Assim como mudanças no mercado de trabalho, a pandemia também modificou a forma em que as pessoas consomem os produtos; especialista em Direito do Consumidor esclarece as principais dúvidas sobre o assunto e lista os cuidados que os consumidores devem tomar na Black Friday 2020
Mesmo sendo uma data de origem americana e muito famosa por lá, a semana do dia 29 de novembro, também ficou marcada pela Black Friday aqui no Brasil. Sempre realizada em uma sexta-feira, é um evento que acontece após o feriado de Ação de Graças, com o intuito de “limpar” os estoques para os lançamentos do Natal e movimentar a economia do país em torno das promoções. Com a pandemia e a mudança na forma em que as pessoas passaram a consumir, a Black Friday deste ano, no dia 27 de novembro, será uma incógnita.
Porém,
algumas projeções já estão sendo realizadas. Para se ter uma ideia, de acordo
com as buscas do Google obtidas pelo O Estado de S. Paulo, a Black Friday deste
ano promete ser maior do que a do ano passado. “Tudo será diferente, até porque
os estabelecimentos não vão poder receber filas ou mesmo aglomerações. No ano
passado, vários vídeos rodaram na internet de pessoas disputando as últimas
unidades de produtos em grandes lojas, tudo muito lotado. Os comerciantes que
não respeitarem as regras de distanciamentos, este ano, poderão levar multas ou
até mesmo interdição e cassação de alvará de funcionamento”, explica Plauto
Holtz, advogado, especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz e Associados.
Abaixo, ele esclarece algumas dúvidas e explica os principais cuidados que devem ser tomados na Black Friday 2020. Confira:
Muitas
pessoas vão optar por comprar pela internet. Quais são os principais cuidados
que devem ter?
Sem dúvidas a maioria dos consumidores irão optar por compras online - isso já acontecia em outras datas como essas, mas agora a tendência é aumentar ainda mais. Por isso, é preciso tomar cuidado com golpes. “Não acesse links de sites desconhecidos. Eles podem ter mecanismos que roubam dados e senhas. Além disso, minha dica é dar preferência aos sites que tenham aquele famoso cadeado do lado esquerdo ao endereço eletrônico”, aconselha o especialista.
Além da pandemia também temos a LGPD,
qual o impacto da lei na Black Friday? Tanto nas compras online como
presenciais?
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) visa, entre outras medidas de segurança, evitar o uso abusivo e ilícito de cruzamento de dados, para oferecer e ofertar produtos relacionados às pesquisas do consumidor, sem que ele tenha autorizado. “Como é uma lei nova, ainda muitas empresas estão desrespeitando”, explica Plauto.
Quais
os principais cuidados que os consumidores devem tomar ao fazer compras na
Black Friday?
A dica nesse item é comprar com antecedência. “É importante verificar com antecedência os preços dos produtos, para evitar a armadilha do "desconto do dobro". Registre, por meio de fotos ou prints, os preços praticados. Além disso, tenha calma ao comprar. Compre com a razão, e não com o coração, pois a conta pode ser grande. Tenha juízo no bolso”, comenta.
Quais
as principais fraudes que já aconteciam na Black Friday e que podem ser
potencializadas?
Problemas de fraudes na Black Friday não são novidade. Alguns até utilizam o termo “Black Fraude”. “Evite acessar links que prometem ofertas milagrosas. Muitas vezes o consumidor acaba se encantando com produtos de lojas desconhecidas e acaba caindo em um golpe. De preferência, compre com cartão de crédito, pois havendo uma fraude, poderá haver contestação da despesa. Evite também depósitos bancários ou pagamentos à vista”, diz o advogado.
Caso
o consumidor caia em um golpe online, como ele pode agir?
Se não tomar cuidado com os pontos citados acima, o consumidor pode cair em um golpe, ainda mais na Black Friday que existem várias pessoas se aproveitando do momento. “Dificilmente a pessoa terá acesso ao dinheiro perdido. Mas é necessário fazer um boletim eletrônico de ocorrência policial” finaliza Plauto Holtz.
Plauto Holtz - advogado, ex-presidente da comissão de
direito do consumidor da OAB Sorocaba. Com 16 anos de experiência, também é
especialista em direito previdenciário, ex professor Universitário pela
faculdade UNIP e perito Grafotécnico. Também é sócio-fundador do Holtz Associados
um escritório de advocacia focado em oferecer soluções
jurídicas sólidas e multidisciplinares na área do direito, medicina e segurança
do trabalho, atende clientes dos mais variados setores da economia, seja
no campo da indústrias como também pessoas físicas e clientes do setor do
comércio varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.
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