Meio ambiente deve ser uma agenda central no debate eleitoral

O que os pré-candidatos pensam sobre meio ambiente? Quais são as propostas daqueles que este ano tentam uma vaga nas casas legislativas e concorrem aos cargos executivos? Conhecemos a trajetória de cada um deles nesta agenda e seus compromissos? Qual será o papel dessa pauta no debate eleitoral deste ano?

Essas são perguntas que deveriam ser centrais nesse momento de pré-campanha que vivemos no Brasil, nesta que será uma das corridas eleitorais mais disputadas e polarizadas desde a redemocratização. Nossa rica biodiversidade, a oferta de água limpa e de solos férteis, os atrativos naturais para lazer e turismo e o equilíbrio do clima fazem da floresta preservada e dos ambientes costeiros e marinhos aliados indispensáveis ao nosso desenvolvimento – sobretudo da indústria e da agropecuária, atividades base de inúmeras economias. Tudo isso ganha ainda maior relevância quando pensamos na Mata Atlântica, bioma que é lar de sete em cada dez brasileiros e está presente em 17 estados do país.

Atualmente, seguimos dilapidando as fontes desses benefícios, o que inevitavelmente ampliará os impactos negativos na vida das populações urbanas e rurais. E as principais ameaças não estão no campo, onde monoculturas continuam a exaurir nossos solos, poluir nossas águas, avançar sobre nossas florestas e ameaçar os territórios de comunidades tradicionais. Tampouco no ambiente urbano, cada vez mais populoso e adensado. Os riscos estão no Congresso. É de lá que parte a maior ofensiva contra o meio ambiente, com inúmeros projetos de lei que desmontam a legislação ambiental e criam regras permissivas à destruição e ao uso insustentável dos nossos patrimônios naturais.

O exemplo mais claro é a recente aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 6299/02, que flexibiliza as regras para liberação de agrotóxicos. Conhecido como “PL do Veneno”, o projeto esvazia a atuação dos órgãos de saúde e do meio ambiente no controle e na regulação do uso de substâncias nocivas, delegando ao Ministério da Agricultura uma série de ações que são, hoje, exercidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama. Na prática, o projeto elimina a avaliação prévia de impactos negativos que esses produtos podem provocar à saúde e ao meio ambiente.

Mesmo com uma grande mobilização popular contra o projeto, e pareceres contrários de diversos órgãos, como Fiocruz, Anvisa, ONU e Ministério Público Federal, o PL foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial formada majoritariamente por deputados da bancada ruralista, o que evidencia o abismo entre o que a sociedade quer e o que se faz em política.

E as ameaças não param por aí. Há ainda a tentativa de flexibilização da Lei do licenciamento ambiental e outras dezenas de projetos que diminuem a proteção daquilo que – por lei – deveria ser preservado ou recuperado.

Se o problema é político, também é com política que precisamos buscar as soluções – mobilizando a sociedade, articulando com diferentes atores e ocupando os espaços institucionais. E, sobretudo, inovando num novo fazer político, no qual a sustentabilidade seja princípio central e o desenvolvimento seja para sempre.

Onde estão os candidatos com pauta ambiental? Meio ambiente deveria ser uma agenda central no debate eleitoral, já que é direito humano e essencial para a qualidade de vida de todos.

Por isso, precisamos eleger uma bancada ambientalista forte para o Congresso, o que passa, inevitavelmente, pelos movimentos de renovação política que têm surgido na sociedade brasileira. E renovação aqui não é de nomes ou caras, mas de conteúdo e propostas. Uma renovação que tem como premissa o aumento da representatividade socioambiental no legislativo e no executivo. Políticos eleitos com o compromisso de enfrentar a exploração ambiental e tantos problemas diretamente relacionados a ela, como a disputa por terras e a violência no campo. E com a missão de liderar agendas positivas, o que inclui a implantação de mecanismos financeiros e tributários de apoio à a quem preserva áreas nativas e para restauração florestal, o aperfeiçoamento e a aplicação irrestrita da legislação socioambiental, o fortalecimento da gestão e das instituições públicas ambientais, o reforço do sistema de Unidades de Conservação e, especialmente, a eliminação do desmatamento ilegal.

Há mais de uma década, a Lei da Mata Atlântica trouxe segurança jurídica para a manutenção e recuperação deste bioma, especialmente com o protagonismo dos estados e da sociedade em sua implantação. Não seria diferente para uma legislação construída de forma equilibrada, participativa e com respeito à ciência. São iniciativas como essa que precisamos ver replicadas e aperfeiçoadas nos espaços de debate e construção política.

Estamos seguros de que um desenvolvimento permanente e duradouro precisa ser sustentável e, para tanto, devemos seguir construindo e fortalecendo políticas públicas alinhadas com as necessidades presentes e futuras, contribuindo para a saúde e bem-estar da população. Por isso, apresentamos como contribuição às candidatas e aos candidatos aos executivo e legislativo nas eleições de 2018 uma série de propostas com foco no desmatamento ilegal zero, restauração florestal, valorização dos parques e reservas, água limpa e proteção do mar.

Tais compromissos podem ser plenamente atendidos até 2022, ainda mais se forem executados com transparência, participação e por meio de parcerias qualificadas com governos, sociedade civil, academia e setor privado. As propostas estão colocadas. Agora é hora de debatê-las.

Marcia Hirota e Mario Mantovani - são, respectivamente, diretora executiva e diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie.

Cidades Interativas, o que vai mudar na sua vida e na economia de sua região?

Como a interatividade vai alterar o eixo da relação de valor entre cidades, moradores e turistas e ainda dinamiza a economia  

 

Pensar que um dia você poderia dialogar com sua cidade é algo que só poderia ser imaginado por leitores e fãs das mais loucas histórias de ficção de H.G. Wells ou Arthur Clarke. Algo muito duvidoso até mesmo para as não tão distantes gerações analógicas dos 80 e 90, que veem a relação de tempo e espaço serem alteradas de forma tão brutal, que fazem seus walkmans e videocassetes parecerem coisa do século passado. E são, afinal estamos no século 21, presenciando uma revolução silenciosa que está alterando o sentido de valor de tudo o que nos cerca.

Na era da Internet das Coisas, tempo é um bem precioso. Um minuto pode ser uma eternidade, tempo suficiente para fazer vídeos no Stories, twittar e acessar um amigo em outro continente. Em sua inexorabilidade, o dia tem e sempre terá 24 horas, mas o que podemos fazer com elas é que não para de se multiplicar. Da incapacidade de se envolver com tantas novidades, a sociedade digital torna-se altamente reativa a tudo que não traduza sentido e valor. As responsabilidades do dia a dia se acumulam e a sensação de sufocamento aumenta. Mais do que perguntas, busca-se respostas. Uma dica precisa, vale muito mais do que uma crítica fundamentada. Conveniência é a palavra de ordem e é ai que a coisa toda ganha uma outra dimensão.

Com a virtuosa disseminação dos devices móveis – celulares, tablets, etc a da banda larga, a sociedade moderna está permanentemente conectada. Onde quer que estejam pode-se acessar, ser acessado e até mesmo ser precisamente localizado. Se em meio a falta de tempo, vivemos em um diálogo permanente com pessoas que conhecemos ou nunca vimos, a extensão desta prática na relação com as cidades pode traduzir ganhos e benefícios nunca antes imaginados.

As Cidades Interativas abrem espaço para o diálogo, elas se comunicam com aqueles que nela vivem ou estão apenas de passagem. Em muitos Estados americanos governos e municípios estão investindo em soluções que transformam suas cidades históricas em verdadeiros museus ao céu aberto. A integração de sistemas de localização e navegação online, permitem o acesso a rotas e experiências de todos os tipos. Em Atlanta, na Geórgia, por exemplo, o simples caminhar pelas ruas da cidade abre espaço para a interação com passagens e personagens marcantes da Guerra Civil Americana. O locais que foram pauta de batalhas, e momentos históricos estão lá, prontos para serem desvendados. Cada esquina pode revelar uma surpresa. Pessoas de todas as idades, munidas de um celular, podem fazer de uma despretensiosa caminhada, uma verdadeira viagem no tempo. Recursos de vídeo, fotos e textos, auxiliam a compreensão dos momentos que cercaram o conflito naquela região. No Estado do Mississippi, o governo investiu no desenvolvimento de rotas digitais, também acessíveis por celular, que oferecem experiências enriquecedoras.

Para os amantes da boa música as Rotas do Blues e Country levam moradores e visitantes a conhecer locais onde nasceram, fizeram carreira e morreram grandes ídolos da música americana. Informações detalhadas de suas vidas estão por toda a parte. A dinâmica é tão bem organizada e acessível, que até mesmo o lendário “Crossroads”, encruzilhada das rodovias 49 e 61, onde reza a lenda, Robert Jackson vendeu a alma ao diabo está lá, fácil de ser localizada numa singela rua da cidade de Clarcksdale. Através deste sistema interativo, legiões de pessoas passaram a visitar a região.

Nas Cidades Interativas a informação é organizada em forma de estímulos, como se convidando que moradores saiam de casa e se envolvam com tudo o que a cidade pode oferecer.

Os encantos, a história, a diversão está pode estar em cada esquina, pronta para dar início a uma boa conversa. Ter a cidade na palma da mão, altera a referência de valor. Lugares por onde passamos e muitas vezes desconhecemos ou damos pouca atenção, podem traduzir grandes experiências. Desta forma, tendo mais motivos para sair de casa, as pessoas interagem mais, se divertem mais e consomem mais. Por conta disto, movimentam mais a economia. Estima-se que as Cidades Interativas tenham o poder de triplicar o valor econômico gerado por cidadãos e turistas.

A simples reorganização da equação da valor e da acessibilidade às atrações que uma cidade já oferece, dinamiza o comércio e toda a cadeia produtiva. A tecnologia abre espaço para uma infinidade de experiências que passam a traduzir benefícios imediatos. Não há espaço para a rotina. Toda hora, cada minuto pode ser um bom motivo para ligar para um amigo, reunir a família, ou até mesmo sair pela cidade sozinho e desvendar tesouros que muitas vezes estão ali bem perto, mas que na correria do dia a dia os olhos não veem.

Neste momento exemplos como estes multiplicam-se por todo o mundo. Muito em breve cidades analógicas serão conhecidas apenas pelos livros de história. 

Individualmente nos achamos bons; coletivamente, decepção. Por quê?

1. Individualmente todos nos achamos os melhores motoristas do mundo. Coletivamente somos uma carnificina no volante (mais de 40 mil mortes por ano, no trânsito). Individualmente não nos consideramos racistas. Coletivamente sabe-se que o racismo está impregnado profundamente na alma do brasileiro.

2. Individualmente estamos todos indignados com a corrupção (com o clube dos ladrões e aproveitadores da Nação que sempre nos governou). Coletivamente quase nunca protestamos contra os donos corruptos do poder. Quando isso ocorre, são protestos seletivos.

3. Há um fosso, na verdade, um hiato imenso entre nossos sentimentos e pensamentos individuais e aquilo que somos coletivamente. Cada um de nós, como sublinha Eduardo Giannetti (O paradoxo do brasileiro, em O elogia do vira-lata), crê sinceramente que somos mais do que tudo isso que está aí. Coletivamente somos exatamente tudo isso que está aí.

4. Até no futebol a distância entre o individual e o coletivo é impressionante. Individualmente a seleção brasileira sempre é tida como insuperável. Coletivamente, por falta de equilíbrio emocional ou outro motivo, o resultado tem sido um desastre (pelo menos nas últimas duas copas do mundo, com certeza).

5. A soma das partes fica sempre muito aquém do todo que efetivamente somos. Onde está o problema? A autoimagem que fazemos de nós mesmos nunca corresponde à realidade que vivenciamos. Isso se chama autoengano (E. Giannetti).

6. Cada parlamentar se considera autossuficiente. A soma deles é uma catástrofe para as contas públicas (vivem aprovando gastos públicos, irresponsavelmente, sempre em benefício dos seus patrocinadores). Pesquisa Datafolha revelou que 65% dos brasileiros se julgam felizes. Paradoxalmente, apenas 23% acham que o povo brasileiro é feliz.

7. De tropeço em tropeço coletivo (estamos mal na educação, na saúde, nos transportes, na inovação, na revolução tecnológica, nos esportes, na competitividade etc.) vamos liquidando a autoestima do brasileiro, que anda muito irado, revoltado. Esquecemos que a devastação da alma cria monstros. “Quando a moral decai, surgem aqueles a quem denominamos tiranos” (Nietzsche).

8. Perdemos a ideia do destino comum, do bem comum (ou seja, da República, que significa cuidar da coisa pública, da coisa comum). Nossas desavenças coletivas estão marcadas pelo ódio, que é fonte de desagregação, degeneração. Nem a experiência trágica do caos e do colapso (o caso do Rio de Janeiro é emblemático) está nos unindo. Os caminhoneiros, nesse contexto, são rara exceção.

9. Os larápios corruptos e aproveitadores (umas 450 empresas nacionais e multinacionais, além de cerca de 30 famílias) creem que seus atos isolados não chegam a destruir a Nação. Não computam o efeito coletivo ou cumulativo dos seus desmandos. Não querem perceber que a soma de muitos vícios privados gera inapelavelmente calamidades públicas colossais.

10. Os donos corruptos e aproveitadores do poder que, com suas bandidagens, estão levando o Brasil para o abismo, não percebem que seus péssimos exemplos se propagam na comunidade como erva daninha, criando a convicção geral (desavergonhada) de que todos devemos nos locupletar (ou nos moralizamos ou nos locupletamos todos!).

11. A 6ª República (1985 até o presente) vive sua agonia final. O Brasil está grávido. Algo será parido. Que o rebento não seja um novo monstrengo autoritário aliado ao clube dos ladrões e aproveitadores da Nação brasileira. 

LUIZ FLÁVIO GOMES - jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial