As nutricionistas Rosana Nogueira e Jeanice Aguiar destacam as ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos alunos
Nesta quarta-feira
(21/10) é comemorado o Dia Nacional da Alimentação na Escola, que ressalta a
importância das ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos
alunos da educação básica, onde acontece a contribuição fundamental para o
aprendizado da alimentação adequada e saudável. Rosana Nogueira e Jeanice
Aguiar, conselheiras do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª região SP/MS
(CRN-3) discorrem sobre a importância da data.
A alimentação
oferecida na escola é definida pela Resolução CFN nº 600/2018 como
"alimentação escolar" sendo "todo alimento oferecido no ambiente
escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo".
"O exercício da
alimentação adequada e saudável na escola alcança os alunos e de forma
extensiva, os seus familiares, com a formação de práticas alimentares
saudáveis, promovendo e fortalecendo a cultura alimentar local, a agricultura
familiar e a relação com a comunidade escolar", destaca Jeanice.
Rosana complementa que
"Esse padrão alimentar contribui à boa qualidade de vida da população, e
os alunos são beneficiados, já que o ato da alimentação escolar, por si só,
envolve o encorajamento à alimentação saudável, inclusive a partir das cantinas
escolares presentes em boa parte das escolas no Brasil".
Na rede pública de
ensino, a alimentação escolar passou por muitas alterações desde a sua
instituição em 1955, denominada atualmente como Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Foram incluídos como portadores deste direito os
alunos do ensino médio e os do ensino de jovens e adultos - EJA e as
recomendações das necessidades alimentares e nutricionais foram direcionadas e
adequadas para cada fase de desenvolvimento e, ainda, atendendo às necessidades
alimentares especiais.
As refeições na escola
pública de educação básica remetem à alimentação saudável, alinhadas à segunda
edição do Guia Alimentar para a População Brasileira (BRASIL, 2014), ao Guia
Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos (BRASIL, 2019) e ao
Modelo de Perfil Nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS,
2016), todos estimulando a alimentação adequada e saudável embasada no consumo
de alimentos in natura e minimamente processados.
Para Jeanice, apesar
dos avanços, "a alimentação na escola requer aperfeiçoamento na sua
execução pelos gestores públicos e privados, e a presença do nutricionista
precisa ser enaltecida, já que respalda tecnicamente as ações realizadas".
É importante ressaltar
que o atendimento ao aluno com refeições na escola, é indissociável da educação
básica. "Deve ser considerada como atividade pedagógica que acontece no
ambiente escolar, e, além disso, as ações do nutricionista nesta área promovem
o Direito Humano à Alimentação e Adequada - DHAA" finaliza Rosana
Nogueira.
Alimentação Escolar no
Período de Pandemia
Neste período da
pandemia da COVID-19 a educação básica foi estendida às residências dos alunos,
e assim como as demais atividades pedagógicas, a alimentação escolar. Os
municípios, estados, Distrito Federal e escolas federais foram orientados para
providenciarem a alimentação que seria consumida na escola, para os alunos,
utilizando os recursos financeiros enviados pelo governo federal por meio do
FNDE.
Já no sistema privado
de ensino, apesar das orientações nos níveis do PNAE não estarem contempladas
objetivamente, as legislações sanitárias, as recomendações do Ministério da
Saúde, da Organização Mundial da Saúde, da Organização Pan Americana da Saúde
norteiam a execução das ações da alimentação na escola coordenadas pelo
nutricionista e gestores.
O Conselho Federal de
Nutricionistas estabelece as atribuições do nutricionista no PNAE por meio da
Resolução CFN nº 465/2010, para o sistema público de ensino básico e, para o
privado, as atribuições do nutricionista estão elencadas na Resolução CFN nº
600/2018. Ambas ressaltam a prática da alimentação adequada e saudável na
elaboração dos cardápios, entre outras ações.