Aumento do combustível eleva o frete dos produtos
No final do mês
de agosto, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
registrou uma nova alta no preço da gasolina, a agência mostrou que, em
alguns Estados, o preço do litro do combustível era vendido a valores acima de
R$ 7 — em Tocantins, chegou a R$ 7,36. A média nacional quase bateu em R$ 6
(exatos R$ 5,959). Motoristas, é claro, já sentiram o baque, mas não são apenas
os donos de veículos que sofrem com a disparada das tarifas nas bombas do país.
Quem faz as compras do mês já notou que as etiquetas dos supermercados
apresentam números maiores do que os do mês anterior. Segundo pesquisa da
Fundação Getúlio Vargas, a cesta de dez itens do prato feito sofreu uma
variação de 22,57% no acumulado em 12 meses até julho deste ano. O preço do
arroz disparou 37,5%. O da carne bovina, 32,69%. O feijão preto completa o
pódio: 18,46%. "Com os preços de combustível aumentando, sobe tudo o que é
transportado. Principalmente os alimentos. Quando os alimentos sobem, a inflação
também sobe. Tarifas, alimentos, combustíveis", enumera Antônio Carlos
Morad, advogado especialista em direito tributário e empresarial e sócio e
fundador do escritório Morad Advocacia Empresarial.
Por que
a gasolina está tão cara?
Na visão de
Antônio Carlos Morad, o aumento do preço da gasolina é um reflexo de questões
administrativas da gestão de Paulo Guedes, ministro da Economia. "As
medidas que estão sendo tomadas em relação aos aumentos, baseados no alta do
petróleo, em relação ao mercado internacional, faz com que o combustível não
pare de subir. Até porque o dólar também está subindo. Isto está, de certa
forma, fazendo com que a inflação venha de forma galopante, e não vai
parar", afirma o advogado. Ludmila Bondaczuk, também especialista em
direito tributário, do escritório Morad Advocacia Empresarial, cita as
dificuldades logísticas na distribuição como um outro fator que impulsiona o
aumento. "A complexidade da distribuição de combustíveis pelo Brasil, que
demanda uma infraestrutura de custo elevado com a participação de diversos
agentes econômicos, encarece o preço dos combustíveis para o consumidor
final", afirma.
A questão da
distribuição também faz com que exista uma grande diferença de preço dentro do
próprio Brasil, com diversas regiões registrando valores muito diferentes uma
da outra. Em um ranking com os preços médios dos Estados divulgado pela ANP, o
Rio de Janeiro aparece com a maior tarifa (R$ 6,485), sendo seguido pelo Acre
(R$ 6,450) e o Distrito Federal (R$ 6,357). Na outra ponta, o Amapá aparece com
o menor preço médio (R$ 5,143), sendo seguido por São Paulo, (R$ 5,626) e
Roraima (R$ 6,637). São Paulo também detém o menor valor encontrado pela
pesquisa, com preço mínimo de R$ 4,990 o litro.
Ao falar sobre
essa variação interna, Morad cita a privatização da BR Distribuidora e a
distância de lugares afastados de refinarias e armazéns de combustível como
responsáveis pelo fenômeno. "Existe uma variação alta em relação aos
combustíveis por conta da venda da BR Distribuidora, que, antes de ser privatizada,
tinha um valor específico para distribuição. Como é uma empresa privada,
maximizam-se os lucros, e os preços em lugares mais longínquos se tornam mais
altos também. Os preços que estão longe das distribuidoras, dos depósitos de
combustível, das refinarias... Eles aumentam. E a BR Distribuidora é uma das
maiores culpadas em relação a isso", afirma o advogado. "Os custos de
distribuição dos combustíveis são diferentes para cada Estado da Federação, a
começar pelas alíquotas do ICMS, que são fixadas pelos Estados. Mas o tributo
estadual não é o principal vilão, pois ele não é cumulativo, ou seja, permite
compensação entre as operações que antecedem a venda ao consumidor final",
acrescenta Ludmila.
A advogada diz
que as perspectivas para o preço da gasolina e dos combustíveis, de modo geral,
não são animadoras. "A tendência é de alta nos preços enquanto não
normalizar a demanda mundial pelo produto", aposta. Morad segue a mesma
linha, afirmando que outros combustíveis, como diesel, óleo combustível e o
álcool, vão continuar aumentando. "O governo pode tentar barrar esse
aumento mudando sua política econômica. Em primeiro lugar, o Brasil não pode
fazer uso da política internacional, do aumento do petróleo, pois não tem
capacidade para aguentar. O país também vem comprando muito combustível de
fora, que vem a preços de mercado internacional. O Brasil tem que produzir
mais. Nossas refinarias estão ociosas. Isso poderia contribuir muito para o
equilíbrio dos preços."
