Brinquedos devem ter selos que indiquem que testes como impacto, toxicidade, inflamabilidade e ruído foram realizados
As
vendas para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, devem movimentar
R$ 9,96 bilhões no comércio brasileiro – alta de 1,1% em relação a 2024. Caso a
estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC) se confirme, essa será a melhor marca para a data nos últimos 12 anos.
Com
o aumento na procura por presentes, especialmente brinquedos, cresce também a
responsabilidade dos adultos na hora da escolha. Os brinquedos destinados a
crianças de até 14 anos devem obrigatoriamente ser certificados, passando por
uma série de testes de segurança antes de chegarem ao mercado.
A
avaliação é conduzida por Organismos de Certificação de Produtos (OCPs)
acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),
que verificam, entre outros aspectos, se o produto apresenta risco de
intoxicação, sufocamento, queimadura, ferimento ou perda auditiva. Todos os produtos
aprovados recebem o Certificado de Conformidade e são autorizados a exibir o
selo do Inmetro – que deve estar visível na embalagem ou diretamente no
brinquedo.
“Os testes realizados são essenciais para garantir que o brinquedo não coloque a saúde da criança em risco. São analisados critérios como impacto e queda, toxicidade, resistência a mordidas e torções, inflamabilidade e ruído. Depois de passar por todas essas avaliações, o produto pode ser certificado com segurança”, explica Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac). Segundo ele, os brinquedos são enquadrados no nível mais alto de exigência previsto pela nova regulamentação do Inmetro, o que reforça a importância da certificação para esse tipo de produto.
Ensaios realizados
Entre
os ensaios realizados, o de impacto e queda simula situações cotidianas, como a
queda do brinquedo de uma mesa ou berço. Após o teste, o item não pode
apresentar pontas cortantes, arestas afiadas ou peças pequenas que se soltem
com facilidade. No teste de toxicidade, são verificados os limites de substâncias
como chumbo, mercúrio e cádmio, que não podem estar presentes em quantidade
prejudicial à saúde.
Já
os ensaios de tração e torção avaliam se partes manipuláveis permanecem firmes,
enquanto o de inflamabilidade mede o tempo que o produto leva para entrar em
combustão e o risco de propagação do fogo. O teste de ruído, por sua vez,
assegura que o brinquedo não emita sons acima dos limites permitidos para proteger
a audição das crianças. Produtos como mordedores ainda passam por testes
específicos de mordida, com exigências adicionais, como furos que evitem o
aprisionamento dos dedos e instruções claras de higienização na embalagem.
“Para
garantir a segurança, além do selo, é essencial observar se as informações na
embalagem estão em português, incluindo a indicação de faixa etária,
orientações de uso e dados do fabricante”, indica o presidente da Abrac.
O
comércio informal deve ser evitado, pois produtos falsificados ou fabricados
fora das normas legais podem representar sérios riscos à saúde das crianças. Em
caso de acidente, o consumidor pode informar o ocorrido ao Sistema
Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), ferramenta importante para orientar
ações de fiscalização e revisão regulatória.
Associação
Brasileira de Avaliação da Conformidade - Abrac
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