Lula será candidato em 2018?

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018.

Como assim?

Em qualquer país do mundo civilizado as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos Tribunais eleitorais (TSE na dianteira, claro).

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado!

Contra a decisão do TRF-4 cabe embargos de declaração. Depois, se houver um voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabe embargos infringentes. Em seguida cabe recurso especial para o STJ e o extraordinário para o STF.

Qual a chance de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro porque isso é frequente. De outro lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF (vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia). Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está impedido pela lei de registrar sua candidatura a presidente da República. Faria isso, evidentemente, no último dia possível, 14/8/18.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro/18.

Contra a decisão do TSE cabe recurso para o STF, que não o julgará antes de 7/10/18, dia da eleição. Mais, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão: Lula, sub judice (sob julgamento), tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese: e se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos.

Todos conhecemos ministros que são capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento. Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte. 

LUIZ FLÁVIO GOMES - jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial

Tecnologia da Informação e o poder da qualidade

Todos ganham quando se ajusta o foco na excelência e comprometimento dentro da organização

A Tecnologia da Informação evolui de maneira assustadora e vem mudando o dia a dia das pessoas. Disso todos já sabem, mas essa revolução não aconteceria tão facilmente sem a gestão da qualidade em todo o processo. Os consumidores de produtos e serviços usam cada vez mais seu poder de escolha e de exigência, principalmente por meio das redes sociais. Logo, é preciso monitorar e buscar a excelência em tudo que é produzido, para evitar retrabalho, perdas, falhas e, principalmente, a insatisfação dos clientes. 

A qualidade exerce papel fundamental nessa “nova empresa”. Certificações foram criadas como forma de padronizar os produtos e serviços oferecidos pelas organizações de TI, até mesmo de maneira a colocar nossas instituições em equiparação com as de fora. Auditorias são processos corriqueiros já há algum tempo, e todos só têm a ganhar. Mas é preciso mais do que isso para se alcançar a qualidade: é necessário criar na instituição a cultura da qualidade, que unirá colaboradores em busca da excelência.

Acompanhei desde o princípio a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na empresa em que trabalho, o ICI – Instituto das Cidades Inteligentes. Faço parte da primeira turma de auditores internos, ajudei na elaboração dos primeiros processos e procedimentos, e é espantoso como em pouco tempo evoluímos na gestão da qualidade por aqui. O Instituto completou 19 anos em 2017, e o Sistema de Gestão da Qualidade entrou na pauta da empresa em razão do estabelecimento do Planejamento Estratégico em 2014. Ou seja, são três anos de trabalho intenso em que já colhemos os frutos de três certificações: NBR ISO 9001:2008, MPS.BR SW (para software) e MPS.BR.SV (para serviços de TI). E também recebemos o Prêmio Paranaense da Qualidade em Gestão (PPrQG), promovido pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP).

O mais interessante dessas metodologias, tanto a ISO 9001 quanto a MPS.BR, é que não são processos fechados, engessados. Os colaboradores determinam o fluxo dos processos do jeito como acontece no dia a dia. Resumidamente: primeiro, a empresa diz como faz, e, depois, com os processos documentados, mostra que faz como diz.

Como é gratificante, hoje, ao fazer auditoria nas áreas certificadas, encontrar colaboradores preparados, com os processos e procedimentos na ponta da língua, falando sobre a Política da Qualidade de maneira natural, pois isso se tornou parte de sua rotina. Procedimentos são melhorados conforme o processo vai se aperfeiçoando; não há mais o receio de que, na falta de um colaborador específico, o conhecimento do processo de trabalho se perca. 

Falando em números: a primeira pesquisa de satisfação feita a partir da implantação do Sistema de Gestão da Qualidade com os clientes de uma das áreas certificadas (área de atendimento), feita em 2014, teve como resultado geral 82,33% de clientes satisfeitos ou muito satisfeitos. A meta era (e ainda é) de 70%. Na terceira rodada de pesquisa, feita em 2016, esse índice subiu para 83% de clientes satisfeitos ou muito satisfeitos.

Ainda há muito a se aperfeiçoar. Mas essa é a razão e o sentido de existir da qualidade, a “melhoria contínua”, pois a empresa é um organismo vivo, mutante, que precisa desenvolver seu próprio ciclo de crescimento para avançar.

Entretanto, vale lembrar que todo empenho dos colaboradores na gestão da qualidade será em vão se não houver um real comprometimento da alta direção, apoiando, investindo e direcionando estrategicamente esse processo. No ICI, tudo começou com o chamado da presidência para uma gestão colaborativa, em que coordenadores e gerentes unidos pensaram em novos rumos para a organização, por meio de um Planejamento Estratégico que desbravou várias frentes. Tudo em busca do objetivo maior de uma organização: a satisfação do cliente.

Valéria Poletti - analista de qualidade no Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), formada em desenho industrial/programação visual e com especialização em marketing empresarial, ambos pela UFPR. Possui certificação ITIL e de auditoria interna para sistemas de gestão da qualidade – normas NBR ISO 9001:2018 e NBR ISO 19011:2012.

ESTADO ONEROSO E PERDULÁRIO

A carência de novas lideranças políticas em nosso país é algo assaz preocupante. As eleições de 2018 se aproximam e somos ausentes de caras novas. No meu modo de ver, o Brasil não pode prescindir de homens e mulheres que surjam com ideias e atitudes inovadoras, que tragam um alento ao eleitor cansado de observar velhas raposas com seus discursos surrados, e sem um propósito realmente digno.

Precisamos renovar toda a nossa classe política. Precisamos gente honesta e dinâmica e arrojada e competente. Gente menos jurássica e mais perceptiva, menos corrompida e mais humana porque vivemos um caos social, e o brasileiro vem perdendo cada vez mais, seu interesse pelo próximo. Isso, meus caros, é a maior tragédia que o homem pode experimentar.

Ouvi depoimentos de alguns presos políticos pela Operação Lava Jato, e fiquei pasmo com o nível de mesquinhez, arrogância e soberba de pessoas que acreditam que o planeta orbita em torno delas, num delírio alucinante. O próximo não tem importância nenhuma... Não é sequer um efeito colateral... É um nada!

Eles, os soberbos, perderam a essência da vida!

Bem, como não aprendemos com a história, cumpre recordar que em 2016 nosso PIB recuou para US$1,796 trilhões, configurando a maior tragédia economica do país em todo seu tempo. Nunca perdemos tanto dinheiro num espaço de tempo tão curto quanto os anos de 2015 e 2016, e a razão da tragédia é incompetência administrativa aliada a pilhagem dos bens públicos. Todas as nossas empresas estatais eram antro de corruptos safados... E a maioria continua sendo...

Melhorou bem, mas ainda há muitos ratos se refestelando... Ratos que a justiça precisa colocar na cadeia... Ratos que alguns juízes precisam deixar de libertar por compadrios vergonhosos e insanos.

Observando o cenário político e ouvindo alguns comentários que destacam a figura de Lula e alguns outros, não pude disfarçar o sorriso ao lembrar de Pubilius Syrus, que viveu no século anterior ao nascimento de Cristo. Pubilius, disse: "Tolo é aquele que afunda seus navios duas vezes e continua acusando o mar de culpado."

A coisa está feia mas as previsões asseguram para 2017 um PIB crescendo em torno de 1,1% e isso é um começo. Todavia, a tabela abaixo mostra o quanto precisamos evoluir. Este Brasil com 208 milhões de habitantes, o maior país da região América Latina, o quinto maior do mundo em extensão territorial, e o sexto maior do mundo em população. São dados do ano de 2016:

País                     PIB (US$trilhões)         População (Milhões)

                    PIB per capita (US$)

Estados Unidos     18,57                               323

                                  57.466

Alemanha                3,467                               82,7

                                     41.936

Japão                      4,939                              127

                                        38.849

Brasil                       1,796                              208

                                            8.650

China                     11,200                           1.380

                                         8.123

A Tabela mostra que, para o tamanho de sua população, tanto o Brasil quanto a China, tem um PIB muito baixo, e que ambos precisariam crescer, no mínimo três vezes, para que seus cidadãos sejam considerados ricos monetariamente. Mas a China vem crescendo entre 7 e 10% ao ano nos últimos 25 anos, ou seja, eles enriquecem ano a ano, como ninguém no mundo todo.

Quais são nossos grandes problemas:

1-Sonegação Fiscal: O Banco Mundial informou que a sonegação de tributos no Brasil representa 9,1% do PIB, ou o equivalente a R$571 bilhôes apenas em 2016. Isto é dramático e urge solucionar, doa a quem doer!

Destes 571 bilhões, a dívida empresarial com a Previdência Social é superior a R$531 bilhões e os sonegadores são os reais responsáveis pelo déficit previdenciário. Verdade cristalina!

As Prefeituras do País devem a Previdência acima de R$75 bilhões.

Os produtores rurais devem a Previdência acima de R$15 bilhões.

Os Estados da Federação devem a Previdência acima de R$14 bilhões.

2- Dívida Pública: A dívida do país já é superior a 80% do PIB e a rolagem desta dívida implica em juros que superam R$550 bilhões

3- Previdência Social: Ela é altamente deficitária em razão da sonegação, porém a Reforma é premente porque precisamos eliminar privilégios de algumas castas. É uma questão de justiça social!

4- A idiotice do politicamente correto: Poucos entendem, mas o Estado é dono de 47% das terras do país, e o MST não invade as terras do governo porque elas precisam ser muito trabalhadas. Eles invadem as propriedades privadas onde toda a estrutura está pronta. Bem mais fácil...

A população indígena do Brasil é inferior a 1% e os índios possuem 13% das terras do país, e não produzem nada. Apesar disso muitos analistas dos nossos meios de comunicação brigam para dar mais terra aos índios.

E a Funai, a CNBB e as ONGS complicam barbaridade...

5- O gasto com nossos políticos é algo incompreensível para um país com nosso PIB per capita.

Há muita mamata e não dá para seguir aturando gastos faraônicos de políticos que quase nada produzem. O governo precisa cortar na carne... Só não vê quem não quer...

6- O Brasil precisa de uma infraestrutura decente. Precisamos investimento estrangeiro para mais estradas, portos, hidrovias, ferrovias. Nossa competitividade depende de infraestrutura adequada e de logística otimizada.

Há muito por fazer...

João Antonio Pagliosa

Engenheiro Agrônomo