“Inovações tecnológicas” em cartórios foi um dos principais temas debatidos no
I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, no Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.
O
Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que abriu o evento, na
manhã desta quarta-feira (7/12), afirmou ser "inadiável modernização dos
serviços cartorários".
O
excesso de recursos, ritos judiciais e aumento de ações são causas da demora
nos despachos judiciais. "Nesse cenário, o direito brasileiro avança no
movimento da desjudicialização."
Noronha
disse que acordos firmados em cartórios têm contribuído para reduzir a busca
por serviços judiciais. "As serventias extrajudiciais passam a ter
relevante papel, ao prevenir litígios, e, por consequência, diminuir o ingresso
de ações no Judiciário. Todavia, os procedimentos não devem ser estimulados
apenas pela edição de normas”. O esforço, segundo Noronha, deve aliar medidas
de segurança, digitalização e integração.
Normas
editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria procuram
promover esses avanços tecnológicos.
"A
eficácia desses normativos só será alcançada mediante o trabalho das
corregedorias estaduais. A elas cabe identificar, preventivamente, gargalos à produtividade."
Melhorar
a atuação dos cartórios exige, por isso, suporte das corregedorias locais.
"A corregedoria não deve ser vista como mero órgão sensor, mas como
parceira. A proposta é que ela e serventia construam canais de comunicação e
empreendam, com proatividade, as mudanças necessárias à inserção no mundo
virtual", afirmou o ministro.
Isaías
Monteiro
Agência
CNJ de Notícias
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