Aquisição de medicamentos para câncer
de mama e nova portaria AF-ONCO foram influenciadas pela campanha da FEMAMA,
que cobrava a aplicação prática do PCDT Rosa para garantir à mulheres com
câncer de mama o acesso ao tratamento mais adequado
A
Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
(FEMAMA) celebra duas vitórias cruciais para pacientes com câncer de mama no
Sistema Único de Saúde (SUS): a publicação da portaria Nº 8.477 de assistência
farmacêutica em oncologia (AF-ONCO) e a aquisição do medicamento Trastuzumabe
entansina (TDM1) pelo Ministério da Saúde.
Para
a federação, ambas as medidas sofreram influência da campanha do “PCDT Rosa:
Quantos Passos Faltam?”, mobilizada pela FEMAMA entre junho e agosto deste ano.
Com o objetivo de sensibilizar a gestão pública sobre a urgência em garantir o
acesso pleno às disposições regulamentadas pelo PCDT de Câncer de Mama, a
campanha chamava a atenção para a indisponibilidade de tratamentos já
incorporados no SUS e previstos no documento, bem como para a necessidade de
pactuação de novas diretrizes para a assistência farmacêutica.
Entre os tratamentos citados pela campanha, estava
o TDM1, cuja incorporação foi aprovada pela Conitec em 2022. Já o AF-Onco, novo
Componente da Assistência Farmacêutica Oncológica, regulamenta o tratamento
medicamentoso do câncer a partir do que foi estabelecido nas linhas de cuidado
definidas por meio dos PCDTs, estabelecendo normas claras para o financiamento,
aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos oncológicos.
A expectativa é que esse processo, antes
fragmentado e desigual, agora seja mais organizado e transparente, com possibilidade
de reduzir as grandes disparidades regionais encontradas no nosso país e
favorecer com que mais pacientes possam ter acesso ao tratamento oncológico em
tempo oportuno.
"Uma
política pública só funciona quando o paciente consegue acessar integralmente o
que a regulação determina, de forma que não fique só no papel. As vitórias
conquistadas neste Outubro Rosa são passos fundamentais para um acesso mais
equitativo aos tratamentos adequados para cada pessoa em jornada oncológica.
Ficamos felizes em ver os esforços de mobilização das organizações da Rede
FEMAMA e da sociedade civil em defesa dos direitos das mulheres com câncer de
mama refletirem em movimentações do Ministério da Saúde que beneficiarão todas
as pessoas com câncer em nosso país”, declara a Dra. Maira Caleffi, Presidente
Fundadora da FEMAMA.
FEMAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama Conheça o trabalho da FEMAMA aqui.
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