Identidade

Antônio se levanta e caminha lentamente até o corredor. De repente, ele para, olha para trás, olha para frente, sente-se confuso. Não se lembra para onde ia. Não se lembra do que ia fazer. Sua filha chega neste instante, leva-o para a sala e senta-se com ele, tentando acalmá-lo.

Ivete vive em uma casa de repouso. Seu filho a visita com frequência, mas ela nem sempre se lembra dele. Às vezes, sua memória está um pouco melhor e ela diz:

— Betinho, é você?

Às vezes, porém, sua memória a trai e ela fica sentada o tempo todo olhando para o nada e cantando músicas de sua infância, sem se dar conta de que alguém está junto dela.

Michel não se lembra mais de ninguém. Sua mente já não está mais ali. Ele olha para seus familiares e ri sem, no entanto, saber quem são eles. Precisa de uma enfermeira para lhe dar os remédios, a comida, o banho, enfim, Michel não consegue mais fazer nada sozinho.

Perder a memória é perder a identidade, e não há nada mais triste do que perder o contato com o próprio eu e o mundo externo.

Demência significa ausência da mente. A cognição entra em um declínio progressivo, interferindo nas atividades habituais do indivíduo. Os sintomas mais comuns deste transtorno são a perda da memória, confusão e declínio intelectual.

Dentre as demências, a mais frequente e, talvez, mais assustadora seja a Doença de Alzheimer, que costuma ocorrer após os 65 anos, mas esporadicamente pode acometer os mais jovens.

No início da doença o indivíduo pode sofrer de ansiedade e depressão, perdendo aos poucos sua independência, sua cognição e sua identidade.

A doença de Alzheimer é degenerativa, progressiva e irreversível. Sua progressão é lenta e tem duração entres dois e 18 anos. Atividades da vida diária tornam-se cada vez mais difíceis e o indivíduo passa a depender totalmente de um cuidador. Quem sofre desta doença perde a capacidade de nomear pessoas e objetos, desenvolvendo apatia, depressão, ansiedade, agitação e até mesmo agressividade.

Diversos fatores podem contribuir para o desenvolvimento do Alzheimer: idade, baixa escolaridade, hipertensão arterial, diabetes, obesidade, inatividade física e mental, dieta pouco saudável, tabagismo, alcoolismo e outros.

Estudos também concluíram que 15 em cada 100 pessoas com Alzheimer têm o pai ou a mãe afetados pelo distúrbio.

Como a memória é a primeira função cognitiva afetada, o indivíduo pode começar a produzir histórias para preencher as lacunas em seu cérebro. Por isso, muitas vezes o idoso passa a inventar fatos, tentando compensar as lembranças que lhe escapam.

As memórias mais antigas são as últimas a serem apagadas da mente, portanto não é raro que os idosos que sofrem de Alzheimer passem a falar mais sobre a infância e de fatos que aconteceram há muito tempo, sem, no entanto, conseguirem se lembrar do que aconteceu no dia anterior.

Nas fases tardias há perda sináptica e morte neuronal, acompanhados de alterações na personalidade, reações emocionais exageradas, apatia, passividade e até mesmo delírios frequentes relacionados a roubos, por não se lembrarem mais dos lugares onde estão seus pertences.

Apesar de ser uma doença irreversível, através da reabilitação cognitiva é possível retardar os efeitos do Alzheimer, estimulando a memória e outras funções cognitivas, bem como proporcionar uma vida mais digna para o idoso que está sofrendo desse mal.

Assim, é aconselhável que nos primeiros sintomas da doença, o indivíduo faça uma avaliação neuropsicológica e, caso o resultado dê positivo, procure ajuda o mais rápido possível.

É uma doença triste, sim, mas não há porque não se utilizar de todas as ferramentais possíveis capazes de reduzir os efeitos destrutivos da demência. E para quem ainda é jovem, um conselho: exercitem a mente, leiam mais, façam atividades diferentes daquelas a que estão acostumados, criem mais redes neurais, pois quanto maior a nossa rede neural, mais tempo levará para que a memória seja atingida.

Lúcia Moyses (www.luciamoyses.combr) - Natural de São Paulo, Lucia teve sua primeira formação em análise de sistemas pela FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo), complementando os seus estudos com curso de pós-graduação na UNICAMP (Universidade de Campinas). Atuou nessa área por mais de 20 anos e foi convidada para ser coautora em uma obra da IBM, em sua sede nos Estados Unidos. Administrou cursos e palestras, inclusive para pessoas com necessidades especiais. A partir desta experiência, a escritora se interessou pela área de humanas. Foi então que decidiu seguir a carreira de Psicóloga, concluindo o bacharelado na FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas) e, logo depois, se especializando em Neuropsicologia e Reabilitação Cognitiva pelo (INESP) - Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa. Em 2013, a autora lançou seu primeiro livro "Você Me Conhece?" e dois anos depois o livro "E Viveram Felizes Para Sempre", ambos com um enfoque em relacionamentos humanos e psicologia.Três anos após a especialização em Neuropsicologia, Lucia lançou os três primeiros livros: "Por Todo Infinito", "Só por Cima do Meu Cadáver" e "Uma Dose Fatal", da coleção DeZequilíbrios. Composta por dez livros independentes entre si, a coleção explora a mente humana e os relacionamentos pessoais. Cada volume conta um drama diferente, envolvendo um distúrbio psiquiátrico, tendo como elo o entrelaçamento da vida da personagem principal. Em 2018, a psicóloga lançou mais três livros: "A Mulher do Vestido Azul", "Não Me Toque" e "Um Copo de Veneno", totalizando seis livros da coleção.

Socesp indica como reduzir mortes de mulheres por doenças cardíacas

Sintomas mais sutis do que nos homens levam as mulheres a demorarem mais para procurar socorro médico, aumentando o risco de morte por doenças cardiovasculares, alerta a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp).

Sintomas mais sutis do que nos homens levam as mulheres a demorarem mais para procurar socorro médico, aumentando o risco de morte por doenças cardiovasculares, alerta a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp).

Considerando que as doenças cardiovasculares são a principal causa de mortalidade feminina no Brasil, é premente, ante os primeiros sintomas, agilizar o socorro médico e prover tratamento imediato. Neste aspecto, porém, há um sério problema: as mulheres nem sempre têm sintomas tão acentuados quanto os homens, como fortes dores no peito. "Muitas vezes, os sinais são mais sutis, como náusea e dor no pescoço e nas costas ou na mandíbula. Isso pode gerar confusão no diagnóstico ou até demora na busca por atendimento, aumentando muito o risco de óbito", explica o médico José Francisco Kerr Saraiva, presidente da Socesp.

Por isso, a entidade alerta para a importância de as mulheres procurarem socorro médico rapidamente caso sintam alguns dos sintomas, pois essa providência reduz de modo significativo o índice de mortes por doenças cardiovasculares. Embora os problemas cardíacos sejam mais recorrentes em homens, a probabilidade de uma mulher morrer ao ter um infarto é 50% maior do que quando o mal ocorre em um homem. Dentre as brasileiras, uma em cada cinco adultas está em risco de desenvolver doenças cardiovasculares, segundo levantamento do Hospital do Coração (HCor).


Causas e prevenção

Os fatores de risco cardíaco são os mesmos para mulheres e homens, ou seja, predisposição genética, sedentarismo, obesidade, colesterol e triglicérides elevados, pressão alta, diabetes, tabagismo, consumo inadequado de álcool e estresse. No entanto, a população feminina agrega uma causa a mais a partir do climatério e da menopausa, fases nas quais diminui paulatinamente o hormônio estrógeno, que tem função vasodilatadora, protegendo as veias e artérias de entupimento.

A prevenção é fundamental e começa com a mudança dos hábitos rotineiros, como alimentação saudável, peso adequado, parar de fumar, beber com moderação e praticar atividade física regularmente, sempre com orientação médica. Fazer um check-up anual com o cardiologista e o ginecologista também é medida importante para a saúde, o bem-estar e o coração da mulher.

"Ou seja, prevenir é uma atitude importante das mulheres", enfatiza Dr. Saraiva, lembrando que, segundo dados do DataSUS, referentes ao período 1996-2016, os óbitos femininos por problemas cardíacos no País foram cerca de 20% mais numerosos do que os causados pelo câncer de mama". E mais: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 8,5 milhões de mulheres morrem, anualmente, em todo o mundo, em decorrência de problemas no coração.

Diagnóstico precoce da endometriose melhora qualidade de vida

A endometriose é uma doença que atinge em torno de 10 a 15 % das mulheres em idade fértil em todo o mundo. A moléstia acomete até 70% daquelas que apresentam dor pélvica crônica. O que muitas não sabem é que a enfermidade pode começar ainda na adolescência, faixa etária compreendida entre os 10 e 19 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). 

A dor menstrual (dismenorréia) se manifesta em 60 a 90% das meninas nesta faixa etária e dentro de certos limites pode ser considerada “normal”. É a chamada dismenorreia primária; está vinculada a produção mais elevada das chamadas prostaglandinas, produzidas no próprio útero e que causam contrações mais acentuadas e portanto, mais dolorosas do músculo uterino.É a dor menstrual mais comum. Entretanto, boa parte destas jovens adolescentes já estão acometidas por endometriose em sua fase inicial, porém, por desconhecimento ou negligência cerca de 70% delas não procuram orientação médica especializada e muitas delas, deixam de ser tratadas adequadamente em tempo hábil, facilitando assim a progressão da doença endometriótica. 

“A dismenorreia secundária , dor menstrual que aparece vários anos depois da menarca (primeira menstruação) está associada a algumas doenças locais já existentes, entre elas e talvez a mais frequente, a endometriose, a qual alcança um percentual significativo, porém está sendo subestimada e o diagnóstico definitivo muitas vezes só é confirmado por meio de laparoscopia”,alerta o ginecologista e obstetra Dr. Claudio Basbaum, membro do Corpo Clínico do Hospital São Luiz em São Paulo. 

Dados da Associação Americana de Endometriose revelam que 66% das mulheres adultas com endometriose começaram a apresentar os sintomas antes dos 20 anos e decorreram até 12 anos ou mais para receberem o diagnóstico correto. 

“O problema é que os exames de imagem para diagnóstico de endometriose -ultrassonografia pélvica e ressonância magnética- nas adolescentes não são conclusivos, pois não conseguem detectar as lesões ainda superficiais e menos extensas”, explica ainda o médico. O especialista acrescenta que a endometriose, de acordo com a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva possui quatro estágios: mínima, leve, moderada e severa., mas aponta que “mesmo o quadro leve pode apresentar sintomas graves”. 

“Não há uma correlação entre o quadro clínico e dor. Às vezes, a queixa dolorosa é muito intensa, mas a doença ainda está evoluindo e não aparece na imagem. Em quase 80% dessas meninas, a doença está no início, mas futuramente pode levar a infertilidade, sério comprometimento dos vários órgãos do sistema geniturinário e digestivo, causadores da dor pélvica crônica com todas as suas consequências”, acrescenta o Dr. Basbaum. 

Os sintomas devem ser levados em consideração, pois a procura de um especialista que faça o diagnóstico diferencial e o tratamento precoce, diminui a progressão da doença, preserva a fertilidade e melhora a qualidade de vida das pacientes. 

 Dr. Claudio Basbaum - Cláudio Basbaum é médico com especialização na Universidade de Paris-França. Professor-Doutor em Ginecologia e Obstetrícia, pioneiro da laparoscopia no Brasil (1967), Introdutor do Parto Leboyer ("Nascimento sem violência") e da técnica "Shantala" (Massagem para bebês) no Brasil e defensor de técnicas menos agressivas à mulher e ao bebê. 

www.claudiobasbaum.med.br/ 

DOENÇAS RARAS: Saúde anuncia nova modalidade de compra de medicamentos

"A partir de agora, o governo só vai pagar pelo medicamento que estiver melhorando a saúde do paciente", explica Luiz Henrique Mandetta

Uma medida anunciada nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deve melhorar o atendimento ao cidadão. Trata-se do calendário para início de uma nova modalidade de compra de medicamentos. De acordo com a medida, o Ministério da Saúde vai adotar o compartilhamento de risco com as indústrias. Isso significa que o governo só vai pagar pelo medicamento que estiver melhorando a saúde do paciente, como explica o ministro Luiz Henrique Mandetta.

“O Estado que adquire e aquele quem propõe o tratamento [a indústria] tem uma série de compromissos e de resultados são colocados nessa tratativa. Isso induz o Estado a monitorar os pacientes, e quando o medicamento não cumpre a função para a qual ele foi indicado, esse risco do custo é compartilhado com o laboratório que propôs o seu tratamento”.

O anúncio foi realizado durante sessão na solene Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado no dia 28 de fevereiro. No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pacientes têm doenças raras. Desde 2014, o Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com objetivo de melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação; reduzir a incapacidade causada por essas doenças; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras. Para saber mais acesse: saúde.gov.br/doencasraras

Janary Bastos Damacen

Fonte: agenciadoradio.com.br

MÊS DA MULHER

As principais queixas delas em consultórios médicos

Existem algumas doenças que aparecem com maior frequência nas mulheres, ou apenas nelas. 

Março é o mês dedicado às mulheres, e quando o assunto é sobre elas, a saúde não pode ser deixada de lado. Os médicos do HNSG falam sobre alguns dos problemas de saúde mais comuns do mundo feminino em seus consultórios e dão dicas de cuidados e prevenção.

Mastalgia e nódulos benignos

A dor mamária, mais conhecida como mastalgia, é um dos sintomas mais frequentes das mulheres que vão ao consultório de mastologia. O mastologista do HNSG, Dr. Cícero Urban, explica que a maioria das causas de dor na mama estão relacionadas a problemas hormonais, alimentação, ao uso de medicamentos ou, muitas vezes, não tem uma causa específica. "É muito frequente as mulheres terem dor na mama no período pré-menstrual, e isso não é uma doença e ,sim, uma situação bastante comum e dentro do esperado", diz o médico. Segundo o mastologista, é muito comum as pacientes relatarem sentir medo, achando que essa dor possa ser um câncer de mama. "O câncer de mama não dói. Isso é uma coisa que a gente tá sempre orientando a paciente para ficar tranquila", comenta o médico. Já o nódulo na mama, pequeno caroço, surge na maioria das vezes na adolescência, e início da fase adulta, até os 30 e 35 anos. "Nessa fase é provável que os nódulos sejam benignos. Mas é claro que precisamos avaliar, porque também nessa fase do adulto jovem, é raro, mas a doença pode surgir", comenta Dr. Cícero.

Cistite ou infecção urinária

A infecção urinária é uma das doenças mais prevalentes nas mulheres por um motivo - a localização da uretra. "A uretra, canal da urina nas mulheres é mais curto, e fica em uma região mais contaminada, perto da vagina e do ânus, então isso faz com que a mulher tenha mais infecção urinária do que o homem. A gente considera normal que a mulher apresente até três episódios de cistite por ano, ou duas a cada seis meses", explica o urologista do HNSG, Dr. Fernando Meyer. A dica do especialista para evitar essas infecções é tomar bastante líquido, esvaziar a bexiga com frequência, não ficar segurando muito para urinar, cuidar para o intestino funcionar bem, e sempre esvaziar a bexiga após a relação sexual", afirma o urologista.

Dor de Cabeça

Qual mulher nunca se queixou de estar com dor de cabeça? De acordo com o neurorradiologista do HNSG, Dr. Robertson Pacheco, nas mulheres a dor de cabeça é mais comum devido as variações hormonais. “É comum mulheres portadoras de enxaqueca apresentarem dores nas fases pré, durante ou após a menstruação. Esse tipo de enxaqueca é chamado de enxaqueca menstrual  e  tende a melhorar espontaneamente na menopausa”, afirma o médico. “Muitas mulheres têm as crises pioradas, ou até melhoradas, a partir do momento que iniciam o uso de anticoncepcionais orais”, acrescenta.  Segundo o médico, a enxaqueca é tratada com analgésicos e, após algumas horas, seus sintomas desaparecem. "Caso a dor seja intensa e não diminua após a ingestão do medicamento indicado, deve-se procurar um pronto-atendimento, pois o caso pode ser mais sério”, alerta.

Melasmas
  
    Segundo a dermatologista do HNSG, Dra. Isabela Fronza, um dos casos mais recorrentes e que as mulheres se preocupam muito, são manchas de pele tipo melasma que surgem no rosto, e que é muito comum o aparecimento na faixa dos 20 aos 50 anos. "A genética, exposição ao sol, uso incorreto de cremes no rosto, hormônios, gestação, algumas medicações e doenças de tireóide são fatores de risco para o desenvolvimento do problema", diz a médica. Mais recentemente as manchas foram relacionadas com luz emitida por telas de computadores, tablets, celular e tv.

    As manchas são de tonalidade marrom acinzentada, bem marcadas, sem alterações de textura, persistentes na face. O tratamento pode ser feito com cremes clareadores, peeling, laser e luz pulsada, e microagulhamento, conforme indicação de um dermatologista. "O tratamento não cura, mas melhora muito o aspecto das lesões", diz a especialista. Para prevenir, a médica orienta cuidado com exposição à luz."Utilize sempre um protetor solar acima do fator 30 e com algum pigmento, pois a cor além de dar uma cobertura nas manchas ajuda a amenizar a radiação que não vemos", indica a dermatologista.

Corrimentos vaginais e Vaginites

De acordo com o ginecologista e obstetra do HNSG, Dr. Edison Tizzot, a leucorréia ou corrimento como é mais conhecido,  é uma queixa frequente nos consultórios de ginecologia. “É a queixa mais comum entre as pacientes. Esse corrimento pode representar apenas uma secreção normal, formada pelo organismo entre os ciclos menstruais, ou pode estar associado a doenças, com a presença de germes ou bactérias”, diz Dr. Tizzot. O médico orienta que é preciso observar se esse corrimento tem cor, odor forte , e se provoca coceira, ardência ou desconforto. "Esses sintomas podem indicar uma infecção por fungos, bactérias,  ou mesmo  uma doença mais importante, que deve ser tratada pelo médico o mais breve possível ”, esclarece Tizzot.

Os sangramentos irregulares também chamam à atenção. “Os escapes, ou sangramentos irregulares, podem ocorrer principalmente entre as mulheres que utilizam pílula ou DIU como métodos contraceptivos. Mas estes sangramentos podem mascarar uma doença. Por isso, é indicado consultar um ginecologista, para confirmar se o sangramento está associado ao método anticoncepcional ou não”, diz o médico. Também é muito comum o relato de dores no baixo ventre, que podem ser cólicas menstruais simples ou estar relacionadas a inflamações, infecções ou, em casos mais graves, a doenças como a endometriose. “Hoje, é cada vez maior a incidência da endometriose entre as mulheres em idade reprodutiva. Isso acontece, entre outros fatores, porque elas têm menos filhos e em idade mais avançada. Consequentemente irão apresentar mais ciclos menstruais durante a vida, sendo expostas aos hormônios por mais tempo”, afirma Dr. Tizzot. Mas, ressalta por último, que a maior procura das mulheres nos consultórios ginecológicos ainda destina-se a prevenção de doenças. “Isto bem demonstra a preocupação e consciência das mulheres de realizarem exames periódicos, o que tem permitido instituir-se medidas efetivas de prevenção do câncer ginecológico, e, nos casos em que ele ocorre, o diagnóstico precoce permite um tratamento mais efetivo”, finaliza.

Osteoporose

Ossos frágeis e finos, que causam fraturas. Esses são problemas decorrentes da osteoporose – uma doença que afeta milhões de brasileiros, especialmente mulheres no período de climatério. “A mulher, após a menopausa, apresenta um decréscimo em torno de 1% de sua massa óssea por ano”, afirma o ortopedista do HNSG, Dr. Renato Raad. O ortopedista ressalta que a doença progride lentamente e raramente apresenta sintomas, sendo que na maioria das vezes as fraturas são as primeiras manifestações clínicas. “Fazer exercícios físicos regularmente, dieta com alimentos ricos em cálcio, reposição hormonal durante ou após a menopausa, ajudam a prevenir a doença”, fala.

Crimes eleitorais: o fim da Lava Jato?

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá no próximo dia 13 de março definir o futuro da operação Lava Jato conforme alardeado pelos integrantes do Ministério Público Federal do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. A Corte Superior julgará agravo regimental interposto contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, nos autos no Inquérito 4.435-DF, que declinou da competência para apuração dos crimes imputados ao deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira e ao ex-prefeito Eduardo da Costa Paes, por entender não estar presente, na espécie, os requisitos estabelecidos pelo STF para o reconhecimento do foro por prerrogativa de função.

Assevere-se que os investigados pretendem a reconsideração da decisão de declinação da competência para que seja mantida a investigação na Corte Suprema.

Instada a se manifestar a Procuradoria Geral da República posicionou-se nos seguintes termos: a) que a investigação relativa ao fato de 2014 continue tramitando perante o Supremo Tribunal Federal; b) que a apuração referente ao fato de 2010 seja remetida para livre distribuição na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro; c) que seja suscitada questão de ordem, a ser examinada pelo Pleno do Supremo, visando definir o alcance da competência criminal eleitoral e, após a solução: c.l) que a investigação concernente ao artigo 350 do Código Eleitoral – fato de 2012 – seja remetida para livre distribuição na Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro; e c.2) que a investigação relativa aos artigos 317 e 333 do Código Penal; artigo 22 da Lei n° 7.492/1986; e artigo 1º da Lei n° 9.613/1998 – fatos atinentes ao ano de 2012 – seja remetida a uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Destarte, tendo em vista a questão de ordem manejada pela PGR, a Corte estará diante de um grande desafio ao examinar o Agravo Regimental interposto pelos investigados.

Duas questões fundamentais deverão ser objeto de decisão pelo Plenário da Corte: a) competência por prerrogativa de função e; b) competência especial da Justiça Eleitoral para apurar os crimes cometidos durante as eleições. A decisão sobre estas questões selará o destino do Inquérito 4.435-DF.

Para correta compreensão da matéria há que se socorrer do julgamento ocorrido em 3 de maio de 2018 (AP 937), oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, firmou entendimento, reinterpretando a Constituição da República, que o foro por prerrogativa de função somente será aplicado aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.

Com efeito, considerando este novo entendimento da Corte Suprema, os fatos delitivos apontados pela Procuradoria Geral da República para a abertura do inquérito contra deputado federal Pedro Paulo e o ex-prefeito Rio de Janeiro Eduardo Paes foram cometidos antes que o parlamentar tivesse sido empossado no cargo, dessa forma, não há que se falar em competência do Supremo na espécie.

Todavia, remanesce ainda a dúvida em relação a competência da Justiça Eleitoral ou da Justiça Federal para apurar os fotos. Em relação ao ano de 2010, a própria Procuradoria Geral da República sinalizou como correta a competência da Justiça Eleitoral, razão pela qual vou me ater aos fatos ocorridos em 2012 e 2014.

A investigação relativa ao fato de 2014 não há dúvida de que deve ser remetido à Justiça Eleitoral, uma vez que se trata do doação de campanha não contabilizada na eleição para deputado federal de Pedro Paulo.

Relativamente ao ano de 2012 o Ministério Público Federal imputa aos investigados a prática dos seguintes delitos: artigo 350 do Código Eleitoral; artigos 317 e 333 do Código Penal (corrupção ativa e passiva); artigo 22 da Lei 7.492/1986; e artigo 1º da Lei n° 9.613/1998.

É incontroverso que todos os fatos ocorridos em 2012 decorreram de doações de campanha para a prefeitura municipal do Rio de Janeiro. Portanto, há uma inequívoca conexão entre eles, que pela leitura simples do "caput" do artigo 79 do Código de Processo Penal implicaria na reunião dos processos. Entretanto, o desafio da Suprema Corte não se afigura tão simples assim, senão vejamos.

Os incisos do artigo 79 trazem as exceções à regra da reunião dos processos que tenham por objeto os crimes conexos. A conexão não implicará unidade de processos nos casos de concurso entre jurisdição comum e a militar (inciso I) ou entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e juventude (inciso II).

Aparentemente as exceções não alcançam os crimes eleitorais, que pela especialidade atrairiam a competência para exame de todos os fatos conexos. Dessa forma, todos os crimes imputados aos investigados deveriam ser remetidos à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

O Supremo, por sua Segunda Turma, já decidiu nesse sentido, quando do julgamento da Pet 6986 AgR-ED, relator ministro Dias Toffoli, julgado em 28/08/2018: "O entendimento firmado nos autos está em harmonia com a jurisprudência da Corte no sentido de que, havendo conexão entre crimes de competência da Justiça Eleitoral e crimes de competência da Justiça comum, prevalecerá a primeira".

No entanto, não se pode olvidar que parte da doutrina, capitaneada pelo Professor Gustavo Henrique Badaró, propõe uma releitura do inciso I do artigo 79 do Código de Processo Penal. Eminente professor das Arcadas acentua que:"O inciso I do caput do art. 79 do CPP precisa ser relido à luz da organização judiciária prevista na Constituição de 1988 e da repartição de competência prevista nesta Carta constitucional, pois o CPP entrou em vigor sob a égide da Constituição de 1937, que havia extinguido a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal, sendo mantida apenas a Justiça Militar como "Justiça Especializada", com competência expressamente prevista em regra constitucional. Ou seja, todas as causas que não fossem de competência da Justiça Militar competiam à Justiça dos Estados, a única justiça comum prevista no regime autoritário da era Vargas. Nesse contexto, portanto, uma interpretação conjunta da então vigente organização constitucional do Poder Judiciário com o CPP permitia concluir que o art. 79, I, dispunha que, no caso de concurso entre, de um lado, jurisdição especial com competência 

constitucionalmente estabelecida, e, de outro, justiça comum com competência residual, a conexão ou continência não produzia seu efeito de impor a união dos processos, com a prorrogação de competência de um órgão jurisdicional em detrimento de outro".

Dessa forma, tem-se aqui dois caminhos que podem ser adotados pela STF. A reunião dos fatos delitivos para serem apurados na justiça especializada (Justiça Eleitoral) ou fazer uma releitura do inciso I do artigo 79 do CPP em cotejo com a Constituição e cindir a apuração dos crimes.

Qualquer seja a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal não haverá risco algum a Operação Lava Jato como alardeado pelo Procurador da República Deltan Dallagnol.

Marcelo Aith - especialista em Direito Criminal e Direito Público

Os benefícios da Gestão da Inovação

A ISO 56.002 é uma norma técnica criada pela Organização Internacional de Normalização, com sede na Suécia, a fim de padronizar terminologias, ferramentas, métodos e interações na implementação da inovação dentro das organizações. Seu intuito é definir diretrizes para inovar através de um sistema de gestão que abarque toda a infraestrutura de uma empresa e a possibilite retirar de seu ambiente interno e externo ideias inovadoras que impulsionem seu crescimento, independentemente de seu porte ou segmento.

As vantagens envolvidas são inúmeras, dado que as empresas demandam cada vez mais inovação, diante da alta competividade e complexidade do mercado. É preciso uma fluidez ordenada para se adaptar às mudanças constantes, dar vida a novas ideias e cultivar novas posturas que irão aproveitar o melhor que o ambiente e as pessoas têm a oferecer para uma organização.

As empresas que se certificarem, se tornarão referência dentro de seu mercado por terem um sistema de gestão voltado à inovação. A norma, que é composta por várias diretrizes, ajuda a controlar os processos, extraindo o melhor de cada fonte, ampliando o engajamento dos colaboradores, sem deixar passar oportunidades e ainda coletando os melhores insights.

Essas diretrizes auxiliam o gerenciamento das ideias, possibilitando a criação de novos produtos e a abertura de novos mercados de maneira constante e orgânica. O resultado é uma ampliação considerável do marketshare da empresa e o aumento do valor agregado de seus produtos.

Outra vantagem é que a ISO 56.002 permite uma integração com outras normais de classe mundial, como a ISO 9.001 e a ISO 14.001, o que garante melhores práticas com a gestão de qualidade e ainda  a potencializam.

A gestão da inovação é hoje, o que a qualidade foi há alguns anos. Vivemos em um mundo onde a incerteza é a única certeza, e lidar com isso demanda uma ferramenta poderosa de gestão. Sem isso, estamos fadados ao ostracismo mercadológico. A maleabilidade ordenada da inovação é a chave de uma boa gestão, alinhada com o futuro.

Alexandre Pierro - fundador da Palas, consultoria em gestão da qualidade e inovação, engenheiro mecânico pelo Instituto Mauá de Tecnologia e bacharel em física nuclear aplicada pela USP. Passou por empresas nacionais e multinacionais, sendo responsável por áreas de improvement, projetos e de gestão. É certificado na metodologia Six Sigma/ Black Belt, especialista e auditor líder em sistemas de gestão de normas ISO. É membro de grupos de estudos da ABNT, incluindo riscos, qualidade, ambiental e inovação. Atualmente, cursa MBA em inovação.

www.gestaopalas.com.br

Kaspersky Lab: o malware móvel está mais eficaz e perigoso

Em 2018, dobrou o número de ataques contra dispositivos móveis, porém há menos tipos de ameaças em circulação em comparação com o ano anterior

Os pesquisadores da Kaspersky Lab verificaram que o número de ataques maliciosos contra dispositivos móveis praticamente dobrou em apenas um ano. Em 2018, foram 116,5 milhões de ataques contra os 66,4 milhões de 2017 – um aumento significativo em usuários únicos afetados. Apesar deste crescimento, a quantidade de malware diminuiu, o que levou os especialistas à conclusão de que as ameaças móveis se tornaram mais eficazes e impactantes. Essa e outras constatações fazem parte do relatório A evolução do malware para dispositivos móveis em 2018

A adoção de smartphones no trabalho e em diversos momentos da vida diária dos usuários está tornando o mundo mais móvel. Como consequência, os cibercriminosos estão prestando mais atenção à distribuição de malware e aos vetores de ataque. Os canais pelos quais o malware é entregue aos usuários para efetuar a infecção do dispositivo são hoje um elemento fundamental no sucesso de uma campanha maliciosa, já que eles se aproveitam do fato que não há nenhuma proteção instalada nos celulares.

As soluções de segurança da Kaspersky Lab protegeram 80.638 usuários em 150 países de ransomware para dispositivos móveis. Foram registradas 60.176 amostras deste tipo;

• Foi observado um aumento de cinco vezes nos ataques que usam mineração maliciosa de criptomoeda em dispositivos móveis;

• Foram detectados 151.359 trojans bancários para dispositivos móveis, um crescimento de 1,6 em comparação ao ano anterior.

Para se proteger, os especialistas em segurança da Kaspersky Lab recomendam:

• Instale apenas apps obtidos nas lojas oficiais, como o Google Play para dispositivo Android e a App Store para o iOS;

• Bloqueie a instalação de programas de origem desconhecida nas configurações do seu smartphone;

• Não quebre as restrições do dispositivo, o famoso jailbreak, pois isso pode dar aos cibercriminosos funcionalidades ilimitadas para realizar os ataques;

• Instale as atualizações do sistema e de aplicativos assim que elas são disponibilizadas, isso corrige vulnerabilidades e mantém os dispositivos protegidos. Observe que as atualizações dos sistemas operacionais móveis nunca devem ser baixadas de recursos externos (a menos que você participe de testes beta oficiais). As atualizações de aplicativos só devem ser instaladas a partir das lojas de aplicativos oficiais.

Conte com soluções de segurança confiáveis,  como o Kaspersky Security Cloud, para ter uma proteção abrangente contra diferentes ameaças.

Para saber mais sobre as ameaças direcionadas a dispositivos m

óveis, acesse o blog disponível Securelist.com.

Kaspersky Lab

www.kaspersky.com.br

Imposto de Renda Solidário: cinco mitos e verdades

Até 30 de abril contribuintes podem destinar 3% do imposto para instituições sociais


Um dos assuntos que mais geram dúvidas neste período do ano é o Imposto de Renda (IR): até o dia 30 de abril os contribuintes devem fazer a sua declaração no site da Receita Federal. O que poucos sabem é que além de cumprir a obrigação civil, essa é uma ótima oportunidade para destinar até 3% do IR para apoiar projetos e instituições sociais.

Ao optar pela declaração no modelo completo, parte dos recursos que iriam para a Receita Federal podem ser destinados para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Quanto mais pessoas souberem que podem contribuir, mais projetos serão beneficiados. O valor que já seria pago à Receita de qualquer maneira vai viabilizar projetos que transformam muitas realidades”, explica o gerente de marketing e mobilização de recursos da Rede Marista de Solidariedade, Rodolfo Schneider.


Para quem doar

As doações podem contribuir para a rotina das crianças do projeto Cotidianidades, realizado no Centro Educacional Marista (CEM) Curitiba. 

Localizado no bairro Fazendinha, em Curitiba (PR), o local atende gratuitamente mais de 300 crianças. O projeto trabalha o brincar de qualidade, o contato com a natureza e as práticas sustentáveis. “É uma valorização da primeira infância, um momento importante no desenvolvimento das habilidades das crianças, para um crescimento saudável e feliz”, pontua Ricardo Sartorato, diretor do CEM Curitiba. 

Mesmo sendo uma atividade realizada todos os anos, ainda existem muitas dúvidas sobre o processo de doação. Confira cinco mitos e verdades sobre o imposto solidário.

Confira o passo a passo para efetivar sua doação em www.impostosolidario.org.br

1. As doações podem ser feitas por pessoa física e jurídica

Verdade. Para pessoas físicas a destinação pode ser de até 3% do imposto, seja ele devido ou para restituição. Já para pessoas jurídicas a empresa tributada pelo Lucro Real pode redirecionar até 1% do seu imposto devido.

2. O valor seria pago de qualquer maneira

Verdade. A doação do imposto de renda para ONG’s e instituições sai do percentual que já seria pago de qualquer forma à Receita Federal. Ou seja: você não gasta nenhum um centavo a mais e ainda contribui para projetos transformadores e com impacto social.

3. Doar é muito complicado

Mito. A doação é feita pelo sistema da Receita Federal e é bem simples: todos os contribuintes que optam pelo modelo completo de doação devem preencher o formulário, escolher o fundo no qual o projeto da instituição desejada está inscrito (municipal ou estadual), calcular na própria declaração o potencial de doação, escolher o valor a ser doado, emitir e pagar a DARF até o dia 30 de abril. Depois é só enviar um e-mail com a confirmação da doação para a instituição desejada e o representante do conselho escolhido informando o nome do projeto escolhido. Com apenas alguns cliques a sua solidariedade passa adiante.

4. Poucas pessoas doam o imposto no Brasil

Verdade. Segundo dados da Receita Federal menos de 5% das pessoas que poderiam fazer a doação destinam o valor para as instituições sociais.

5. É possível acompanhar o projeto que recebeu a doação

Verdade. Na hora de destinar o valor, você pode escolher uma instituição que conhece e confia. Não é somente uma participação financeira, trata-se de uma contribuição efetiva e cidadã.