Muito além da redução de custos, esses
estudantes representam um investimento para muitas empresas
O
mercado de trabalho brasileiro vem encolhendo significativamente devido a uma
das piores crises econômicas da história do país e os efeitos dessa retração
impactam tanto as empresas quanto os trabalhadores. Dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a taxa de desemprego
chegou a 11,8% no 3º trimestre desse ano e já atinge 12 milhões de pessoas – a
população desocupada cresceu 34% sobre mesmo período de 2015. De acordo com o
Banco Central o Brasil está no sétimo trimestre de queda consecutiva no nível
da atividade econômica.
Mesmo
diante desse cenário desfavorável a expectativa do mercado de trabalho para o
jovem que está se inserindo atualmente se mantém otimista. Segundo levantamento
recente da Associação Brasileira de Estágios (Abres) um em cada dez estudantes
do ensino superior participa de algum programa de estágio – são 740 mil ao
todo. Já os alunos dos ensinos médio e técnico somam 260 mil. São mais de um
milhão de estagiários no país e, apesar dos percalços da economia, as empresas
vem apostando nesses programas como forma de investir no futuro e ter uma
equipe preparada quando a economia nacional voltar a aquecer.
Estratégia organizacional
Especialistas
estimam um alívio do quadro econômico negativo somente após o início de 2017,
mas enquanto essa melhora não se concretiza muitas empresas abrem oportunidades
para os estagiários que, além de também serem uma mão-de-obra qualificada,
possuem custos muito menores com a folha de pagamento em relação a um
funcionário formal por não gerar vínculo empregatício. Outro ponto vantajoso
para muitas organizações é que o estagiário pode atuar por até 2 anos no mesmo
local, o que configura um período de tempo suficiente para o treinamento e
desenvolvimento profissional do jovem que está começando a projetar a carreira,
por isso, no termino do contrato, muitos são efetivados.
Um
levantamento deste ano, realizado pela Companhia
de Estágios – assessoria especializada no recrutamento e seleção de
estagiários – revela algumas características acerca do perfil dos estudantes
que exploram esse mercado e afirma que o foco da maioria dos candidatos é o
aprendizado, e não somente a remuneração. A busca por uma oportunidade começa
desde os primeiros semestres do curso (42,4%) e os empreendedores, seja de
pequeno, médio ou grande porte, estão valorizando cada vez mais este grupo,
que, além de serem muito engajados, ainda podem ser moldados de acordo com a
cultura da empresa.
Programas de aprendizagem
Tiago
Mavichian, diretor da Companhia de Estágios, explica que o programa é tão
vantajoso para o jovem que deseja adquirir experiência profissional e ingressar
no mercado de trabalho, quanto para a empresa, que, além garante a formação de
novos talentos com um investimento relativamente barato. “A maioria dos
estudantes em busca de estágio são ansiosos para colocar em prática todo o
conhecimento adquirido no curso, e a missão do programa é justamente essa; além
do aprendizado o valor de bolsa-auxílio recebido pelos estudantes ajuda na
manutenção dos estudos, ou seja, é uma atividade de caráter educativo completa,
que auxilia no processo de aprendizagem e garante rendimento para sua
manutenção”
Momento propício
Dados
da recrutadora mostram que nos últimos três anos a média de crescimento na
oferta de vagas de estágio durante o segundo semestre do ano foi de 7%. “Nos
períodos em que começam as férias nas escolas e faculdades novas vagas de
estágio surgem, em razão do término de muitos contratos, e isso se repete a
cada início e fim de semestre letivo” – acrescenta o especialista.
Quem pode contratar?
De
acordo com o artigo 9º da Lei do Estágio (nº 11.788/2008) “pessoas jurídicas de
direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e
fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente
registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional” estão
liberados para oferecer estágios.
Para
estudantes do ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, é o
porte da empresa quem determina a quantidade máxima de estagiários permitidos,
geralmente a proporção é equivalente a 20% do total de colaboradores nos casos
em que a equipe é composta por mais de 25 pessoas, já em empresas menores
funciona diferente, obedecendo a seguinte configuração:
- Até 5 funcionários: 1 estagiário;
- De 6 a 10 funcionários: 2 estagiários;
- De 11 a 25 funcionários: 5 estagiários.
É
importante ressaltar que essa limitação de número de estagiários só vale par
ensino médio e anos finais do ensino fundamental. Não há restrição para
contratação de técnicos e estagiários de nível superior.
Regulamentação
Em
vigor desde setembro de 2008, a Lei do Estágio determina algumas regras para
garantir que o funcionamento do programa seja proveitoso, tanto para os
estudantes quanto para as empresas, e também para assegurar que os direitos e
deveres de ambas as partes serão respeitados. Mesmo não caracterizando vínculo
empregatício, os estagiários possuem a concessão de alguns benefícios como
recesso remunerado (férias)– caso haja bolsa auxilio acordada no exercício da
atividade – preferencialmente durante as férias escolares e um limite máximo de
carga horária, estabelecida de acordo com o período letivo do aluno, para que
ele possa conciliar a experiência profissional e o bom desempenho nos estudos:
- 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais:
Estudantes matriculados na Educação Especial e nos anos finais do Ensino
Fundamental (modalidade profissional de Educação de Jovens e Adultos);
- 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais:
Estudantes matriculados no Ensino Superior, da Educação Profissional de
nível médio e do Ensino Médio regular.
Outra
vantagem do programa é a redução da jornada em dias de prova. Caso a
instituição de ensino realize avaliações periódicas ou finais a carga horária
das atividades deverá ser reduzida pela metade para garantir o melhor
aproveitamento dos estudos, isso ocorre porque o estágio, antes de tudo, tem
caráter pedagógico e visa auxiliar a formação do estudante. Há ainda a
concessão de auxílio transporte, seguro contra acidentes pessoais e outros
benefícios que a empresa pode oferecer, voluntariamente, sem descaracterizar a
natureza do estágio.
Deveres das empresas que contratam
A
empresa contratante deve dispor de instalações adequadas, com condições de
proporcionar aprendizagem, de acordo com os padrões estabelecidos na legislação
das áreas de saúde e segurança do trabalho. É necessário também assinar um
Termo de Compromisso juntamente com a instituição de ensino e o aluno, e,
selecionar um colaborador interno – com formação ou experiência profissional na
área de estudos do estagiário – para orientar e supervisionar as atividades
desenvolvidas. Além disso é preciso enviar, todo semestre, relatórios à
instituição de ensino. Quando houver término ou rescisão do contrato, a
concedente deverá entregar um termo que comprove a realização do estágio e
indique as atividades desenvolvidas, o período realizado e a avaliação de
desempenho.
Fonte: Companhia
de Estágios | PPM Human Resources
