Pesquisa revela prioridades individualistas da Geração Z e consequências da grande exposição à tecnologia

Levantamento com 28 mil crianças e jovens mostram ambição por questões como qualidade de vida, bem-estar físico e mental; cuidado com os outros e a contribuição para a construção de um país e de um mundo melhor estão entre as últimas prioridades

 

 

Uma pesquisa que acaba de ser divulgada em parceria pelo Grupo Rabbit, maior consultoria em gestão escolar da América Latina, juntamente com a Explora Pesquisas Educacionais, traz dados reveladores do momento atual de crianças e jovens brasileiros. Com mais de 28 mil questionários preenchidos por alunos de escolas particulares do país e por seus responsáveis, o estudo identificou as expectativas, o propósito e a qualidade de vida de crianças e de adolescentes em idade escolar para conhecer melhor os alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio a fim de que as famílias e os educadores possam auxiliá-los na busca de uma vida promissora e feliz.

 

A amostragem considerou o Berçário e Educação Infantil (19% dos consultados), Ensinos Fundamental I e II (com 30% e 38% dos entrevistados, respectivamente) e Ensino Médio (13%), sendo 51,4% das pessoas do sexo feminino e 47,8% do sexo masculino. Ao longo do questionário, tanto os pais quanto as crianças e os adolescentes foram submetidos a perguntas relacionadas a todo o âmbito escolar, passando por assuntos relacionados à alimentação, ao sono, à exposição de telas, baixa interação social, entre outros.

 

Baixa interação social na escola

 

Uma grande parcela da interação social dos jovens está relacionada aos colegas de escola. A pesquisa retrata que metade deles acham que interagem pouco. “Este dado é de grande relevância, pois a baixa interação social pode ter um impacto significativo na saúde mental dos adolescentes. Estudos mostram que aqueles que têm mais dificuldade em se relacionar tendem a apresentar maiores níveis de estresse, ansiedade, depressão e agressividade”, alerta o CEO do grupo Rabbit.

 

A interação social, principalmente a presencial, é importante para o desenvolvimento da inteligência emocional dos alunos. Durante essas fases da vida, as relações ajudam a moldar a personalidade, a desenvolver habilidades sociais e emocionais, e a construir uma rede de apoio.

 

Mapeamento das áreas de interesse 

Questionados sobre as áreas de interesse para futuros empregos, é possível notar que os alunos levam em conta variados motivos para buscar uma carreira profissional. Além de considerarem o gosto pessoal e as habilidades, também são influenciados pelo meio e pelos familiares e prestam atenção no prestígio social, nas tendências de mercado e na tradição.

A questão de escolha x gênero também apareceu nas respostas: 33% dos alunos do sexo masculino optaram por Tecnologia da Informação, Ciências de Dados e Inteligência Artificial (IA), enquanto 44% das participantes do sexo feminino escolheram Ciências da Saúde como uma possível profissão.

 

Para o CEO do Grupo Rabbit, as diferenças de interesses nas áreas de atuação profissional conforme o gênero podem ser explicadas por alguns fatores, incluindo estereótipos de gênero, desigualdades de gênero, barreiras culturais e sociais, entre outros. “Desde a infância, meninos e meninas são socializados de maneiras diferentes, o que pode levar a diferenças nas expectativas e nos interesses profissionais. Por exemplo, as meninas são muitas vezes incentivadas a buscar profissões relacionadas ao cuidado com outras pessoas, como enfermagem e educação, enquanto os meninos são incentivados a buscar profissões relacionadas à tecnologia e à ciência”, acrescenta.

 

Ainda sobre a perspectiva futura dos adolescentes, quando indagados a respeito da prioridade daquilo que consideram mais importante na vida adulta, associando aspectos profissionais, pessoais e sociais, todos os segmentos consideraram a ‘qualidade de vida, bem-estar físico e mental’ como mais importante; na sequência, optam por ‘ter paixão pelo que faz’. A obtenção de uma remuneração adequada, capaz de dar tranquilidade financeira, está bem colocada no ranking.

 

“O que chama atenção, entretanto, são os últimos lugares em termos de preocupação: para os jovens do Ensino Médio, contribuir para um Brasil e para um mundo melhor ficou em 9º lugar de dez e cuidar ou melhorar a vida de outras pessoas ocupou o 7 º lugar, o que mostra pouca empatia”, alega Coelho..

Essa falta de empatia traz um alerta importante, a geração Z possui um foco extremamente individualista. Todas as prioridades estão ligadas ao “ter” e não ao “ser”, para se sentirem felizes e realizados necessitam de satisfação pessoal, seja em ter bens materiais ou imateriais

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Exposição às telas 

Quando a temática se volta para a exposição de telas, compreendendo televisão, celular, tablet e computador, 41% das crianças do Berçário e da Educação Infantil ficam de 1 a 2 horas por dia nelas; quando o foco está nas crianças do Ensino Fundamental I, 43% passam de 2 a 4 horas consumindo as tecnologias. Esse tempo de exposição é maior que o recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (Manual de Orientação de 2021). 

“Os números mostram um excesso claro na exposição desde os primeiros anos, o que pode trazer consequências para a saúde física diversas e também no âmbito comportamental. É uma geração mais imersa no mundo virtual do que as anteriores, que se vê com maior dificuldade de interação social, como o próprio estudo mostra”, diz Coelho.“E o distanciamento é revelador na falta de empatia, na necessidade de olhar mais para questões individuais do que coletivas, em mais ter que ser”, completa o especialista.

Grupo Rabbit

Dia do Vestibulando :: Estudantes podem aumentar seu desempenho no Enem em até 25% com a realização de simulados e exercícios personalizados

 Dados do SAS Plataforma de Educação comprovam que a aplicação de testes tem reflexo direto na nota dos alunos nas provas oficiais. Uso de plataformas digitais possibilita a construção de exercícios personalizados que podem contribuir com um aumento de 20 pontos na nota do Enem

Atualmente, o Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para as universidades de todo o país. No entanto, com as lacunas de aprendizagem causadas pela pandemia, os alunos vêm enfrentando desafios para retomar os estudos, o que pode refletir nas taxas de aprovação em vestibulares. Especialista em Educação Básica e em tecnologias educacionais, o SAS Plataforma de Educação vem oferecendo aos alunos simulados das principais provas de vestibular do Brasil, incluindo o Enem, além de ferramentas que permitem aos docentes a construção de planos de ensino personalizados e mais assertivos para cada aluno, contribuindo com o desenvolvimento dos estudantes que sonham com a graduação.

A empresa, que oferece soluções de tecnologia propositiva e engajadora, e vem fomentando a discussão sobre os benefícios do uso de dados no setor de educação, desenvolve simulados que se assemelham na estrutura, participação de cada disciplina entre o total de questões e diagramação, por meio de análises aprofundadas de cada exame. Quando aplicados por meio da plataforma online do SAS, esses simulados geram dados de desempenho dos alunos, dando ao professor mais autonomia e embasamento para o desenvolvimento de planos de ensino personalizados. Com isso, os estudantes recebem uma base preparatória mais fidedigna com a realidade, por consequência alcançando melhores resultados no exame. 

Essa base é composta por exercícios personalizados que são gerados para cada aluno de acordo com suas necessidades e oportunidades de melhoria. Se forem identificadas dificuldades em geometria no relatório de desempenho, por exemplo, o aluno terá trilhas de exercícios personalizadas para trabalhar os conteúdos apontados, permitindo que ele melhore seu desempenho escolar de maneira mais ágil e efetiva.

De acordo com os resultados obtidos na plataforma, é possível notar os reflexos da aplicação desses testes nas notas dos alunos nas provas oficiais:

Segundo Ademar Celedônio, Diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS, é fundamental que os alunos estejam sempre atentos a essas soluções que podem os beneficiar, bem como as escolas repassem às novidades para eles, para que seja possível avançar na agenda de desenvolvimento do setor de educação e preparar os alunos adequadamente para o futuro, considerando as lacunas deixadas pela pandemia. “Hoje, o simulado que desenvolvemos no SAS tem uma taxa de assertividade na TRI (sistema de correção da prova do Enem) em torno de 97%. Essa semelhança com a prova original nos permite oferecer aos alunos uma ferramenta rica de desenvolvimento, que contribui, não apenas para um aumento no índice de aprovações em universidades, como também com o trabalho dos docentes em sala de aula ao longo de todo o ano letivo. Depois do distanciamento social dos últimos dois anos, será fundamental nos atualizarmos e buscarmos por soluções que reduzam, ao máximo, os impactos negativos dessa pandemia no futuro dos estudantes”.

Além de a familiaridade com as questões permitir que os estudantes estejam mais preparados em termos de conteúdo, saber o que esperar durante um momento decisivo como este é também uma maneira de gerar mais autoconfiança, habilidade extremamente importante para o desempenho na prova e para o equilíbrio emocional dos participantes.

Para saber mais sobre o SAS Plataforma de Educação e realizar os simulados disponíveis, acesse o Portal SAS no Enem e o site https://saseducacao.com.br/. Acompanhe a empresa por meio do Instagram @saseducacao, do Facebook: @SASEducacao e do Linkedin @saseducacao.   

 

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Como as mulheres podem superar os desafios profissionais em segurança cibernética

A batalha das mulheres no mercado de trabalho em busca de maior igualdade de gênero é contínua e abrange diversos setores. No que tange ao setor de TI, ambiente predominantemente masculino, felizmente vemos um aumento da representatividade feminina e isso é confirmado por meio de pesquisas que indicam o crescimento da nossa participação em 60% nos últimos cinco anos. Em 2021, foram contratadas 56.306 mulheres no setor de TI no Brasil, de acordo com a Brasscom, RAIS e Caged.  

No entanto, essa “limitação” nem sempre esteve relacionada a uma questão de gênero, mas sim à atratividade em um mercado que, até então, não impulsionava habilidades tão valiosas que o perfil feminino tem como a criatividade, a persistência e um olhar criterioso. Diversos estudos têm comprovado que equipes com diversidade de opiniões, comportamentos, experiências e habilidades têm maior performance e geram melhores resultados, pois tendem a buscar soluções inovadoras, desenvolver conexões e abordar novas perspectivas. Para tornar o ambiente de trabalho mais inclusivo às minorias, é necessário que essa população tenha acesso a informação para capacitar-se  e que o ambiente seja acolhedor.

 

E em um contexto em que a escassez de habilidades tecnológicas comina os planos de transformação digital de organizações em todo o mundo, bem como o trabalho híbrido e flexível ganha mais adesão, a diferença de gênero pode reduzir, proporcionando um quadro mais otimista na atração e desenvolvimento dos talentos femininos.

 

Segundo a Hays Colombia, atualmente a formação da maioria dos profissionais de cibersegurança é composta por aspectos técnicos e soft skills, possibilitando atuar de forma multidisciplinar e plural nas empresas, sem medo de desafios. É essencial a busca por formação contínua, aprendizado constante, dedicação às especializações e certificações, além de trabalhar bem em equipe.

 

Neste sentido, quando uma empresa assume o compromisso de buscar a equidade, ela reconhece que as pessoas não são todas iguais e é necessário ajustar esse desequilíbrio. Esse compromisso precisa estar na estratégia do negócio, pois só assim a companhia disponibilizará investimentos (tempo e dinheiro) na causa, e isso mudará a cultura organizacional.

 

Esse processo de mudança, envolve treinamento a gestores para eliminar vieses inconscientes, engajar e reter uma força de trabalho diversa ao longo do tempo, além de desafiar de maneira consistente a falta de progresso ou de impacto positivo. Para promover a inclusão efetiva, é necessário que a empresa tenha intencionalidade no recrutamento dos profissionais, especificando gênero, etnia e opção sexual, e garantindo pagamentos igualitários, além de equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

 

Quando versamos o olhar sobre o setor de tecnologia, vemos que é um dos setores que mais sofre com a desigualdade de gêneros e, portanto, tem promovido iniciativas de políticas de inclusão para atrair maior diversidade e cobrir um gap no volume de oportunidades. Em um panorama de grande demanda por talentos em TI e adoção do modelo de trabalho híbrido, a tecnologia vem se destacando como um dos setores líderes em termos de reequilíbrio de gênero em diversos países, oferecendo o nível de flexibilidade que as mulheres com famílias necessitam há muito tempo.

 

O relatório da International Science Council sobre mulheres na segurança cibernética, destaca a necessidade de apoiar as mulheres na busca por carreiras STEM (disciplinas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática). A importância da participação feminina visa o equilíbrio de escala, criação de um ambiente mais inclusivo e representativo que inspire as futuras gerações de mulheres a ingressar neste campo.

 

Assim, as mulheres não deveriam olhar para o setor de tecnologia e pensar que esse ambiente não é para elas. Para quebrar esse tabu, é necessário começar lá atrás, na escola, que tem papel fundamental no incentivo e empoderamento de mulheres para o mercado. E assim, estimular o envolvimento delas nas áreas de exatas, tecnologia e programação; abordando a ampla possibilidade de atuação.  Ao mesmo tempo, é preciso desmistificar o pensamento de que as carreiras técnicas exigem pessoas com formação diferenciadas, alto conhecimento e QI. É primordial oferecer mais condições de pertencimento e a existência de referências no mercado. 

 

Outro ponto importante a ressaltar é a ocupação de cargos de direção ou de tomada de decisão por mulheres, que não é um processo natural e ágil. Pelo contrário, nos Estados Unidos, em alguns casos parte de pressões por uma lei estadual que multe empresas públicas baseadas no estado (como na Califórnia) que tenham apenas homens no conselho de diretores, ou até mesmo pelo mercado, impossibilitando a abertura de capital de empresas que não tenham pelo menos uma mulher na diretoria, como aborda uma política divulgada pela Goldman Sachs em 2020.

 

Não obstante, o crescimento da participação de mulheres no mercado de cibersegurança no Brasil é acompanhado de uma projeção de ocupação de cargos de liderança, que deve explorar as características femininas como um diferencial em uma gestão de alta produtividade, empática, enxergando a maternidade como a possibilidade de entender mais o próximo e suas questões pessoais.

 

Thaís Santana - gerente de Distribuição – Brasil e NOLA na Check Point Software.


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Algoritmo brasileiro busca projetar futuro da floresta amazônica e prever mudança de captação de CO2

As pesquisadoras Bárbara Cardelli e Bianca Fazio Rius
analisando dados do CAETÊ em laboratório do Centro de Pesquisas
Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp
(foto: divulgação)

 Um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu um algoritmo capaz de projetar o futuro da vegetação amazônica, apresentando cenários com transformações da floresta provocadas pelas mudanças climáticas.

Um dos resultados mostra que um clima mais seco na região, com redução de 50% na precipitação, poderia aumentar a diversidade, porém com menores índices de estocagem de carbono.

Isso porque haveria um aumento de armazenagem de dióxido de carbono (CO2) nas raízes da vegetação em detrimento da absorção por meio de folhas e troncos, que têm maior capacidade de acúmulo. Levando em consideração diferentes situações, os cientistas calcularam que a absorção poderia ser entre 57,48% e 57,75% menor em comparação a condições climáticas regulares.

Primeiro algoritmo desse tipo exclusivamente brasileiro, foi apelidado de CAETÊ, que na língua tupi-guarani significa “mata virgem”. O nome vem da sigla CArbon and Ecosystem functional-Trait Evaluation model (em tradução livre: modelo para avaliação de características funcionais de carbono e de ecossistema). Seus primeiros resultados estão descritos em artigo publicado na revista científica Ecological Modelling.

O CAETÊ simula fenômenos da natureza usando equações matemáticas alimentadas por dados de condições ambientais, como chuva, incidência solar e níveis de CO2. Com essas informações, o algoritmo responde qual pode ser a taxa de fotossíntese em determinadas condições ou em qual parte a planta estocará mais carbono (raízes, folhas ou troncos). Por meio dessa informação, é possível chegar à quantidade de carbono que a floresta pode armazenar e em qual ponto a vegetação nativa não se recupera mais.

“O principal resultado da pesquisa foi mostrar que a inclusão da diversidade em modelos de vegetação melhora a capacidade de projeção frente às mudanças climáticas, aumentando a credibilidade. E o segundo ponto, um resultado inesperado, mostra que, após aplicar uma redução de 50% na precipitação, houve um aumento na diversidade de estratégias das plantas, mas com menor retirada de carbono da atmosfera. Isso pode ter um resultado diferente sobre a mitigação das mudanças climáticas. Neste caso, aumentar a diversidade necessariamente pode não indicar um saldo positivo”, afirma Bianca Fazio Rius, primeira autora do artigo e doutoranda do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp.

Rius recebe apoio da FAPESP, que também financiou o estudo por meio de bolsa a João Paulo Darela Filho e do AmazonFACE, um programa de pesquisa que estuda, por meio de experimento de campo, como o aumento de CO2 atmosférico afeta a floresta amazônica, sua biodiversidade e os serviços ecossistêmicos (conheça aqui: amazonface.unicamp.br/#).

A pesquisadora integra a equipe do Laboratório de Ciência do Sistema Terrestre, coordenado pelo professor David Montenegro Lapola, que orientou o estudo.

“Com o CAETÊ, ao mesmo tempo em que se busca melhorar a representação da enorme diversidade biológica da maior floresta tropical do mundo, também cria-se um estímulo à coleta de dados em campo que ainda são necessários para esse tipo de modelo”, explica Lapola à Agência FAPESP.

O professor foi um dos brasileiros que, juntamente com outros 34 cientistas de instituições nacionais e internacionais, assinaram artigo destacado na capa da revista Science, no início deste ano, mostrando que cerca de 38% da atual área da Amazônia sofre com algum tipo de degradação causada por quatro fatores – fogo, extração seletiva de madeira (em sua maioria ilegal), efeitos de borda (que são mudanças em regiões de floresta ao lado de zonas desmatadas) e secas extremas. O resultado é que as emissões de carbono derivadas da perda gradual de vegetação são equivalentes ou até maiores do que as registradas por desmatamento (leia mais em: agencia.fapesp.br/40568/).

Vantagens e desvantagens

Modelos de vegetação têm sido amplamente utilizados para explorar o destino do balanço de carbono da floresta amazônica sob condições climáticas projetadas para o futuro. Estudos anteriores já mostraram que nos últimos 40 anos a Amazônia ficou 1 ^oC mais quente e chegou a ter uma redução de até 36% no nível de chuvas em algumas áreas. Como reflexo do desmatamento, da degradação vegetal e do aquecimento global, a floresta também tem perdido sua capacidade de absorver CO2.

Além disso, relatório divulgado em 17 de maio pela Organização Meteorológica Mundial alerta que a temperatura global deve atingir níveis recordes nos próximos cinco anos por causa dos gases que causam o efeito estufa e do fenômeno El Niño, com previsão de redução no regime de chuvas para a Amazônia.

No entanto, os algoritmos atuais usam como base um pequeno conjunto dos chamados tipos funcionais da planta (PFT, na sigla em inglês), com sub-representação da diversidade. Com isso, a combinação de características encontradas nos ecossistemas-modelo é simplificada diante da complexidade da maior floresta tropical do mundo, gerando cenários limitados ou que superestimam os impactos das mudanças ambientais.

Entre os tipos existentes atualmente estão os modelos dinâmicos de vegetação global (DGVMs) – softwares que fazem simulações e projeções da dinâmica vegetacional de uma região, entre eles o Jena Diversity (JeDi). Por outro lado, entre as vantagens das simulações, está o fato de elas não dependerem de logística e de grandes investimentos, necessários para a realização de um experimento de campo em larga escala.

Ponto de inflexão

Rius explica que o estudo não foca em espécies. “Usamos a ideia de que cada indivíduo, mesmo indivíduos dentro de uma espécie, pode ser considerado um tipo de estratégia para lidar com o ambiente. Não necessariamente as estratégias criadas computacionalmente pertencem a uma determinada espécie”, diz.

A pesquisadora explica que as estratégias representam um conjunto de características de plantas ou de qualquer ser vivo que vão dizer como ele responde ou afeta o ambiente. Ou seja, uma planta que adapta a profundidade da raiz para poder acessar água dependendo da altura do lençol freático. Isso pode determinar a sobrevivência e a reprodução desses indivíduos, estando ligado aos serviços ecossistêmicos, como a capacidade de absorção de carbono ou a geração de umidade para o ciclo de chuvas.

“O que vimos com o clima ficando mais seco foi uma mudança na ocorrência de tipos de estratégia de vida na Amazônia. Observamos um aumento na ocorrência de estratégias semelhantes às do Cerrado. É como se houvesse um adentramento do Cerrado na floresta, desfecho que outros trabalhos já trouxeram”, completa Rius.

Os cientistas destacam que a pesquisa com o CAETÊ trouxe mais evidências de que a inclusão da variabilidade e de diversidade pode ter implicações para a modelagem do chamado “ponto de inflexão” da Amazônia, quando a vegetação natural não consegue mais se recuperar. Um dos primeiros artigos a tratar do tema foi assinado pelos pesquisadores Thomas Lovejoy (1941-2021), biólogo que cunhou o termo “diversidade biológica”, e Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, destacando a importância do ciclo hidrológico da floresta tropical não só para o Brasil como a América do Sul e outras regiões.

Por meio da evapotranspiração, a floresta garante ao longo de todo o ano a umidade que contribui, por exemplo, para chuvas em partes da bacia do rio Prata, especialmente no sul do Paraguai, do Brasil, Uruguai e centro-leste da Argentina.

Histórico

O CAETÊ começou a ser criado em 2015 com base no modelo ecossistêmico CPTEC-PVM2, que teve Lapola como um dos envolvidos no desenvolvimento inicial.

“A maioria dos modelos de vegetação representa a Amazônia com dois ou três tipos de estratégias. A proposta foi incluir maior diversidade. Vamos continuar a desenvolvê-lo, porque um modelo nunca está pronto”, afirma Rius.

Nessa linha, a doutoranda do IB da Unicamp Bárbara Cardeli se juntou ao grupo e está trabalhando no modelo para incluir um módulo visando quantificar os serviços ecossistêmicos. “A ideia é que, de uma maneira simples, seja possível ver por meio de alguns processos, por exemplo, como as estratégias da vegetação alocam carbono, quais serviços ecossistêmicos estão assegurados ou não. Queremos incluir dados numéricos, valores, de como está o oferecimento desses serviços”, conta Cardeli.

Na visão dos pesquisadores, o CAETÊ pode vir a ser uma ferramenta que forneça dados para tomada de decisões e construção de políticas públicas voltadas ao mercado de carbono. O Brasil assumiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) o compromisso de reduzir em 50% as emissões de carbono do país até 2030 em relação aos dados de 2005 e neutralizá-las até 2050.

O artigo Higher functional diversity improves modeling of Amazon forest carbon storage pode ser lido em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0304380023000510?via%3Dihub#preview-section-snippets. 

Luciana Constantino
Agência FAPESP
https://agencia.fapesp.br/algoritmo-brasileiro-busca-projetar-futuro-da-floresta-amazonica-e-prever-mudanca-de-captacao-de-co2/41424/

Relatório aponta que projetos de Captura e Armazenamento de Carbono podem gerar pelo menos US$14 bilhões ao ano no Brasil

 Número estimado é apresentado no 1º Relatório Anual de CCS, divulgado pela CCS Brasil

Um estudo inédito da CCS Brasil, organização sem fins lucrativos que visa estimular as atividades ligadas à Captura e Armazenamento de Carbono no país, aponta que os projetos de CCS no Brasil podem, em um cenário conservador, gerar receitas próximas a US$14 bilhões por ano, considerando o valor de US$70 por tonelada de CO2 como preço do crédito de carbono e o potencial de aplicação de CCS no país. Os dados fazem parte do 1º Relatório Anual de CCS no Brasil, que foi divulgado nessa terça-feira (16), em uma live no canal EPBR.

“A adoção de tecnologias de CCS pode ser uma importante alternativa de descarbonização para as empresas que buscam reduzir suas emissões atmosféricas de CO2 e, ao mesmo tempo, se beneficiar da venda de créditos de carbono. Projetos de CCS podem gerar receitas significativas para as fontes emissoras que adotam essa tecnologia, dependendo do preço do crédito de carbono e do volume de emissões evitadas”, explica Nathalia Weber, engenheira e cofundadora da CCS Brasil.

A especialista detalha que, em um cenário um pouco mais otimista, em que o preço do crédito de carbono pode chegar a US$100 por tonelada de CO2, as receitas podem alcançar um valor próximo de US$20 bilhões anuais. Além disso, em relação aos projetos de CCS vinculados à produção de bioenergia (BECCS), o potencial está entre US$2,7 bilhões e US$3,8 bilhões por ano. Esses valores não consideram o potencial para emissões líquidas negativas, resultantes da aplicação de tecnologias de CDR (Remoção de Dióxido de Carbono, na sigla em inglês), que inclui BECCS.

Os cálculos são feitos com base no potencial de captura que o Brasil pode ter anualmente, de captura de cerca de 200 milhões de toneladas de CO2 e que considera os potenciais de CCS em diversos setores produtivos brasileiros.

Nathália ressalta, porém, que ainda há um caminho para que os projetos de CCS possam ser elegíveis para créditos de carbono. “É necessário que as metodologias de certificação de redução de emissões sejam atualizadas e considerem as tecnologias de CCS como elegíveis. Isso ainda faz parte do debate em vigor com as entidades certificadoras de créditos de carbono e sobre políticas de incentivos à redução de emissões”, afirma.

Confira o relatório na íntegra aqui.

CCS Brasil

E agora, José?

 Como diria o poeta brasileiro do século XX, Carlos Drummond de Andrade, no poema E agora, José? A poesia expressa a falta de esperança e poderia também definir o sentimento de muitos estudantes ao se depararem com todas as disciplinas que precisam ser estudadas e revisadas. E quando, nesse processo, se perde o controle e desencadeia um acúmulo de matérias, colocar os estudos em dia pode se tornar uma tarefa difícil de ser realizada.

No modelo de ensino brasileiro, as disciplinas são distribuídas e interconectadas, similar a uma árvore, no qual temos matérias que são fundamentais para o entendimento de outras, criando uma espécie de pré-requisito. Por outro lado, algumas instituições de ensino desconsideram esse modelo e priorizam um cronograma e a necessidade de cumpri-lo, ainda que não se tenha tempo hábil para que os alunos absorvam todo o conteúdo.

Ao nos deparamos com matérias atrasadas, precisamos verificar se esse conteúdo  está sendo relacionado a algum pré-requisito importante, pois caso seja deixado de lado criará uma lacuna no conhecimento, o que prejudicará o aprendizado. A falta do entendimento do tema que precede gera lacunas cognitivas e, posteriormente, formam uma lógica frágil.

Caso a sua realidade seja lidar com matérias atrasadas, adotar uma estratégia de estudo pode ajudar a minimizar a frustração e ainda gerar uma rotina de aprendizado mais eficiente. Priorizar os temas antigos de maior relevância que impactem os atuais, estabelecer uma rotina de estudo equilibrada que envolve os temas em atraso e em dia, estabelecer metas de estudo a serem cumpridas ao longo da semana, e utilizar recursos e ferramentas que aceleram o aprendizado com  vídeo-aulas, audiobooks e podcasts, são algumas das estratégias que podem ser adotadas para resolver esse problema.

É importante contar com o apoio de um profissional, como professores, tutores ou até mesmo mentores de estudo, cuja habilidade permitirá definir a melhor estratégia de estudo para recuperar os conteúdos em atraso, por meio de um plano de estudos, que ajude a evitar um novo acúmulo e, ainda, mantenha os temas atuais em dia sem prejudicar as demais matérias. 

Acumular os estudos impede o avanço dos alunos e, ainda, pode levá-los a um quadro de frustração, angústia e ansiedade. Observamos que a falta de entendimento da matéria anterior deixa o estudante perdido em relação a matéria atual, desencadeando novas lacunas de conhecimento dali para frente. 

A dificuldade em acompanhar o ritmo da turma, podem despertar sentimentos de inadequação e baixa autoestima levando à perda de motivação para continuar estudando. Em um mundo tão imediatista, as pessoas querem resolver as pendências cada vez mais rapidamente, porém, essa não é uma tarefa fácil e deve ser encarada com uma atividade a longo prazo, logo, o mais importante está na mudança de mentalidade que o estudante deve ter. 

Lorenzo Tessari - Chief Operating Officer (COO) da Gama Ensino, startup de tecnologia desenvolvedora de um algoritmo proprietário que identifica os gaps de aprendizado dos alunos para o direcionamento dos seus estudos.

WhatsApp se torna ferramenta essencial para a educação corporativa

Em um mundo multiconectado, a forma como as pessoas consomem informações e aprendem novos temas se transforma a todo momento. Especialmente, quando olhamos para o dia a dia cada vez mais dinâmico das pessoas, em que cada minuto é visto como um bem muito precioso que não pode ser perdido. Nesse cenário, o aprendizado, principalmente, de quem já está inserido no mercado de trabalho - e não são poucos profissionais - é intensamente e constantemente afetado por essas transformações. É aí que entram as novas ferramentas de comunicação, como o Whatsapp.

Não é uma novidade dizer que para se destacar no mercado os profissionais precisam se manter atualizados e de olho em seu aprendizado contínuo. Apesar de também não ser uma novidade, me parece que muitas empresas e empregadores ainda não se deram conta da importância de participar ativamente desse processo e buscar formatos diferentes para que esses profissionais tão atarefados consigam aprender de maneira dinâmica e ágil, sem demandar parte do seu tempo de descanso e lazer, igualmente tão necessários.

O tempo sempre foi considerado dinheiro e, atualmente, quem consegue oferecer novas práticas retém mais talentos, aumenta seus desempenho e, por consequência, acaba ganhando destaque e fortalecendo sua imagem como inovador. Mais ainda quando organizações e profissionais conseguem acompanhar as novidades que a tecnologia traz para o dia a dia organizacional, como o mobile learning ou ensino móvel.

Uma das principais ferramentas para agilizar o processo de ensino e atualização de conteúdos é o WhatsApp, aplicativo instalado em 99% dos smartphones brasileiros e com risco de apenas 1% de ser desinstalado, segundo o Panorama da Mensageria no Brasil de 2023 desenvolvido pelo Mobile Time/Opinion Box. O aplicativo fica mais moderno e intuitivo a cada atualização e, por conta da API aberta, permite que os desenvolvedores utilizem diferentes recursos e integração com outros sistemas para criar diversas funcionalidades, como cursos.

Quando adotado na educação corporativa, esse formato deixa o aprendizado mais dinâmico e possibilita que os profissionais acessem a qualquer momento e em qualquer lugar, como durante o trajeto no transporte público, por exemplo, chegando até àqueles com muita escassez de tempo. Por se tratar de um aplicativo com interface de fácil utilização, também chega aos colaboradores com menos familiaridade com a tecnologia. Para além disso, não requer nada além do celular e de um aplicativo, que muitas vezes não tem dados de navegação descontados do pacote das operadoras de telefonia.

O modelo de aprendizado por whatsapp é bastante flexível e pode ser feito em dois formatos principais, via chatbot e mediação em grupos. No primeiro modelo, o aluno participa obedecendo a comandos como “digite 1” ou “digite sim ou não” e tem a autonomia de seguir o próprio ritmo de estudo. As aulas são baseadas nos conceitos de mobile learning e microlearning, que contam com "pílulas" de conteúdo via textos curtos, PDFs, vídeos, quizzes, cards ilustrativos, além de podcasts rápidos. Já no formato de mediação em grupos, o curso possui data de começo e término. Os colaboradores também recebem "pílulas" de informação, a diferença é que os grupos possuem facilitadores ou mediadores que enviam os conteúdos, promovem debates e abrem espaços para que os alunos tirem suas dúvidas e participem de maneira ativa. 

A escolha do melhor formato é feita com base na necessidade de cada organização e na análise do perfil de seus colaboradores. E engana-se quem pensa que apenas cursos mais teóricos podem ser feitos por whatsapp, no agronegócio, por exemplo, a demanda é por temas que vão desde informática e internet básica à produção de alimentos e sistemas orgânicos. Em tempo, é importante destacar que mesmo se tratando de um curso corporativo, todos os conteúdos devem ser construídos em concordância com as regras da LGPD, de acordo com as políticas de compliance de cada empresa, que devem ser informadas aos usuários no momento da matrícula.

Tudo isso nos mostra que a tecnologia está disponível e cada vez mais acessível a todos, facilitando o dia a dia das pessoas e sendo utilizada como ferramenta de democratização de diversas áreas, como o aprendizado. Um dos pontos mais relevantes é entender que além de criar novas ferramentas, inovar também significa encontrar funções para aquilo que já temos à nossa disposição.

Luiz Alberto Ferla - fundador e CEO do DOT Digital Group, edtech líder nacional no mercado de educação corporativa digital.

Guerra de chips entre EUA e China pode influenciar o mercado brasileiro de tecnologia?

 Potências mundiais têm batalhado por espaço no setor de semicondutores; Brasil se insere na questão geopolítica ao assinar acordos de cooperação com país asiático

 

A era da digitalização transformou componentes tecnológicos em itens desejados e principalmente disputados entre grandes nações do mundo moderno. Os chips, ou também conhecidos como semicondutores, são um dos itens que têm ganhado extrema importância no cenário tecnológico atual.

Celulares, computadores, carros, aviões e eletrodomésticos, os semicondutores são mais do que um componente eletrônico, eles assumiram a posição de agentes principais de uma acirrada disputa geopolítica entre duas das principais nações do mundo: Estados Unidos e China.

A maior economia do mundo, os Estados Unidos, tradicionalmente conhecido como um expoente da criação de semicondutores, começou a aplicar a Lei de Microchips e Ciência em fevereiro deste ano, e prevê um investimento de cerca de US$ 40 bilhões para assumir a dianteira do setor em relação à Rússia, e principalmente à China.

“Os EUA se consolidou, a partir da metade do século XX, como um dos países que lideram as inovações tecnológicas e as transportam para o mundo. De algumas décadas para cá, a China, com seu imenso potencial de inovação e transformação, começou a disputar acirradamente a primeira posição deste pódio com os norte-americanos, o que inclui o setor de semicondutores”, explica João Gabriel, especialista em tecnologia e top voice do LinkedIn.

A potência tecnológica chamada China 

Com mais de 1,4 bilhão de habitantes, a China é um dos países mais populosos do mundo. O intenso crescimento populacional pode ter influência, mas não é um dos principais fatores a tornar a nação, o principal rival dos Estados Unidos na corrida tecnológica dos semicondutores.

Mesmo com as sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos às empresas chinesas, o governo do país irá investir mais de US$ 7 bilhões na indústria local de semicondutores.

“A China tem um potencial inigualável para se tornar a grande potência tecnológica mundial dos próximos anos. Além de possuir um vasto conhecimento tecnológico dentro das universidades, o país possui diferentes perspectivas de investimento em tecnologia, com os semicondutores sendo um dos principais fatores de inovação presentes”, comenta João.

Acordos do Brasil com a China trazem nova perspectiva para o país

Em abril, o atual presidente do Brasil viajou à China e, em encontro com o Secretário Geral, XI Jinping, o líder brasileiro assinou 15 acordos envolvendo os dois países, além de outros 20 acordos comerciais entre empresas e entes públicos de China e Brasil.

“É importante que o Brasil consiga evoluir estas parcerias para que, futuramente, o país possa também ser uma das nações que se sobressaiam neste âmbito, apesar de a discussão se apresentar como uma questão geopolítica complicada, com o envolvimento de duas das maiores nações do mundo”, opina o especialista.

Conforme a tecnologia avança, os semicondutores são ainda mais utilizados para a construção de ferramentas. Se na primeira geração, apenas um chip era necessário para o funcionamento pleno dos aparelhos tecnológicos, hoje a quantidade necessária para atribuição das necessidades é muito maior. 

A batalha pelo maior controle do mercado de chips está longe de terminar, e promete seguir acirrada nos próximos anos, com Estados Unidos e China disputando não somente o mercado em si, mas a influência de outras nações no jogo geopolítico presente.

 

Matuto Programador

Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária

Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então Nintendo 64. Eu tinha o exato valor indicado na gôndola. No entanto, no caixa, veio a surpresa. Fui apresentado ao sales tax, que é o imposto sobre vendas. Meu dinheiro foi insuficiente e fiquei aborrecido, já que, aparentemente, no Brasil, não havia nada daquilo. Mal sabia eu que a diferença é que a tributação norte-americana sobre o consumo é transparente, enquanto a brasileira é invisível, o que nos dá a sensação de que ela não existe, gerando uma baixa conscientização da população sobre o quanto se paga de impostos no país.

Por aqui, a alíquota padrão do ICMS é de 18%, podendo chegar à 25% em alguns casos. O PIS/COFINS, que também recaem sobre o consumo, possuem alíquota combinada de quase 10%, de modo que podemos estimar uma carga tributária de 25% sobre o consumo.

Para visualizar o impacto disso sobre as pessoas, é possível compararmos dois indivíduos, sendo um isento do IR ganhando até dois salários-mínimos e consumindo toda sua renda para viver, e outro ganhando R$ 15 mil ao mês, mas gastando R$ 5 mil para viver. Percebe-se que, apesar daquele que consome toda a renda não ter tributação sobre sua renda, todo seu consumo (que é igual a sua renda) está sujeito aos 25% a título de tributação sobre o consumo.

Por sua vez, o indivíduo que poupa, que paga o IR (19% considerando a dedução simplificada), acaba sujeito à uma carga tributária de 27%, dado que apenas parte de sua renda está sujeita aos tributos sobre consumo. Apesar disso, aquele que isento do IR tem a sensação de não estar pagando ou estar pagando muito menos impostos que o segundo – fenômeno que só é possível num sistema de tributos embutidos nos preços. em vez de transparente.

Por isso, o Dia Livre de Impostos (DLI), que acontece em 25 de maio, é tão relevante. A ideia é que, neste dia, os lojistas concedam desconto correspondente ao tamanho da carga tributária em seus produtos, fazendo alguns preços caírem em até 70%. A pauta é ainda mais importante porque se discute uma possível reforma tributária sobre o consumo (IBS), que consiste na unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS), uniformizando as alíquotas, permitindo a não-cumulatividade plena e acabando com o chamado cálculo por dentro (onde o tributo incide sobre ele mesmo), medidas que auxiliam na transparência do sistema.

O objetivo do DLI é mais amplo, já que chama atenção também para os tributos incidentes sobre a renda – como o IRPJ e a CSL – e propõe ainda a reflexão sobre o baixo retorno dos impostos arrecadados, o que está intimamente correlacionado com o mal uso do dinheiro público. Afinal, o cidadão precisa saber quanto paga de impostos para exigir que esse recurso seja bem empregado.

Podemos não chegar ao nível de transparência norte-americana, mas, certamente, o DLI auxiliará na importante missão de trazer transparência ao sistema tributário, viabilizando debates mais aprofundados sobre o tema.

 

Felipe Dias - sócio e head da área tributária no Arbach & Farhat Advogados.


Arbach & Farhat Advogados
https://arbachefarhat.com.br/

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

 O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e paralisações sobre o tema, a retomada deste julgamento foi marcada para o final deste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso aprovada, gerará mudanças significativas nas relações de trabalho, mas muitos mitos ainda são vistos sobre este entendimento, os quais devem ser compreendidos com clareza para facilitar a adaptação neste possível cenário.

Atualmente, as empresas que optam pela demissão sem justa causa devem arcar com multa de 40% dos depósitos de FGTS; aviso prévio indenizado, caso não seja trabalhado; 13° salário e férias proporcionais à quantidade de meses trabalhados no ano; e possíveis multas oriundas de acordo com a classe sindical.

Em 2022, dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) relataram que 47% das demissões de trabalhadores no Brasil foram sem justa causa. A proposta, agora, seria a retirada desta opção para os empregadores, seguindo as diretrizes estabelecidas na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em seu lugar, será preciso existir um justo motivo para o desligamento de um trabalhador, o que é diferente da justa causa que temos hoje na legislação.

Caracterizada como a punição mais grave ao colaborador, o rompimento por justa causa se dá pelo não cumprimento das obrigações acordadas entre as partes no contrato de trabalho, em situações como embriaguez, abandono do emprego, divulgação de segredos da empresa ou ofensa moral aos colegas de trabalho. Já no desligamento por justo motivo, como traz a Convenção 158, diz respeito a situações técnicas, estruturais, econômicas ou análogas que justifiquem a saída deste profissional, como alterações tecnológicas na companhia que não demandem mais os serviços do trabalhador ou alterações de cunho econômico que tenham trazido dificuldades financeiras ao negócio.

Seguida por diversos países, as normas previstas por esta Convenção foram determinadas, dentre tantos motivos, para amenizar as perdas financeiras ocasionadas pela demissão sem justa causa. Afinal, além do pagamento de todas as verbas previstas na legislação para os cofres das empresas, bem como a alta rotatividade após custos com treinamento de determinado profissional,  há também um forte déficit para os cofres públicos ao arcarem com o seguro-desemprego até que o profissional seja recolocado no mercado.

Porém, como toda mudança, sempre existem os prós e contras. Aqueles que não defendem a vigência da Convenção alegam que já temos uma legislação que indeniza o trabalhador desligado sem motivo. Ainda, junto a um apoio governamental com seguro-desemprego, temos a questão da precarização: em certos países onde a Convenção 158 vigora, tem-se observado uma precarização e informalidade na contratação – já que, para não precisar burocratizar o justo motivo no desligamento, empresas acabaram optando por realizar contratos informais, em regimes avulsos ou como prestação de serviço por meio de PJ.

Analisando essa probabilidade no Brasil, a aprovação do fim da demissão sem justa causa acabaria alterando diversos pontos estabelecidos na CLT, em nossa constituição, em diversas leis já enraizadas e, até mesmo, em entendimentos jurisprudenciais concretizados. Uma decisão que, certamente, demandaria mudanças enormes com efeitos drásticos.

Não há como garantirmos o rumo que essa pauta tomará, muito menos como seria a prática do judiciário nos casos concretos. No momento, nos resta aguardar o desenrolar do tema, priorizando sempre a forma menos prejudicial possível, tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores.

 

Caroline Garcia - Coordenadora da área trabalhista do Arbach & Farhat Advogados.

Arbach & Farhat
https://arbachefarhat.com.br/

 

Maio Amarelo: 'Decisão final cabe ao motorista', alerta especialista

Professor do CEUB comenta o gargalo da fiscalização e destaca o papel estratégico das campanhas educativas para avançar na segurança do trânsito

 

O movimento Maio Amarelo é uma iniciativa internacional criada para alertar sobre a promoção de uma cultura de paz no trânsito e sobre a urgência de reduzir acidentes e mortes nas ruas e estradas. Em 2023, a ação chega à sua 10ª edição no Brasil tendo como tema “No trânsito, escolha a vida”. O Plano Global lançado pela Organização Mundial da Saúde tem como meta prevenir - em pelo menos 50% - as mortes e lesões no trânsito até 2030. Luango Ahualli, professor do curso de Engenharia Civil do CEUB, comenta a legislação brasileira e destaca o papel estratégico das campanhas educativas e das tecnologias atreladas à segurança do trânsito.  

De acordo com Luango Ahualli, a Engenharia de Tráfego trabalha com três pilares – Engenharia, Educação e Fiscalização. Ele acredita que a legislação brasileira é abrangente sobre as ocorrências de acidentes, mas ressalta que para garantir sua suficiência, é preciso vencer o gargalo da fiscalização. “A maioria dos órgãos de trânsito atuam como um número de agentes e analistas aquém do necessário. Acredito que precisamos, antes, melhorar a fiscalização da aplicação da nossa legislação de trânsito para então avaliar a suficiência da mesma”, ressalta. 

Ahualli também salienta o papel estratégico das campanhas educativas. “Ainda que as soluções de engenharia avancem consideravelmente com o desenvolvimento de novas tecnologias, a decisão final do tráfego ainda compete ao usuário. Em Brasília, vemos a abrangência e importância de uma campanha como a do Maio Amarelo". Isso fica claro, por exemplo, ao acompanharmos as estatísticas de vítimas fatais de acidentes de trânsito em faixas de pedestres não semafórica. Entre 2009 e 2020, houve uma redução de 72,7% das fatalidades.

 Mas ainda há espaço para avançar! Segundo Luango, a educação no trânsito associada à entrada de novas tecnologias na rotina dos usuários têm auxiliado substancialmente na segurança do trânsito. “No caso de Brasília, a cidade ainda é jovem, então o entendimento e ajustes da dinâmica urbana estão em evolução constante. A identificação dos pontos de conflitos nas vias são o pontapé inicial para o desenvolvimento e aplicação das medidas de segurança. Quanto mais dados tivermos e quanto melhor o entendimento, mais cirúrgica e efetiva acaba sendo a solução, inclusive a curto e médio prazo”, completa o professor.

 

Quer trabalhar nos EUA? Entenda como funciona o processo de validação de diploma de enfermage

Enfermeira brasileira que reside há sete anos nos EUA conta como funciona esse procedimento, dá dicas e alerta sobre os desafios enfrentados.

 

A busca por oportunidades de trabalho no exterior tem levado muitos profissionais de enfermagem brasileiros a considerar os Estados Unidos como um destino promissor. No entanto, para que suas qualificações sejam reconhecidas, é necessário passar por um rigoroso processo de validação de diploma. 

 

Os profissionais de enfermagem compõem uma das maiores forças de trabalho nos EUA, com mais de 3,8 milhões de pessoas, de acordo com Associação Americana de Faculdades de Enfermagem (AACN). Desses profissionais, 58% trabalham em hospitais e centros cirúrgicos. 

 

A brasileira Keilla Viegas, é enfermeira especialista em Anatomia Musculoesquelética pela University of Harvard/MA, e atua há oito anos nos Estados Unidos. Recentemente conseguiu a validação do seu diploma no país. “O importante é manter a calma e acima de tudo estudar sobre o processo de validação, com isso estará psicologicamente preparado para todas as etapas”, comenta. 

 

Questionada sobre os desafios do processo, Keilla diz que o amplo conhecimento do idioma americano e paciência são características fundamentais. “A validação é um processo demorado, por isso ter paciência é essencial. Outro ponto a destacar é o custo, em média se gasta R$4 mil para colocar em dia a documentação”, relata. 

 

“O profissional brasileiro é muito valorizado e requisitado nos EUA, principalmente pelas especializações, mestrados e doutorados que tem em seu currículo. Tanto na área de saúde como nas demais. A experiência é levada muito em consideração, sem contar que a enfermagem está entre as 15 carreiras mais bem pagas nos EUA”, conta. 

 

Como validar seu diploma nos EUA

 

De acordo com os estudos estatísticos, a enfermagem é a terceira profissão que mais cresce em demanda nos Estados Unidos. Assim como no Brasil, a enfermagem nos EUA é formada por várias categorias, são elas: auxiliares, técnicos, graduados e pós-graduados.

 

De acordo com Keilla existem algumas fases para de fato começar a atuar no país americano. “Primeiramente tem a validação de diploma e falar com fluência inglês. Após você ter o seu diploma validado e reconhecido, será preciso se inscrever para aplicação da licença de enfermagem no Board of Nursing do estado que você deseja obter a sua licença de trabalho. Após isso, há a prova do Nclex - National Council Licensing Examination, ou seja, uma prova que testa o seu conhecimento. Por fim, ainda haverá alguns vistos para tirar como o VisaScreen e um Sponsor, ou seja, local que vai “patrocinar” você com um contrato de trabalho e também com um visto migratório, o famoso Green Card”, explica.  

“O processo é longo, burocrático, mas é totalmente possível e vale a pena”, finaliza a enfermeira.

 

Keilla Tabordes Viegas Ribas - formada em enfermagem pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. É especialista em Anatomia Musculoesquelética pela University of Harvard/MA e certificada para colocar brincos em bebês e piercings em adultos com uma técnica 100% indolor. Além disso, Keilla é especialista em reparo do lóbulo, ou seja, lobuloplastia, sem cirurgia. 

As Mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso

Em 16/05/2023, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 09/2023, agora conhecida por PEC 09/23, que, em síntese, estabelece que “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza” aos partidos que “não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores” e também impede a sanção “de qualquer natureza” sobre prestação de contas de exercício financeiro de eleitorais dos partidos políticos que se derem anteriormente à promulgação dessa Emenda Constitucional.

Por favor, não vamos perder a memória.

Em setembro de 2021, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 111/2021 (EC 111/21), que, dentre as medidas legislativas, estabeleceu a contagem em dobro dos votos dados a candidatas mulheres ou pessoas negras, no que se refere aos cargos da Câmara dos Deputados, para a distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Como as campanhas eleitorais são caras e as mulheres e as pessoas negras têm uma dificuldade estrutural e histórica de acesso a esses recursos financeiros que viabilizem o êxito eleitoral, a promulgação da Emenda muito foi comemorada por esses grupos vulneráveis.

Daí se avizinharam as eleições de 2022. Consequentemente, o sistema político precisou encarar a falta de cumprimento, pelos partidos políticos, das ações afirmativas que vinham sendo construídas por decisões judiciais na Justiça Eleitoral e determinavam por estender o percentual de cota mínima dos 30% de candidaturas feminina por partidos e coligações para ser aplicável também aos fundos de campanhas e propagandas eleitorais para candidaturas delas.

Então, veio a EC 117/2022 que, no propósito de garantir a constitucionalização do regime de cota mínima para investimento nas candidaturas femininas, impediu a aplicação das sanções decorrentes do descumprimento das mesmas cotas que agora estaria garantindo o texto da Constituição.

O contrassenso legislativo constitucional poderia até ser difícil de explicar, mas fica fácil quando se parte do conhecido verbete popular do “ganha, mas não leva”.

Também fica mais fácil compreender essa questão quando se tem consciência de que a sociedade brasileira foi construída sob uma organização política estatal estruturalmente masculina, branca, patriarcal, elitista, heteronormativa e injusta, sob a perspectiva não apenas de gêneros, mas também de raças.

Neste contexto, a Proposta de Emenda Constitucional nº 09/2023 não deveria causar grandes surpresas, mas, ainda assim, surpreende por sua ousadia em assumir textual e publicamente a aposta no fracasso das políticas afirmativas.

Desta vez, com impactos negativos de proporções maiores por atingir o débil ensaio legislativo para proteção, incentivo e apoio a candidaturas negras.

Vale aqui rememorar que as ações afirmativas são políticas públicas adotadas pelo Estado voltadas a fortalecer grupos minoritários ou vulneráveis que, dentro da historicidade social, se encontram em desigualdades não justificadas por sua existência, mas em razão de decisões políticas anteriores que são responsáveis por causar a discriminação e exclusão, de modo que cabe à sociedade civil organizada, numa espécie de consciência de responsabilidade coletiva, reparar essa distorção precursora de injustiças. Flávia Piovesan, na obra “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional” (Ed. Saraiva, 2022) leciona que essas medidas compensatórias aceleram a igualdade material e asseguram a diversidade e pluralidade, elementos necessários à democracia. Por sua vez, Michel Sandel, ao tratar da “ JUSTIÇA. O que é fazer a coisa certa” (Ed. Civilização Brasileira, 2015) diz que as ações afirmativas têm dois argumentos fundamentais: “o argumento compensatório e o argumento da diversidade”.

Para Sandel, no que se refere ao argumento compensatório, as ações afirmativas servem para “compensar” danos e injustiças causadas no passado a minorias que sofrem com o histórico reconhecido de discriminação; em relação à diversidade, ela “se justificaria em nome do bem comum”, porquanto a integração com membros de outras culturas, raças, etnias e classes sociais aumentaria o alcance do conhecimento e permitiria que integrantes desses grupos assumissem postos de liderança profissional e na vida pública.

Assim, partindo da constatação da baixa representatividade feminina na política partidária, muito em função de um histórico de ausência de oportunidades e exclusão das mulheres em ambientes públicos, os organismos internacionais e movimentos feministas em todo o mundo vem recomendando em seus documentos que os Estados adotem medidas visando corrigir essa distopia social, inclusiva como objetivo ao desenvolvimento sustentável do planeta (Agenda 2030 – ONU).

A importância da mulher na política de maneira formal, através de mandatos populares ou por nomeação, foi utilizada como um indicador positivo para a qualidade da democracia, na clássica obra que analisa 36 modelos de países democráticos (AREND LIJHART. Civilização Brasileira, 2019).

Percebe-se que há um esforço coletivo de instituições, movimentos sociais feministas e agentes políticos no sentido de pressionar ações concretas pró grupos vulneráveis, porque compreendem a necessidade em reparar o passado de grandes injustiças, e intensificar a luta por resultados efetivos de mudança social num futuro próximo no que diz respeito aos direitos das mulheres e também das pessoas negras, notadamente, a necessidade de ocupação dessas pessoas nos cargos de representação popular no Brasil.

Enfim, caso a Proposta de Emenda Constitucional nº 09/2023 seja aprovada por todas as fases legislativas e venha a ser inserida no texto da Lei Maior, a blindagem constitucional concedida aos partidos políticos será o grande aval da não mudança do comportamento político-partidário. E segue o jogo de regras injustas, discriminatórias e machistas.

 Bianca Stella Azevedo Barroso - Promotora de Justiça do MPPE. Membra Auxiliar do CNMP. Ouvidoria da Mulher do CNMP. Coordenadora do GT do Ministério Público em Defesa da Democracia do CNMP. Vice Presidente do MPD