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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Dia da adoção: 8,7 mil crianças à espera de uma família



“Uma emoção muito forte, igual a primeira vez em que vi meu filho biológico, Heitor,  recém-nascido na maternidade.Nem mais , nem menos". É dessa forma que o jornalista Lúcio Pereira Mello descreve o primeiro encontro com sua filha Jéssica, adotada aos sete anos. Lúcio e sua mulher Bianca Tinoco, moradores do Distrito Federal, optaram pela adoção para ampliar a família.

Jéssica morava em uma instituição de acolhimento em Minas Gerais com outros quatro irmãos, que também foram adotados por outras famílias no mesmo momento. A adoção aconteceu há dois anos – antes disso, Lúcio, sua mulher, Bianca Tinoco,  estavam entre os milhares de nomes do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na expectativa desse encontro emocionante.

Nesta sexta-feira (25/05), dia nacional da adoção, há 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes estão cadastrados no CNA, coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça desde 2008. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas com o auxílio do CNA.

Com o cadastro, as varas de infância de todo o País passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Até então, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.


Adoções feitas pelo CNA de Jéssica foi interestadual e, antes de obterem a guarda provisória, o casal viajou algumas vezes a Minas Gerais para conhecê-la. A aproximação foi gradativa e, antes da viagem, trocaram mensagens, cartas, desenhos e vídeos em que a família se apresentava, de maneira descontraída, para Jéssica.

De acordo com Lúcio, o casal frequentou por um ano grupos de apoio e preparo à adoção, coordenados pela ONG Aconchego, em Brasília, o que foi fundamental na aproximação cuidadosa que tiveram com a filha. “O preparo fez com que tivéssemos consciência da necessidade de preservação da criança, aguardamos a autorização da vara de infância e fizemos os encontros com a supervisão dos profissionais do abrigo”, disse. 

O casal já estava habilitado desde 2014, para adotar uma criança com perfil até cinco anos. No entanto, dois anos depois, decidiram ampliar o perfil para uma criança mais velha. “Fomos trabalhando essa ideia do perfil idealizado, que na sociedade é quase sempre o de uma menina de pele clara, menor de cinco anos e saúde perfeita”, disse.

Para Lúcio, o fato de os irmãos também terem sido adotados na mesma época por outras famílias de Brasília facilitou a relação com a filha. “Hoje ela convive com os irmãos, marcamos encontros. Temos um grupo no WhatsApp chamado ‘Nossos filhos’, e todos continuam sendo irmãos”, conta. O pai costuma apresenta-la como “a mais nova filha mais velha”, pelo fato de Jéssica ser dois anos mais velha do que o seu primeiro filho. Foto do personagem Lúcio

       Lúcio Pereira Mello com  sua mulher Bianca Tinoco e os filhos Heitor e Jéssica.  FOTO:  Luiz Silveira/Agência               

 Cadastro mais ágil e transparente

Este ano, uma nova versão entrará em funcionamento para as varas de Infância e Juventude de todo o Brasil. O novo cadastro, que permitirá a pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças, é resultado de propostas aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de debates nas cinco regiões do País este ano, organizadas pela Corregedoria.

Outra novidade é a junção dos cadastros de adoção e o de crianças acolhidas, de forma a possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento da criança, anexando informações como relatório psicológico e social, além de fotos, vídeos e cartas.


 CNJ apoia livro para pretendentes à adoção

“Não, não foi amor à primeira vista. Não olhamos para ele e dissemos ‘é o nosso filho’ e nem ele olhou para nós e disse ‘são os meus pais’. Mas construímos, ao longo destes dois anos, nossa relação como pais e filho.”, disse Rafael, pai do Alberto, adotado aos onze anos. O depoimento de pai, faz parte de uma das dezesseis histórias que são contadas no guia “Três vivas para a adoção", que estará a partir de hoje à disposição de todos os cidadãos no portal do CNJ.

Para a ativista ,  Fabiana Gadelha, o guia é um convite à reflexão sobre realidade do procedimento, as angústias, alegrias e descobertas de ser mãe e pai. “O livro foi feito especialmente para aconchegar e conversar com quem tem interesse ou curiosidade sobre adotar um filho ou filha”, disse Fabiana, mãe por adoção e coautora da obra junto à Patricia Almeida, ativista internacional do direito das pessoas com deficiência.

Além de um "passo a passo" explicativo , informações  sobre a Busca Ativa e informações sobre os diversos tipos de adoção, também há no guia depoimentos de famílias que se formaram por meio da adoção, com histórias envolvendo a adoção tardia, adoção de crianças com deficiência, entre outras.




A obra é uma realização do MAIS - Movimento de Ação e Inovação Social (Movimento Down e Movimento Zika), com apoio da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), da ONG Aconchego e da Fundação Ford. O  guia conta com o apoio do CNJ e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) e Forum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup).



Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias



quinta-feira, 24 de maio de 2018

Advogado alerta sobre direitos para quem viaja para assistir a Copa na Rússia

 
Vale a pena atravessar o mundo para ver a seleção brasileira jogar na Rússia? Segundo a FIFA, o brasileiro fica em terceiro lugar entre os torcedores que estarão na Copa. Então, é bom esses torcedores ficarem de olho nos direitos de viagem, que estão bem explicados num e-book gratuito elaborado pelo advogado Sérgio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor - pode ser baixado aqui.

Alguns pontos que devem ser observados:


*Passagem aérea

O valor da passagem aérea pode variar conforme o canal de comercialização utilizado (loja física, internet, agência de viagem, balcão de aeroporto), mas é obrigatório apresentar na oferta o custo real para o consumidor, com todas as taxas e tarifas incluídas. A dica do Tannuri: "A compra antecipada da franquia de transporte de bagagem pode ter custo menor do que no momento do embarque", portanto, fique atento!


*Extravio ou furto de bagagem

Cabe indenização por danos morais. Exija a aplicação do artigo 186 do Código de Defesa do Consumidor, referente à responsabilidade civil da companhia. O valor da indenização vai depender do conteúdo interno das malas e também do país que você está. Dica do Tannuri: “Fotografe a bagagem e o código de barra do despacho”.


*Voos cancelados

No caso de catástrofes naturais, o consumidor tem o direito de desistir ou de remarcar a viagem, sem pagar multa. Um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor é o direito à informação, portanto o cancelamento programado de um voo e seus motivos devem ser informados expressamente ao passageiro, com no mínimo 72 horas de antecedência. Dica do Tannuri: “Quando informado pela companhia aérea, solicite um documento por escrito, que comprove o cancelamento do seu voo; se a empresa aérea insistir em cobrar multa para remarcar a passagem, o consumidor pode ir ao Juizado Especial Cível do aeroporto ou no Procon”. 


*Pacotes fechados

Se a contratação do pacote tiver sido feita por meio de uma agência de viagens no Brasil, ela é solidariamente responsável (art. 14 do CDC) em qualquer problema de passagem, transfer ou hotel e deve devolver integralmente o valor pago. Dica do Tannuri: “Preste atenção: Quem tiver hotel reservado no destino, feita diretamente com o hotel, valerá a regra local, pois não se aplica o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, uma negociação é a melhor opção”.

Sabendo de seus direitos, o melhor é aproveitar a viagem, conhecer a Rússia, e torcer para conquistar o hexa.






Fonte – Sergio Tannuri – advogado especialista em Defesa do Consumidor - www.pergunteprotannuri.com.br

 

Como superar o fracasso e recomeçar?


O termo fracasso, por si só, já causa arrepio em muita gente. Fracassar é algo que gera temor, vergonha, tristeza e até revolta. Contudo, antes de se recolher sob esse rótulo, é preciso analisar friamente a situação em que julgamos ser fracassada. Muitas vezes, uma perda, de qualquer ordem, pode ser interpretada como um livramento. Assim como um prejuízo pode significar um belo aprendizado, daqueles que a gente vai carregar como lição para a vida toda.

O fato é que nós não podemos mudar o passado, mas podemos dar um novo sentido a ele. Aliás, é bem mais inteligente fazer isso do que ficar se remoendo, punindo ou lastimando sobre algo que já foi. Todos os dias quando acordamos, ganhamos um “presente”, que é estar vivo. Se formos capazes de acreditar em nós mesmos, investir em nossos sonhos, certamente o universo tenderá a conspirar a nosso favor. Não é simples ou fácil, mas é poderoso.

Eu mesmo sou um bom exemplo de que é possível dar a volta por cima, ressignificar o nosso passado e escrever um novo futuro. Nasci numa pequena cidade no interior do Espírito Santo. Só conheci energia elétrica quando tinha 14 anos. Fui alfabetizado numa escola rural e só retomei os meus estudos, em supletivo, aos 16 anos de idade. Eu poderia me sentir um fracassado, uma vítima do mundo, da sociedade. Mas não, rompi com o ciclo do “coitadismo”, arregacei as mangas e fiz o melhor que pude com o que a vida que tinha. Iniciei meus estudos e, até a universidade, que parecia um sonho tão distante para alguém com a minha história, eu consegui concretizar.

Me apaixonei pelas pessoas e pelo potencial transformador que cada uma tem dentro de si. Uma noite sonhei com um treinamento capaz de transformar pessoas, fazer com que elas vissem o que é realmente importante e pudessem ir atrás das melhores versões de si mesmas. Assim nasceu o MAP - Mindset de Alta Performance, que vem ganhando cada vez mais adeptos. Meu objetivo é fazer com que todos descubram o vencedor que há dentro de si.

Infelizmente, a nossa cultura prega a felicidade contínua. Como se a dor devesse ser evitada a qualquer custo. Mas, costumo dizer que todos nós temos a nossa cobertinha da amargura. Precisamos nos recolher embaixo dela, permitindo-nos sentir a dor, experimentá-la, em vez de simplesmente fingir que ela não existe. É preciso ser honesto com os seus próprios sentimentos. E entender que, por pior que seja, tudo vai passar. E passa mesmo. Vivemos num mundo regido pela lei da impermanência. Nada é para sempre. Tudo está sempre em transformação.

Um dos exercícios que sugiro em meus treinamentos é o “ponte para o futuro”. Nele, proponho que as pessoas busquem tomar contato com situações prazerosas, vislumbradas num futuro próximo. Esse bem estar proporcionado pelas emoções positivas dão força para superar um momento de dor ou fracasso. As pessoas passam a entender que não vítimas do mundo, apenas estão passando por um momento difícil que, assim como os bons, também vai passar.

Outro ponto interessante em relação a esse tema é que, algumas vezes, o fracasso é consequência das nossas próprias atitudes ou escolhas. Um casamento falido, um emprego ruim. No entanto, em outras situações, o fracasso é advindo de uma situação externa, algo que eu não tenho controle. A morte de uma pessoa querida, um acidente, um prejuízo material. Existe uma teoria muito interessante, chamada 90x10. Ela demonstra que apenas 10% do meu tempo é gasto com situações específicas. Ou outros 90% é como lidamos com elas. Ou seja, temos o poder de escolher se vamos lidar com tranquilidade ou resistência.

Nesse sentido, é muito importante exercer a auto-responsabilidade. Eu sou o autor da minha história, mesmo quando lido com situações que não dependem exclusivamente de mim. É preciso criar estratégias para enfrentar as adversidades. Escolher a forma como vou reagir. Assumir o protagonismo da sua própria vida é o único caminho para a superação verdadeira. Fracassado é quem desiste. Quem luta será sempre um vencedor.






Lucas Fonseca - palestrante motivacional formado em administração de empresas com especialização em coaching. Fundador do Instituto Lucas Fonseca o palestrante criou a metodologia MAP - Mindset de Alta Permormance.

Educação Integral amplia perspectivas das novas gerações


A Educação Integral é reconhecida como um caminho para melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades. A opinião da população brasileira concorda com a afirmação: nove em cada dez brasileiros acreditam que essa concepção de ensino é necessária para o futuro das novas gerações, segundo pesquisa do Instituto Datafolha.
E mais: a mesma pesquisa evidencia o entendimento da população de que a melhora do nível do ensino, a ocupação de tempo com atividades qualificadas, a redução da criminalidade e a preparação para o mercado de trabalho são as principais vantagens da Educação Integral. Apenas 12% dos entrevistados indicam que a importância é apenas para manter as crianças ocupadas enquanto os pais trabalham.
E certamente, quando falamos de Educação Integral, não nos referimos a um apanhado de atividades para ”ocupar” as crianças e jovens. Também não se trata apenas de aumentar o tempo de exposição à aprendizagem. Para que ela se concretize, é necessário pensar em diferentes estratégias atreladas a uma diversificação de espaços e conteúdos que, de forma articulada, garantam a qualidade do processo educacional e contribuam para a ampliação de repertórios, melhor convivência e participação na vida pública, fluência comunicativa e ampliação de perspectivas de futuro.
A percepção da população em relação ao tema apresenta sinergia com estudos na área. Avaliações de impacto já realizadas apontam que a oferta da Educação Integral traz grandes contribuições no desenvolvimento de habilidades cognitivas e socioemocionais, na redução dos índices de evasão e na diminuição de desigualdades na aprendizagem dentro da escola.
Reconhecendo a importância do desenvolvimento pleno das crianças, adolescentes e jovens, o Plano Nacional da Educação estabelece, em sua meta 6, a ampliação da oferta dessa modalidade. Até 2024, 50% das escolas públicas precisarão oferecer jornada em tempo integral, atendendo a 25% dos alunos da Educação Básica. Mas alcançar estes índices não é um desafio simples. É preciso o envolvimento de diversos atores, somando grandes esforços.
Nesta linha, o Plano apresenta algumas estratégias para a concretização da meta. Uma delas traz a parceria entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e escolas como uma possibilidade para ampliar a carga horária e o número de alunos participantes em atividades, de forma articulada com a rede educacional de ensino.
Sabemos que inúmeras OSCs têm desenvolvido projetos interessantes e com grande potencial de transformação. Uma boa medida é a relação das organizações que participam do Prêmio Itaú-Unicef, realizado pelo Itaú Social e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que em 2018 está com as inscrições abertas para sua 13ª edição e comemora 23 anos de história. Nessa trajetória, foram mais de 17.000 projetos inscritos e cerca de 1.750 cidades beneficiadas. A cada edição, no processo de avaliação das ações, é possível perceber a diversidade e relevância das ações na garantia de direitos, em especial, o da Educação.
Na medida em que oferecem conteúdos diversificados e oportunizam às crianças e jovens a circulação e apropriação do local onde vivem e a ampliação de conhecimentos e experiências, as OSCs assumem papel fundamental para o desenvolvimento das múltiplas dimensões humanas. E, neste sentido é importante garantir a qualidade pedagógica das ações. O entendimento e a definição das demandas, a intencionalidade e os objetivos de aprendizagem precisam ser claramente definidos entre as equipes gestoras e educadores envolvidos.
O aprimoramento constante das ações ofertadas a crianças, adolescentes e jovens, é condição essencial para garantir seus direitos e, assim, contribuir para a construção de um País com oportunidades iguais para todos.






Camila Feldberg - gerente de Fomento do Itaú Social


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