Progresso x preservação: o impasse entre IBAMA e Petrobras

Há mais de uma década, comenta-se sobre o enorme potencial petrolífero na Margem Equatorial do Brasil, onde, a partir do Norte, encontram-se as bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Entretanto, durante este período, apesar dos inúmeros poços perfurados na região até 2011 (a grande maioria em águas rasas), pouco resultado foi alcançado no sentido de confirmar o potencial petrolífero do local.

Mais um capítulo desta novela se iniciou recentemente. No último dia 17 de maio, o IBAMA indeferiu licença solicitada pela Petrobras para atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas. Importante destacar que o bloco está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá, a mais de 500 quilômetros da foz do rio, e encontra-se em águas ultra profundas.

É a segunda negativa para atividades de perfuração na região. Em 2018, o IBAMA também negou a solicitação de emissão de licença para os cinco blocos sob controle da empresa TotalEnergies, que resultou na desistência da empresa na exploração da Margem Equatorial no lado brasileiro. Acreditando no potencial da região, a empresa investiu na exploração na bacia Guiana-Suriname, e tem prosperado com resultados promissores, com descobertas desde janeiro de 2020, no Bloco B58.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 teve início em 2014. Na época, a solicitação foi feita a pedido da BP Energy do Brasil, que não prosperou. A empresa era originalmente operadora do projeto, com 70% de participação no consórcio e a Petrobras com 30%. Assim, com a desistência da BP Energy, no final de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos integralmente para a Petrobras.

Importante ressaltar que no pedido de licenciamento negado na semana passada pelo IBAMA, a Petrobras havia solicitado tão somente a realização de uma avaliação pré-operacional (APO), que consiste em uma simulação de emergência e não a licença propriamente dita para exploração da região. Ou seja, nem realizar estudos preliminares para avaliar o potencial da riqueza a ser explorada, está sendo autorizado.

A Petrobras tem em seu plano estratégico 2023-2027 uma previsão de investimentos de cerca US$ 3 bilhões destinados à exploração na Margem Equatorial. Isto significa que, já com a iniciativa de pesquisa cientifica/exploração, a região da Margem Equatorial será beneficiada com aumento da atividade econômica, geração de empregos, aumento da renda e crescimento socioeconômico.

Espera-se que os resultados exitosos desta campanha exploratória possam transformar a região em um “novo pré-sal brasileiro”, com benefícios incalculáveis para a sociedade, para o setor de petróleo e gás natural e para o Brasil. Do ponto de vista da segurança energética, o êxito na Margem Equatorial seria transformacional e, ainda, incrivelmente importante para a transição energética, já que recursos poderiam ser direcionados para pesquisas e projetos de energia renovável.

Estudos geológicos preliminares sugerem que essa nova fronteira de exploração tenha a possibilidade de produzir de 5 a 7,5 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, se considerado um fator de recuperação de 25%. Ou seja, pode existir um volume inicial in situ de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo.

No âmbito das preocupações levantadas pelo IBAMA, de fato, não foram realizadas avaliações ambientais de área sedimentar (AAAS) para a bacia da foz do Amazonas. Esta avaliação é uma análise ampla, estratégica e bem detalhada que permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

Ainda segundo o IBAMA, a bacia da foz é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental e, por isso, existe a necessidade de uma AAAS. O órgão cita unidades de conservação, terras indígenas, mangues, formações biogênicas de organismos, como corais e esponjas, além de grande biodiversidade marinha com espécies ameaçadas de extinção.

Porém, considera-se que este estudo não seja um impeditivo para liberar a licença para exploração, pois, segundo parecer do próprio IBAMA, de janeiro de 2023, o órgão informa que “não há instrumentos jurídicos para justificar a recomendação de não emissão de licenças ambientais de perfuração exploratória até que seja realizada uma avaliação ambiental estratégica – como a AAAS.”

Considerando todo o histórico e as ponderações de lado a lado, é preciso que o diálogo continue de forma construtiva entre todos os envolvidos para que se possa desenvolver uma visão estratégica de longo prazo com o objetivo de explorar esta riqueza de forma sustentável. Não há dúvidas de que o IBAMA está legitimamente buscando proteger nossas riquezas naturais. Assim como também é legitimo dizer que o povo do Amapá e a sociedade brasileira podem ter a oportunidade de buscar o desenvolvimento econômico sustentável da região, especialmente, se confirmado o potencial petrolífero na campanha exploratória.

Por mais que se tenha todo cuidado para prevenir acidentes, os riscos e impactos ao meio ambiente de qualquer atividade produtiva sempre existe. E, o que se espera é minimizar estes riscos com diversas atividades preventivas e de contingência vis a vis com os benefícios gerados para a sociedade. A Petrobras é reconhecida nacional e internacionalmente pelo excelente histórico na prevenção de acidentes e atividades de contingenciamento, já que utiliza padrões muito rigorosos de segurança operacional e proteção ao meio ambiente.

Importante lembrar que, não muito longe da fronteira do Brasil, do lado da Guiana-Suriname, já existem diversas empresas operando na exploração e produção de petróleo de forma segura e com resultados expressivos. A ExxonMobil, por exemplo, espera alcançar uma produção de cerca de 500 mil barris/dia este ano e cerca de 1.2 milhões de barris em 2027.

Outro fator importante a ser considerado é que, do lado brasileiro da Margem Equatorial deveria existir planos de contingência e proteção ao meio ambiente, caso ocorra algum acidente do lado da Guiana-Suriname. Porém, somente conseguimos isso de forma efetiva com empresas operando na exploração/produção de petróleo do lado brasileiro.

O processo decisório de concessão de uma licença ambiental não pode ficar restrito aos aspectos técnicos socioambientais, especialmente, em casos de grande relevância para o desenvolvimento econômico do país. A exploração na Margem Equatorial, certamente, é um projeto estratégico e de grande relevância, portanto, precisa ser avaliado por um conselho multidisciplinar, à exemplo do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), e com anuência, em última instância, do chefe do executivo e de seu governo, por se tratar de um projeto de estado.

É preciso modernizar o marco legal do licenciamento ambiental para reduzir a burocracia e equilibrar o processo decisório e de governança, para, assim, simplificar, agilizar e padronizar os procedimentos para diferentes tipos de licenciamento ambiental em todo o país.

Nada mais importante – especialmente considerando a conjuntura geopolítica para a segurança/transição energética e desenvolvimento socioeconômico do país – do que conhecer seu potencial energético e explorá-lo de forma sustentável.

Os recursos provenientes da exploração de combustíveis fosseis podem acelerar a transição energética, ajudar na preservação do meio ambiente e criar condições diferenciadas no desenvolvimento econômico da margem equatorial e do país. Há quem diga que o maior inimigo do meio ambiente é a proliferação da pobreza e do atraso no desenvolvimento econômico.

 

Felipe Kury - ex-diretor da ANP – Agência Nacional de Petróleo e consultor independente.

 

Uso inteligente do cartão de crédito: pagamento das contas do dia a dia no crédito podem gerar vantagens para o consumidor

 

Vantagens do uso inteligente do cartão de crédito  ainda
 são desconhecidas por grande parte dos consumidores.
Divulgação

Especialista ensina como gerenciar corretamente os pontos e usufruir dos benefícios

Você usa o seu cartão de crédito exclusivamente para compras? Já ouviu falar sobre a possibilidade de pagar contas com ele? Utilizou ou sabe como funcionam os programas de pontos relacionados aos cartões? Embora ainda seja um assunto desconhecido para milhares de pessoas, o uso inteligente do cartão de crédito já é realidade para muitos brasileiros, que veem no pequeno dispositivo plástico uma oportunidade de gerar vantagens e obter inúmeros ganhos financeiros.

O cartão de crédito é um instrumento de pagamento amplamente utilizado no Brasil. Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), apontou que no país foram movimentados R$3,31 trilhões no cartão em 2022, uma alta de 24,6% em relação ao ano anterior. 

Já o Serasa eCred informou que 29% dos brasileiros têm cinco ou mais cartões de crédito, enquanto 18% afirmam ter quatro cartões. A parcela de pessoas que têm três cartões corresponde a 23%, ao passo que 21% têm dois. Apenas 9% sustentam sua vida financeira com apenas um cartão de crédito.

Apesar de ser muito utilizado, os verdadeiros benefícios do cartão de crédito ainda são mal compreendidos por considerável parcela da população. Enquanto muitos consumidores não sabem como usá-lo de forma inteligente e acabam se endividando, outros não aproveitam ao máximo as vantagens oferecidas por ele através dos programas de fidelidade, entre elas a troca por pontos, milhas e cashback.

“Os cartões oferecem inúmeros benefícios para nós, consumidores. Todos nós podemos acumular pontos com o próprio custo de vida, fazendo as mesmas coisas que já faz. Pontos e milhas valem dinheiro, podendo ser utilizados para excelentes viagens a custo zero! Assim como podem ser uma ótima fonte de renda para qualquer pessoa, pois podem ser comercializados e transformados em dinheiro”, explica o especialista em gerenciamento de pontos no cartão de crédito e influenciador digital, Diego Oliveira.

Cartão de crédito: mais do que pagar contas 

Quando utilizado de forma inteligente, o cartão de crédito pode trazer grandes vantagens para o consumidor, incluindo a possibilidade de obter ganhos financeiros. Um dos seus principais benefícios é a possibilidade de acumular pontos ou milhas, que podem ser convertidos em crédito, descontos ou em outras vantagens.

Para isso, é importante escolher um cartão que ofereça um programa de recompensas atraente, que permita acumular os pontos ou milhas de forma mais eficiente. 

Vale ressaltar que essas não são as únicas formas de utilizar o cartão de crédito de maneira inteligente. A possibilidade de pagar contas de consumo diário no cartão, além de possibilitar um maior controle - e visão - sobre os gastos mensais, contribui para um melhor monitoramento do orçamento.

Para o especialista e influenciador Diego Oliveira, que hoje possui mais de 140 mil seguidores no Instagram, é vantajoso - e muito interessante - saber gerenciar os pontos do cartão de crédito:

“Todos nós possuímos várias contas a pagar mensalmente, como luz, água, internet, celular, financiamentos em geral, gastos com educação, entre outros. Algumas empresas já permitem o pagamento desses boletos através do cartão de crédito, sem taxas, e isso, através de um gerenciamento inteligente e um método eficaz, vai gerar para o consumidor ganhos financeiros e vantagens”, afirma. 

Segundo o especialista, o ideal é verificar com cada uma das empresas responsáveis se existe essa possibilidade de pagamento ou não:

“Se houver essa forma, ótimo! Ao usar o cartão, ocorre o acúmulo de pontos, milhas ou cashback, o que gera benefícios”, explica. 

O especialista destaca, ainda, um outro benefício:

“Ao pagar através do cartão de crédito, temos um prazo a mais para o pagamento, que virá somente na data de vencimento da fatura. Nesse lapso temporal é possível investir o dinheiro (que seria utilizado para o pagamento das contas) em alguma aplicação segura, rendendo e se multiplicando”, ensina.

Cadastro em programas de fidelidade tem alta

Uma forma de usufruir das vantagens do uso inteligente do cartão de crédito é se cadastrar em programas de fidelidade, que oferecem diversos benefícios, entre eles acumular pontos ou milhas, que podem ser trocados por produtos, serviços ou passagens aéreas, por exemplo, e uma série de vantagens adicionais, como descontos em parceiros e acesso a promoções exclusivas. 

Muitos programas contam, ainda, com diferentes níveis de adesão, com benefícios cada vez mais vantajosos para os participantes.

As empresas que oferecem esses programas também se beneficiam, pois eles incentivam os consumidores a comprarem mais e a se manterem fiéis à marca. Além disso, os programas de fidelidade também permitem que as empresas tenham acesso a dados valiosos sobre seus consumidores, como hábitos de consumo e preferências.

Segundo os últimos dados divulgados pela Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (Abemf), que reúne os programas de milhas e pontos, houve um aumento de 8,4% nos cadastros em programas de fidelidade em 12 meses, o que representa mais de 189 milhões de cadastros.

Fonte: Ambef

Esse aumento pode ser atribuído a diversos fatores, como a popularização dos cartões de crédito, a ampliação das opções de programas de fidelidade oferecidos pelas empresas e a crescente busca dos consumidores por benefícios e vantagens.

Embora seja um dado importante, o número é considerado baixo tendo em vista a quantidade de brasileiros que poderiam ter acesso e usufruir das vantagens adquiridas em pontuações no cartão de crédito. 

Um outro levantamento da mesma entidade indicou que o número de pontos expirados, que não foram resgatados, por terem sido perdidos ou porque simplesmente venceram (a chamada taxa de breakage) representou 15,8% do total. 

Fonte: Ambef

O especialista no gerenciamento de pontos no cartão de crédito, Diego Oliveira, afirma que muitas pessoas perdem dinheiro por não saber usar e gerenciar os pontos:

“Infelizmente, a consequência disso são pontos jogados no lixo pela simples falta de conhecimento, pois eles possuem prazo de validade e expiram quando não são utilizados pelo consumidor”, conta.

Diego Oliveira ainda afirma que quem possui conhecimento sobre pontos e sabe fazer o gerenciamento correto consegue trocá-los por passagens aéreas gratuitas ou a baixíssimo custo (através da emissão realizada em programas de companhias aéreas) ou por dinheiro, através da venda das milhas dos programas de fidelidade das companhias. 

Fonte: Ambef

“Até mesmo quem não possui amplo conhecimento sobre os pontos poderia ter trocado por produtos para casa, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou itens de decoração - o que já não seria tão vantajoso assim, pois a melhor utilização é para a emissão de passagens ou a comercialização das milhas, transformando-as em dinheiro.”, ensina.

O levantamento da Ambef apontou, ainda, que 31% do público que se utiliza dos programas de fidelidade são homens entre 26 e 40 anos e 33% são mulheres, de 41 a 60 anos.

Fonte: Ambef

Os programas de fidelidade também podem ter um impacto positivo na economia do país. Com o aumento do cadastro de brasileiros, mais consumidores passam a utilizar o cartão de crédito como forma de pagamento, o que gera mais receita para as empresas e para o setor financeiro como um todo. Além disso, o acúmulo de pontos ou milhas também pode incentivar os consumidores a realizar viagens nacionais ou internacionais, movimentando o setor de turismo.

Uso inteligente do cartão: estratégias práticas e comprovadas

Segundo o especialista no gerenciamento de pontos no cartão de crédito, Diego Oliveira, infelizmente ainda é muito baixo o percentual de pessoas que têm conhecimento sobre como o uso inteligente do cartão de crédito, com o pagamento das contas do dia a dia, por exemplo, pode gerar vantagens e, inclusive, contribuir como renda extra. 

Com o objetivo de auxiliar quem busca gerenciar da melhor maneira o cartão de crédito, tendo-o como um aliado no orçamento, Diego Oliveira desenvolveu um método e oferece curso e mentoria sobre o assunto, com suporte em tempo real. 

“Qualquer pessoa, de qualquer idade e gênero, pode aprender a gerenciar os pontos no cartão. O único item necessário é ter o limite disponível em um cartão de crédito. A partir disso, com conhecimento, é possível acumular pontos e se beneficiar através do gerenciamento correto”, garante. 

Ele explica que desenvolveu um método próprio, que já ajudou mais de 5 mil alunos, através do curso chamado “Sua Nova Renda”:

“Inicialmente eu falo sobre a mentalidade necessária para que seja possível alcançar os resultados. Em seguida, apresento as melhores e principais formas de acumular pontos e milhas, tanto utilizando o custo de vida quanto falando sobre oportunidade de compra de pontos/milhas a baixo custo”, diz. 

Os programas de fidelidade dos bancos e cias aéreas existentes, como transferir pontos e vender milhas, cuidados com fake news e promoções enganosas são outros temas abordados por ele. 

Moradora em São José do Vale do Rio Preto, no Rio de Janeiro, Vanessa Vieira, de 30 anos, sabe quão difícil é muitas vezes conseguir manter as contas em dia e o quanto uma renda extra pode contribuir:

“Essa renda veio na hora certa pois eu, como mãe de uma criança pequena de 3 anos na época, não podia trabalhar fora em tempo integral o que me deixava limitada nos meus planos e objetivos de vida”, conta. 

Em busca de crescimento financeiro, ela ficou sabendo sobre as vantagens do uso inteligente do cartão de crédito, em especial como os pontos e milhas podem contribuir para a renda financeira, e investiu no assunto:

“Hoje, eu acumulo pontos com meu custo de vida como, por exemplo, alimentação, contas de consumo, compras de eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, roupas, brinquedos e praticamente tudo que vou comprar, além de outros serviços e também nas promoções de compra e venda de pontos. Tenho muito mais organização financeira”, diz. 

A confeiteira Milena Santos, de São Paulo, capital, de 45 anos, também viu sua situação mudar após compreender como poderia usar o cartão de crédito a seu favor:

“No final de 2021, com o aumento dos preços e prevendo uma queda no meu trabalho, fui atrás de renda extra. Nunca imaginei o tanto de benefícios que deixamos de usar, pela falta de conhecimento”, afirma. 

“Fiz um diagnóstico da minha vida financeira, verifiquei todos os meus gastos e de que forma poderia potencializá-los com o ganho de pontos com os parceiros e cartão. No começo deu trabalho, mas hoje consciente dos meus hábitos de consumo, já sei onde obter os melhores retornos. Consegui reorganizar a minha vida financeira e da minha família. E, pela primeira vez, consigo ganhar dinheiro do banco com o crédito que me deram. Consegui fazer investimentos, o que ainda potencializou os meus ganhos. O conhecimento é libertador”, comemora. 

5 Dicas de como fazer uso inteligente do cartão de crédito

Segundo o especialista e influenciador Diego Oliveira, o cartão de crédito deve ser utilizado para todos os gastos, ele comenta algumas dicas sobre como fazer um bom uso dos pontos acumulados no cartão. Confira:

• Usar o cartão de crédito para todos os gastos: o especialista orienta que o consumidor priorize o uso do crédito ao comprar qualquer coisa, já que a medida permite acumular pontos ou milhas aéreas. “Além disso, você ganha o benefício do prazo, pois o pagamento virá somente com a data de vencimento da fatura. Enquanto isso, o dinheiro que seria utilizado para o débito pode ficar em alguma aplicação segura, rendendo.”,

• Utilizar promoções de grandes acúmulos de pontos para compras de itens: segundo Diego Oliveira, existem promoções que oferecem muitos pontos por real gasto, onde é possível comprar praticamente tudo de uma rotina, como itens básicos de beleza, higiene, eletrodomésticos, eletrônicos, alguns alimentos, roupas, calçados. “Uma única compra pode significar um acúmulo tão grande a ponto de se tornar uma viagem internacional gratuita ou uma boa renda extra (caso opte por vendê-los)”, diz.

• Aproveitar boas oportunidades de compra de pontos ou milhas: existem campanhas onde os programas de fidelidade bancários oferecem oportunidades de compra de pontos com 50% de desconto ou até mais. “Quando você adquire pontos a baixo custo, pode fazer um excelente uso, ao transformá-los em milhas posteriormente. E se for comprar milhas diretamente de algumas cias aéreas, temos campanhas que chegam a 80% de desconto, que são excelentes oportunidades de compra”,

• Trocar pontos por milhas em promoções de transferências com bônus: de acordo com Diego Oliveira, o ideal é evitar transferências sem nenhuma bonificação. “Precisamos transformar os pontos do cartão em milhas aéreas para podermos tirar o melhor proveito dele. Sempre busque aproveitar a multiplicação de pontos através de promoções de transferências”,

• Faça o melhor uso dos seus pontos e milhas: “Para encerrar, sempre priorize fazer um bom uso dos pontos e milhas acumulados, e isso significa utilizá-los para resgatar passagens gratuitas ou a baixíssimo custo; assim como, caso queira, pode também vendê-los e obter um ganho financeiro com isso,” finaliza Diego Oliveira. 

Diego Oliveira - especialista no gerenciamento de pontos no cartão de crédito e influenciador digital. Atua no mercado há 6 anos, se dedicando a ensinar pessoas comuns a gerarem renda através de conhecimento sobre o mercado de pontos e milhas.
Instagram: diego.oliveiram
Youtube: diegoaomartins

Transformação digital não é necessidade, é obrigação

 

A transformação digital deixa de ser um diferencial e passa a ser obrigatória para a sobrevivência de negócios que envolvem manufatura. Não tenho receio nenhum ao ser taxativo nessa frase.

Os números ajudam a sustentar minha tese. Levantamento de 2022 da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que apenas 7% das empresas sondadas adotavam dez ou mais recursos tecnológicos. Os indicadores apontam que a transformação digital, ou a Indústria 4.0, é um caminho ainda a ser percorrido.

Há iniciativas neste sentido. A própria CNI criou em 2022 um grupo de trabalho de transformação digital, dentro do projeto “Mobilização Empresarial pela Inovação”.

“O tema ocupa lugar cada vez mais importante na agenda política dos países na medida em que a transformação digital avança nas empresas e na economia como um todo. A despeito disso, as empresas brasileiras ainda se encontram, em média, em níveis intermediários de maturidade em transformação digital”, assinala o texto de divulgação do projeto.

Entendo que esforços como o da Confederação e a conscientização do industrial brasileiro sobre a importância da transformação digital são imprescindíveis para a manufatura voltar a ter peso no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Nos anos 1980, essa participação era de 25%, atualmente, está na casa dos 10%.

Evidentemente, quando falamos em transformação digital não estamos nos referindo apenas à digitalização de processos, trâmites, operações, procedimentos. Tampouco diz respeito à automação de máquinas e equipamentos. Estamos falando de um estágio em outro patamar. É inteligência artificial, internet das coisas.

As inovações em tecnologias da informação (TI) e comunicação se tornam indispensáveis para que tenhamos processos mais ágeis, com menos desperdício, menos sujeitos a gargalos, interrupções, atrasos. As soluções que startups e outros empreendimentos em TI colocam no mercado vêm para atender essa necessidade.

O industrial brasileiro não precisa ir ao exterior em busca de soluções para sua transformação digital. Há produtos desenvolvidos aqui, mais perto do que se imagina. Não é necessário recorrer à importação de tecnologia para impulsionar a transformação digital de seu negócio. O importante é movimentar-se, fazer a roda girar, descobrir a chama da inovação. A indústria 4.0 é nosso dever de casa.

 

Reginaldo Ribeiro - fundador e CEO da COGTIVE

É namoro ou é golpe? Saiba quais são os direitos da vítima de estelionato sentimental

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Advogado Fabricio Posocco orienta também sobre sequestro do Tinder e golpe do nudes

Junho é o mês mais romântico do ano, o mês dos namorados. Sabendo disso, os criminosos aproveitam da carência afetiva e da vontade de ser desejado e amado dos solteiros para aplicar golpes e extorsões.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informa que 70% dos sequestros que utilizam o Pix como método de extorsão começam com os aplicativos de relacionamento.

Outro modo de lesar financeiramente a vítima é através do estelionato sentimental. Nele, o criminoso finge manter uma relação amorosa para pedir empréstimos e presentes.

O professor universitário e advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, orienta que a pessoa que sofre prejuízo monetário pode ser ressarcida. “O banco é responsável em devolver o dinheiro da vítima por não bloquear as transações suspeitas feitas pelo Pix. E o falso Dom Juan e a pseudo princesa encantada podem ser condenados a pagar indenização por danos morais e materiais”.

Além disso, em ambos os casos, assim como em outras situações de estelionato, a vítima deve registrar um boletim de ocorrência (B.O.) com pedido de representação em uma delegacia mais próxima. “A representação autoriza a instauração do inquérito policial ou de uma ação penal. Esse pedido pode ser feito pela própria pessoa ou pelo advogado constituído”, diz Posocco.

Golpe do Tinder

O que é? O golpe do Tinder é também conhecido por golpe do amor ou golpe do aplicativo de relacionamento. Na prática, os suspeitos criam contas falsas em aplicativos de namoro e marcam encontros com as vítimas. Elas são levadas para um cativeiro e sofrem extorsão.

Qual é o direito da vítima? O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considera que as vítimas são a parte mais frágil em golpes com o Pix e precisam ser ressarcidas pelos bancos. Principalmente, em casos de transações bancárias realizadas em sequência e que destoam muito do padrão habitual do correntista.

“O TJSP entende que a segurança dos aplicativos bancários ou do internet banking são de responsabilidade das instituições financeiras. Quando as operações suspeitas não são bloqueadas, o dinheiro deve ser devolvido para a vítima”, exemplifica o advogado Fabricio Posocco.

Para descobrir o cativeiro, a SSP revela que possui um acordo com as instituições financeiras para que ocorra a ativação da localização do correntista durante a transferência fraudulenta via Pix.

Estelionato sentimental

O que é? O termo estelionato sentimental ou estelionato afetivo foi criado por analogia ao crime de estelionato descrito no artigo 171, do Código Penal, no qual a vítima sofre perda de seu patrimônio em virtude de atitude ardilosa do criminoso. O golpista se vale dos sentimentos da vítima, envolvendo a pessoa com declarações, e da confiança amorosa típica de um casal, além de promessas, como a de um futuro casamento, a induz e mantém em erro ou engano, com o intuito de obter vantagens. O criminoso pode estar próximo da vítima ou pode manter o relacionamento a distância.

Qual é o direito da vítima? Na Justiça, a vítima deve demonstrar cabalmente a existência dos danos patrimoniais, como indica o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. “Serve de prova fotos, conversas em aplicativos, trocas de e-mail, testemunhas, extrato de empréstimos e de transferências bancárias, comprovante de pagamento de boletos e boletim de ocorrência”, explica Posocco.

De acordo com o advogado, a pessoa que comete esse crime pode ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, mais pena de reclusão de um a cinco anos. Se o estelionato for contra idoso ou vulnerável, a pena pode ser dobrada.

Golpe do nudes

O que é? O golpe do nudes é um modo de extorsão, também conhecido como sextortion. Ele pode acontecer de três formas:

1ª. Utilizando perfis falsos, o criminoso entra em contato com a vítima através de redes sociais e aplicativos de mensagem. Durante a conversa, o golpista coage a vítima a trocar fotos e vídeos de conteúdo íntimo de menores de idade. No dia seguinte, a vítima recebe uma mensagem de um suposto advogado, que estaria representando os pais dos menores, solicitando o repasse de valores para evitar consequências jurídicas.

2ª. A vítima recebe uma ligação por WhatsApp. Se ela atende a chamada, o criminoso expõem partes íntimas e realiza uma captura de tela. Se ela não atende, ela recebe por mensagem uma foto íntima. Nos dois casos, o criminoso utiliza a captura de tela para forjar imagens dando a entender que a vítima está trocando mensagens com um parceiro. Caso a pessoa não pague a quantia em dinheiro definida pelo criminoso, ele ameaça compartilhar as fotos na internet.

3ª. O criminoso, se passando por mulher, inicia conversa por aplicativo de mensagem com a vítima. Ele envia fotos nuas e, em alguns casos, a vítima também responde com nudes. O criminoso captura as telas e alega que a pessoa que enviou as imagens era, na verdade, menor de idade. Depois, o criminoso se passa pelos pais da criança ou do adolescente e começa a exigir dinheiro para não denunciar a vítima por pedofilia.

Qual é o direito da vítima? Se a vítima acabou de efetuar a transferência bancária, o advogado Fabricio Posocco aconselha: contatar o seu banco imediatamente, para que o mesmo faça o bloqueio do pagamento; ao falar com o banco, é importante anotar o nome do atendente, data, horário e protocolo; em seguida, registar um B.O. e enviar cópia para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do banco para confirmar a extorsão.

Se o pagamento foi feito há alguns dias, a vítima deve proceder da mesma maneira, porém, é mais provável que a recuperação monetária ocorra por meio de ação judicial.

“Geralmente, as instituições financeiras levam entre 7 e 15 dias para analisar o caso. Se o banco não fizer a devolução do dinheiro, a vítima pode registar uma reclamação no Banco Central e recorrer ao Poder Judiciário para reparação do dano”, finaliza Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.

Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)


https://posocco.com.br

Quantidade de brasileiros detidos na fronteira dos EUA é a maior em oito meses

Brasil foi o 18º país com mais cidadãos flagrados pelas autoridades americanas em abril

 

Um levantamento realizado pelo escritório de advocacia AG Immigration, com base em dados do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), revelou que a quantidade de brasileiros flagrados tentando entrar ilegalmente em solo americano cresceu 28,6% em abril. Ao todo, foram 3.873 encontros com brasileiros – o maior volume dos últimos oito meses e a terceira alta consecutiva.

Encontro é um termo técnico das autoridades de fronteira que se refere a dois tipos distintos de evento: a detenção, que acontece quando os imigrantes são levados sob custódia para aguardar julgamento; e a expulsão, que se dá quando eles são imediatamente devolvidos para seu país de origem ou último país de trânsito.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2023, mais de 10,3 mil brasileiros foram flagrados ilegalmente na fronteira americana – um avanço de 5,6% sobre o mesmo período de 2022. Os números ainda não refletem as novas regras de controle de divisa dos EUA, colocadas em prática em 11 de maio após o governo decretar o fim do estado de emergência pública no país.

Considerando-se todas as nacionalidades, os EUA registraram 275 mil encontros com imigrantes em abril, número 6,7% superior ao de março e 5% maior do que em abril do ano passado. No geral, o Brasil foi o 18º país que mais teve cidadãos flagrados na fronteira americana no mês passado. O ranking é liderado por México (67,8 mil), Venezuela (41,1 mil), Colômbia (18,7 mil) e Guatemala (14,4 mil).

“Via de regra, os brasileiros que são flagrados na fronteira dos EUA fazem essa travessia porque não encontram mais condições de ter uma vida no Brasil, seja porque algum membro da família perdeu o emprego e não consegue outra fonte de subsistência ou porque vive em alguma outra condição de vulnerabilidade, como em regiões de elevada criminalidade”, explica o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio advogado da AG immigration.

De acordo com o advogado, é provável que os números de maio apresentem um novo crescimento, uma vez que há relatos de intensificação do trabalho de atravessadores – os chamados coiotes – em toda a América Latina. “Com o fim do Título 42, muitos criminosos estão vendendo a ideia de que agora atravessar a fronteira ficará muito mais fácil, o que não é verdade. Desde janeiro, a administração federal tem adotado medidas para dificultar o pedido de asilo no país”, diz Alexandre.

Ele lembra que, com o Título 42 – uma medida de saúde pública que autorizava a expulsão imediata de estrangeiros na fronteira para evitar a disseminação de Covid-19 –, esses imigrantes não sofriam nenhum tipo de sanção. Agora, porém, com o fim da medida, quem for flagrado tentando entrar ilegalmente nos EUA poderá ser banido de retornar ao país por cinco ou dez anos.

 

Países mais flagrados na fronteira dos EUA em abril de 2023 (variação sobre março)

1. México: 67.833 (-17,6%)
2. Venezuela: 41.111 (157,2%)
3. Colômbia: 18.788 (7,4%)
4. Haiti: 17.771 (18,7%)
5. Guatemala: 14.462 (-5,9%)
6. Honduras: 13.141 (-2,5%)
7. Índia: 12.524 (29,8%)
8. Cuba: 9.008 (32,1%)
9. Ecuador: 6.483 (-7,8%)
10. Ukraine: 5.605 (-16%)

Total: 275.448 (6,7%)

 

AG Immigration
https://agimmigration.law/

  

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Mais um capítulo importante para o andamento das investigações de fraudes financeiras no Brasil deve começar nos próximos dias. No último dia 17 de maio, foi dada entrada no requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se debruçará sobre indícios de fraudes de empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio das criptomoedas, a CPI das Criptomoedas. 

A CPI deve investigar as chamadas pirâmides financeiras, além de Esquemas Ponzi, "informações falsas sobre projetos ou serviços de estratégias de marketing que têm o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas". A CPI terá 32 titulares e 32 suplentes e poderá funcionar por 120 dias. Segundo o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do pedido de abertura da CPI, "o aumento do interesse nas transações com criptomoedas tem sido acompanhado de proliferação de fraudes" e há suspeitas de que "houve má-fé na gestão de diversas empresas. A falta de vigilância rigorosa aliada ao alto nível de abstração, do anonimato, do perfil transfronteiriço das operações e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a existência de potenciais riscos aos usuários e investidores", disse. 

Questões políticas à parte, a criação desta comissão será importante para dar uma maior visibilidade e também caminhos para o combate a esse tipo de ação criminosa que vem crescendo diariamente no país. Vale destacar que as empresas de investimentos fraudulentas vêm nascendo diariamente e o cenário afeta não apenas os investidores, mas também as instituições financeiras legítimas. O impacto nas instituições financeiras é evidente, pois elas podem sofrer danos financeiros, reputacionais e legais em decorrência das atividades dessas empresas. 

Primeiramente, as instituições financeiras são afetadas pela perda de credibilidade e confiança do mercado financeiro como um todo. Quando há uma grande quantidade de empresas de investimentos fraudulentas operando, os investidores podem se sentir inseguros e desconfiados de investir em qualquer produto financeiro, o que pode afetar negativamente o desempenho das instituições financeiras legítimas. 

Além disso, as instituições financeiras podem ser afetadas diretamente pela utilização de suas contas bancárias por empresas de investimentos fraudulentas para lavagem de dinheiro. Isso pode resultar em multas e sanções regulatórias, bem como danos à reputação da instituição financeira. As instituições financeiras também podem enfrentar prejuízos financeiros decorrentes de fraudes em empresas de investimentos fraudulentas cometidas contra seus clientes. Quando um cliente é vítima de uma fraude desse tipo, ele pode buscar indenização ou reparação junto à instituição financeira com a qual tem relação, o que pode gerar custos e desgastes reputacionais para a instituição financeira. As empresas de investimentos fraudulentas afetam de forma significativa as instituições financeiras, gerando prejuízos financeiros, reputacionais e legais. Por isso, é essencial que as instituições financeiras adotem medidas de segurança adequadas e cooperem com as autoridades reguladoras e órgãos de fiscalização no combate a essas empresas. Somente assim será possível construir um mercado financeiro ético, responsável e seguro para todos. 

Importante frisar que, de acordo com dados recentes, cerca de 40% das vítimas de empresas de investimentos fraudulentas foram atraídas por esquemas de pirâmide e Ponzi. E muitos desses golpes são através de supostos investimentos em criptomoedas. As pirâmides financeiras, que já existiam muito antes das criptomoedas, começaram a crescer com esse novo mercado de moedas digitais, pois se travestem de empresas que negociam bitcoins de forma automatizada e oferecendo lucros exorbitantes. E esses esquemas criminosos prometem retornos rápidos aos seus clientes. Geralmente, essas empresas possuem páginas na web e em redes sociais, supostos sistemas próprios para negociar as criptomoedas e prometem ao investidor um lucro que não condiz com a realidade do mercado. E seus donos representam um personagem que vive uma vida de luxo em mansões, com diversos carros de marcas famosas e viagens pelos pontos turísticos mais caros do planeta. 

Através de pesquisa realizada através da plataforma Survey Monkey, enviada para uma base de reclamantes da CVM, a autarquia constatou que as criptomoedas aparecem como o produto de investimento mais citado pelas vítimas de fraudes financeiras. As principais características de interesse no mercado de criptoativos citadas pelos respondentes foram a escassez, valorização, rentabilidade, segurança e não rastreabilidade. Já os esquemas em que caíram foram vistos como atrativos por oferecerem uma solução prática para a necessidade de acompanhar o mercado com afinco para ter ganhos financeiros. 

Os resultados da pesquisa realizada pela CVM evidenciam a necessidade de uma maior conscientização da população sobre os riscos e desafios do mercado de criptoativos. As características acima citadas que mais chamam a atenção dos investidores são também as que tornam esse mercado mais vulnerável a fraudes e golpes financeiros. 

A união entre o poder público e as instituições financeiras é crucial para combater as empresas de investimentos fraudulentas no Brasil. A implementação de medidas de prevenção, detecção e punição de fraudes em investimentos é uma tarefa conjunta e requer a cooperação entre todos os envolvidos. É importante lembrar que o combate à fraude em investimentos é uma questão de proteção do mercado financeiro, dos investidores e da economia como um todo. O sucesso nesse empreendimento dependerá da implementação de soluções integradas. 

Por fim, é importante destacar que a luta contra as empresas de investimentos fraudulentas é uma responsabilidade de todos. Investidores, instituições financeiras, reguladores e a sociedade em geral devem se unir em prol de um mercado financeiro mais ético, transparente e responsável. A colaboração e a troca de informações são fundamentais nesse processo, bem como a busca constante por soluções inovadoras e eficazes. Com a implementação dessas medidas, é possível proteger o mercado financeiro, os investidores e a economia como um todo dos efeitos danosos das fraudes em investimentos. Isso contribui para a criação de um mercado financeiro saudável, ético e seguro para todos os envolvidos. A CPI pode ser um GPS para esse caminho que vem prejudicando milhares de investidores e famílias brasileiras.

 

Jorge Calazans - advogado criminalista, sócio do escritório Calazans e Vieira Dias Advogados e especialista na defesa de investidores vítimas de fraudes financeiras

 

A sua tireoide está funcionando corretamente?

Essa pequena glândula localizada no pescoço pode ser a causa da sensação de eterno cansaço. O Dia Internacional da Tireoide é celebrado mundialmente em 25 de maio

 

Um cansaço recorrente, inchaço nas pernas, trânsito intestinal lentificado são alguns dos sintomas de que a tireoide pode estar com alguma disfunção, ou funcionando em marcha lenta. Essa glândula endócrina, no formato de borboleta, localizada na parte anterior do pescoço, produz os hormônios T3 (triiodotironina) e T4 (tiroxina), que regulam o metabolismo, agindo em órgãos como coração, cérebro, fígado e rins. Também podem interferir no desenvolvimento de crianças e adolescentes, nos ciclos menstruais, no peso, na memória, na concentração, e no controle emocional.

O Dia Internacional da Tireoide é celebrado no dia 25 de maio, com intuito de conscientizar sobre os problemas que podem afetar essa glândula endócrina, como hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças autoimunes (Tireoidite de Hashimoto e Doença de Graves), tireoidites (doenças inflamatórias que afetam essa glândula); hipotireoidismo congênito, diagnosticado pelo Teste do Pezinho; e o câncer de tireoide.  

As disfunções mais comuns são o hipertireoidismo, quando a tireoide libera hormônios em excesso, e o hipotireoidismo, quando a quantidade de hormônio produzida é insuficiente.

Nas últimas décadas, os avanços da medicina permitiram um melhor diagnóstico no que diz respeito às doenças da tireoide, devido à disseminação dos exames de ultrassonografia.  Quando o exame de imagem revela algo suspeito, na ocasião é feita uma punção biópsia aspirativa com agulha fina (PAAF), com a retirada de uma amostra de tecido vivo para análise posterior feita por um médico patologista, para averiguar os nódulos tireoidianos.

O laudo anatomopatológico dessa punção fornece informações importantes para a escolha da terapia adequada, se necessária. Vale ressaltar que cerca de 70% desses nódulos são benignos. A disseminação dos exames de ultrassom e o aumento das solicitações de punções têm proporcionado o diagnóstico de tumores de tireoide cada vez menores. O tumor mais frequente é o carcinoma papilífero da tireoide, que tem um prognóstico muito bom, quando tratado adequadamente.

Apesar da baixa incidência, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima 16.660 casos novos de câncer de tireoide para cada ano do triênio 2023-2025, ou seja, 7,68 por 100 mil habitantes, sendo 2.500 em homens e 14.160 em mulheres. No mundo foram relatados cerca de 590 mil casos novos de câncer de tireoide em 2020, ou seja, 3% de todos os casos de câncer estimados.

Sintomas 

Entre os sintomas que podem estar relacionados ao câncer de tireoide, merecem destaque os nódulos na parte anterior do pescoço que persistem por mais de 20 dias; dor na parte da frente do pescoço que pode alcançar os ouvidos; rouquidão, alterações da voz por longo período; dificuldades de deglutição na ingestão de alimentos sólidos ou líquidos e a sensação de algo preso na garganta; falta de ar; tosse persistente, se não for acompanhada de resfriado ou gripe.

A atenção aos sintomas é muito importante. No que se refere às doenças genéticas, que terá o Simpósio de Síndromes Hereditárias do Câncer no Rio de Janeiro nos dias 16 e 17 de junho, a síndrome de Gardner e polipose familiar aumentam o risco de câncer em vários órgãos, incluindo o de tireoide. Já a síndrome de Cowden, considerada rara, também aumenta o risco de câncer de tireoide.  

 

Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)

 

Quais os impactos do estresse na saúde do homem?

O estresse pode ser extremamente prejudicial para saúde física e mental dos homens, prejudicando o sistema imunológico, por exemplo

O Estresse consiste em reações físicas e mentais que geralmente ocorrem quando estímulos externos perturbam o equilíbrio dinâmico dos processos de funcionamento do corpo.

Nesse caso, as reações do organismo são feitas por uma rede de sinalização especializada chamada eixo HPA (Hipotálamo-Pituitária ou Hipófise-Adrenais) que coordena a resposta ao processo estressor. 

 

As reações ao estresse como resposta adaptativa e a curto prazo são saudáveis. Mas o estresse psicológico e/ou físico crônico, de baixo nível, tão comum no mundo moderno, pode causar muitos problemas de saúde.

 

O estresse adaptativo, de curto prazo, ajuda a preparar o corpo para responder a ameaças imediatas e transitórias. Este estresse leve e intermitente, como o exercício, é saudável e promove mudanças adaptativas positivas.

 

O estresse crônico, no entanto, causa respostas não adaptativas e desregula a função do eixo HPA, o que pode contribuir para muitos problemas de saúde, pois interrompe o ritmo circadiano, promove, inflamação e altera o microbioma (flora intestinal).

 

Como o estresse afeta a saúde do homem?

 

Doença cardiovascular

Além de aumentar o risco de infarto, existe uma situação chamada de síndrome do coração partido ou cardiomiopatia de Takotsubo, que geralmente ocorre algumas horas após um trauma físico ou emocional grave (embora seja mais comum em mulheres na pós-menopausa).

 

Distúrbios Psiquiátricos e Neurológicos

Depressão, ansiedade, demência e doença de Alzheimer, distúrbios do humor, bem como déficits de aprendizado e memória. As mudanças relacionadas ao estresse podem alterar a plasticidade e a função do sistema nervoso de maneira duradoura.

 

Câncer e doenças autoimunes

O estresse pode acarretar o câncer de várias formas, principalmente através da desregulação do sistema imunológico, resultando em menor proteção contra doenças e inflamação generalizada. 

Distúrbios metabólicos (obesidade, sobrepeso, resistência insulínica, diabetes tipo II) 

Sob condições de estresse crônico, o apetite é regulado para cima e os desejos por alimentos com alto teor de açúcar, alto teor de gordura e alto teor calórico, além de aumentar a tendência ao abuso de álcool e outras drogas. Parece que o estresse crônico pode levar à desregulação da função da tireoide, levando a quadros de hipotireoidismo.

 

Outras condições de saúde podem ser desencadeadas ou agravadas, como fadiga crônica, disfunção sexual, infertilidade, Infecções respiratórias superiores e inferiores Síndrome do intestino irritável, Enxaqueca, dores crônicas e Doenças autoimunes. 

 

Que mudanças no estilo de vida podem ajudar a aliviar o estresse? 

• Terapia cognitiva comportamental

• Meditação e atenção plena

• Exercício físico moderado

• Boa higiene do sono, duração de sono suficiente e padrões de sono consistentes

• Mantenha conexões sociais e interaja com amigos e entes queridos com frequência, mesmo usando plataformas de mídia social para fazer isso se as circunstâncias limitarem a interação cara a cara.

• Manter o equilíbrio hormonal: principalmente da Testosterona, Estrógenos, Progesterona, Cortisol, DHEA, melatonina e Vitamina D3 (Colecalciferol)

• Coma comida fresca e de verdade, como hortaliças e frutas, carne fresca, evitando alimentos em conserva ou processados.

• Faça jejum intermitente.

• Diminua ao máximo a ingestão de tabaco, cafeína, álcool e outras drogas.

 

Uso de medicamentos

A maioria dos casos de estresse podem ser controlados com intervenções dietéticas e de estilo de vida. Eventualmente, em casos mais graves, quando o estresse está contribuindo para outras condições, como ansiedade ou insônia, os medicamentos podem ser necessários para uso a curto prazo para tratar temporariamente as condições relacionadas a ele.

 

É importante entender que os medicamentos não eliminam o estresse ou as causas do estresse, mas simplesmente proporcionam alívio temporário de alguns dos sintomas e podem causar dependência. É frequente o uso (e abuso) de antidepressivos e ansiolíticos, betabloqueadores e sedativos.

 

Tratamento natural 

• Vitaminas do complexo B: As deficiências de vitamina B estão ligadas a vários distúrbios neuropsiquiátricos (principalmente B1, B3, B6, B9 e B12).

• Vitamina C: Baixa ingestão e níveis circulantes de vitamina C estão correlacionados com sintomas de depressão e ansiedade. O aumento dos níveis de vitamina C por meio de suplementação demonstrou reduzir os sintomas.

• Ômega-3: Os ácidos graxos ômega-3, como o ácido eicosapentaenóico (EPA) e o ácido docosahexaenóico (DHA) encontrados no óleo de peixe, podem ajudar a prevenir e tratar o estresse, a ansiedade e a depressão.

• L-teanina: A L-teanina, um aminoácido encontrado no chá verde, demonstrou reduzir o estresse percebido e os marcadores fisiológicos da resposta ao estresse.

• Peptídeos bioativos do leite (Whey protein): podem apoiar a função neurológica saudável, melhorar o humor e promover o sono.

• Probióticos e prebióticos. Os probióticos podem diminuir a reatividade ao estresse e a ansiedade e melhorar o humor, a memória e a cognição.

• Fitoterápicos: ajudam a apoiar a homeostase no corpo e podem ser usadas para aliviar a fadiga, melhorar a função cognitiva e o humor e apoiar o sistema imunológico. Dentre elas cito: Magnólia, felodendro, Manjericão, Ashwagandha, Erva-cidreira, Chá verde, Bacopa, açafrão (Crocus sativus), ginseng, rhodiola e cordyceps. Cada uma tem sua indicação específica.

• Suplementos: fosfatidilserina, L-triptofano, curcumina, 5HTP, Taurina, Magnésio, Melatonina. Eventualmente pode haver necessidade de reposição hormonal à base de Cortisol e De-hidroepiandrosterona..

Carlos Schlischka - médico

 

Fonte: Infovital

 
Referências

Dhabhar FS. Effects of stress on immune function: the good, the bad, and the beautiful. Immunol Res. May 2014;58(2-3):193-210.

Duric V, Clayton S, Leong ML, Yuan LL. Comorbidity Factors and Brain Mechanisms Linking Chronic Stress and Systemic Illness. Neural Plast. 2016;2016:5460732.

Herman JP, McKlveen JM, Ghosal S, et al. Regulation of the Hypothalamic-Pituitary-Adrenocortical Stress Response. Compr Physiol. Mar 15 2016;6(2):603-621.