Novo sistema de pagamento instantâneo
lançado oficialmente no dia 16 de novembro promete revolucionar a forma como o
brasileiro se relaciona com o dinheiro; o advogado e especialista em Direito do
Consumidor, Plauto Holtz, lista principais benefícios do PIX
Acabou
a ansiedade dos brasileiros para a chegada oficial do PIX - o novo sistema de
pagamentos e transferências instantâneas e gratuitas desenvolvido pelo Banco
Central do Brasil (Bacen), que aconteceu no dia 16 de novembro. De acordo com
levantamento realizado pelo Banco Central, até o domingo, dia 15 de novembro,
mais de 71 milhões de chaves PIX foram cadastradas na plataforma. Prometendo
trazer mais agilidade e praticidade na hora de fazer pagamentos, a plataforma
deve levar o sistema bancário brasileiro para outro patamar de inovação.
As
instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas são obrigadas a
aderir o PIX. Além disso, os usuários podem cadastrar de uma até cinco chaves
PIX relacionadas a uma mesma conta bancária. Para o advogado especialista em
Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz e Associados, Plauto Holtz, a nova
ferramenta torna mais fácil o processo de transações bancárias e pagamentos
online. “A transferência de valores está muito mais instantânea e prática, além
do pagamento de contas e boletos ser mais fácil. Outro ponto positivo é que a
nova ferramenta pode acelerar a inclusão financeira no Brasil, algo que é de
muita importância no meio de uma pandemia e crise econômica. Acredito que esse
novo método pode fazer com que o mercado econômico evolua muito”,
comenta.
Além
disso, o advogado acredita que o novo sistema de pagamento pode causar impactos
positivos para os varejistas. “O PIX pode ser usado como forma de economizar e
atrair novos clientes, afinal, a empresa terá menos custo com recebimento de
pagamentos. Outro ponto importante é que se torna mais difícil sofrer algum
tipo de fraude, já que com o PIX o pagamento é identificado imediatamente, ou
seja, o comerciante não precisa enviar o produto antes de receber o pagamento,
como acontece quando o pagamento é feito no crédito”, entende.
Para
quem deseja usar o PIX mas ainda tem receios, o especialista lista cinco
benefícios. Confira:
Transações
financeiras práticas e rápidas: em alguns casos, as transferências
podem demorar horas ou até dias. Já no PIX, agora está tudo instantâneo. “A
plataforma facilita as transações entre instituições diferentes, possibilitando
que elas sejam feitas em até 10 segundos. A atenção fica mais voltada para
quando houver suspeitas de fraudes, que podem fazer com que o processo demore
cerca de 30 minutos”, explica Plauto.
Fim
da cobrança de tarifas: uma das reclamações dos consumidores
que o PIX deve resolver são os números altos das tarifas de TED ou DOC, principalmente
quando as transações são feitas para instituições diferentes. “As pessoas
físicas não têm tarifas cobradas ao fazerem pagamentos para estabelecimentos,
mas os lojistas devem sofrer essa cobrança. Neste caso, são as instituições
financeiras que irão decidir o valor das tarifas cobradas aos lojistas”, conta
o especialista.
Maior
segurança para os consumidores: não é novidade que exista receio dos
consumidores em relação à fraudes, principalmente quando se trata de uma
plataforma totalmente nova e ainda um pouco desconhecida. Por conta disso, a
principal recomendação é criar uma chave PIX. “A chave representa o endereço da
conta bancária e também é a forma com que o cliente será identificado no
sistema. Além disso, vale ressaltar que as informações dos usuários serão
armazenadas pelo Banco Central do Brasil e terão proteção da Lei de Proteção de
Dados (LGPD)”, complementa.
Possibilidade
de fazer tudo pelo celular: tudo o que pode ser feito com o PIX
acontecerá dentro dos aplicativos do banco ou instituição financeira de cada
consumidor. “Os consumidores podem usar o PIX com o QR Code que será gerado
pelo recebedor ou estabelecimento. Outra forma é justamente a chave PIX, em que
uma das chaves do recebedor pode ser usada para realizar a transação. Outro
ponto que vale ressaltar é que o PIX permite o pagamento em comércios sem usar
dinheiro físico ou cartão de crédito e débito. Realmente acredito que essa
ferramenta veio para revolucionar a forma do consumidor se relacionar com o
dinheiro”, conclui o especialista.
Plauto Holtz - É
advogado, ex-presidente da comissão de direito do consumidor da OAB Sorocaba.
Com 16 anos de experiência, também é especialista em direito previdenciário, ex
professor Universitário pela faculdade UNIP e perito Grafotécnico. Também é
sócio-fundador do Holtz Associados um
escritório de advocacia focado em oferecer soluções jurídicas sólidas e
multidisciplinares na área do direito, medicina e segurança do trabalho,
atende clientes dos mais variados setores da economia, seja no campo da
indústrias como também pessoas físicas e clientes do setor do comércio
varejista, educação, tecnologia e instituições financeiras.
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