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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Planejamento pessoal e perfil financeiro definem se é melhor comprar ou alugar um imóvel



Um dilema comum para quem busca uma nova moradia: é melhor comprar ou alugar? A resposta que parece mais lógica é a aquisição do imóvel, já que o pensamento de muitos é que a locação é um dinheiro que se joga no lixo. Mas e o que se paga de juros para as instituições financeiras também não seria um dinheiro jogado no lixo? É necessário conhecer bem as duas alternativas antes de se decidir.


Um financiamento habitacional pode ser considerado um contrato de quase uma vida, como alerta o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa. “Hoje é possível financiar em até 420 meses, o que representa 35 anos de vínculo com uma instituição financeira para poder liquidar a dívida do financiamento do imóvel”, aponta.


Segundo Vinícius Costa, o objetivo de quem faz um financiamento habitacional muitas vezes é quitar a dívida antes do prazo contratado, o que nem sempre é possível. Assim, o que se deve ter em mente é o tanto que se paga de juros pelo período do financiamento. “Pegando como exemplo uma taxa de 10% ao ano, a expectativa é que se pague algo superior a 200% do valor pego junto ao banco, valor este que talvez não se recupere em uma venda posterior do imóvel. Contudo, uma vez liquidado o financiamento pode-se dizer que agora aquele imóvel é parte integrante do patrimônio do mutuário e está livre e desembaraçado para uma venda.”


Já pensando pelo lado da locação, regra geral, é possível conseguir um preço menor de aluguel mensal que a prestação de um financiamento para o mesmo imóvel, considerando os preços praticados no mercado para essa operação. “Contudo, a locação tem como pontos negativos a possibilidade de venda do imóvel a terceiros e a necessidade de se ter um fiador ou qualquer outra forma de garantia da locação. Mas, por outro lado, os custos obrigatórios de manutenção não podem ser repassados ao locador, pois pertencem ao proprietário”, observa o presidente da ABMH.


De qualquer forma, tanto uma operação (financiamento habitacional) quanto outra (locação) possuem prós e contras, como aponta Vinícius Costa. “A questão é qual o peso de cada situação específica para o cidadão. O que não vai mudar, tanto para um quanto para outro, é a necessidade de se ter uma vida financeira devidamente organizada.”


Se a pessoa vive da locação e tem interesse em adquirir um imóvel, o importante é que ela saiba economizar para poder fazer a opção de pagamento à vista com recursos próprios sem precisar de financiamento. Caso possua um financiamento e não quer ver seu dinheiro ser jogado fora, precisa economizar para fazer amortizações periódicas do financiamento e com isso encurtar o máximo possível o tempo de devolução do capital para o banco. “A escolha de qual é a melhor opção passa obrigatoriamente pela vontade e pela condição financeira”, finaliza o presidente da ABMH.





ABMH 

Advogada explica o uso da tecnologia de reconhecimento facial pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no Brasil


O uso da ferramenta tem como objetivo a proteção tanto dos comerciantes como do consumidor, vez que visa evitar fraudes em transações de compra e venda



A tecnologia é uma importante ferramenta do nosso dia a dia e reflete diretamente na economia do país e até em tarefas do cotidiano. A advogada Débora Francini Romano Pereira, do escritório Küster Machado Advogados, explica como o uso do reconhecimento facial, a nova tecnologia utilizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) vai funcionar no Brasil.            Segundo ela, estamos vivendo uma nova revolução, que por muitos denominada de 4ª Revolução – Sistemas Cibernéticos. Esta revolução, ou tamanha evolução mundial, na era digital e a crescente inovação de tecnologias atinge inúmeros segmentos, e a nova tecnologia utilizada pelo SPC Brasil pode influenciar em uma simples compra no comércio.O SPC esclarece que o uso da ferramenta tem como objetivo a proteção tanto dos comerciantes como do consumidor, vez que visa evitar fraudes em transações de compra e venda. Segundo o órgão, o uso do reconhecimento facial será aliado para a redução dos inadimplentes e maus pagadores, com a consequente redução de inscritos no quadro de devedores. E para o comprador poderá auxiliar no caso de clonagem de cartão de crédito, uso de documentos de pessoa diversa, evitando assim, fraudes no sistema.

“A tecnologia funcionará por meio de um banco de dados do próprio SPC que irá cruzar a imagem capturada do cliente com a imagem armazenada, que codificará e reconhecerá o rosto e as características do comprador”, explica a advogada. No banco serão cadastradas as faces e as informações pessoais e de crédito, sendo possível uma análise pelo lojista do perfil e o confronto de dados.

O sistema de crédito acredita ainda que tal medida acarreta a segurança do negócio e a efetiva transação, concluindo pelo bom funcionamento da economia e da circulação de bens, evitando a perda e prejuízos para ambas as partes da negociação. “Cumpre ressaltar que tal evolução reflete e deve ser analisada em consonância com a recente Lei de Proteção de Dados, com a observância do consentimento, armazenamento de dados e a segurança do sistema, entre os demais termos tratados pela novíssima legislação”, comenta Dra. Débora.




A Fábrica do Futuro


Tem crescido o interesse dos executivos com poder de decisão sobre o tema Transformação Digital.


A busca pela fábrica do futuro depende do uso de tecnologias avançadas para superar os desafios das operações industriais para esse novo cenário.

Nos dias atuais, somos confrontados com a necessidade de mudar drasticamente nossas práticas industriais. Como resultado da globalização, os mercados estão sempre crescendo, mas os investimentos continuam limitados. Isso significa um aumento de produção utilizando nossos ativos existentes. Os fabricantes necessitam encontrar drivers de produtividade.

Inversamente, os produtos fabricados estão se tornando cada vez mais complexos devido à maior riqueza e diversidade. Os fabricantes, portanto, ficam presos em um vício entre produtividade e complexidade e, se nada for feito, essa pressão dupla se transformará em problemas de qualidade, manutenção do produto e resultará em falhas de logística.
Precisamos redesenhar o modelo para estarmos melhor preparados para a produção e para sermos o mais eficiente possível ao executar essa produção.

O mundo virtual da fábrica do futuro deve nos permitir sair dessa estrutura restritiva e alcançar um nível mais alto de produtividade e antecipação. Somente a criação de modelos para nossas operações industriais não é o que nos permitirá antecipar problemas, iremos conseguir isso por meio do confronto entre modelo virtual e a realidade da execução, utilizando dados do campo em tempo real.

O que isso significa para os fabricantes e para todos os seus funcionários?

A Transformação Digital do mundo industrial não é simplesmente digitalizar as práticas que utilizamos anteriormente, mas é muito mais profundo do que isso. Significa mudar nossas práticas para maximizar suas eficiências utilizando o poder do mundo virtual.

Muito mais do que um projeto tecnológico, a Transformação Digital é um plano para modificar uma empresa que mergulha nas profundezas de seus processos. É uma verdadeira revolução da empresa, centrada mais na prática e na forma como as pessoas serão integradas em todos esses processos do que simplesmente incluir os computadores nessa equação. É uma grande reformulação do nosso modelo. Essa é a verdadeira revolução digital.

A Transformação Digital não ocorre em detrimento dos operadores, pelo contrário, está lá para ajudá-los a trabalhar de maneira mais confortável e com a maior eficiência possível. As pessoas estão no centro desta transformação. Precisamos fazer com que cada operador compreenda seu papel na cadeia de valor da empresa, além de disponibilizar todas as informações necessárias para que ele tome as decisões certas.

Em seguida, automatizaremos as tarefas repetitivas sem nenhum valor agregado. Não estamos apenas falando da robotização física, mas também da automação de processos para permitir uma melhor tomada de decisões e ter a agilidade necessária para resolver problemas de forma eficaz.

O mesmo vale para os gerentes: eles já não são mais os únicos com informações e capacidade para tomar decisões. Se tornam os facilitadores para o desempenho de seu grupo. Há uma verdadeira mudança no papel desses líderes, mas não é por isso que são desvalorizados. A partir de agora, eles são responsáveis por ativar as alavancas que permitirão que suas equipes realizem suas operações corretamente, com base nas informações que irão receber diretamente.

Os fabricantes que não digitalizarem suas operações industriais nos próximos cinco anos sofrerão uma situação peculiar, podendo perder para seus concorrentes negócios e também agilidade e tempo de resposta. Essas abordagens modernas são muito mais eficientes, e é isso que as torna tão valiosas. Aqueles que não mergulharem e começarem essa transformação nos próximos anos perderão completamente seu lugar.

Já estamos observando indústrias que poderiam ser consideradas artesanais, como as de luxo, mas até mesmo esse segmento está investindo pesado porque também enfrenta o mesmo problema de personalização, expectativas de perfeição e demandas adicionais dos consumidores finais.

Os métodos clássicos artesanais já não proporcionam as economias de escala desejadas, de forma que quem não mergulhar nesse processo irá ter, no mínimo, um crescimento limitado, podendo até encontrar-se em grande perigo devido à falta de agilidade em relação à concorrência.

Adotar a Transformação Digital é a maneira de estar no caminho certo para lidar com a concorrência vinda de outros mercados internacionais, como a Ásia, por exemplo. As empresas precisam adotar tecnologias capazes de integrar a engenharia e a execução dos produtos. É importante saber criar uma conexão próxima entre a linha de produção e o estúdio de design, mas, acima de tudo, ter uma integração total de processos em uma única plataforma que estimule positivamente a experiência dos clientes.

A Transformação Digital das operações de fabricação pode ser comparada a um renascimento impulsionado pela indústria porque coloca essas mesmas operações no centro dos negócios, dando aos atores do sistema um papel com maior valor agregado. Os clientes finais poderão definir os produtos que desejam, disponibilizados em tempo recorde para uso em um ambiente que eles próprios definiram. A satisfação, de maneira geral, deve crescer e as importantes experiências serão aprimoradas a cada interação.

As organizações que atenderem bem os clientes serão capazes de manter uma posição competitiva no mercado utilizando um modelo com padrões extremamente altos. Elas poderão avançar ainda mais – e com maior rapidez –, oferecendo maior qualidade a preços competitivos. Serão capazes, ainda, de preservar sua margem e lucratividade, mantendo a capacidade de atender imediatamente o mercado em constante evolução.

A Transformação Digital é um renascimento industrial intenso. Não fique de fora dessa onda, mas obtenha uma compreensão de como o mundo digital permitirá a modernização de sua empresa para obter maior eficiência em todos os níveis, inclusive nas operações industriais.

Atualmente, falamos sobre a força de trabalho do futuro quando nos referimos a todas as equipes que poderão tomar decisões e agir rapidamente, graças aos novos sistemas disponíveis para serem implementados na fábrica do futuro. O papel dos executivos de sucesso no renascimento industrial é o de prestar assistência, educar e melhorar o conhecimento da equipe. A quarta revolução industrial já chegou e o Brasil não pode perder novas oportunidades.





Luciano Lorenzo -consultor estratégico da Dassault Systèmes.


Fonte: PLANIN

Valores atrasados da revisão do Plano Real


Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real.


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 21 de outubro para ingressar na Justiça e requisitar os valores atrasados da "revisão da URV" ou revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM).

Essa revisão teve seu início na mudança da moeda, onde o Brasil passava por grande inflação e mudanças econômicas, quando o Cruzeiro foi transformado em URV e depois convertidos em Real. Por esse motivo, houve prejuízos na manutenção do valor dos benefícios.

Tal erro que gerou a revisão se deu pelo fato da Previdência deixar de aplicar o índice correto nos salários de contribuição utilizados para a apuração da Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício.

Pode ter direito aos atrasados quem se aposentou entre fevereiro de 1994 e março de 1997 e teve a correção concedida pelo INSS, mas não recebeu os atrasados. Pensões geradas desses benefícios também têm direito. Para aqueles que comprovarem o direito, os valores atrasados podem variar entre R$ 45 mil e R$ 210 mil.

A revisão o IRSM possui ação coletiva que obriga o INSS a rever de ofício todos os benefícios do intervalo acima descrito, com uso de tabelas que possuem os índices de correção estipulados pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Os aposentados que se enquadram esses critérios devem ir à Justiça para participar da execução da ação civil pública 20036183011237-8, que começou em 2003 e foi concluída em 2013. E o prazo para entrar com a ação expira em outubro, pois completará o prazo de cinco anos do trânsito em julgado da ação.

Para explicar melhor é importante esclarecer que, naquela época, os benefícios eram calculados pela média dos últimos 36 salários-de-contribuição. A inflação era alta, o que obrigava a atualização dos valores pagos para o INSS para apurar o valor correto do benefício na hora de aposentar.

O INSS não incluiu o percentual de 39,67% referente ao IRSM do mês de Fevereiro/94, gerando evidente prejuízo a todos que se aposentaram entre 03 de 1994 a 02 de 1997, havendo inclusive, nas aposentadorias concedidas no mês de março de 1994 o índice acima citado para a correção de 39,67% e os subsequentes numa ordem decrescente.

Com a edição da Lei n. 10.999, de 2004 (MP 201), o Governo veio a reconhecer o direito dos segurados ao IRSM relativo ao mês de fevereiro de 1994, de sorte que todos aqueles que contassem em seu período básico de contribuição o aludido mês de fevereiro, teriam direito a ter seus benefícios revistos e foi o que aconteceu.

Porém, o pagamento das parcelas vencidas, dos últimos cinco anos que antecederam a edição da MP foi parcelado entre 12 e 96 meses, tendo a quitação iniciado no mês de janeiro de 2005.

Em razão da aceitação do débito pelo INSS, houve a renúncia ao período prescricional, e com isso todos os pedidos na via judicial deveriam conter não somente os últimos 5 anos anteriores ao respectivo ajuizamento, mas desde o início de seu benefício (1994 a 1997).

Quase a totalidade dos benefícios já foram revisados de forma administrativa, ou seja, os valores mensais recebidos na maioria dos casos já estão corretos, porém o recebimento dos atrasados devidos não.

Milhares de aposentados que ajuizaram ação judicial ou assinaram o acordo administrativo de recebimento dos atrasados não possuem o direito a presente ação, porém outras centenas de milhares que ainda não se socorreram do judiciário e nem assinaram o acordo estão com os valores prontos para serem levantados por meio de ação de cumprimento de sentença.

A revisão foi realizada para os segurados, mas os atrasados foram pagos apenas para quem ajuizou ação judicial, que gerou sua revisão e por consequência o pagamento dos mesmos. Também para quem fez acordo diretamente com o INSS.

Quem não ajuizou a ação e nem fez o acordo, teve seu benefício revisto sem precisar buscar o direito, mas o INSS não lhe pagou os atrasados gerados de 2003 (ano da ação civil pública) até 1998 (prescrição quinquenal da ACP).

Portanto, a presente ação não se trata de uma revisão no valor mensal do benefício, e sim a busca de atrasados gerados pela revisão e ainda não pagos ao segurado. Importante frisar que a ACP transitou em julgado em outubro de 2013, portanto o direito da ação prescreve em outubro de 2018.

Isso se dá pelo fato de no âmbito do direito privado, ser de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública. Nosso entendimento se baseia em decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, porém existe entendimento minoritário estendendo para 10 anos.

A Segunda Seção do STJ fixou o entendimento de que o prazo de 5 anos para execução individual vale, inclusive, no caso de sentença com trânsito em julgado, em que tenha sido adotada a prescrição de 20 anos na fase de conhecimento.

O segurado, portanto, deve procurar um especialista de confiança, que analisará seus documentos, fará busca completa nas justiças estaduais e federais - para confirmar que não houve ação judicial e pagamento de tais valores-, fará o cálculo atualizado dos atrasados (com aplicações dos juros legais) e ingressará com ação judicial para a cobrança dos atrasados desde a data da concessão do benefício até a efetiva revisão.





 João Badari - especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.



Como resolver o problema de comunicação com o cliente?




Em um mundo no qual milhares de informações são trocadas por minuto com apenas alguns cliques no smartphone, as empresas receberam o desafio de promover uma comunicação assertiva e esclarecedora com os seus clientes.

Apresentamos essa situação como um desafio por conta do panorama da comunicação entre os clientes e as marcas. Segundo pesquisa realizada pela Accenture com base em dados colhidos em um estudo inédito que ouviu 24.000 pessoas de 33 países, 1.300 delas do Brasil, por atender mal, as empresas brasileiras, juntas, perderam cerca de US$ 217 bilhões somente em 2015. Esse prejuízo aconteceu devido à migração dos clientes para a concorrência em busca de melhores serviços.

Para auxiliar as empresas que buscam resolver o problema de comunicação com o cliente, reunimos neste artigo dicas de ferramentas e ações que ajudarão a aprimorar o serviço e atrair e reter os consumidores. Não perca!


Plataforma multicanal é aliada para melhorar a comunicação com o cliente

Os consumidores atuais apresentam um perfil bastante dinâmico e exigente. Por isso, atendê-los pode ser um desafio para as empresas que ainda não investem em recursos tecnológicos que podem ser seus grandes aliados no processo de comunicação com o consumidor.

A plataforma de atendimento multicanal, por exemplo, é essencial nos dias de hoje, pois é um sistema que dá aos clientes autonomia para que eles escolham o canal que querem ser atendidos. Bons recursos oferecem atendimento por voz (telefone), SMS, chat, e-mail, WhatsApp com SMS, Voz com SMS, Messenger entre outras redes sociais que podem ser integradas à plataforma.

Deste modo, a sua empresa consegue atender os consumidores em diferentes situações, dando a eles rapidez e mobilidade, aspectos amplamente valorizados pelos clientes e que ajudam no trabalho de retenção.


Ofereça a assertividade que o seu consumidor busca

Mostramos que a plataforma de atendimento multicanal conta com uma variedade de meios que é bastante interessante para os clientes. Além disso, essa ferramenta também oferece a integração dos dados que ajuda a aprimorar a comunicação com o consumidor.

Os melhores sistemas do mercado garantem que o histórico de conversas entre o atendente e o cliente fique armazenado de forma única na plataforma, facilitando o trabalho dos operadores.
Outro ponto importante é que caso o atendimento seja retomado posteriormente em qualquer canal utilizado pela empresa, o histórico do cliente estará atualizado na plataforma. Assim, o operador consegue dar continuidade ao trabalho sem precisar fazer com que o cliente relate todo o seu problema e repita todos os seus dados pessoais.

Essa integração otimiza o trabalho da equipe de atendimento e torna o serviço muito mais assertivo. Como consequência, a empresa terá clientes mais satisfeitos e com grandes chances de voltarem a fazer negócios com a marca.


Resolva o problema da disponibilidade

Uma situação bastante negativa é quando o cliente tenta entrar em contato com a empresa, mas os canais não estão disponíveis. Para evitar essa experiência desagradável, é importante que a companhia escolha uma plataforma de atendimento multicanal que contemple os bots de inteligência artificial e cognitiva.

Além de multiplicar a capacidade da central, reduzindo custos e gerando satisfação aos seus clientes por conta da agilidade, os bots oferecem uma disponibilidade integral, com atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana.






Alexandre Azzoni - sócio diretor da Callflex Sistemas. Está à frente da equipe comercial e de inovação da empresa há 10 anos, desenvolvendo soluções de atendimento inovadoras com inteligência artificial e cognitiva, que interagem com as pessoas por meio de bots e robôs de voz natural,  para o mercado corporativo e de contact centers. Formado em Engenharia Eletrônica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e Pós-Graduado em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração e Negócios, possui mais de 25 anos de experiência em telecomunicações.  Já atuou em empresas como Diveo do Brasil Ltda, Furukawa Industrial Ltda e Black & Decker

Será que fazer um Programa de Fidelidade é a melhor opção para manter seus clientes?


A disputa acirrada para se manter no mercado e se destacar em relação à concorrência faz com que as empresas busquem constantemente oferecer melhorias. Uma das opções para se diferenciar é a criação de programas de fidelidade, oferecidos por muitas empresas para seus clientes. Mas você já se perguntou para que exatamente eles servem? E será que eles são indicados para qualquer tipo de negócio?

Pode não ser óbvio para todos, mas, apesar do nome, esses programas não conseguem fidelizar clientes como em um passe de mágica. É claro que a empresa deve montar suas estratégias visando tornar seus clientes fiéis a seus produtos e serviços ou àmarca no geral. Porém, não há milagres nem certezas nisso.

Quem decide se vai permanecer fiel ou se irá migrar para a concorrência é o próprio cliente. O que um Programa de Fidelidade pode fazer nesse caso é incentivá-lo a adotar esse comportamento positivo.Partindo desse princípio, vamos apresentar cinco boas – e válidas – razões para investir em um Programa desses:

1- Incentivar os clientes a concentrar suas compras na marca e usar mais produtos ou serviços do portfólio para ter benefícios. Quando os programas de fidelização têm objetivos atraentes, como juntar pontos para viajar de graça, trocar por produtos exclusivos ou ter desconto em novas compras, entre outras opções, muitos clientes acabam comprando mais para poder alcançar logo essas metas

2- Tirar o foco de discussões de preços, descontos e prazos, focando na experiência do cliente com a marca e seus diferenciais em relação à concorrência

3- Agregar camadas de serviços atrelados a pacotes de benefícios aos produtos, de maneira natural e com regras claras, ou oferecer vantagens para vendas acima de determinado valor – como frete grátis ou crédito para usar nas próximas compras, por exemplo – de forma a aumentar o ticket médio

4- Para estimular diálogos com os clientes, entender melhor suas preferências e necessidades e engajá-los para que se mantenham fiéis à marca. Se o seu programa atende às expectativas do público-alvo da sua empresa, as chances de gerar propaganda espontânea sobre sua empresa ou sobre o programa e dos clientes compartilharem suas boas experiências nas redes sociais digitais ou offline são maiores

5- Incentivar comportamentos que tragam mais benefícios e melhorem a experiência do cliente. Ao gerar valor para ele e fortalecer o relacionamento com a sua marca, a tendência é que também cresçam as relações comerciais entre vocês

Em contrapartida, trago também cinco razões pelas quais você e sua empresa devem refletir bem antes de investir em um programa de fidelidade. Apesar de “tentadoras”, elas dificilmente justificarão essa criação:

1. Porque os concorrentes já fazem

2. Funcionar como gerador de descontos

3. Oferecer ‘vantagens’ de parceiros, em vez de focar em benefícios na sua marca

4. Envolver os clientes em um jogo apenas para diversão – e que, diga-se de passagem, nem sempre é tão legal assim para eles –, sem um propósito de negócio

5. Para tirar o foco dos produtos e serviços e atrair os clientes aos prêmios do Programa

Poderia, é claro, listar outros pontos pró e contra a criação de Programas de Fidelidade. Porém, o que quero frisar aqui é a finalidade da ação. Independentemente do formato, esse é um projeto que deve servir a uma estratégia específica para cada empresa.

Sendo assim, o Programa deve estar totalmente alinhado com os objetivos de negócio da marca para justificar o investimento de tempo, de equipe e de dinheiro para sua criação, implantação e operação. E para que além de boas intenções o programa traga resultados positivos, acima de tudo é essencial focá-lo em beneficiar a relação com o cliente e trazer benefícios claros para ele.

E quando o cliente ganha, a tendência é que sua relação com a empresa aumente, assim como a sua confiança. E é a partir daí que ele decide permanecer fiel, concentrar compras, experimentar mais produtos da marca, dialogar mais e até ser um advogado ou mesmo um embaixador da sua empresa. Lembre-se: um programa bem desenhado e bem gerenciado gera ciclos virtuosos de negócios, que é o que importa ao final do dia.





Fernando Pierry -  Sócio fundador da PRG BRASIL, Fernando Pierry tem mais de 20 anos de experiência em consultoria, marketing, vendas e tecnologia da informação. Responsável pelo desenvolvimento e execução de projetos para a América Latina, atua junto ao nível diretivo dos principais clientes da PRG BRASIL, somando mais de sessenta projetos na América Latina e em

Os direitos e deveres de um relacionamento homoafetivo


Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito "erga omnes" e com as mesmas regras de união estável heteroafetivas, as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, portanto com direitos e deveres.

Vamos iniciar com a relação de namoro homoafetivo, o que não se pode confundir com a relação de união estável, lembrando que esta última possui a intenção de constituir família.

Assim como na relação heteroafetiva, não há um contrato de namoro, ou seja, caso seja realizado entre o casal um instrumento com esta intenção, este torna-se sem validade, portanto, inexigível juridicamente.

É muito comum em uma relação homoafetiva o casal adquirir um imóvel ou até mesmo locar um imóvel, com a intenção de uma vida conjugal.
As cautelas devem ser aquelas que regem qualquer tipo de relação, por exemplo, um casal de relação homoafetiva, que apenas namora e deseja adquirir um imóvel.

Esta decisão não significa que desejam ou possuem a intenção, naquele momento, de constituírem uma família, mas pensam em um investimento e que, caso decidam constituir uma família, já possuam um local para viverem.
Portanto, na aquisição, é importante destacar a participação de cada um, ou seja, se estão adquirindo em uma sociedade de igualdade (50% cada), ou uma sociedade de participação diferenciada. Fazer constar no contrato de compra e venda esta situação, especialmente se haver a necessidade de financiamento. Isto é importante para não haver discussões jurídicas na eventualidade de ruptura do namoro.

Adquirido o imóvel e decidido a convivência em comum com a intenção de constituir uma família, passamos para uma situação de união estável. E quando isso ocorre, é preciso que o casal faça uma escritura pública de declaração em que reconhecem a data que se conheceram e quando decidiram se unir para constituir família, bem como, podem estabelecer o regime de união, ou seja, pode ser realizado como separação total, universal ou parcial de bens.
Vale ainda lembrar que de acordo com a resolução CNJ 175 de 2013, os cartórios de registro civil estão autorizados a realizarem casamento homoafetivo.

No caso de uma ruptura conjugal, os procedimentos serão os mesmos que em uma união heteroafetiva. Se o casal decide viver juntos com a intenção de constituir família, e não realizam a escritura de declaração de união estável, será aplicado o regime de comunhão parcial de bens, onde tudo o que foi adquirido na constância da convivência pertencem metade a cada um.
Aplica-se assim o processo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens.

E, se o casal decidir adotar um filho ou no caso de ser o casal do sexo feminino, decidirem pela inseminação artificial e assim possuírem filhos? O processo de guarda e pensão alimentícia terá seu processamento regular, nos mesmos moldes se fosse um casal heteroafetivo.

Portanto, os procedimentos jurídicos na ruptura conjugal homoafetiva são os mesmos previstos em lei no caso dos heteroafetivos, não havendo qualquer diferença, visto que, tal união é reconhecida em razão das decisões do STJ e STF bem como no caso do casamento civil, conforme resolução CNJ 175/13.

O direito sucessório, ou seja, como fica no falecimento de um dos companheiros? No passado houve resistência no direito sucessório com relação as uniões homoafetivas, porém, já é reconhecido, após decisões do STJ e STF do direito do reconhecimento da união estável, pois ainda não havia à época, o casamento civil. Atualmente é comum ações judiciais de reconhecimento de união estável pós morte de um dos companheiros, com o pedido de benefícios de aposentaria ao cônjuge sobrevivente, por exemplo. Da mesma forma, há o reconhecimento da meação do companheiro, o direito das sucessões não desempara a união homoafetiva.

Portanto, há o reconhecimento dos direitos e deveres consequentes de uma união homoafetiva.

O que desejamos com este breve resumo é trazer luz ao sombrio entendimento antiquado de que a união homoafetiva não era reconhecida como sendo equiparada, ao pé da letra, com a união do homem e mulher. Nossos tribunais já pacificaram esta condição de união e tanto o direito como deveres são regidos pelas normas jurídicas.




Paulo Eduardo Akiyama - formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/ ou ligue para (11) 3675-8600. E-mail akyama@akiyama.adv.br


Superlotação de cabos nas redes de internet tende a piorar sem novas tecnologias


Anualmente o consumo de fibras ópticas é de 500 milhões de km por ano no mundo; Brasil não responde nem por 1% deste total. Microtecnologias são a opção mais viável para aumentar o compartilhamento nos dutos.


Realidade virtual e aumentada, OTT, nuvem, IoT, indústria 4.0, smart cities e big data. Tudo isso vem puxando o aumento da demanda de fibras ópticas no mundo. Segundo Marco Antonio Scocco, gerente de Engenharia da Sterlite Techhá uma correlação direta entre o aumento do tráfico de dados no mundo e o consumo de fibra ótica. “Hoje, o mundo instala 500 milhões de quilômetros de fibra ótica por ano, sendo China, USA e Índia os maiores demandantes. Já o Brasil responde por menos de 1% deste total”, afirmou ele durante um painel que debateu a viabilidade do uso de microtecnologias no Futurenet – evento que a Associação Brasileira de Internet (Abranet) promoveu no primeiro dia do Futurecom, em São Paulo.

Diante dessa perspectiva do aumento de consumo de fibras ópticas e da saturação da infraestrutura de telecomunicação, as microtecnologias vêm se apresentando como uma alternativa para o ordenamento e expansão das redes de internet. O problema é que no Brasil ainda se usam cabos com capacidade para poucas fibras. “No mundo todo, há uma tendência de compactação, de redução do diâmetro dos cabos que abrigam as fibras e de aumento da quantidade de fibras por cabo”, ressaltou. Há dutos com capacidade, por exemplo, de compartilhar mais de 2 mil microcabos.

Segundo ele, as microtecnologias vieram para ficar. “É uma tendência mundial, mas precisamos de equipes treinadas para a adoção dessa tecnologia. E a mão-de-obra no Brasil ainda é um problema a ser resolvido”, disse.

A tecnologia consiste na instalação de microcabos ópticos por sopramento em microdutos. Os microdutos podem ser, por exemplo, implantados em microvalas com cortes de 5 cm de largura por 40 cm de profundidade. Uma máquina com um disco de diamante corta o solo, a instalação é feita, e tudo é fechado rapidamente. Uma das vantagens é a possibilidade de ter um número muito maior de microcabos compartilhados.

Segundo Gilberto Giasseti, sócio da Porto Seguro Cortes e Furos, a abertura de uma microvala é cerca de 50% mais barata do que uma obra convencional com a mesma finalidade. Há, ainda, outras vantagens no uso das microvalas. “As obras são rápidas, não atrapalham o trânsito nas vias, envolvem poucas pessoas e têm pouco impacto na vida cotidiana. Em um dia, somos capazes de realizar 200 a 300 metros de obras, completas, finalizadas, com acabamento. Não é necessário recapear a via inteira, como em obras tradicionais”, esclarece Giasseti. Entretanto, segundo ele, ainda falta estabelecer padrões e protocolos.

A engenheira de Vendas da Dura-line, Evelyn Vieira, lembrou que as microtecnologias vêm tendo boa aceitação pelas prefeituras. “A situação da rede aérea em cidades como São Paulo é um caos e o poder público vem tentando solucionar a situação. Estive recentemente conversando com o secretário de Obras do município e a solução foi vista com bons olhos por ele.”

            Desde o início do ano, a Abranet vem buscando soluções ajudar na organização e na expansão das redes de telecomunicações que são suporte para a conectividade de internet, principalmente nas cidades em que a infraestrutura convencional está saturada. A entidade já organizou workshops com as concessionárias AES Eletropaulo e CPFL Paulista para encontrar conjuntamente soluções, de forma que os pequenos e médios operadores de telecomunicações possam atuar dentro do regramento legal.

Um ponto importante e que sempre levamos em consideração nessas iniciativas é conseguir fazer com que a ocupação dos pontos abrigue o maior número possível de empresas, e que precisamos pensar cada vez mais no compartilhamento”, ressalta Eduardo Parajo, presidente da Abranet. “Esta discussão no Futurenet, com três empresas que operam com microtecnologias, é mais um passo neste sentido.”

12% das mortes por câncer de mama no Brasil são atribuíveis ao sedentarismo


Estudo, que teve colaboração do Ministério da Saúde, ainda aponta que álcool, alto teor de açúcar e excesso de peso aumentam a mortalidade em 6,5% por câncer de mama. Pesquisa foi publicada na Revista “Nature”



Uma em cada 10 mulheres vítimas do câncer de mama (cerca de 12%) poderiam ter a vida poupada se praticassem atividade física regularmente (150 minutos por semana). É o que aponta o artigo científico “Mortality and years of life lost due to breast cancer attributable to physical inactivity in the Brazilian female population (1990–2015)”, divulgado na revista Nature, que contou com a participação do Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa, no ano de 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem ao menos uma caminhada de 30 minutos por dia, cinco vezes por semana.

O artigo explica que um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A atividade física diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias.
“A prática de atividade física melhora o metabolismo de alguns hormônios relacionados com o câncer de mama, o que pode evitar e até melhorar o quadro de uma paciente com a doença. Estamos conseguindo evidências para mostrar a vantagem de se reduzir o sedentarismo na população”, alerta Fatima Marinho, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Os estados brasileiros com melhores indicadores socioeconômicos apresentaram as maiores taxas de óbitos de câncer de mama atribuível à inatividade física. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido pelo Rio Grande do Sul e São Paulo. Além disso, nos estados do Norte e Nordeste, verifica-se uma transição de mortalidade, com explica a Diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde (DANTPS/MS), Fátima Marinho. “Apesar de não aparecerem no topo desta lista, estados do Norte e Nordeste estão passando por uma transição de mortalidade, ou seja, aumentando o número de óbitos por doenças crônicas e diminuindo as resultantes de outros tipos”, afirma a diretora.

A pesquisa também chama atenção para o impacto de outros fatores de risco em mortes. 6,5% dos óbitos por câncer de mama são atribuídos ao uso de álcool, índice alto de massa corporal e uma dieta rica em açúcar. “Esta informação reforça a importância de ter uma política nacional de promoção da saúde que contribua para mudança dos comportamentos de risco para doença crônica. Estimular o consumo de alimentos frescos e ricos em nutrientes, reduzir o sedentarismo, além de evitar o uso abusivo de álcool e o tabagismo, por exemplo. A adoção de um estilo de vida saudável evitaria 39% das mortes por doença crônica, que responde por 76% das causas de morte no Brasil, sendo a promoção da saúde uma política com baixo custo e com grande impacto populacional. Se a saúde/doença da população brasileira continuar a tendência atual, com grande crescimento da doença crônica em adultos jovens, não haverá financiamento suficiente para o SUS, devido ao alto custo da doença crônica”, completa a diretora do Ministério da Saúde.

Dados da última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2017) aponta que 13,9% das mulheres das capitais brasileiras são sedentárias. O número é maior entre as que têm mais idade, mas também entre as jovens com idades entre 18 e 24 anos (21%). A pesquisa traz ainda que 51,3% delas praticam atividade física insuficientemente, ou seja, não alcançam o equivalente a pelo menos 150 minutos semanais de atividades de intensidade moderada ou pelo menos 75 minutos semanais de atividades de intensidade vigorosa.


ATIVIDADE FÍSICA COMO PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA

O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Desde 2011, os municípios recebem recursos financeiros para implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o programa conta com mais 3.800 polos habilitados. Nesses locais, a população pode contar com uma infraestrutura e equipamentos adequados; e profissionais qualificados para promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável e educação em saúde.
Além das práticas corporais (dança, jogos, aeróbica, dentre outros), que vão estimular o movimento, o gasto energético, o autoconhecimento, o equilíbrio e outros componentes da produção do cuidado devem ser incentivados e promovidos nos polos, como as práticas integrativas e com grupos multiprofissionais que vão auxiliar e monitorar os usuários.


MUDANÇA DE HÁBITOS 

O Ministério da Saúde adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Além de deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional, o país acordou em reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até o mesmo ano.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável é o Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.





Victor Maciel
Agência Saúde


Home Office funciona?


Que a internet vem quebrando barreiras, todo mundo já sabe. Mas será que ela já quebrou as barreiras do escritório?

Basta ver a quantidade de vagas disponíveis para perceber que a demanda por bons profissionais, na área de TI, é grande. Ainda que cursos (universitários ou não) estejam cada vez mais acessíveis, as empresas estão ávidas por bons profissionais. Eu gosto de enfatizar o termo "bons", porque para falar bem a verdade, existe sim uma certa disponibilidade. Mas poucos são os realmente bons.


Qual o perfil do profissional para Home Office?

Além dos requisitos básicos de um desenvolvedor (o mínimo para você ser contratado), é preciso um pouco mais. O bom profissional é proativo, comunicativo, responsável e comprometido.

Essas qualidades são imprescindíveis para quem anseia por trabalhar Home Office. Em casa não haverá um patrão dizendo a todo momento o que você tem de fazer. Aliás, este comportamento não é aceitável nem mesmo no escritório.
O profissional que trabalha em casa também precisa saber expressar suas ideias. Isso vai além do carisma natural. É preciso ter clareza para expressar ideias e compreendê-las. Saber como comunicar suas dúvidas, anseios, desejos. Ser bom em perceber as pessoas. E tudo isso sendo mediado por letras, webcam e Skype.

Responsabilidade e comprometimento, apesar de aparentemente muito próximas, são peculiarmente distintas. A pessoa responsável cumpre a palavra, garante acordos, cumpre as tarefas. A pessoa comprometida trabalha como se para si mesma. Preocupa-se com a qualidade do produto, com ganhos e perdas, como se ela mesma fosse a dona do negócio.

Você vai concordar que profissionais assim não estão disponíveis em toda esquina. As empresas já perceberam isso há algum tempo. E perceberam também que a abordagem "venha pra nossa cidade" nem sempre funciona. E com o crescimento, os custos com espaço tem aumentado exponencialmente.
Neste cenário, o Home Office aparece como uma bala de prata! Mas se por um lado é necessário um perfil profissional, por outro lado também é necessário um perfil empresarial.


Qual o perfil da empresa?

Um dos primeiros requisitos está relacionado às métricas. Medir se o trabalho está sendo efetivo e rentável não pode ser um exercício subjetivo, baseado em impressões. É preciso saber quantificar, valorar e estimar bem o trabalho, o tempo e a carga sob cada funcionário.

Modelos de métrica existem aos montes. O mais famoso?—?e também controverso?—?é a aferição por pontos de função. Este modelo atribui diversos pesos às features desenvolvidas, levando sempre em consideração o valor percebido pelo usuário final. O que leva a controvérsias, dado que os CRUD acabam gerando mais pontos de função que uma mega-rotina-faz-tudo-no-sistema.

Além de métrica, também é preciso que haja clareza nos processos. Times bagunçados, sem priorização e acompanhamentos de tarefas, nunca conseguirão ser performáticos. Sejam eles presenciais ou remotos. Neste momento, SCRUM, Safe, Kanban e suas variantes e "misturantes" fazem a diferença. Suas qualidades organizacionais permitem times comunicativos e ágeis (sacou?). Processos bem definidos tornam possível o trabalho. Não importa a distância.


"Mas a empresa onde trabalho não tem nada disso!"

É bem verdade que verdadeiros impérios foram erguidos sem o uso de nenhuma metodologia ágil e todas essas buzzwords do mercado. O mercado, no entanto, não é o mesmo de 30, 20, cinco anos atrás. As empresas que não se atualizarem estarão fadadas ao fracasso. Quer seja por falta de gestão, quer seja por falta de mão de obra. Afinal, quem vai querer trabalhar em um lugar que está mais preocupado com o teu horário de entrada do que com a tua saúde profissional?

Com vistas a tudo isso, a DB1 Global Software?—?meu atual local de trabalho?

—?lançou este ano de 2018 a sua política de Home Office. Por já algum tempo, vínhamos rodando um piloto com profissionais de diversas áreas da empresa. Percebendo as dificuldades, bem como as possibilidades, que o modelo de Home Office poderia proporcionar.

Os resultados foram animadores. Contrariando todas as visões mais conservadoras, os resultados provaram que nem só a qualidade e a performance foram mantidas, como foram superadas com o trabalho remoto!

Por fim, se você chegou até aqui, deve ter percebido que a pessoa indicada para o trabalho remoto deve possuir um perfil bastante particular. Nem todo desenvolvedor o possui. No entanto, sua empresa DEVE possuir este perfil, ou estar procurando por ele. Não se trata apenas de seguir uma modinha ou uma tendência. Trata-se de gestão e garantir que você terá os melhores profissionais. Não importa onde.





Francisco Thiago de Almeida - desenvolvedor há 14 anos, com experiência nos setores público e privado. Possui graduação em Teologia (UMESP) e atualmente é estudante de Sistemas de Informação na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Hoje faz parte da Unidade de IT Services na DB1 Global Software.

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