Novos dados divulgados pela ONU Meio Ambiente
revelam que 145 mil toneladas diárias de resíduos urbanos são descartadas
incorretamente na América Latina e no Caribe. O Brasil contribui de modo
expressivo para a ocorrência desse grave problema, pois mais da metade de
nossos municípios ainda utiliza os chamados lixões, nos quais tudo é lançado a céu
aberto e para os quais, segundo se estima, destinam-se 40% de todo o lixo do
País.
A persistência de lixões, nos quais
proliferam vetores de doenças e produtos que contaminam o ambiente, contraria a
Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determinou sua
total erradicação, em todo o Brasil, até agosto de 2014. Não obstante a vontade
política, dificilmente chegaremos lá, pois a maioria das prefeituras não tem
recursos para fazer a recuperação das áreas contaminadas, a implantação dos
aterros sanitários adequados e nem mesmo a elaboração dos Planos Municipais de
Resíduos exigidos pela citada norma federal. Estados e a União, em meio à crise
fiscal do setor público, também não têm conseguido fazer aportes financeiros
nessa área.
O estudo das Nações Unidas é muito pertinente, pois
o problema é grave em numerosas regiões do Planeta. Mais preocupante ainda é o
fato de que esse gargalo deve aumentar, considerando que a expansão das cidades
e o crescimento demográfico são mais rápidos do que as soluções. A própria ONU
acaba de atualizar seus estudos populacionais, ratificando projeções anteriores
de que, até 2050, o mundo terá mais de nove bilhões de habitantes, ante os sete
bilhões atuais. Ou seja, em três décadas teremos mais dois bilhões de pessoas
produzindo resíduos sólidos. É preciso considerar, ainda, a grande concentração
populacional nas cidades, criando-se imensa demanda ambiental no meio urbano.
Soma-se à questão do lixo, o gargalo relativo à
água e ao esgoto. Tive acesso a dados divulgados por Pedro Scazufca, diretor da
GO Associados, que relatam o atraso brasileiro de 20 anos no cumprimento da
meta estabelecida pelo Plano Nacional de Saneamento Básico de 2007, de
universalização do fornecimento desses sistemas. Somente 52% dos domicílios
brasileiros têm coleta de esgotos e deste montante apenas 45% são tratados.
Para a universalização do serviço, seriam necessários investimentos de R$ 20
bilhões anuais, mas o aporte tem sido de apenas R$ 12 bilhões.
Fica muito claro em tudo isso, no nosso país e
várias outras nações em desenvolvimento, que a expansão das cidades dá-se de
maneira desorganizada e com insuficiente planejamento. É por isso que, mesmo em
períodos de crescimento econômico, estamos sempre correndo atrás do prejuízo,
tentando mitigar o déficit de coleta e destinação correta do lixo, moradia, saneamento
básico, transportes, atendimento médico-hospitalar, segurança pública e
educação.
Como se observa, o problema é muito mais amplo,
exigindo a adoção de políticas públicas articuladas e sinérgicas, capazes de
levar as cidades, nas quais vive a grande maioria da população, ao
desenvolvimento sustentável e planejado. Se não temos os recursos para
erradicar os lixões em curto prazo, podemos, pelo menos, investir em
programas educacionais para evitar a geração de lixo e/ou para seu
reaproveitamento, por meio da reciclagem. Eis aí um instigante desafio
ambiental para o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, governadores e
legislaturas estaduais e federais que nos governarão a partir de 2019.
Luiz
Augusto Pereira de Almeida - diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da
Sobloco Construtora.
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