MP nº 1.159/2023: não basta ser tributarista, é preciso saber lidar com o inesperado

Quem atua no mercado tributário sabe que a capacidade de adaptação às constantes alterações normativas e jurisprudenciais é essencial para se manter competitivo. De fato, e em especial nesta área, o conceito de mundo VUCA é altamente aplicável. VUCA é uma sigla em inglês, formada pela primeira letra das palavras: Volatility (volatilidade), Uncertainty (incerteza), Complexity (complexidade) e Ambiguity (ambiguidade). Esses quatro conceitos são usados para descrever o mundo em que vivemos atualmente, um mundo de mudanças rápidas e, muitas vezes, inesperadas.

Um exemplo disso é a edição da Medida Provisória nº 1.159, publicada em 12 de janeiro de 2023, que alterou o § 2º do art. 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, passando a excluir o montante do ICMS que incidiu nas operações de aquisição de mercadorias (entradas) da apuração do crédito para desconto do valor do PIS/Pasep e da COFINS.

Apenas para recordar, o STF, no julgamento do RE nº 574.706, submetido à sistemática da repercussão geral, já havia entendido que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo do PIS/Pasep e da COFINS nas operações geradoras de receitas (saídas). Prevendo um grande impacto negativo em sua arrecadação, a Receita Federal do Brasil (RFB) chegou a exigir esta exclusão também nas entradas, alegando uma necessária coerência com a exclusão nas saídas. A iniciativa, no entanto, fracassou com a publicação do Parecer PGFN nº 14.483/2021, que afirmou que “não é possível, com base apenas no conteúdo do acórdão, proceder ao recálculo dos créditos apurados nas operações de entrada, porque a questão não foi, nem poderia ter sido, discutida nos autos”.

Como não foi possível tratar a questão no âmbito administrativo, o Governo Federal decidiu, então, editar a MP nº 1.159/2023, alegando que, se o valor do ICMS, conforme decisão do STF, não integra a base das contribuições sociais, a apuração dos créditos relativos às operações anteriores também deve ser efetuada com a exclusão do imposto. O Ministério da Fazenda estima que, com isso, provocará potenciais impactos orçamentário-financeiro positivos na ordem de R$ 31,86 bilhões em 2023; R$ 57,98 bilhões para 2024; e R$ 61,21 bilhões para 2025.

Assim, a partir de 1º de maio de 2023, o ICMS destacado nas notas fiscais de aquisição passou a ser excluído da base dos créditos de PIS/Pasep e COFINS. Os contribuintes, de acordo com as orientações da Receita Federal, devem efetuar o ajuste da base de cálculo do crédito das referidas contribuições pela exclusão do ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros da EFD Contribuições a que se referem os documentos fiscais, de acordo com uma tabela disponibilizada pelo órgão.

Mais uma vez as empresas serão obrigadas a promover diversos ajustes em seus sistemas para gerar as obrigações acessórias em conformidade com as exigências do Fisco, o que demanda tempo e dinheiro. O problema é que uma Medida Provisória perde eficácia, desde a sua edição, se não for convertida em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável, uma única vez por igual período (validade máxima de cento e vinte dias). Isso significa que a MP nº 1.159/2023 tem até o dia 1° de junho de 2023 para ser convertida em Lei.

Paralelamente, muitos contribuintes já questionam no judiciário a modificação pontual do regime não cumulativo de apuração do PIS/Pasep e da COFINS e algumas empresas já obtiveram decisões favoráveis para manter o ICMS na apuração de créditos destas contribuições, sob o argumento de que ficou evidenciada a intenção do Poder Executivo de minimizar as perdas oriundas da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, de acordo com o § 3º do art. 1º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, as empresas alegam que a base de cálculo para apuração dos créditos corresponde ao “valor do bem”, ou seja, o crédito deve ser calculado sobre o valor total da nota fiscal de aquisição.

Em meio a tantas incertezas, uma coisa é certa: os profissionais tributários devem desenvolver habilidades específicas para atender seus clientes em diferentes situações. Também precisam estar preparados para lidar com o inesperado e para se adaptar rapidamente às mudanças. Portanto, é essencial buscar conhecimento constantemente e se cercar de tecnologia.

No caso específico da MP 1.159/2023, é altamente aconselhável que o profissional tributário conte com um software que esteja preparado para realizar a exclusão do ICMS, tanto das saídas quanto das entradas (de acordo com a legislação atual ou eventual decisão judicial específica), mudando rapidamente de estratégia, conforme o cenário exigir. Além disso, a fim de garantir a conformidade fiscal de seus clientes, ter tecnologia para gerar a EFD Contribuições de acordo com as orientações da Receita Federal relativas às exclusões do ICMS faz toda a diferença.

Conhecimento e tecnologia fazem com que o tributarista consiga a agilidade e a precisão necessárias para ser visto pelo mercado como um profissional moderno, capaz de assessorar seus clientes em uma realidade cada vez mais volátil, incerta, complexa e ambígua.

 

Frederico Amaral - CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital.


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A importância do networking para alavancar negócios e empresas

Quando falamos em alavancar um negócio ou empresa, uma das primeiras coisas que vem à mente é a importância de se ter uma boa estratégia de marketing ou uma equipe qualificada. No entanto, muitas vezes esquecemos de uma ferramenta poderosa para o sucesso empresarial: o networking.

Essa rede de contatos é um conjunto de pessoas que possuem um relacionamento profissional, seja para negócios, troca de experiências ou indicação de serviços. Ter um networking consolidado pode ser a chave para abrir portas e oportunidades, além de ser um meio efetivo para se estabelecer no mercado.

No mundo empresarial, contar com esse apoio é essencial para quem busca novas oportunidades e parcerias, além de ser uma forma de ampliar o leque de clientes e fornecedores. Por meio dele, é possível encontrar novos clientes, conhecer fornecedores de qualidade, descobrir novos mercados, além de trocar experiências e adquirir novos conhecimentos.

O networking também é fundamental para os empreendedores que buscam investidores e parceiros para seus negócios. Através de uma rede de contatos bem estabelecida, é possível identificar potenciais investidores, apresentar o projeto e fechar parcerias estratégicas.

Mas como construir essa rede de ajuda mútua de forma sólida e eficiente? A resposta é simples: participando de eventos e feiras, fóruns de discussão, redes sociais, grupos de estudo e associações empresariais. Nessas ocasiões, é possível conhecer novas pessoas, trocar contatos e estabelecer uma relação de confiança e parceria.

Por fim, é importante lembrar que o networking não é apenas uma via de mão única, mas uma troca de benefícios mútuos. Por isso, é importante estar sempre disponível para ajudar os contatos quando possível e oferecer um serviço de qualidade e confiança. Assim, o networking se torna uma ferramenta poderosa para o sucesso empresarial.

Em resumo, estamos falando de um fator crucial para quem busca alavancar negócios e empresas. Além de ser uma forma eficiente de encontrar novas oportunidades e parcerias, é uma ferramenta de troca de conhecimento e experiência, que pode contribuir significativamente para o crescimento de um negócio.

 

Samuel Pereira - empresário, investidor e fundador da SDA Holding. Entre alguns dos seus marcos está a criação do evento “Segredos da Audiência Ao Vivo” (SDA Ao Vivo), maior espetáculo de tráfego e audiência do Brasil. Samuel também empreende no universo digital há 12 anos, onde já desenvolveu dezenas de sites e blogs, sendo que, algumas dessas páginas, já receberam mais de 16 milhões de visitantes únicos. Nas redes sociais que gerencia são quase 5 milhões de seguidores, e em suas redes pessoais são mais de 1 milhão de seguidores. Também é coautor do livro “Negócios Digitais” e autor de Best-Seller na Revista Veja com o livro “Atenção! O Maior Ativo do Mundo”, com prefácio de Luiza Helena Trajano.
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O Que o Brasil Precisa Fazer Para Atingir A Faixa De Isenção Do I.R.P.F. Em R$ 5.000,00

foto genérica

A tributação da renda só terá eficácia e eficiência se no sistema administrativo fiscal os custos de arrecadação forem os mais baixos possíveis.

O Brasil possui reconhecidamente um dos mais complexos, onerosos e ineficientes sistemas de tributação do mundo e discute uma reforma tributária interminável pois busca nela abarcar os interesses individuais dos setores econômicos, inviabilizando a reforma do atual sistema tributário.

Recentemente, ao defender o plano de governo intitulado Arcabouço Fiscal, o atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez a seguinte consideração: “Se quem não paga impostos começar a pagar, todos nós pagaremos menos juros. Mas, para que isso aconteça, quem está fora do sistema tributário precisa vir para dentro dele”. Perfeito, concorda-se plenamente.

Só que, na ocasião, o Ministro referiu-se a apenas dois setores econômicos, por assim dizer, o de apostas eletrônicas e a mudança da atual tributação de fundos exclusivos de investidores. Agora, o dilema do ministro é conseguir chegar à faixa de isenção em R$ 5.000,00 na tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), promessa de campanha do presidente Lula.

Pois bem, tendo por base a consideração por ele feita, vamos ampliar o leque de quem está fora do sistema tributário atual, que deveria vir para dentro?

Atualmente, por força de norma constitucional, a renda obtida por sindicatos, partidos políticos e templos de qualquer culto está imune à tributação (art. 150, VI, itens ‘b’ e ‘c’ da CF). O que é ruim para a macroeconomia do País! Tais entes deveriam, a princípio, estar sujeitos à tributação, com a previsão de uma faixa de isenção, nos mesmos moldes da tributação da pessoa física, garantindo a finalidade da regra, ou seja, a democratização dos partidos, entidades sindicais e dos cultos religiosos, de forma a garantir o necessário equilíbrio da arrecadação e evitando o desvio de finalidade da regra imunizante, visto as frequentes polêmicas envolvendo esses entes, sobretudo em razão de arrecadações vultosas e o desencaminho de sua utilização.

Outrossim, a discriminação em relação aos jogos é tão absurda quanto irreal. Por um lado, verifica-se a Caixa Economica Federal aumentando cada vez mais o leque de tipos de jogos, incentivando a população a jogar, ‘sem qualquer preocupação com a chamada moralidade social’, não é mesmo? Ora, porque manter a ‘proibição’ do jogo do bicho,  bingo, cassinos e outras fontes de jogos possíveis, inclusive as tais apostas eletrônicas, firmemente citadas pelo Sr. Ministro?
Outro ponto, não menos importante, é a situação econômica e financeira dos municípios
brasileiros. Diga-se, de passagem, são os que menos arrecadam, a grande maioria deles necessitando dos constitucionalmente previstos repasses dos Estados, e principalmente da União, para poderem sobreviver. Veja-se a incongruência, qual ente público está mais próximo da população?

Afinal, o que significa o termo ‘reforma’? MUDANÇA! E só se muda o que existe e que impede o avanço das coisas.

Assim, o que se propõe, além da liberação total e absoluta de todo o tipo de jogo, todos mesmo, é sua taxação no momento do ingresso do recurso, no ato, instantâneo, pelo método de tributação exclusiva na fonte. Da mesma forma, todos os sindicatos, associações de classe, partidos políticos e templos de qualquer culto, independentemente de credo, seita ou religião, seriam taxados no momento do ingresso do recurso, no ato, instantâneo, exclusivamente na fonte.

De pronto, esvaziaria-se a proposta de Emenda à Constituição 5/23 que pretendia
ampliar a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos (incluindo suas fundações) e das entidades sindicais. 

Ademais, a tributação exclusiva requer baixíssima burocracia quanto às obrigações acessórias diárias, mensais ou anuais, pois, com os recursos disponíveis hoje, a Receita Federal do Brasil (RFB) está aparelhada para arrecadar de imediato esse, que seria o único tributo devido por todas essas entidades, de forma exclusiva na fonte.

E para quem seriam dirigidos tais recursos arrecadados pela RFB? Para os municípios competentes, ou seja, para todos aqueles onde se encontram todas essas entidades, assim entendidas, exemplificadamente, casas de jogos, cassinos, sindicatos, associações de classe, sedes e representações de partidos políticos e os templos de qualquer culto.

Tem algum município no País que não tenha qualquer desses entes representativos?

Obviamente, seria necessário quantificar o percentual do imposto devido sobre tais recursos, entenda-se receitas, de todas essas entidades, segundo sua natureza. Por exemplo, para as atividades de jogos, 25% do recurso obtido; para as atividades sociais de sindicatos e associações de classe, 15%; para os recursos obtidos pelos partidos políticos, 20%; e para os templos de qualquer culto, 10%. Repise-se, seria uma tributação única e exclusiva na fonte!

E, obviamente, a RFB precisaria ser ressarcida do custo de arrecadação para esses outros entes públicos (municípios). Que tal o equivalente a 1% ou 2% de cada percentual supracitado?

Assim, crê-se ser este o melhor caminho para resolver a questão permanente dos
municípios não possuírem recursos para atender suas necessidades e, também, não menos importante, diminuir-se-ia a tributação sobre o trabalhador assalariado, hoje, taxado com a absurda alíquota máxima de 27,5%! Continuaria mantida a tabela progressiva, mas com a alíquota máxima de até 15% para os rendimentos mais altos.

Portanto, acredita-se, Sr. Ministro, essa seria uma autêntica proposta de reforma
tributária, a qual viria ao encontro de seu Arcabouço Fiscal e aos anseios da população, inclusive com geração de empregos, tornando o sistema tributário mais justo e eficiente, sem necessidade de propor soluções antagônicas às decisões administrativas e judiciais sobre matérias já amplamente difundidas e decididas, portanto, sem necessidade de polemizar-se o definitivamente julgado.

E, por outro lado, também resolveria a novel questão de se conseguir chegar à faixa de isenção do IRPF em R$ 5.000,00. Melhor ainda seria se a tabela progressiva fosse definida em quantidade de salários mínimos (SM), criando-se a base de isenção em 5 SM. Esta proposta acabaria em definitivo a sociedade aguardar anos a fio a correção da tabela, consumindo o poder aquisitivo da população com tributação indevida, como atualmente acontece.

Em tempo, não é objeto da discussão aqui proposta o patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (parte do item ‘c’ do inciso VI, do art. 150 da CF), bem como do disposto nos itens ‘d’ e ‘e’ desse artigo.

JOÃO PAULO MARTINS T. DE SOUSA FONTELES & ASSOCIADOS

 

As escolhas que fizermos no curto prazo definirão o impacto da mudança climática para futuras gerações

Alerta foi feito por cientistas que participaram do 10° Diálogo Brasil-Alemanha
sobre Ciência, Pesquisa e Inovação, evento organizado pelo
DWIH São Paulo em parceria com a FAPESP
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A Organização Meteorológica Mundial (OMM) afirma que as temperaturas globais provavelmente atingirão níveis recordes nos próximos cinco anos. Diz o relatório da agência que a probabilidade de que a temperatura global média anual próxima à superfície ultrapasse o valor crítico de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais por pelo menos um ano é de 66%. Isso não significa que o planeta excederá permanentemente o nível de 1,5 °C especificado no Acordo de Paris sobre o Clima, que se refere ao aquecimento de longo prazo ao longo de muitos anos. Este encontra-se atualmente na faixa de 1,1 °C. Mas é um indício de que nos aproximamos perigosamente desse patamar. E que é preciso agir com a máxima rapidez.

O alerta da OMM foi feito no dia 17 de maio último. Nessa mesma data, realizou-se em São Paulo o segundo dia do 10º Diálogo Brasil-Alemanha sobre Ciência, Pesquisa e Inovação, que tratou do tema “Sustainable Energy Transition” (Transição Energética Sustentável). E a palestra principal desse dia – “Shifting Development Pathways: How to Enable Broader, Deeper and Faster Climate Action?” (Mudando os Caminhos do Desenvolvimento: Como Possibilitar uma Ação Climática Mais Ampla, Profunda e Rápida?) – tratou exatamente da urgência e consistência necessárias para se evitar uma catástrofe climática sem retorno.

A palestra foi apresentada pela professora Joana Portugal-Pereira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela é autora contribuinte em três relatórios do Sexto Ciclo de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A meta estabelecida pelo Acordo de Paris é manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais. E, de preferência, limitar o aumento a 1,5 °C. Para isso, as emissões de gases de efeito estufa devem ser reduzidas o mais rapidamente possível, de modo a se alcançar uma taxa líquida (emissões menos absorções) igual a zero em meados deste século.

A pesquisadora sublinhou que há vários caminhos para limitar o aquecimento global às metas fixadas pelo Acordo de Paris. “Mas todos envolvem reduções de emissões de gases de efeito estufa rápidas, profundas, de longo alcance e sem precedentes”, disse.

Portugal-Pereira explicou que o dióxido de carbono (CO2) é um gás cumulativo, que pode permanecer virtualmente para sempre na atmosfera. Por isso, qualquer tonelada adicional de emissão contribui para o aquecimento global. “Não acrescentar mais carbono à atmosfera é a única forma de estabilizar – não reduzir – o aquecimento global. E, para alcançar o ideal de emissão líquida zero por volta de 2050, é preciso reduzir as emissões de 50% a 70% na presente década”, afirmou.

Segundo a pesquisadora, as tendências anteriores ao Acordo de Paris nos levariam provavelmente a um aquecimento da ordem de 5 °C. As políticas atuais estão nos levando a um aquecimento de 2,8 °C. E mesmo as promessas acordadas em Paris, dependendo de como sejam implementadas pelos diferentes países, podem nos levar a um aquecimento de 2,4 °C a 2,6 °C. Todos esses percentuais estão bem acima do patamar que a ciência considera aceitável (de 1,5 °C).

“O que vemos hoje é que a taxa de emissão de CO2, principalmente devida ao emprego de combustíveis fósseis e às mudanças no uso da terra, é muito maior do que a taxa de absorção provida pelos oceanos e pelo solo. Como consequência, temos, atualmente, um aumento exponencial de concentração de CO2 na atmosfera. No período pré-industrial, essa concentração era de 280 partes por milhão [ppm]. Quando a FAPESP foi criada [em 1962], estava na faixa de 317 ppm. Atualmente, já alcançou 425 ppm. E os impactos observados atribuídos à mudança climática são severos em todas as regiões do globo”, informou.

Esses impactos incluem aumento na frequência e intensidade de eventos como ondas extremas de calor, variações no regime de chuvas e ocorrência de secas. A extensão do quanto a atual e as futuras gerações irão experimentar um mundo mais quente e diferente depende das escolhas que fizermos agora e no curto prazo.

Essa foi a diretriz que informou todo o evento, que reuniu pesquisadores brasileiros e alemães de primeira linha e, pela primeira vez desde que essa série de encontros começou a ser realizada, teve também a participação de gestores empresariais. O diálogo é uma iniciativa conjunta do DWIH São Paulo (Centro Alemão para Ciência e Inovação – Deutschen Wissenschafts und Innovationshäuser) e da FAPESP. E contou com a parceria do DAAD Brasil (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – Deutscher Akademischer Austauschdienst) e do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo.

Biocombustíveis, energia de origem eólica ou solar, veículos elétricos ou mistos, segundo uso e reciclagem de materiais, economia circular e educação para a transição energética foram subtemas tratados nas diferentes mesas. O fio condutor foi a aceleração da transição energética rumo ao balanço líquido igual a zero e tudo o que é necessário para atingir essa meta em termos de inovação tecnológica, decisões políticas, regulação econômica e estratégias educacionais.

O uso do hidrogênio (H2) como alternativa foi fortemente enfatizado por Veronika Grimm, professora de Teoria Econômica na Friedrich Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (FAU), sediada no Estado da Baviera (Bayern), e uma das cinco integrantes do Conselho Alemão de Especialistas Econômicos.

Grimm proferiu a palestra do primeiro dia do evento: “Desafios da transição energética global e oportunidades para (novas) parcerias”. No contexto de uma Europa fortemente impactada pela alta dos preços do gás e da eletricidade, em função da guerra da Ucrânia, ela tratou da expansão da energia de fontes renováveis, para indústria, mobilidade, aquecimento etc., em substituição ao gás russo.

“A rápida expansão dos renováveis é um importante bloco de construção para limitar o aumento de preços da energia no médio prazo”, pontuou. E apontou como caminhos para a descarbonização da indústria alemã o aumento da eficiência energética [isto é, produzir mais com menos] e a substituição de combustíveis fósseis pela eletrificação e o uso de hidrogênio, lembrando que há um Conselho Nacional de Hidrogênio em atuação na Alemanha desde 2020.

A especialista afirmou que a Alemanha deverá atingir a neutralidade em carbono em 2045, cinco anos antes da data crítica acordada internacionalmente (e que se espera venha a ser, de fato, respeitada). Nessa ocasião, haverá uma forte demanda de eletricidade proveniente do hidrogênio, estimada em 500 a 700 terawatts-hora (TWh).

Para efeito de comparação, em 2017, quando as renováveis superaram pela primeira vez o carvão como fonte de eletricidade no continente, a Europa, em seu conjunto, gerou 679 TWh a partir de energia eólica, solar ou de biomassa.

“Não existe consenso sobre de quanto hidrogênio iremos necessitar. E também sobre em que forma usaremos o hidrogênio. Há um grande espaço para estudos científicos tratando desse tópico”, ressaltou Grimm. E acrescentou que a primeira, mas não a única, opção disponível como carregador de hidrogênio, para sua comercialização em escala global, é a amônia (NH3), ressaltando que já existe um mercado mundial bastante expressivo desse material.

“Há vários países, inclusive o Brasil, com boas condições para produzir hidrogênio e carregadores de hidrogênio renováveis. E a Europa já se prepara para importar grandes quantidades, aparelhando seus portos e infraestrutura”, sublinhou a especialista.

Um dos problemas que essa possível nova ordem global no comércio energético já permite vislumbrar é a forte demanda de matérias-primas necessárias para a produção de energia renovável. Minerais como cobre, níquel, manganês, cobalto, crômio, molibdênio, zinco, terras-raras, silício etc. serão ainda mais desejados. “O Brasil é especialmente dotado desses minerais. Mas enfrenta o desafio de produzi-los preservando a biodiversidade e os direitos das comunidades indígenas”, disse Grimm.

As respostas para a transição energética não são simples. Uma grande quantidade de variáveis – ambientais, econômicas, sociais, políticas, culturais etc. – precisa ser considerada. E o diálogo em pauta, que reuniu sete pesquisadores da Alemanha, sete pesquisadores do Brasil e seis representantes de indústrias alemãs com forte presença no território brasileiro, foi um passo consistente nesse sentido.

O comitê científico que organizou o encontro foi formado por Euclides de Mesquita Neto (FAPESP/Global Research Council), Marcio Weichert (DWIH São Paulo), Daniela Theuer (DWIH São Paulo), Jacques Marcovitch (Universidade de São Paulo - USP), Aaron Praktiknjo (RWTH Aachen University) e Carlos Eduardo Pellegrino Cerri (USP).

Participaram da sessão de abertura a cônsul-geral da Alemanha em São Paulo, Martina Hackelberg; o diretor do DAAD Brasil e do DWIH São Paulo, Jochen Hellmann; e o presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago. Hackelberg enfatizou a necessidade de ações urgentes para evitar que o aquecimento exceda o patamar crítico de 1,5 °C e disse que, para isso, a cooperação internacional é essencial. E Hellmann sublinhou a necessidade de informar a sociedade alemã sobre quão longe o Brasil já avançou no caminho da transição energética.

Zago cumprimentou a comissão organizadora pela escolha de temas altamente relevantes que exigem debate interdisciplinar e pela seleção de pesquisadores de ambos os lados do Atlântico com notáveis contribuições na área. “Neste ano, tivemos uma inovação que constitui importante adição ao desenho da conferência: a participação de especialistas do setor empresarial. Essa inovação é muito bem-vinda”, sublinhou.

O evento pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=hTQXK165FGI&list=RDCMUC4Ml9MsL-7hKKGlhcAtMwDg&index=4.

 

José Tadeu Arantes
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/as-escolhas-que-fizermos-no-curto-prazo-definirao-o-impacto-da-mudanca-climatica-para-futuras-geracoes/41456/

 

O Que o Brasil Precisa Fazer Para Atingir A Faixa De Isenção Do I.R.P.F. Em R$ 5.000,00

A tributação da renda só terá eficácia e eficiência se no sistema administrativo fiscal os custos de arrecadação forem os mais baixos possíveis.

O Brasil possui reconhecidamente um dos mais complexos, onerosos e ineficientes
sistemas de tributação do mundo e discute uma reforma tributária interminável pois
busca nela abarcar os interesses individuais dos setores econômicos, inviabilizando a
reforma do atual sistema tributário.

Recentemente, ao defender o plano de governo intitulado Arcabouço Fiscal, o atual
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez a seguinte consideração: “Se quem não paga
impostos começar a pagar, todos nós pagaremos menos juros. Mas, para que isso
aconteça, quem está fora do sistema tributário precisa vir para dentro dele”. Perfeito,
concorda-se plenamente.

Só que, na ocasião, o Ministro referiu-se a apenas dois setores econômicos, por assim
dizer, o de apostas eletrônicas e a mudança da atual tributação de fundos exclusivos de
investidores. Agora, o dilema do ministro é conseguir chegar à faixa de isenção em
R$ 5.000,00 na tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF),
promessa de campanha do presidente Lula.

Pois bem, tendo por base a consideração por ele feita, vamos ampliar o leque de quem
está fora do sistema tributário atual, que deveria vir para dentro?

Atualmente, por força de norma constitucional, a renda obtida por sindicatos, partidos
políticos e templos de qualquer culto está imune à tributação (art. 150, VI, itens ‘b’ e ‘c’
da CF). O que é ruim para a macroeconomia do País! Tais entes deveriam, a princípio,
estar sujeitos à tributação, com a previsão de uma faixa de isenção, nos mesmos moldes
da tributação da pessoa física, garantindo a finalidade da regra, ou seja, a
democratização dos partidos, entidades sindicais e dos cultos religiosos, de forma a
garantir o necessário equilíbrio da arrecadação e evitando o desvio de finalidade da regra
imunizante, visto as frequentes polêmicas envolvendo esses entes, sobretudo em razão
de arrecadações vultosas e o desencaminho de sua utilização.

Outrossim, a discriminação em relação aos jogos é tão absurda quanto irreal. Por um
lado, verifica-se a Caixa Economica Federal aumentando cada vez mais o leque de tipos
de jogos, incentivando a população a jogar, ‘sem qualquer preocupação com a chamada
moralidade social’, não é mesmo? Ora, porque manter a ‘proibição’ do jogo do bicho,
bingo, cassinos e outras fontes de jogos possíveis, inclusive as tais apostas eletrônicas,
firmemente citadas pelo Sr. Ministro?

Outro ponto, não menos importante, é a situação econômica e financeira dos municípios
brasileiros. Diga-se, de passagem, são os que menos arrecadam, a grande maioria deles

necessitando dos constitucionalmente previstos repasses dos Estados, e principalmente
da União, para poderem sobreviver. Veja-se a incongruência, qual ente público está mais
próximo da população?

Afinal, o que significa o termo ‘reforma’? MUDANÇA! E só se muda o que existe e que
impede o avanço das coisas.

Assim, o que se propõe, além da liberação total e absoluta de todo o tipo de jogo, todos
mesmo, é sua taxação no momento do ingresso do recurso, no ato, instantâneo, pelo
método de tributação exclusiva na fonte. Da mesma forma, todos os sindicatos,
associações de classe, partidos políticos e templos de qualquer culto,
independentemente de credo, seita ou religião, seriam taxados no momento do ingresso
do recurso, no ato, instantâneo, exclusivamente na fonte.

De pronto, esvaziaria-se a proposta de Emenda à Constituição 5/23 que pretendia
ampliar a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio,
renda ou serviços de partidos políticos (incluindo suas fundações) e das entidades
sindicais.

Ademais, a tributação exclusiva requer baixíssima burocracia quanto às obrigações
acessórias diárias, mensais ou anuais, pois, com os recursos disponíveis hoje, a Receita
Federal do Brasil (RFB) está aparelhada para arrecadar de imediato esse, que seria o
único tributo devido por todas essas entidades, de forma exclusiva na fonte.

E para quem seriam dirigidos tais recursos arrecadados pela RFB? Para os municípios
competentes, ou seja, para todos aqueles onde se encontram todas essas entidades,
assim entendidas, exemplificadamente, casas de jogos, cassinos, sindicatos, associações
de classe, sedes e representações de partidos políticos e os templos de qualquer culto.

Tem algum município no País que não tenha qualquer desses entes representativos?

Obviamente, seria necessário quantificar o percentual do imposto devido sobre tais
recursos, entenda-se receitas, de todas essas entidades, segundo sua natureza. Por
exemplo, para as atividades de jogos, 25% do recurso obtido; para as atividades sociais
de sindicatos e associações de classe, 15%; para os recursos obtidos pelos partidos
políticos, 20%; e para os templos de qualquer culto, 10%. Repise-se, seria uma
tributação única e exclusiva na fonte!

E, obviamente, a RFB precisaria ser ressarcida do custo de arrecadação para esses
outros entes públicos (municípios). Que tal o equivalente a 1% ou 2% de cada percentual
supracitado?

Assim, crê-se ser este o melhor caminho para resolver a questão permanente dos
municípios não possuírem recursos para atender suas necessidades e, também, não
menos importante, diminuir-se-ia a tributação sobre o trabalhador assalariado, hoje,
taxado com a absurda alíquota máxima de 27,5%! Continuaria mantida a tabela
progressiva, mas com a alíquota máxima de até 15% para os rendimentos mais altos.

Portanto, acredita-se, Sr. Ministro, essa seria uma autêntica proposta de reforma
tributária, a qual viria ao encontro de seu Arcabouço Fiscal e aos anseios da população,
inclusive com geração de empregos, tornando o sistema tributário mais justo e eficiente,
sem necessidade de propor soluções antagônicas às decisões administrativas e judiciais
sobre matérias já amplamente difundidas e decididas, portanto, sem necessidade de
polemizar-se o definitivamente julgado.

E, por outro lado, também resolveria a novel questão de se conseguir chegar à faixa de
isenção do IRPF em R$ 5.000,00. Melhor ainda seria se a tabela progressiva fosse
definida em quantidade de salários mínimos (SM), criando-se a base de isenção em 5
SM. Esta proposta acabaria em definitivo a sociedade aguardar anos a fio a correção da
tabela, consumindo o poder aquisitivo da população com tributação indevida, como
atualmente acontece.

Em tempo, não é objeto da discussão aqui proposta o patrimônio, renda ou serviços das
instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (parte do item ‘c’ do
inciso VI, do art. 150 da CF), bem como do disposto nos itens ‘d’ e ‘e’ desse artigo.

JOÃO PAULO MARTINS T. DE SOUSA FONTELES & ASSOCIADOS

 

Marketing social e o uso das cores unem forças na defesa de causas

A periodicidade dos meses, como o Maio Amarelo ou Outubro Rosa, também são elementos do marketing social

Você já parou para pensar na frequência que as campanhas vêm utilizando meses temáticos com datas especiais divulgadas por cores, como por exemplo o Maio Amarelo ou o Outubro Rosa? Essas datas são expostas de forma especial na mídia e em campanhas nas empresas e têm o intuito de chamar a atenção para as suas causas sociais. O marketing está por trás dessas iniciativas, organizando e promovendo essas ações a partir de suas ferramentas.

Segundo a professora e especialista em marketing e neuromarketing Shirlei Camargo, essas ações condizem com atividades do marketing social, termo cunhado na década de 1970 por dois grandes nomes da área:  Philip Kotler e Gerald Zaltman.

“Esse termo utiliza as estratégias de marketing para ‘vender’ ideias ou mudanças de comportamentos, com a finalidade de trazer um bem maior a toda sociedade”, explica Shirlei. Nessa linha, surgiram as campanhas antitabagismo, “se beber não dirija” e “doe sangue”, por exemplo.

O público dessas campanhas é diferente, exigindo pesquisas para entender como o público-alvo se comporta e assim criar estratégias para chegar mais próximo dessas pessoas. Interessante que mais recentemente, vemos um aumento do marketing social utilizando os meses do ano relacionados a determinadas cores para chamar mais atenção das pessoas.   a Nesse caso o uso das cores pode ser visto como uma ferramenta do neuromarketing pois cada cor pode acionar diferentes sentimentos nas pessoas.

“Isso ocorre por dois motivos. Primeiro, as cores influenciam muito o ser humano, e isso se comprova por uma série de experimentos já realizados. O segundo fator é a questão dos símbolos das cores. O ser humano gosta muito de concretizar coisas intangíveis e uma forma de fazer isso é criar símbolos, o que é visto, por exemplo, há milhares de anos na religião. Afinal, o cérebro pensa em forma de imagens, e elas são coloridas”, explica Shirlei.

Fitas em formato de laço é o ícone principal das campanhas de conscientização

Um dos símbolos mais utilizadas são as famosas fitas de cetim nas mais diferentes cores para representar uma causa, o que fixa ideias na mente das pessoas e reforça um significado. “O uso das fitinhas em prol das causas associadas a cores surgiu na época dos cavaleiros medievais. Quando eles saiam para as batalhas, ganhavam um laço de fita. Séculos depois, na Guerra Civil Americana, os soldados ganhavam um laço amarelo, o que se repetiu em guerras posteriores e, quando os militares ficavam reféns, as famílias amarravam fitas amarelas nas árvores, criando um movimento em cadeia e uma forma de conscientização de que havia soldados presos e isso se espalhou”, narra a especialista.

Décadas depois, a fita colorida no formato de laço, daí na cor vermelha, foi utilizada com o enfoque puro de conscientização no combate à epidemia da Aids. “No mesmo ano, em 1992, se começou a usar a fita rosa para chamar a atenção para o problema do câncer de mama. E, a partir daí, surgiu uma infinidade de causas relacionadas às cores. Inclusive a mesma cor pode ter várias causas relacionadas”, ressalta a pesquisadora.

Shirlei aponta que são cerca de mil causas que utilizam 36 cores, a nível mundial, e há ainda as cores mescladas. “As campanhas que mesclam preto com dourado é para quem está fazendo tratamento de quimioterapia, ou sobre o autismo, que se apresenta com um quebra-cabeças todo colorido”, enumera.

No caso do amarelo, em alusão ao Maio Amarelo, que busca a prevenção de acidentes de trânsito, a cor é utilizada para a prevenção do suicídio, para receber refugiados de outros países e ainda países que estão em guerra utilizam como forma de protestar quando há soldados reféns em países em que foram lutar. Outra linha associa o amarelo ao sinal de alerta.

Por fim, vale lembrar que algumas cores são mais ligadas a causas femininas, como o rosa, enquanto o azul é aliado das causas masculinas. “E não podemos esquecer das evoluções que o conceito de marketing social tem, com o ‘macromarketing’, sobre o qual não só as entidades públicas se preocupam diretamente com a sociedade, mas, sim, todas as empresas ao se relacionarem com os impactos de seus produtos e serviços na sociedade”, finaliza a especialista.

 

Professora Shirlei Camargo – Reconhecida pela excelência acadêmica e atuação no mercado profissional, conta com habilidades que a diferenciam ao aliar conhecimentos da ciência do marketing e empreendedorismo. É mestre e doutora em Marketing pela UFPR, com formação em Design e especialização na FAE Business School. Também atua como palestrante e consultora, estabelecendo pontes entre as mais diversas abordagens para o mercado consumidor. Atualmente, ministra aulas junto aos cursos de Administração e Ciências Contábeis da UFPR, faz mestrado em Neuromarketing na Escuela Superior de Comunicación y Marketing (ESCO), da Espanha, e foi professora do Centro Universitário Internacional (Uninter). Publica artigos científicos e para imprensa e, entre seus trabalhos acadêmicos, foi premiado pela Emerald Literati Awards de 2019. É coautora dos livros “Introdução ao Neuromarketing: desvendando o cérebro do consumidor”, “O cidadão é rei!: marketing e atendimento em serviços públicos” e “Varejo Digital 5.0”, ambos de 2022. Já passou por empresas como grupo Boticário (previsão de vendas) e Record Internacional (ministrando treinamentos).

 

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais, intencionalmente ou não, manipula a mente de uma criança para afastá-la do outro genitor. Especialistas apontam que essa prática é prejudicial e tem consequências profundas e duradouras para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, além de impactar negativamente o relacionamento entre os pais e todo o convívio familiar.

De acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira, mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, o distanciamento afetivo entre a criança e o genitor alvo é um dos principais problemas desse tipo de situação. “Com o uso de diversos artifícios, como difamação, desvalorização e restrição do contato, pais ou mães influenciam negativamente a percepção da criança, resultando em sentimentos de raiva, medo e rejeição. Esse movimento, comumente, causa uma ruptura na relação que antes era saudável e afetuosa. Além disso, a alienação parental pode interferir no desenvolvimento psicológico da criança, levando a problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima”, relata. 

O advogado aponta, ainda, que a alienação parental dificulta o estabelecimento de relações saudáveis no futuro. “A criança alienada pode internalizar os comportamentos manipuladores e replicá-los em seus próprios relacionamentos, perpetuando um ciclo extremamente destrutivo. Além disso, a ausência de uma troca significativa com um dos genitores pode deixar lacunas emocionais que afetarão sua capacidade de construir vínculos seguros e estáveis ao longo da vida”, lamenta.

Vale lembrar que esses casos não afetam apenas a criança e o genitor alvo, mas também tem um impacto negativo no genitor alienador. “Embora possa parecer que o alienador está exercendo controle sobre a situação, ele também sofre consequências emocionais. A perpetuação do conflito e o estremecimento da relação com o filho podem levar a sentimentos de solidão, culpa e arrependimento com o passar do tempo. Quando falamos em alienação parental, todos saem prejudicados”, revela.

Gevaerd alerta que a alienação parental é considerada uma forma de abuso emocional contra a criança, sendo condenada tanto pelo sistema jurídico, quanto pela comunidade psicológica. “A conscientização e a educação sobre os danos causados pela alienação parental são fundamentais para prevenir e combater esse problema. É necessário promover uma relação saudável, na qual ambos os genitores sejam valorizados e respeitados, priorizando sempre o bem-estar da criança acima de qualquer conflito pessoal”, finaliza. 

Luiz Fernando Gevaerd - Especialista na área de Direito de Família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd possui 40 anos de carreira e mais de 10 mil casos atendidos. Gevaerd é graduado em Direito, Economia, Administração de Empresas, Contabilidade e especialização em Mediação de Conflitos. Por sua grande expertise, o profissional é fonte constante das grandes mídias (programas de TV, rádios, revistas, jornais e sites) em assuntos diversos. Um de seus diferenciais é a experiência em outras áreas relacionadas com o Direito de Família: Economia, Contabilidade e Negócios, permitindo-lhe falar sobre as repercussões do divórcio em grandes patrimônios.


Gevaerd Consultoria Jurídica
https://gevaerd.com.br/

 

No Dia do Vestibulando, confira dicas para se destacar nas provas

 

Foto: Roberto Sungi

Planejamento, momentos de lazer e cuidados com a saúde, física e mental, estão entre as indicações

Supervisor pedagógico do Centro Paula Souza dá orientações a quem vai passar por processo seletivo, destacando que candidato deve se preocupar também com saúde mental, atividades físicas, alimentação e sono

Vestibulares, Vestibulinhos, Enem… a lista de exames é longa e a rotina de estudos, intensa. Mas, acredite, nem só de livros e cadernos se faz a preparação dos candidatos que concorrem a vagas em escolas técnicas e faculdades. Em homenagem ao Dia do Vestibulando, celebrado em 24 de maio, o supervisor pedagógico do Centro Paula Souza (CPS) Geraldo Sant’Anna dá dicas para se sair bem em provas concorridas.

Sant’Anna destaca que, além do conhecimento teórico, é indispensável ter um bom planejamento, desfrutar de momentos de lazer e manter cuidados com a saúde, física e mental. Passar por uma avaliação, prestar um exame, pensar em um concurso são situações que geram estresse. Para afastar a insegurança e acalmar o turbilhão de pensamentos, o supervisor explica que o caminho começa bem antes do teste, com a dedicação do candidato ao planejamento. “Se organizar não é apenas fazer a inscrição para uma prova. A preparação começa em cada aula assistida com interesse, comprometimento, curiosidade e vontade de aprender.”

Em geral, pessoas aprendem usando técnicas variadas, que vão desde somente prestar atenção à aula até a produção de mapas mentais. O educador esclarece que não importa o estilo de estudos, o essencial é trabalhar para que as informações recebidas se transformem em conhecimento. “Por melhor que seja a escola, o professor ou professora, são necessários estudos adicionais para que os conteúdos sejam compreendidos.”

Outro ponto de atenção destacado por Sant’Anna é a necessidade de saber ler, escrever, interpretar e aprofundar-se em pesquisa, mesmo nas disciplinas da área de Exatas. “Entender as fórmulas matemáticas vai além de apenas decorá-las e o domínio dos temas torna o candidato mais confiante, o que resulta em melhor controle emocional no dia da prova.”

Além da sala de aula

Vale destacar que o aprendizado não se limita a conteúdos apresentados em materiais didáticos. É indicado que o estudante entre em contato com outras fontes de informação. “É possível aprender ao assistir a um documentário, ao fazer a leitura de um livro, até mesmo em uma troca de ideias com um colega.” O professor reforça que essa tática, além de ser importante para que o candidato se atualize, contribui para o aumento do vocabulário e melhora a interpretação de textos.

O educador recomenda ainda que sejam feitas provas de anos anteriores. “Isso mostra como é a estrutura adotada pelas instituições de ensino e ajuda o candidato a ganhar confiança no exame. As Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, por exemplo, disponibilizam as provas que já foram aplicadas, na internet.”

O candidato também deve ter cuidado com a saúde mental. É importante reservar momentos para um passeio, meditação, descanso e atividades que promovam o bem-estar emocional. “A ansiedade precisa ser controlada, então, devemos dosar estudo e atividades que reduzam o estresse”, ressalta Santa’Anna.

Dicas para se preparar para as provas de vestibulares:

• Organize o dia: ter uma rotina que inclui tempo para estudos, prática de esportes e momentos de lazer pode ser uma boa estratégia;
• Faça um bom cronograma: revisão das principais disciplinas, treino de redação e leitura de atualidades;
• Mais dedicação às disciplinas que apresentem mais dificuldade: um tempo maior de estudos de conteúdos desafiadores pode ajudar o candidato a ter mais segurança;
• Treine redação: estudar textos bem avaliados e treinar a prática da escrita pode ser uma boa estratégia para avaliar a técnica e aprimorar a produção de texto;
• Cuide da sua saúde física: ter um momento diário para a prática de atividade física é fundamental para o processo de preparação para as provas. Além disso, também é importante manter uma alimentação saudável e ter uma boa rotina de sono.

“Não faça do ato de aprender apenas algo passageiro, somente para o dia do exame. Transforme isso em um exercício para a vida. Afinal, mesmo após a prova, será preciso continuar estudando”, completa o educador.

Vestibular das Fatecs

As Fatecs estão com inscrições abertas para o Vestibular do segundo semestre, até as 15 horas do dia 2 de junho. Para se candidatar é preciso acessar o site www.vestibularfatec.com.br, preencher as informações solicitadas, o relatório socioeconômico e efetuar o pagamento da taxa de R$ 91. O valor deve ser pago em dinheiro, em uma agência bancária de sua preferência, ou via internet, pelo aplicativo bancário ou ainda com cartão de crédito, por meio da ferramenta disponível no site do Vestibular. A prova será aplicada em 25 de junho.

Os pré-requisitos para participar do processo seletivo e a documentação necessária podem ser conferidas na Portaria do Vestibular e no Manual do Candidato.

 

CEUB promove ações socioambientais, transformando resíduos em oportunidades

Ação integra startups de reciclagem de resíduos eletrônicos e empodera comunidades no DF por meio do artesanato

Comprometido com a responsabilidade socioambiental, o Centro Universitário de Brasília (CEUB) tem realizado ações em conjunto com entidades do Distrito Federal para promover a capacitação e geração de emprego e renda para pessoas atendidas por projetos sociais. No último mês, o CEUB doou 700 kg de resíduos eletrônicos para empresas e organizações comprometidas com ações sustentáveis, como a Tronik e a ONG Instituto Entre Nós. Além de garantir a destinação adequada desses materiais, elas oferecem oportunidades de trabalho para a população local.

Presente em estande fixo em diversas ações do CEUB, a Tronik esclarece dúvidas dos alunos e professores sobre a destinação correta de lixos eletrônicos. A Pró-reitora Acadêmica do Centro Universitário, Lúcia Oliveira, afirmou que a parceria com a empresa é um exemplo da visão de ampliar a conscientização ambiental e as noções de empreendedorismo sustentável nas escolas públicas e privadas do DF. “Com os resíduos doados pelo CEUB, a startup alcançou a marca de 1 tonelada de resíduos eletrônicos coletados e destinação correta, o que representa a redução de três toneladas de CO2 ao meio ambiente”, avalia a gestora.

A tendência do mercado de reciclagem de resíduos eletrônicos é de inovação e conscientização para o reuso, reciclagem e redução. Para a fundadora da Tronik, Maiara Gualberto, a startup se adapta às mudanças do mercado e busca engajar cada vez mais pessoas e empresas na prática da reciclagem. “A maior lição aprendida ao longo da nossa trajetória foi a necessidade de investir em soluções voltadas para a periferia e a comunidade em geral, já que é lá onde surgem a diversidade, criatividade e as inovações”.

À frente das assessoria de inovação do CEUB, a Coordenadora de Ciências Biológicas, Andreia Libano, conta que a instituição abriu um espaço importante para o contato entre alunos e colaboradores com agentes que desenvolvem cidadãos capazes de transformar a sociedade. “Apoiamos o empreendedorismo com responsabilidade socioambiental e damos oportunidade para a nossa comunidade conhecer e valorizar a cultura, a arte e meio ambiente do Distrito Federal”, reforça.

Parte dos resíduos eletrônicos doados pelo CEUB foram destinados à ONG Instituto Entre Nós, que trabalha com mulheres em situação de vulnerabilidade social em Planaltina DF. Sob a liderança da fundadora Renata Melo, a organização oferece às mulheres a oportunidade de transformar esses materiais em utilitários e peças de artesanato, que são vendidos a preços acessíveis, a partir de R$10. Renata destaca que a iniciativa promove a economia local e permite que mais pessoas adquiram artesanato de qualidade.

Renata Melo explica que no instituto, as mulheres aprendem técnicas como bordado, crochê, tricô e tapeçaria bordada, utilizando folhas do cerrado para criar produtos artesanais. “As crianças também são envolvidas no trabalho de pintura e grafite. Considero a parceria com o CEUB uma oportunidade de transformar a vida dessas comunidades, com capacitação e poder de empreender”, completa.

Resíduos eletrônicos em números

O termo lixo ou resíduo eletrônico pode ser usado para classificar equipamentos que utilizam energia e possuem bateria ou plug, como celulares, computadores e televisores. De acordo com o Monitor Global e Regional de Lixo Eletrônico da Organização das Nações Unidas (ONU), foram geradas 53,6 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos em todo o mundo, com a Ásia liderando em volume de resíduos eletrônicos. Na América Latina, a geração de lixo eletrônico aumentou 49% em nove anos, com apenas 2,7% dos resíduos sendo coletados e gerenciados de maneira adequada. O Brasil, líder em resíduos eletrônicos, gera mais de 2 milhões de toneladas por ano.

 

Seguro Agricola teve crescimento em indenizações em 2022; expectativa para 2023 ainda é incerta

O Seguro Agricola é responsável pela cobertura de danos as lavouras decorrentes de fenômenos naturais. No primeiro semestre de 2022, o valor das indenizações do Seguro Agricola no Brasil girou em torno de R$ 7,7 bilhões, em média — índice 352% superior à quantia paga no mesmo período de 2021, que foi de R$ 1,7 bilhão. Esse cenário foi provocado pelas condições climáticas desfavoráveis principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e parte do Estado de São Paulo, marcados pelo excesso de chuva no Norte e pela seca no Sul do País. Em outras palavras, o seguro teve papel fundamental na manutenção da atividade agrícola do país, salvando o negócio de muitos produtores rurais.

 

O que esperar do Seguro Agro no Brasil daqui para frente?

 

A cultura do seguro, que vem sendo cada vez mais disseminada entre os produtores rurais, é uma salvaguarda essencial para proteger o setor contra prejuízos financeiros. Especialistas afirmam que o Seguro Rural tem sido um dos que mais cresceram no país nos últimos anos, e a expectativa das seguradoras é que este segmento continue sendo um dos mais procurados, mesmo com as dificuldades que o mercado segurador vem enfrentando nos últimos ciclos devido à alta sinistralidade. Para os próximos anos, teremos um desafio muito grande, pois o mercado ressegurador está desidratando as capacidades técnicas de atendimento, ficando o mercado segurador com menores quantias de atendimento, podendo ter um crescimento tímido ou até mesmo uma retração frente a 2022.

 

Grande parte do número de apólices se concentra em lavouras de grãos, uma vez que o Brasil é um dos países que mais produzem Soja e Milho. O milho é a segunda maior cultura agrícola, ficando atrás apenas da soja. De acordo com o Diretor de Agronegócios da MDS Brasil, Danilo Rosa, a expectativa é que em 2023 continuemos atendendo a nossa base de clientes produtores rurais que atualmente são mais 7 mil segurados nesse setor de grãos para as safras de inverno, segunda safra e safra de verão, nosso objetivo é dar prioridade a nossa carteira de clientes e buscar a capilarização de nossos negócios entre as mais diversas regiões do país, bem como, a diversificação de produtos e culturas.   

A tendência para os próximos anos, se levarmos em consideração o resultado dos anos anteriores é de mudanças no setor, teremos um mercado cada vez mais exigente, focando em operações que possam trazer a diluição de seus riscos, seguindo essa linha, a TOVESE uma empresa do grupo MDS está cada dia mais atenta a essas movimentações buscando se posicionar conforme as necessidades de seus clientes produtores rurais e seus parceiros de negócios seguradoras.

Mesmo com atraso no plantio, segunda safra de milho deve chegar a 102,4 milhões de toneladas, aponta Rally da Safra

Mato Grosso é destaque na produção e deverá superar, pela primeira vez, a marca de 50 milhões de toneladas

O alongamento do ciclo da soja e o excesso de chuvas provocaram a implantação mais tardia das lavouras, o que resultou em consequências negativas para a segunda safra de milho, na avaliação da Agroconsult, organizadora do Rally da Safra. A primeira consequência diz respeito à limitação do crescimento de área para essa safra. O potencial de expansão de mais de 700 mil hectares no Brasil, estimado inicialmente em janeiro, não ocorreu devido às reduções de área plantada em importantes estados produtores como Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Já no Mato Grosso, o cenário é outro. Com o terceiro melhor ritmo de plantio da história, o estado deve apresentar um crescimento de mais de 400 mil hectares na área plantada, contribuindo para que a área plantada no país fosse mantida nos mesmos 16,7 milhões de hectares da temporada passada.

A segunda consequência do plantio tardio das lavouras diz respeito ao risco climático. Segundo levantamento da Agroconsult, cerca de 70% das lavouras do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais foram implantadas na janela de alto risco, geralmente associada a plantios ao longo dos meses de março e abril. No Paraná e no Sul do Mato Grosso do Sul, o potencial produtivo de pelo menos 60% das lavouras ainda não está definido e as produtividades estão sujeitas à seca e às geadas ao longo de junho, quando ao menos 10% da área plantada nos dois estados estarão em período de pendoamento.

No momento, as estimativas de produtividade para essas regiões são positivas, apesar dos desafios. No Paraná, a estimativa é de 96 sacos por hectare, 6% acima da safra passada, e no Mato Grosso do Sul, 91 sacos por hectare, 3% abaixo da safra passada. O estado que apresenta o maior potencial de recuperação em relação à safra passada é Minas Gerais, com produtividade estimada em 92,4 sacos por hectare, 43% acima da anterior. Juntos, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, que correspondem a 31% da produção nacional de milho segunda safra, possuem 20 milhões de toneladas ainda suscetíveis ao comportamento climático, até o final do seu ciclo.

No Mato Grosso e em Goiás, com a safra mais adiantada, a maior parte do potencial produtivo está consolidada e será muito difícil ocorrer quebras. A boa distribuição de chuvas ao longo dos meses de março e abril indica o bom potencial da safra, o que deve levar os dois estados a baterem recordes de produtividades. No Mato Grosso, a produtividade deve alcançar 116 sacas por hectare, contra 104,5 sacas na temporada passada. Em Goiás, a expectativa é de 114 sacas por hectare, contra 81,3 sacas na safra anterior.

Nesse cenário, a produção da segunda safra de milho é estimada pela Agroconsult em 102,4 milhões de toneladas, com aumento de 11% em relação à safra passada. No período pré-Rally, em janeiro último, a projeção era de 101,4 milhões de toneladas. No encerramento da etapa soja, a estimativa era de 97,2 milhões de toneladas. Boa parte do desempenho atual se deve ao Mato Grosso, que poderá superar, pela primeira vez, a marca de 50 milhões de toneladas de milho segunda safra, contra 42,7 milhões de toneladas na temporada passada.

“As equipes do Rally estarão em campo num momento importante da safra, avaliando o potencial das lavouras implantadas tardiamente, bem como toda a expressão do potencial das regiões onde o clima e tecnologia favorecem recordes de produtividade”, afirma André Debastiani, coordenador do Rally da Safra. “Os produtores mantêm boas as expectativas e há um viés de alta para a produtividade”, explica.

Com a produção do milho primeira safra estimada em 29,9 milhões de toneladas – 15% acima da safra anterior – em uma área plantada de 5,3 milhões de hectares (queda de 3%), o Brasil deverá colher 132,3 milhões de toneladas nesta temporada. “Uma vez consolidada essa produção recorde, passaremos a ter dois grandes desafios pela frente. O primeiro é dar destino interno a essa produção. A Agroconsult estima, atualmente, o consumo de milho em 80,4 milhões de toneladas, 8,2% acima da safra passada. Temos um bom momento do mercado de carnes que, com a queda de preços do milho, passa a ter melhores condições de adquirir o produto. E há também incremento na produção de etanol de milho, que já soma 13,6 milhões de toneladas”, diz o coordenador do Rally. O segundo desafio será o logístico, tanto para exportar 54,1 milhões de toneladas, conforme estimativas da Agroconsult, como também para armazenar toda a produção, especialmente no segundo semestre: com os armazéns repletos de soja, o milho será armazenado a céu aberto. E com o volume recorde também de exportação de soja, de farelo de soja e de açúcar, o sistema portuário brasileiro será colocado em teste.

 

Rally em campo

As duas primeiras equipes técnicas da etapa milho começam a avaliar as lavouras entre 21 e 28 de maio no Médio-Norte e no Oeste do Mato Grosso, passando pelas regiões de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Sorriso, Sinop, Campo Novo do Parecis e Sapezal. De 29 de maio a 4 de junho, a expedição percorrerá o Sudeste e Leste do Mato Grosso e Norte do Mato Grosso do Sul; no início de junho chegará ao Sudoeste de Goiás. As duas últimas equipes viajarão em junho pelo Sul do Mato Grosso do Sul e Oeste do Paraná.

Desde o dia 8 de janeiro, 17 equipes do Rally percorreram mais de 40 mil quilômetros visitando 1050 lavouras de soja em 12 estados brasileiros. Quatro equipes fizeram visitas técnicas aos produtores entre abril e maio. O levantamento de campo ocorre durante a fase de desenvolvimento das lavouras e colheita e os técnicos percorrem polos produtores em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, que respondem por 95% da área de produção de soja e 72% da área de milho.

Em sua 20ª edição, a expedição conta com mais de um milhão de quilômetros percorridos e 32 mil lavouras avaliadas nas 19 edições anteriores. Patrocinam a 20ª edição do Rally da Safra: FMC, Prometeon, OCP Brasil, Santander e SoyTech.