Somente nos primeiros seis
meses de 2017, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam
ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de
200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume
de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que
as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do
Brasil, que foi de 5,1 toneladas, segundo o último Balanço Aduaneiro divulgado
pelo órgão.
As apreensões foram
realizadas em diversos pontos da fronteira seca, em rodovias federais e
estaduais, em portos e aeroportos e contaram com atuação dos
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores que trabalham
nas unidades aduaneiras e são responsáveis pelo controle de pessoas, veículos e
cargas que entram e saem do País.
As ações de fiscalização e
controle aduaneiro realizadas por pouco mais de mil Analistas-Tributários da
Receita Federal são essenciais para a Aduana. Em várias localidades,
principalmente, em postos de fiscalização instalados na fronteira seca do
Brasil, a fiscalização e o controle de veículos, mercadorias e pessoas são
realizados por Analistas-Tributários que também são fundamentais para as
equipes de repressão e vigilância. São, principalmente, os
Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam nos plantões noturnos e nos
finais de semana e feriados, mantendo o trabalho essencial que é realizado nas
unidades aduaneiras da Receita Federal, mesmo sem as devidas condições de
trabalho necessárias para se realizar atividades que possuem alto risco
envolvendo a segurança pessoal do servidor.
Mesmo com limitações
orçamentárias, que afetam o desempenho do controle aduaneiro realizado pela
Receita Federal, as apreensões de drogas, armas, munições e outros produtos
contrabandeados têm crescido ao longo dos anos. Nos últimos meses,
Analistas-Tributários da Receita Federal participaram das duas maiores
apreensões de maconha registradas em Santa Catarina: 10,7 toneladas da droga.
Na última operação foram
apreendidas 4,7 toneladas de maconha, avaliada em R$ 10 milhões, além de 69
munições de calibre 7.62, 50 munições de calibre 556 e, aproximadamente 100
gramas de haxixe. A droga estava escondida em uma carga de milho que era
transportada por uma carreta ‘Bi trem’. Um mês antes, em outra operação
realizada em Santa Catariana, Analistas-Tributários participaram da maior
apreensão registrada no Estado. Foram seis toneladas da droga apreendida em
operação conjunta com a Polícia Civil. Participaram dessa operação agentes da
DENARC/DEIC, servidores da Inspetoria da Receita Federal de Florianópolis/SC,
da Inspetoria da Receita Federal de Curitiba/PR, da Delegacia da Receita
Federal de Blumenau/SC e Direp 9ª Região Fiscal. A droga foi localizada após a
abordarem a um caminhão que também transportava uma carga de milho.
Ainda no mês de maio,
Analistas-Tributários da Receita Federal participaram da apreensão de 1,4
tonelada de maconha que foi encontrada em uma van com placa paraguaia. A
apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização realizado na Aduana da
Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PR, na fronteira do Brasil com
o Paraguai. Também na Aduana da Ponte Internacional da Amizade,
Analistas-Tributários, com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira, abordaram
uma caminhonete com placa do Paraguai e na caçamba do veículo foram encontrados
480 quilos de maconha.
Em outra ação de controle
aduaneiro, dessa vez ocorrida em Mundo Novo/MS, os Analistas-Tributários da
Receita Federal participaram da apreensão de mais de uma tonelada de maconha na
BR 163. Em Barra Velha/SC, Analistas-Tributários participaram da apreensão de
215 quilos de cocaína e 15 quilos de crack, na BR 101, em uma operação
realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal.
Além das drogas, nos
últimos meses, os Analistas-Tributários também apreenderam centenas de milhares
de maços de cigarros, de veículos usados para o transporte de contrabando, de
aparelhos eletrônicos e mercadorias, como pneus, que foram introduzidas de
forma ilegal no país.
O crescimento das
apreensões, que contam com a atuação direta de Analistas-Tributários, reforça o
papel central desempenhado por esses servidores no enfrentamento da onda de
violência que atinge toda a sociedade.
Apenas para que se tenha
uma ideia dos desafios e da dimensão do fluxo de cargas, veículos e pessoas que
entram e saem do país, somente esse ano, mais de 71 milhões de toneladas de
cargas entraram no Brasil pelos portos, aeroportos e fronteira seca, conforme
apontam as projeções do “Fronteirômetro” (www.fronteirometro.org.br). Somente
pelos aeroportos brasileiros já circularam mais de 9,7 milhões de passageiros
embarcando e desembarcando em aproximadamente 68 mil voos internacionais. Em
cargas exportadas os números projetados também são consideráveis ultrapassando
a marca de 261 milhões de toneladas somente nos portos.
É fundamental o controle
de todo esse fluxo do comércio internacional e o fortalecimento das ações
realizadas pela Aduana Brasileira depende da definição do porte de arma para os
servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, da regulamentação
da Lei n° 12.855/2013 instituindo verdadeiramente a Indenização de Fronteira e,
principalmente, de políticas administrativas que valorizem os servidores da
Receita Federal que atuam diuturnamente no combate aos crimes
transfronteiriços.
O Brasil precisa retomar o
controle de suas fronteiras. O enfrentamento da onda de violência que atinge a
todos passa pelo fortalecimento das ações de fiscalização e controle aduaneiro
e pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários da Receita
Federal na Aduana.
Geraldo Seixas – presidente do Sindicato Nacional
dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)