A APM - Associação Paulista de Medicina e o SindHosp- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, representando todos os serviços de saúde e médicos do estado de São Paulo, alertam para os riscos de uma reforma tributária equivocada, que pode provocar forte aumento de impostos e desassistência em saúde aos cidadãos brasileiros.
Ambas as instituições integram
manifesto público de denúncia de 72 entidades do setor de serviços. O documento
registra que “as principais propostas em discussão pela PEC 45/2019 e PL
3887/2020 apontam para forte aumento de tributos, com impactos bastante
negativos nos setores de serviços, em especial que atendem a consumidores que não
aproveitam créditos, no setor rural, em parte expressiva das pequenas e médias
empresas e em diversas outras situações”. Os representados buscam
consenso nacional.
“Quando mais de 75% do setor divergem
das propostas tributárias apresentadas, é preciso que as lideranças políticas
parem para ouvir e refletir”. Alertam sobre as gravíssimas consequências das
propostas de reforma tributária em discussão. Serão prejudicados os
consumidores, que arcarão com a maior parte do aumento de custos e o setor
saúde, que sofrerá extinção de milhares de postos de trabalho.
Hospitais e
médicos unem-se contra a proposta de reforma
Estudo do SindHosp, mostra que o
imposto pago pelas empresas de saúde do país vai subir de R$ 11 bilhões para R$
15,6 bilhões.
Para Francisco Balestrin, presidente do
SindHosp, a proposta de reforma tributária como se coloca hoje no Congresso
trará desemprego, fechamento de serviços de saúde, aumento dos preços de planos
de saúde e afetará a qualidade do atendimento. “Lamentamos que justamente o
setor da saúde- que tem papel fundamental no enfrentamento da pandemia- seja
afetada drasticamente pela proposta de uma reforma irresponsável e perversa”,
alerta o médico.
A Associação
Paulista de Medicina tem atualmente a Reforma Tributária como uma de suas
preocupações mais urgentes. Mudanças equivocadas, sem um aprofundado estudo de
impactos econômicos/sociais, tendem a provocar desdobramentos graves para a
assistência aos pacientes, ao exercício adequado da medicina, assim como desequilíbrio
financeiro de todo o setor da Saúde, com desestruturação de empresas e de mais
desemprego. “Somos a favor de uma reforma tributária que organize a carga de
impostos sem aumentá-la, onerando um setor que já enfrente imensa
dificuldade", alerta o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.
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