Com demanda afetada pela Covid-19, preço da gasolina cai 1,81% em março

Conforme levantamento da ValeCard, cortes seguidos nos preços das refinarias já impactam valores nos postos; ainda assim, RJ continua com litro acima de R$ 5

O preço médio da gasolina comum no Brasil em março foi de R$ 4,598. Sob impacto da redução da circulação de veículos em razão da pandemia do novo coronavírus, o valor registrou queda de 1,81% na comparação com o verificado em fevereiro (R$ 4,683).  

Em março, foram quatro reduções de preços nas refinarias anunciadas pela Petrobrás, motivada pela desvalorização do petróleo. Somadas, as diminuições foram de 35%. Apesar disso, a demanda também despencou nas últimas semanas por conta das ações de isolamento social impostas por estados e municípios. De acordo com a plataforma online de monitoramento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o tráfego de veículos caiu 58% no Brasil em março.  

Conforme levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, Rio de Janeiro (R$ 5,035) e Acre (R$ 4,985) são os estados com o combustível mais caro no país – o Rio é o único estado com valor médio da gasolina acima de R$ 5. Já Amapá (R$ 3,986) – único valor abaixo dos R$ 4 no levantamento – e Santa Catarina (R$ 4,291) apresentaram os preços mais baratos do país. 

Obtidos por meio do registro das transações realizadas em março com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Rio de Janeiro e Belém têm os preços mais altos entre as capitais – R$ 5,024 e R$ 4,99, respectivamente. As capitais com preços mais baixos são Curitiba (R$ 4,177) e João Pessoa (R$ 4,194). 

Fonte: ValeCard 

Preço médio por Estado (R$) 

ESTADO	Novembro	Dezembro	Janeiro	Fevereiro	Março	Variação Fev - Mar
Rio de Janeiro	4,975	5,084	5,127	5,105	5,035	-1,37%
Acre	4,94	4,99	5,019	5,038	4,985	-1,05%
Pará	4,817	4,876	4,885	4,874	4,824	-1,03%
Minas Gerais	4,841	4,916	4,942	4,896	4,807	-1,82%
Tocantins	4,758	4,843	4,867	4,823	4,769	-1,12%
Mato Grosso	4,726	4,854	4,899	4,844	4,761	-1,71%
Amazonas	4,565	4,414	4,571	4,793	4,736	-1,19%
Piauí	4,746	4,831	4,832	4,834	4,697	-2,83%
Sergipe	4,66	4,767	4,815	4,797	4,692	-2,19%
Alagoas	4,702	4,757	4,79	4,742	4,687	-1,16%
Rondônia	4,66	4,741	4,762	4,736	4,687	-1,03%
Ceará	4,55	4,715	4,769	4,755	4,651	-2,19%
Rio Grande do Sul	4,49	4,736	4,789	4,715	4,627	-1,87%
Bahia	4,632	4,715	4,718	4,632	4,62	-0,26%
Goiás	4,613	4,722	4,794	4,733	4,596	-2,89%
Mato Grosso do Sul	4,328	4,447	4,466	4,568	4,593	0,55%
Espírito Santo	4,632	4,768	4,789	4,738	4,576	-3,42%
Rio Grande do Norte	4,638	4,785	4,79	4,69	4,551	-2,96%
Maranhão	4,598	4,665	4,668	4,598	4,519	-1,72%
Pernambuco	4,495	4,599	4,618	4,592	4,489	-2,24%
Distrito Federal	4,416	4,629	4,56	4,53	4,44	-1,99%
Roraima	4,514	4,566	4,58	4,452	4,409	-0,97%
São Paulo	4,252	4,381	4,463	4,463	4,388	-1,68%
Paraná	4,347	4,477	4,511	4,49	4,384	-2,36%
Paraíba	4,481	4,487	4,5	4,453	4,361	-2,07%
Santa Catarina	4,188	4,383	4,417	4,364	4,291	-1,67%
Amapá	4,19	4,231	4,206	4,201	3,986	-5,12%
Preço médio	4,583	4,719	4,762	4,683	4,598	-1,82%

Fonte: ValeCard 

Entre as regiões, Sul tem o menor preço 

Entre as regiões do país, a Sudeste é a que tem a gasolina mais cara (R$ 4,701, em média), e a Sul, a que tem o combustível mais barato (média de R$ 4,434).  

REGIÃO	Março
Sudeste	4,701
Norte	4,628
Centro-Oeste	4,597
Nordeste	4,585
Sul	4,434

Fonte: ValeCard 

SP registra menor preço no Sudeste 

No Sudeste, São Paulo tem o combustível com o menor valor (R$ 4,388). Já o Rio de Janeiro tem o maior valor médio da região e também do país (R$ 5,035).  

SUDESTE	Março
Rio de Janeiro	5,035
Minas Gerais	4,807
Espírito Santo	4,576
São Paulo	4,388

Fonte: ValeCard 

RS tem gasolina mais cara no Sul 

No Sul, a gasolina comum mais cara é encontrada no Rio Grande do Sul (R$ 4,627, em média). Santa Catarina é o Estado da região com o combustível mais barato (R$ 4,291). 

SUL	Março
Rio Grande do Sul	4,627
Paraná	4,384
Santa Catarina	4,291

Fonte: ValeCard 

DF registra menor preço no Centro-Oeste 

No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem a gasolina com o preço médio mais baixo (R$ 4,44). Já Mato Grosso tem a gasolina mais cara (R$ 4,761). 

CENTRO-OESTE	Março
Mato Grosso	4,761
Goiás	4,596
Mato Grosso do Sul	4,593
Distrito Federal	4,44

Fonte: ValeCard 

Paraíba tem menor preço no Nordeste 

No Nordeste, a Paraíba apresenta o preço médio mais baixo (R$ 4,361). Já Piauí tem o valor mais alto (R$ 4,697).  

NORDESTE	Março
Piauí	4,697
Sergipe	4,692
Alagoas	4,687
Ceará	4,651
Bahia	4,62
Rio Grande do Norte	4,551
Maranhão	4,519
Pernambuco	4,489
Paraíba	4,361

Fonte: ValeCard 

Norte concentra preços extremos  

No Norte, o Acre tem o preço mais alto da região e um dos mais caros do país (R$ 4,985). O valor médio mais baixo foi verificado no Amapá (R$ 3,986), menor preço entre todos os estados brasileiros e única cifra abaixo dos R$ 4 no levantamento. 

NORTE	Março
Acre	4,985
Pará	4,824
Tocantins	4,769
Amazonas	4,736
Rondônia	4,687
Roraima	4,409
Amapá	3,986

 Fonte: ValeCard 

Menor preço das capitais está em Curitiba e João Pessoa 

Entre as capitais, Curitiba (R$ 4,177) e João Pessoa (R$ 4,194) foram as que apresentam preços menores. Já Rio de Janeiro (R$ 5,024) e Belém (R$ 4,99) têm os valores mais altos. 

CAPITAL	Setembro	Outubro	Novembro	Fevereiro	Março
Rio de Janeiro	4,895	4,934	4,965	5,088	5,024
Belém	4,876	4,891	4,901	5,022	4,99
Rio Branco	4,76	4,83	4,793	4,967	4,916
Palmas	4,522	4,644	4,768	4,797	4,782
Belo Horizonte	4,605	4,679	4,708	4,782	4,722
Aracaju	4,658	4,724	4,72	4,834	4,712
Cuiabá	4,459	4,458	4,483	4,765	4,695
Manaus	4,384	4,398	4,526	4,764	4,693
Porto Velho	4,521	4,573	4,589	4,622	4,648
Teresina	4,663	4,696	4,611	4,686	4,579
Fortaleza	4,64	4,622	4,457	4,694	4,577
Salvador	4,575	4,581	4,556	4,451	4,574
Campo Grande	4,205	4,25	4,284	4,525	4,552
Natal	4,496	4,621	4,625	4,679	4,528
Florianópolis	3,918	3,899	4,219	4,499	4,492
Maceió	4,566	4,584	4,619	4,519	4,488
Goiânia	4,401	4,485	4,496	4,643	4,474
São Luís	4,473	4,508	4,613	4,524	4,463
Porto Alegre	4,254	4,284	4,441	4,594	4,462
Brasília	4,342	4,389	4,418	4,531	4,441
São Paulo	4,101	4,166	4,211	4,478	4,425
Boa Vista	4,427	4,52	4,542	4,471	4,424
Recife	4,349	4,431	4,425	4,52	4,414
Vitória	4,551	4,569	4,53	4,551	4,403
João Pessoa	4,32	4,342	4,42	4,313	4,194
Curitiba	4,034	4,074	4,138	4,287	4,177
Macapá	4,489	N/I	N/I	N/I	N/I
Preço médio	4,462	4,505	4,54	4,638	4,571

Fonte: ValeCard 

ValeCard

https://www.valecard.com.br  

Coronavírus: Como ficam contratos de locação?

A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado. Como é previsível que nesse período de tempo possa haver alterações nos valores locatícios é que o legislador previu essa possibilidade. Essa regra é absolutamente essencial para que as relações locatícias se desenvolvam com estabilidade e previsibilidade.

Por outro lado, não existe na lei de locação a previsão de revisão diante de fatos inesperados e que tragam para uma das partes uma desproporção abrupta quanto à obrigação assumida contratualmente, como na atual situação vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus.

Não obstante, deve prevalecer a exceção da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva, aplicável aos contratos em geral, que se dá justamente naqueles casos em que se verifica a ocorrência de algo inusitado, completamente surpreendente e que, por conta disso, faz com que o cumprimento do contrato acabe por não ser possível ou então gere a uma das partes um sacrifício desproporcional.

Fácil perceber a possibilidade de isso ocorrer quando se trata de locação de imóvel comercial. Naquela hipótese em que o empreendimento empresarial tiver que reduzir substancialmente sua atividade ou até mesmo fechar o estabelecimento por um período razoável de tempo, superior a 30 dias, em decorrência da pandemia, não há dúvida de que o pagamento de alugueres em período em que o imóvel, em decorrência de fato inesperado e alheio à vontade das partes, trará ao locatário uma onerosidade excessiva. Diante disso, razoável que locador e locatário encontrem uma medida adequada de redução do valor locatício, de forma a que essa onerosidade seja compartilhada entre ambos.

Caso esse consenso não seja possível, terá o locatário à sua disposição a via judicial, com o manejo de uma ação revisional fundada na teoria da imprevisão.

Marcelo M. Bertoldi - advogado e atua nas áreas do Direito Societário, Fusões, Aquisições, Direito Contratual e Contencioso, Arbitragem e Governança Corporativa. É sócio do escritório Marins Bertoldi Advogados.