Dados divulgados pela ANS revelam que as despesas das
operadoras de planos de saúde com medicamentos chegaram, no último ano, a R$
22,6 bilhões, montante que equivale a 10,2% das despesas assistenciais da saúde
suplementar. Esse porcentual era de 7,3% em 2019 e, desde então, o valor
acumulado chega a R$ 90,6 bilhões. É a primeira vez que a agência calcula o
peso desses itens nas despesas da saúde suplementar.
Desde 2021, os gastos com medicamentos cresceram 61% — descontada a
inflação do período, a alta foi de 39,8%. A escalada dessas despesas foi
impulsionada por mudanças regulatórias como a aprovação da Lei 14.307, de 2022,
que acelerou o processo de incorporação de tecnologias ao chamado Rol do ANS.
Entre 2022 e 2024, os medicamentos responderam por 81% das inovações
incorporadas às coberturas obrigatórias pelos planos.
“Medicamentos inovadores que tragam benefícios aos pacientes são sempre
bem-vindos. No entanto, o cenário revelado pela ANS e os valores exorbitantes
cobrados por medicamentos com pouca ou nenhuma evidência de ganhos reais para o
paciente reforçam a importância de transparência, previsibilidade e rigor
técnico na avaliação de novas tecnologias, garantindo o equilíbrio entre
acesso, inovação e sustentabilidade. A incorporação acelerada e sem ordenamento
tem impacto significativo nos custos do setor, prejudicando, em última
instância, os beneficiários”, diz Bruno Sobral, Diretor-Executivo da FenaSaúde
(Federação Nacional de Saúde Suplementar).
Sobral defende a alteração do fluxo regulatório de precificação e avaliação de
medicamentos. Esses procedimentos ocorrem de forma sequencial e independente: a
Anvisa faz o registro sanitário; depois a CMED (Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos) estabelece a precificação: e, por fim, a Conitec (Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias) avalia sua adoção pelo SUS e a ANS,
pelos planos de saúde. “É preciso sincronizar essas etapas. Não faz sentido
termos registro para produtos que não possam ser incorporados aos sistemas de
saúde públicos ou privado”, defende o executivo.
Outra mudança necessária é o compartilhamento de risco entre o sistema de saúde
e a indústria farmacêutica, no caso de medicamentos inovadores de alto custo,
como ocorre em países com sistemas de saúde mais avançados. A incorporação
desses tratamentos — ainda em fases intermediárias de seus
desenvolvimentos científicos — hoje é bancada exclusivamente pelo
orçamento público, no caso do SUS, ou pelas mensalidades pagas pelos usuários
de planos, no caso da saúde suplementar.
Os novos dados sobre o custo das despesas com medicamentos integram o Mapa
Assistencial 2024 da ANS, que também mostrou que os planos de saúde
viabilizaram a realização de 1,94 bilhão de procedimentos e eventos de saúde no
ano passado, com alta de 0,3% em relação a 2023. Entre os grupos de procedimentos,
exames continuam liderando, com 61% do total.
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