“Regulamentação da terceirização coloca o país novamente no caminho do desenvolvimento econômico”, avalia especialista em Direito e Processo do Trabalho

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça (7) o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país (PL 4.330). A proposta, elaborada em 2004, regulamenta o fenômeno da terceirização e cria mecanismos para evitar fraudes contra os trabalhadores. Atualmente, a contratação no setor segue norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em que apenas as chamadas atividades-meio da empresa podem ser terceirizadas.

O advogado Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Baraldi Mélega Advogados, fundamenta que a regulamentação da mão de obra terceirizada no Brasil vai trazer estabilidade a um terreno tortuoso nas relações entre patrões e empregados. “Os conceitos de atividade-meio e atividade-fim são abstratos, fruto da experiência jurisprudencial. Com a aprovação do projeto o Judiciário deixa a necessidade de preencher lacunas do Legislativo, enquanto empresas e trabalhadores ganham no quesito segurança das relações”, afirma. 

Para o especialista, esse pode ser o primeiro passo rumo a um desenvolvimento econômico buscado há muitos anos pela comunidade jurídica. “A terceirização é uma realidade mundial, capaz de gerar muitos empregos, desde que seus mecanismos e limitações sejam apresentados em regras claras”, diz Danilo Pereira. 

Insegurança

Hoje ainda não existe lei no Brasil que regule o trabalho terceirizado no setor privado. A jurisprudência, então, passou a tentar definir conceitos e normas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, criou uma súmula que impõe limites aos contratos de terceirização, especificando que apenas atividades-meio das empresas contratantes podem ser exercidas por funcionários terceirizados. Não existe, entretanto, uma definição clara do que seja "atividade-meio" e "atividade-fim".

Para Danilo Pereira, a atual diversidade de entendimentos a respeito do assunto acabou gerando instabilidade econômica e insegurança jurídica. “Talvez seja um bom momento para tentarmos adequar a realidade ao próprio modelo econômico adotado no país. Isso porque as septuagenárias normas trabalhistas vigentes foram importantes em determinado momento, mas hoje se mostram insuficientes em meio a multiplicidade de relações sociais e econômicas do mundo moderno”, complementa o advogado.

O especialista também esclarece que a introdução de mecanismos para o controle  do cumprimento da legislação trabalhista pela empresa contratante trará inúmeros benefícios aos trabalhadores. "Se a lei for aprovada, apenas empresas sólidas, realmente especializadas e com capital social que garanta a satisfação dos direitos do trabalhador, poderão se manter no mercado, acabando com os empregadores de fachada que temos hoje em dia", conclui. 

Brincadeiras Indígenas Invadem o Sesc Bom Retiro

Quintal da Oca resgata tradicionais jogos e brincadeiras da aldeia Kalapalo, no Mato Grosso

O Alto Xingu, no coração do Mato Grosso, é uma das maiores e mais famosas reservas indígenas do mundo. No sul desta região é onde se abrigam os Kalapalos, tribo com mais de 400 indivíduos, divididos em duas principais aldeias. Para eles, o brincar não é uma atividade apenas para as crianças, também é algo próprio da vida adulta.

Resgatando essa tradição, o livro Jogos e Brincadeiras na Cultura Kalapalo, lançado em 2010 pela Edições Sesc SP, registra, além de informações sobre o modo de vida, tradições e costumes da tribo, 25 brincadeiras encaradas como entretenimento para aquela população.

Para vivenciar essas práticas, o Sesc Bom Retiro realiza, todos os domingos de abril, um conjunto de programações intitulado “Quintal da Oca”. Dentre as 14 brincadeiras oferecidas, algumas são bem conhecidas em nossa cultura – como o arco e flecha e o pião – e outras nem tanto – como Ukigue Humitsutu e Katuga Íkugu. Além dos jogos, conduzidos pela equipe de instrutores do Sesc, duas oficinas compõem o especial: Holá, onde através de materiais recicláveis os participantes poderão confeccionar um brinquedo; e Pintura Corporal, para que a experimentação prática coloque os interessados ainda mais próximos da cultura indígena.

As atividades do Quintal da Oca acontecem gratuitamente, sem necessidade de inscrição prévia.

Programação completa:

QUINTAL DA OCA
Vivência da cultura indígena brasileira

Jogo da Onça
Jogo de estratégia, de origem indígena brasileiro, no qual um dos jogadores atua como onça, com o objetivo de capturar as peças do adversário, e o outro tem o objetivo de encurralar a onça e deixá-la sem possibilidade de movimentação. Recomendado para maiores de 8 anos. Foyer do Teatro. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 14h

Uatá
Nome kalapalo ao jogo de origem indígena brasileiro. Similar ao conhecido pula-sela ou unha na mula, com número indeterminado de participantes.
Um jogador corre e abaixa-se em quatro apoios no chão, enquanto outro vem atrás e pula por cima tentando não tocá-lo ou encostando apenas as mãos em suas costas. Após saltar, fica na mesma posição. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Coquita (bilboquê)
O nome do jogo se dá ao fato dos indígenas utilizarem a coquita, uma semente que parece um sino, para criar o brinquedo, que também pode ser feito de madeira. Na ponta mais fina da semente, amarra-se um barbante com um pequeno cabo de madeira. A brincadeira consiste em jogar a coquita pra cima e tentar encaixar sua parte mais grossa no cabo. Não recomendado para menores de 3 anos. Ginásio.
Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Ukigue Humitsutu
Nome kalapalo ao jogo de origem indígena brasileiro. Trata-se de uma prova de resistência na qual cada jogador corre, sem respirar, até onde consegue. Vence quem for mais longe. Pode ser disputado em pares. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Ija (Corda)
Brincadeira indígena kalapalo de pular corda. Dois participantes balançam a corda e outro pula sobre ela. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Heiné Kuputisü
Nome kalapalo ao jogo de resistência e equilíbrio de origem indígena brasileiro. Nele, o corredor deve correr num pé só, não sendo permitido trocar de pé. Vence quem for mais longe. Pode ser disputado em duplas. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Pião
Popular entre as crianças indígenas no Brasil, a brincadeira consiste em puxar uma corda enrolada a um objeto afunilado, feito de madeira ou semente, colocando-o em rotação no solo e mantendo-se erguido. Não recomendado para menores de 3 anos. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Kopu-Kopu (peteca)
Nome kalapalo para a brincadeira de origem indígena brasileira, jogada por dois ou mais participantes, utilizando-se as mãos. A peteca é arremessada ao ar de um jogador para o outro, evitando que ela toque o solo numa área definida. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Katuga Íkugu
Nome kalapalo ao jogo de origem indígena brasileiro. Jogado por dois times de 10 jogadores, utilizando-se uma bola do tamanho das de tênis. É demarcada no chão a área de gol de cada campo. A bola é lançada com a mão na direção do adversário e este tentará acertar a área de gol, usando os joelhos ou a cabeça. Vence o time que fizer mais gols. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Toloi Kunhügü
Nome kalapalo ao jogo de origem indígena brasileiro. Uma grande árvore é desenhada no chão. Um jogador é o gavião, os outros, passarinhos. O gavião tenta apanhar os passarinhos e prendê-los em seu ninho na árvore desenhada, enquanto estes correm em todas as direções. O último a ser apanhado torna-se gavião e tudo recomeça. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Emusi
Nome kalapalo ao jogo de origem indígena brasileiro. É uma espécie de "pega-pega". Um jogador representa o caçador e os outros, a caça. O caçador persegue a caça até tocá-lo com a mão, gritando "Emusi!". A caça, então, vira caçador e tudo se inverte. Ginásio. Livre. Grátis
05 a 26/04. Domingos, às 12h30

Arco e flecha
Também conhecido como Tiro com Arco, o esporte, ligado à história da humanidade, consiste na prática de acertar um alvo através dos dois equipamentos. Na atividade, os participantes poderão vivenciar a modalidade. Acima de 7 anos. Ginásio.  Grátis
19 a 26/04. Domingo, das 12h30 às 17h

Oficina: Holá
Oficina de confecção do brinquedo holá - originalmente feito com corda de buriti e um pedaço de cabaça - com materiais recicláveis. Não recomendado para menores de 3 anos. Sala de Oficina. Livre. Grátis
05/04. Domingo, às 10h30

Pintura Corporal Indígena
Oficina de pintura artística corporal indígena, feita com tinta de jenipapo. Não recomendado para menores de 3 anos. Sala de Oficina. Livre. Grátis
19/04. Domingo, às 10h30
 

SERVIÇO

Quintal da Oca
Dias: De 05 a 26/03. Domingos. Grátis.
End.: Alameda Nothmann, 185 – Campos Elísios
Estacionamento: R$4,00 e R$8,00. Entrada com acesso para pessoas com deficiência
Informações: (11) 3332-3600
Site: www.sescsp.org.br/bomretiro

Royal Canin patrocina exposição internacional de Gatos

·        Mais de 200 raças felinas estarão reunidas

·        Gato raro da raça Somali será exibido pela primeira vez

Acontece nos dias 11 e 12 de abril, em Vinhedo (SP), a Expo Gatos 2015, evento aberto ao público, que reúne mais de 200 felinos das raças Maine Coon, Abissínio, Singapure, Oriental, Persa e muitos outros. Realizado pela AMACOON - Associação de Raça Maine Coon do Brasil e patrocínio da Royal Canin - a Expo Gatos 2015 traz à Região Metropolitana de Campinas campeonatos e exposições especializadas e internacionais de gatos raros e exóticos que vão surpreender e encantar o público.

Entre as atrações deste ano, o público verá, pela primeira vez, a exibição do gato da raça Somali, conhecido pelo sua pelagem de lebre, e também o famoso Maine Coon, o maior gato do mundo. Assim como na última edição, que reuniu mais de 2.000 pessoas, o público terá a oportunidade de participar de pocket shows com interação entre os visitantes e os gatos, além do campeonato e exposições internacionais que selecionam os melhores de cada raça.  

Campeonato

Durante os dias do evento serão realizados dois campeonatos internacionais, regidos pelas normas da FIFé – Fédération Internationale Féline, sediada na Europa. A Expo Gatos 2015 será, oficialmente, a 21ª e a 22ª Exposições Internacionais de Gatos de Raça e 3ª e 4ª Etapas do Ranking Nacional FFB/FIFé 2015. Essas mostras reúnem belos exemplares trazidos por criadores de várias partes do país. Cada animal será exibido impecavelmente penteado, e os visitantes poderão aprender de perto tudo sobre as diversas raças.

Os gatos serão julgados de acordo com os padrões de suas raças, e a avaliação minuciosa caberá a juízes renomados vindos da Argentina, Dinamarca, Letônia e Suécia. Serão eleitos os melhores gatos nas categorias: filhotes de quatro a sete meses e de sete a dez meses, fêmeas, machos, machos castrados e fêmeas castradas. Primeiro, serão escolhidos os cinco melhores de cada classe em sua categoria correspondente, chamados de “Best in Show”. Depois serão escolhidos os melhores de cada categoria, sendo estes consagrados como “Best of the Best”.  A final entre os Bests of the Best elegerá o “Best Over All” – título disputadíssimo. Os premiados receberão alimentos Royal Canin e troféus.

Serviço: Expo Gatos 2015

Data: 11 e 12 de Abril

Horário: das 10h às 18h

Local: Ginásio de Esportes do Parque Jayme Ferragut

Endereço: Estrada da Boiada, s/nº, Portal de Vinhedo (entrada da cidade)

Entrada: Um pacote de alimento para gatos que será doado a entidades que resgatam animais

Estacionamento gratuito no local

Informações: www.amacoon.com.br

Realização: AMACOON e Royal Canin

Sobre a Royal Canin do Brasil

A multinacional Royal Canin é uma das maiores fabricantes mundiais de alimentos de alta qualidade nutricional para Gatos e Cães, com 13 fábricas no mundo e presente em 92 países. Desde sua fundação em 1968, considera sempre o Gato e o Cão em primeiro lugar e tem sua história focada no conhecimento e respeito por estes animais.

Em 2002, passou a fazer parte da Mars, Inc., líder mundial em alimentos para animais de estimação.

A unidade brasileira da Royal Canin está instalada em Descalvado, interior de São Paulo, desde 1990, e conta com o apoio logístico de 36 distribuidores exclusivos. Disponibiliza ao mercado mais de 150 alimentos, incluindo produtos específicos para raças, portes, idades, estilos de vida, necessidades específicas, cuidados especiais e auxiliares no tratamento de algumas doenças. Seus produtos estão disponíveis em canais especializados, entre os quais, clínicas veterinárias e pet shops, em mais de 15 mil pontos de vendas no Brasil.

Saiba mais em www.royalcanin.com.br. Siga-nos também no www.facebook.com/royalcanindobrasil, www.twitter.com/royal_canin e www.youtube.com/royalcaninbrasil

Novidades no Catavento

Seria possível a transmissão de energia elétrica sem fios? Como um veículo se movimenta?

As respostas estão na seção Engenho do Catavento Cultural e Educacional, espaço de Ciência e Tecnologia da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que está com duas novidades que vão agradar a todos que gostam de se inteirar de tudo que tenha a ver com a ciência.

Na subseção Eletromagnetismo foi instalada uma Bobina de Tesla, um transformador ressonante capaz de gerar altíssima tensão, inventado pelo cientista Nikola Tesla, por volta de 1890. Agora, o visitante do Catavento poderá, além de conferir como funciona esse aparelho, verificar como ocorreria a transmissão de energia elétrica sem fios – uma espécie de wi-fi de eletricidade.

Na subseção Mecânica, a novidade é o incremento no motor que já fazia parte do acervo do Catavento. O aparelho ganhou um sistema automatizado, para tornar mais interessante e mais claro ao visitante como se dá o funcionamento de um motor e quais as quatro etapas desse processo, desde a admissão ao escape. Será possível visualizar também o funcionamento dos pistões no interior dos cilindros e toda a transmissão de movimento que torna possível a movimentação do eixo de manivela e, por consequência, de um veículo.

Serviço

Catavento Cultural e Educacional

Onde: Palácio das Indústrias - Praça Cívica Ulisses Guimarães, s/n^o (Av. Mercúrio), Parque Dom Pedro II, Centro – São Paulo/SP

Telefone: 11 3315-0051 – atendimento das 11h às 17h

Quando: terça a domingo, das 9h às 17h (bilheteria fecha às 16h)

Quanto: R$ 6 e meia-entrada para estudantes, idosos e portadores de deficiência. Entrada gratuita aos sábados.

Idade mínima para visitação: recomendado para crianças a partir de seis anos

Como chegar: www.cataventocultural.org.br/mapas.asp

Acesso por transporte público: estação de metrô Pedro II e terminal de ônibus do Parque Dom Pedro II

Estacionamento: R$ 10 até 4 horas (para visitantes do museu). Adicional por hora: R$ 2,00 (capacidade para 200 carros). Ônibus e vans: R$20,00.

Infraestrutura: acesso para pessoas com deficiência locomotora.