Iniciativa, que dura todo o mês, é realizada pela Febraban e reúne mais de 160 instituições financeiras, além do Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons
O
tradicional Mutirão de Negociação e Orientação Financeira de negociação de
dívidas começa em 01 de novembro e traz ao consumidor endividado a oportunidade
de negociar suas dívidas em condições especiais, como parcelamento, descontos
no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de
acordo com a política de cada instituição participante.
Podem
ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e
outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras
desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.
Mais
de 160 instituições participam da ação, além de parceiros como o Banco Central,
a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons, ampliando o alcance
das negociações e das ações de educação financeira, que também são foco do
mutirão.
As
negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em
seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr,
um serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para que
encontrem alternativas para resolver conflitos de consumo, lembrando que, para
a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta Prata ou
Ouro.
O
consumidor poderá solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao
mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. No entanto,
para as pessoas superendividadas o fluxo de negociação é diferente, pois exige
um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de
pagamento.
“O
Mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem
desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão
de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para
consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e
é uma oportunidade para ações de educação financeira”, afirma Amaury Oliva,
diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
Todas
as informações sobre o mutirão, assim como a relação completa das instituições
participantes e os canais oferecidos pelos bancos para a negociação das
dívidas, estão disponíveis no portal Meu Bolso
em Dia Febraban.
Passo a passo do Mutirão
Como aderir ao mutirão? O
consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou poderá
secadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o
login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está
cadastrada no site) e seguir as orientações. Depois disso, a empresa tem até 10
dias para analisar e responder sua solicitação.
Quem pode negociar? Qualquer
pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras
instituições financeiras podem aderir ao mutirão. É importante lembrar que as
dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso,
financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.
Como descobrir minhas dívidas em atraso? Bastaacessar um relatório atualizado mantido pelo
Banco Central, chamado Registrato.
Ali, você pode consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu
nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de
relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de
pagamento e outros e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.
Posso negociar dívidas cujos pagamentos estão em dia? A iniciativa só atende pessoas com dívidas em
atraso. Se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda
vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a
situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.
Como saber quanto tenho disponível para pagar dívidas? Primeiro, faça uma lista das contas que você tem em
atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, organize
seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia).
Para facilitar, você pode usar uma das planilhas gratuitas
disponíveis no portal Meu Bolso em Dia.
Posso negociar mais de uma dívida ao mesmo tempo? Sim, é possível aproveitar o mutirão para negociar
várias dívidas. Mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a
qual você deve.
E se não tenho dinheiro suficiente para negociar? Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o
centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações. Os
Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores
superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de
dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, você pode recorrer ao Programa de
Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento,
mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
E se a minha dívida não é bancária? Caso a sua dívida não seja com uma instituição
financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no
mesmo período do mutirão promove o seu Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do
qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso,
e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações,
concessionárias de energia, saneamento, universidade e financeiras. Outra
possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos correios participantes
do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento,
perguntar pelo Serasa Limpa Nome. Você pode conferir os endereços das agências
participantes aqui.
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