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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Governo Federal enxuga gelo e déficit primário expõe fragilidades de comando



A política governamental está cada vez pior. De um lado temos a Presidente Dilma;  de outro, os ministros do Planejamento e Economia que, a cada medida, apresentam comportamentos adversos.
Todos vivem da pior forma a complicada situação econômica. As empresas estão cada vez mais estrangulando o caixa, deixando de investir e demitindo. O governo promete fazer algo para conter gastos, mas nada surge.
Apresentar um orçamento com déficit primário é no mínimo uma estratégia suicida.  E o que mais chama a atenção é o ministro do Planejamento dizer que trata-se de um orçamento realista. Isso é a mesma coisa que passar um cheque em branco para gastar mais do que arrecada e aumentar a dívida pública. A alternativa, então, é fazer pressão para o retorno da CPMF. Uma contribuição criada para arrecadar dinheiro para a Saúde. Na realidade o governo vai cobrar de todos os brasileiros para financiar desmandos.
Como a pressão é grande, o governo já articula aumento de impostos que incidem em outros produtos - como por exemplo bebidas, cosméticos, entre outros, além da mudança da desoneração da folha de pagamento, que vai aumentar sensivelmente a cobrança dos encargos sociais e gerar mais dificuldades financeiras nas empresas e redução nos postos de trabalho.
Pensar em um déficit primário de R$ 30,5 bilhões não é somente assumir uma responsabilidade de gastar mais, mas, com uma mudança, a canetada usada em busca de um superávit primário de 1,1% do PIB e que agora não passa do 0,15%, no mínimo é falta de bom senso e responsabilidade.
A proposta de aumento de impostos para cobrir os mandos e desmandos vai ser a mesma coisa que dar uma toalha para enxugar gelo. Ou seja, quanto maior o imposto, menor o número de empresas pagando, já que muitos empreendedores estão desistindo dos seus negócios e, além de ter dívidas financeiras, estão deixando de pagar tributos.
Como era de se esperar, o atual ministro da Fazenda, com suas propostas não aprovadas e desgastado, já vem evidenciando que está fragilizado. A meta de continuar mantendo a condição do governo soberano em um patamar de investimento, bom pagador, a qualquer momento, pode ruir por inércia do próprio governo.
A qualquer momento as agências de avaliação de risco podem rebaixar a nota do Brasil e os empréstimos de bancos estrangeiros ficarão mais caros pelo risco oferecido não somente pelo País, mas pelas empresas que estão estabelecidas e que dependem de financiamento para produzir - seja externo ou interno.
A falta de responsabilidade política está chegando ao abismo. Se não houver uma sensibilização e transparência na condução dos negócios, passaremos por situações piores que poderão ir além de 2016.


Reginaldo Gonçalves - coordenador do curso de Ciências Contábeis na Faculdade Santa Marcelina (FASM) 

O que vai acontecer com os usuários da Unimed Paulistana?





Nesta semana a Agência Nacional de Saúde, ANS, decretou a alienação compulsória da carteira de beneficiários da Unimed Paulistana -  ou seja, o convênio tem 30 dias para transferir todos os clientes para outra operadora e, a partir de hoje, quinta, 3/9, a empresa fica proibida de comercializar qualquer tipo de plano.
 
A Unimed Paulistana acumula problemas financeiros desde 2009 e não conseguiu resolver até hoje.

A advogada Gabriela Guerra, especialista em Direito do Consumidor na área da Saúde, explica, como medida de segurança para os próprios beneficiários, que a operadora que quiser assumir a carteira de clientes da Unimed Paulistana tem que “possuir situação econômico-financeira adequada e manter as condições dos contratos sem prejuízos aos consumidores”.

Segundo Gabriela Guerra, a própria ANS afirmou que “caso não realize a alienação nesse prazo, faremos uma oferta pública para que operadoras interessadas ofereçam propostas de novos contratos aos beneficiários da Unimed Paulistana”.

COMO FICAM OS CONSUMIDORES?

Primeiramente, como alerta Gabriela Guerra, é importante destacar a todos os consumidores da Unimed Paulistana que nada vai mudar com relação ao que foi contratado. “As condições gerais permanecerão as mesmas, assim como preços, médicos e hospitais credenciados, o que vai mudar apenas será a operadora que irá administrar”.

A operadora Unimed Paulistana está obrigada a manter a assistência aos beneficiários durante todo o processo de transição, assim quem estiver em tratamento não terá o mesmo interrompido sob hipótese alguma.

CONTINUAR PAGANDO OS BOLETOS

Segundo a advogada Gabriela Guerra, “é válido destacar que o consumidor tem que continuar pagando normalmente a mensalidade do convênio para que possa mudar para nova operadora e garantir as mesmas condições”.

A empresa Qualicorp Administradora de Benefícios informa que já dispõe de alternativas para os cerca de 160 mil beneficiários que adquiriram planos de saúde coletivos. Em conjunto com as entidades de classe parceiras, celebrou um acordo com a Unimed FESP (Federação das Unimeds do Estado de São Paulo) para oferecer a opção de transferência para novos planos, com rede médica, coberturas e preço similares aos planos da Unimed Paulistana, com isenção total de carência.

Conforme orienta a especialista em Direito à Saúde, caso o cliente enfrente algum tipo de problema para utilizar os planos dentro dos termos definidos em contrato, deve-se buscar ajuda do Procon, “ou ate mesmo entrar com uma ação judicial para dar continuidade em seu tratamento”, diz Gabriela Guerra, que alerta. “Para os clientes que estiverem inseguros com essa nova troca, a dica é fazer valer o direito de portabilidade e mudar para um plano de saúde que mais gostar”.

Ainda não se tem a certeza se outra operadora irá comprar a carteira de beneficiários da Unimed Paulistana. Segundo Gabriela Guerra, “já houve casos, como da Intermédica, que demorou um ano para que um novo convênio ingressasse ativamente na administração dos beneficiários da Intermédica”.

Contatos para entrevista
Gabriela Guerra, advogada especializada em Direito do Consumidor na área da Saúde
Porto, Guerra & Bitetti Advogados
Av. Giovanni Gronchi, 1294 – Morumbi
Cep. 05651-001 São Paulo/SP
www.pgb.adv.br

Pedro Mariano participa da campanha "Adotar é mais..."





Em terceiro vídeo da ação organizada pelo MAPAA, cantor fala sobre a alegria que a adoção de animais trouxe para a sua família

Músico e apaixonado por animais, Pedro Mariano abre a porta de sua casa, em Cotia, região metropolitana de São Paulo, para falar de suas cinco cadelas e da alegria que estas adoções trouxeram para ele, a esposa, Patrícia Fano, e a filha, Rafaela.  A ação pode ser vista no terceiro vídeo da campanha “Adotar é mais”, do MAPAA, a partir de hoje, no site e redes sociais da ONG: www.facebook.com/InstitutoMAPAA

Sobre a campanha "Adotar é mais..."
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), no Brasil existem cerca de 30 milhões de animais em estado de abandono. Então, a fim de conscientizar a sociedade do quão importante é adotar um bichinho para tentar mudar essa realidade, a ONG MAPAA convidou artistas de diversos segmentos para participar da campanha “Adotar é mais que adotar”, que busca incentivar um gesto de muita importância na sociedade como um todo.
Nomes como Danilo Gentili, Jair Oliveira, Sabrina Satto, Nany People, Helena Manosso & Lucio Manosso (ex-MasterChef), Vanessa Mesquita (ex-BBB), Pedro Mariano, Cauê Moura, entre outras personalidades participam da primeira edição da campanha, emprestando sua imagem e falando em um vídeo descontraído o porquê adotaram seus animais de estimação e a importância da adoção de bichinhos sem raça definida.
O resultado pôde ser visto a partir do dia 12/08, nas redes sociais do instituto MAPAA e dos que contribuíram com seu depoimento, além do novo site da ONG que completa este seu 4º ano de atividade. Será lançado semanalmente um vídeo com a entrevista de um participante diferente. 

Sobre o MAPAA
Idealizado há quatro anos por Mikael Freitas, Henrique de Campos e Virginia Alves, a ONG MAPAA trabalha para conscientizar a sociedade sobre a causa animal. O grupo resgata diversos animais em situação de risco ou emergência por meio de denúncias realizando tratamento, recuperação e adoção. Outra ação realizada pela ONG é a Terapia Assistida por Animais, em parceria com algumas instituições de saúde do estado de São Paulo. O MAPAA se mantém graças às doações apenas de pessoas físicas vindas de todo o Brasil, com o objetivo de manter a preservação, a autonomia e a independência na forma de trabalhar.

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