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segunda-feira, 25 de março de 2019

Dialogar para avançar


Quando um país está em crise e não se vislumbra no fim do túnel nenhuma possibilidade de recuperação, tudo parece conspirar para que a situação se deteriore ainda mais. Tenho para mim que esse ambiente ruim é como um vírus e vai contaminando a todos. A interrupção desse estado de coisas, normalmente, segue a lógica de um grande fato que reacende na maioria das pessoas a luz da esperança.

Mas, antes que me julguem como o arauto do apocalipse de pronto informo e confesso que sou um otimista incorrigível. Mais que isso, acho que a maioria das pessoas já sente no ar, nas conversas, nos noticiários, entre amigos, que estamos lentamente retomando os rumos do desenvolvimento. É nesse Brasil que acredito, que arregaça as mangas e trabalha, que não tem receio de desafios. Quando temos ventos a favor então as coisas se tornam mais fáceis e rápidas.

Tenho sim a impressão de que estamos entrando num círculo virtuoso. O cenário ideal e que devemos buscar de forma incansável é aquele no qual as empresas produzem cada vez mais, o comércio vende mais, as pessoas conseguem emprego e todos consomem mais. Pela curva da retomada do consumo iremos gradativamente recuperar o PIB.

Muitos não se dão conta, mas para que a economia se desenvolva e recupere índices do passado é preciso que as famílias retomem hábitos de consumo que foram cortados com a crise econômica. Isso é o que movimenta todo o resto. Sem esse movimento por novos produtos e serviços a agricultura não caminha, muito menos a indústria e o comércio. As famílias precisam de novo sentir confiança e trocar a geladeira e a TV, como faziam antes. Isso faz girar a roda.

Os noticiários também têm mostrado melhoras no nível de ocupação, na utilização da capacidade ociosa das empresas, a manutenção de maneira mais firme do comércio e dos prestadores de serviços. Começa a aparecer com maior vigor a pujança da agricultura e a volta gradual da nossa indústria. Mas, para a consolidação desse ambiente, são necessárias mudanças positivas no campo da segurança pública, das políticas sociais e, o mais importante, das reformas, como a da Previdência e a Tributária.

Tudo isso pode interferir diretamente na confiança de investidores, tanto internos quanto externos. Pode ser o fiel da balança entre retomar projetos ou mantê-los na gaveta. Sem esse ambiente saudável, livre de crises políticas e econômicas, sem marcos regulatórios bem definidos, será muito difícil qualquer governo devolver o Brasil aos trilhos do desenvolvimento.

Outro ponto que considero fundamental também é o diálogo. Há no Brasil uma classe empresarial que há anos amarga períodos muito ruins, que resiste como pode e tenta a todo custo manter seu negócio, seus empregados, os investimentos feitos. A manutenção desses ativos é, por si só, um enorme desafio, que tem sido cumprido com grande sacrifício, muitas vezes envolvendo até a situação pessoal de cada um. Agora, portanto, o que se espera é que esse movimento por um Brasil melhor siga contando muito com esse empresariado.

Esperamos que seja reconhecido todo o esforço, todo o papel social de cada segmento, que haja respeito e acima de tudo diálogo. Se há correções de rumo a serem feitas, que sejam feitas por todos, em conjunto e com muita discussão. De nossa parte, estamos totalmente abertos a isso.





José Jorge do Nascimento Júnior - presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos – ELETROS

A importância do valor do capital social das empresas na ótica dos credores



Ganhar e não levar é uma situação comum para quem move ações buscando a cobrança ou a restituição de valores no Brasil. E diversas vezes o credor acaba se deparando com uma situação paradoxal e de difícil compreensão – empresas que possuem elevado capital social, muitas vezes milionário, simplesmente não apresentam patrimônio disponível para pagar seus credores.  

O capital social é um dado público (consta expressamente no Contrato Social das empresas disponíveis nas Juntas Comerciais dos Estados) e representa, ao menos no início da atividade comercial, a quantia financeira que os sócios aportam para iniciar o negócio. 

Em outras palavras, se uma empresa tem capital social de 10 milhões, isto significa que foi este o valor investido ou aportado pelos sócios.  Por tal razão, é frequente que o capital social seja encarado como uma “garantia mínima do credor”, um valor mínimo a disposição para pagar as dívidas da empresa.  

Ora, se o capital social é efetivamente um valor aportado pelos sócios na empresa, como é possível então que esta, em determinado momento, não tenha absolutamente patrimônio nenhum, embora seu capital social registrado permaneça alto?

Pois bem. Isto ocorre porque o valor expresso no capital social rapidamente se descola da efetiva liquidez e solvabilidade das empresas, sendo inúmeras vezes irrelevante sob a ótica do credor. 

Suponhamos que determinada empresa tenha capital social integralizado de 100 mil reais. Este capital inicial é contabilizado no patrimônio líquido e vai financiar a aquisição, por exemplo, dos maquinários para iniciar a atividade empresarial, pagamento da locação da sede da empresa, pagamento dos funcionários até que a empresa inicie seu faturamento. 

Não é difícil perceber que, já nos primeiros meses de funcionamento, terá sido o “capital inicial” consumido em bens e serviços que podem, ou não, se tornar um ativo da empresa. Se o negócio “decola” e passa a dar lucro, é bem possível que os ativos à disposição do credor sejam até bastante superiores ao valor nominal do capital social. Se, por outro lado, a empresa enfrentar dificuldades financeiras, com alto endividamento, certamente os bens à disposição do credor nenhuma correlação terão com o valor contábil do capital. 

A prática forense corrobora as assertivas acima transcritas, sendo extremamente comum que empresas com elevado capital social se mostrem absolutamente insolventes para quitar suas obrigações, ao passo que não é incomum encontrar empresas de baixo capital social com alta capacidade financeira para quitar seus passivos. 

Deste modo o capital social é um parâmetro importante de capacidade financeira, porém deve ser utilizado com bastante cuidado pois, muitas vezes, é dissociado da realidade financeira da uma empresa. 





Paulo André M. Pedrosa - advogado sócio do escritório Battaglia & Pedrosa, especialista em Processo Civil pela PUC/SP e LL.M. Master of Laws em Direito Societário pelo INSPER/SP.


A partir de 2019 doação automática de créditos da Nota Fiscal Paulista deverá ser renovada por até dois anos


É importante acessar o site para se certificar que os créditos estão sendo revertidos automaticamente para a instituição escolhida



O Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve parte do ICMS recolhido pelos estabelecimentos para os consumidores, já é amplamente conhecido. O que pouca gente sabe, entretanto, é que os créditos recebidos podem ser doados automaticamente para uma instituição beneficente credenciada, como o Centro Infantil Boldrini, por exemplo.

Até o ano passado, era preciso cadastrar a instituição escolhida a cada ano. A partir deste ano, entretanto, a doação deverá ser renovada por até dois anos, automaticamente, no site da Nota Fiscal Paulista. Para quem tem o App da Nota Fiscal Paulista, o período para doação poderá ser anual, semestral ou trimestral e o doador deverá ficar atento ao prazo para renovação após a data escolhida.

Ao ajudar o Boldrini, o consumidor que doa seus créditos da Nota Fiscal Paulista contribui para a manutenção das atividades do hospital, que é referência na América Latina no tratamento de crianças e adolescentes com câncer e doenças do sangue na América Latina. “A doação dos créditos da Nota Fiscal Paulista é de extrema importância para o Boldrini. Ela cumpre um papel social de nos ajudar a dar continuidade no tratamento de milhares de crianças e adolescentes do Brasil e da América Latina”, reforça a Dra. Silvia Brandalise, presidente do Centro Infantil Boldrini.

Para quem ainda não é doador basta acessar o site do programa (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/) ou baixar o App da Nota Fiscal Paulista no tablet ou smartphone, fazer login no sistema com o CPF do consumidor e selecionar a opção “Doação automática com CPF”. Depois, escolha “Centro Infantil Boldrini” ou digite o CNPJ 50.046.887.0001/27e o período que deseja doar. Após o cadastro, os cupons fiscais de todas as compras em que o consumidor informar o CPF serão destinados automaticamente ao Boldrini.

Pelo site, a renovação da doação automática pode ser programada por até dois anos. Para isso, é só acessar o site da Nota Fiscal Paulista, clicar em “Entidades” e “Doação de Cupons com CPF automática”. Em seguida clique em “Renovar Entidade”, escolha o período desejado (1 ou 2 anos) e confirme.

Vale lembrar que, para que a doação seja ativada, o consumidor deve ter solicitado ao menos uma vez a transferência dos créditos das compras anteriores para uma conta corrente ou poupança de sua titularidade. E, mesmo doando os créditos, o consumidor continua concorrendo aos sorteios – e a entidade também. Para que os créditos sejam automaticamente doados é preciso informar o CPF a cada compra realizada.

Localizado em Campinas, o Centro Infantil Boldrini atua há 41 anos no tratamento de crianças e adolescentes com câncer ou doenças no sangue e atualmente atende cerca de 10 mil pacientes de diversas cidades brasileiras e de alguns de países da América Latina. A maioria (80%) dos atendimentos é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Boldrini é um dos centros mais avançados do país, reúne alta tecnologia em diagnóstico e tratamento clínico especializado, comparáveis aos oferecidos em países de Primeiro Mundo, oferecendo leitos e atendimento humanitário às crianças portadoras dessas doenças. Acesse: www.boldrini.org.br



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