologia e de Cirurgia Vascular, nas áreas de atuação de Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Ecografia Vascular e outras áreas afins às especialidades.

 

 

Serviço:

Campanha #Cancele a Trombose

Informações sobre prevenção da doença e tratamento - das 10h às 16h

• Dia 29/10 (sexta-feira): Estação São Paulo-Morumbi (Linha 4-Amarela)

• Dia 3/11 (quarta-feira): Estação Largo Treze (Linha 5-Lilás)