Academia ao ar livre: quais autorizações necessárias para o início da construção?

 Entenda a burocracia que está envolvida neste processo!

As academias ao ar livre são muito comuns em parques, praças, áreas de lazer, clubes, empresas e condomínios, ou seja, se faz presente tanto em espaços públicos quanto nos privados, mas você sabia que existem trâmites burocráticos necessários para transformá-las em realidade?

Em ambas iniciativas, é necessário obter certas autorizações para começar a construção e, assim, atender a todas as exigências legais envolvidas. Entenda quais são essas autorizações e como obtê-las para saber exatamente como lidar com a questão em espaços públicos e privados!

Quais autorizações obter para começar a construção?

Seja para obras públicas ou particulares, é preciso obter o alvará de construção. Este é o documento que comprova que a prefeitura autorizou a realização da obra pretendida.

É preciso compreender que, legalmente, obras de construção civil contemplam quaisquer procedimentos que envolvam reforma, demolição, ampliação ou outras melhorias no solo ou subsolo.

Para a obtenção do alvará de construção, é preciso apresentar os seguintes documentos:

• Cópia de documento de propriedade, como contrato particular de compra e venda registrado em cartório ou escritura
• Cópia do último carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
• Duas cópias do projeto da obra;
• Duas cópias do documento que comprove o registro do responsável pela obra, que pode ser o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) ou o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo);
• Duas cópias do Cadastro de Contribuintes Municipais (CCM);
• RG e CPF do proprietário daquele imóvel;
• Comprovante de regularidade da construção ou, caso não haja, cópias originais das plantas aprovadas do imóvel, as quais podem ser solicitadas à prefeitura.

Sem o alvará de construção, o responsável pela obra pode ser multado ou ela pode até mesmo ser embargada. Por isso, é fundamental obter o documento para evitar problemas.

Entre os documentos citados, dois merecem ser explicados com maior riqueza de detalhes:

Projeto da obra

Toda obra precisa ser realizada mediante um projeto, o qual, por sua vez, deve atender às exigências impostas pelo departamento de obras da cidade em questão, de modo que ela não tenha qualquer irregularidade.

O projeto é composto por uma série de detalhes e depende do objetivo pretendido. No caso das academias ao ar livre, contempla a posição de cada equipamento, seu distanciamento para os demais e para os itens envolvidos no local, de modo a demonstrar como ficará o resultado.

É fundamental seguir a todas as exigências de cada prefeitura, já que o órgão terá que aprovar o projeto para que ele possa ser colocado em prática. Caso contrário, não será possível obter o alvará de funcionamento, a obra pode ser embargada e seu responsável ser multado.

Documento de responsabilidade técnica

Para que o projeto seja realizado e validado para posterior análise pela prefeitura, é preciso que haja um profissional responsável por ele, que pode ser um engenheiro ou arquiteto, de acordo com as características da obra.

O documento tem por finalidade comprovar que o projeto tem um responsável devidamente habilitado e regularizado por seu Conselho para poder atuar desta maneira, de modo que haja segurança técnica e jurídica para a realização dos passos necessários.

Também é necessário que a obra de construção tenha um responsável, que pode ser o mesmo do projeto ou não, para que ela possa ser realizada dentro das leis.

A partir do momento que todos esses documentos tiverem sido obtidos e aprovados, então é possível iniciar a instalação da academia.

Qual é o próximo passo?

O processo não termina por aí. Depois que a construção estiver finalizada, é preciso solicitar uma vistoria da prefeitura para que ela verifique se a instalação seguiu o que foi aprovado previamente em projeto ou não.

Caso negativo, será preciso adequar o que for necessário para que a instalação esteja exatamente de acordo com o que consta no projeto, já que sua aprovação passa por todas as exigências legais existentes.

Se for constatado em vistoria que a instalação foi feita conforme o projeto aprovado, então o processo estará concluído e o espaço poderá ser utilizado adequadamente, seja em espaços públicos ou privados.

Quanto tempo o processo demora?

Depende dos prazos envolvidos em cada etapa, o que faz com que o prazo seja variável de acordo com cada caso.

Se os documentos do local que receberá a construção estiverem em ordem, é certo que o processo tende a correr mais rapidamente, pois não será necessário adequá-lo previamente. Caso contrário, o prazo deve ser maior.

Se tudo estiver dentro dos conformes, o processo deve levar alguns meses, desde o planejamento de onde a academia será instalada até a elaboração e aprovação do projeto, instalação e vistoria da prefeitura.

Mesmo que o processo seja trabalhoso, vale a pena ressaltar que é fundamental seguir todas as exigências legais, já que qualquer problema ou irregularidade encontrado tende a aumentar consideravelmente o prazo, além de trazer custos inesperados.

Invista nas academias ao ar livre!

Qualidade de vida é um assunto cada vez mais procurado nos dias de hoje e um dos principais passos para obtê-la é a realização de exercícios físicos, que fazem tão bem para o corpo quanto para a mente.

Esse tipo de academia permite que toda a população possa desfrutar dos benefícios de ter bons equipamentos à sua disposição, todos ergonômicos, confortáveis e seguros, seja em parques, praças, clubes, condomínios, empresas ou em quaisquer outros lugares.

Agora que você já sabe quais são as autorizações e etapas burocráticas necessárias, invista na construção e instalação de uma academia ao ar livre e comprove todos os benefícios que ela pode trazer à população e à sociedade!

Você sabe quanto realmente está pagando pelo combustível?

Como aplicativo faz com que você controle seus gastos com combustíveis e saiba para onde vai seu dinheiro na hora de abastecer

Fundamental para qualquer motorista, o combustível está entre os itens que não podem faltar quando o assunto é veículo automotivo. A oscilação de preços e a diferença praticada pelos postos em todo o país faz o consumidor se questionar: por que a gasolina e o álcool são tão caros?

Talvez você ainda não tenha se dado conta, mas grande parte do valor pago a cada litro de combustível é composto por tributos estaduais e federais, como o ICMS, PIS/COFINS e CIDE. Na gasolina, por exemplo, os impostos abocanham 45% do valor de venda ao consumidor, no etanol, 27% e no diesel, 24%.

“Independente do modelo, ano de fabricação ou marca do veículo, todas as pessoas que possuem automóvel, independente da renda, pagam o mesmo valor em tributos. E disso não há como escapar”, diz o presidente-executivo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.

Na ponta do lápis

Para saber quanto você realmente pagou por litro de combustível, uma conta simples pode ser feita. Se você abasteceu R$ 100, por exemplo, com o litro da gasolina custando R$ 4,09, destes, R$ 45 foram direto para os cofres do governo, e você abasteceu aproximadamente 24 litros, pagando R$2,24 o litro. “Se o consumidor não tivesse que pagar esses R$ 45 de impostos, para onde ele destinaria esse dinheiro?” a pergunta é curiosa e desperta a atenção do cidadão para onde, de fato, seu dinheiro está indo. Com o que foi pago de imposto, no exemplo citado, seria possível abastecer mais 20 litros.

“É muito importante que o cidadão, ao efetuar qualquer compra, solicite a inserção do seu CPF na nota fiscal, pois dessa forma, ele ajuda a combater a sonegação fiscal, confirmando que este valor de imposto ele está realmente ‘devolvendo’ ao governo, evitando que ele seja desviado. A inserção do CPF na nota é tão importante quanto a informação do valor dos tributos embutidos a cada produto. É obrigação do comerciante, por lei, apresentar essa informação”, afirma Olenike.

Bomba furada

Independente do valor abastecido, o consumidor deve ficar de olho na oscilação de preços dos combustíveis, bem como nos tributos que incidem sobre eles. Para facilitar esse controle, recentemente o IBPT criou o Citizen – Cidadão Contribuinte, aplicativo disponível nas plataformas Android e iOs. Por meio dele, o usuário tem acesso ao preço do litro de combustível, o que facilita o comparativo, feito pelo aplicativo, entre outros postos em que já tenha abastecido.

“O aplicativo divide os gastos do consumidor por categorias. No caso da gasolina, depois de suas notas escaneadas, basta consultar essa categoria que o aplicativo reúne todos os gastos efetuados em postos de combustível, por exemplo. Essa é uma maneira de educar o cidadão quanto à sua vida financeira e aos impostos que paga a cada compra, da mesma maneira que fica mais fácil pesquisar onde é mais barato, de acordo com os estabelecimentos em que o usuário fez as suas compras”, diz Olenike.

Controle de gastos a um clique

De interface simples e intuitiva, o Citizen está disponível nas plataformas Android e iOS. Após baixar o aplicativo e fazer o cadastro inicial, o usuário faz a leitura do QR Code da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou do código de barras do DANFE da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) de cada compra, podendo também lançar notas fiscais de meses anteriores. Por meio do app é possível controlar os gastos por categoria, data, valor total, estabelecimento onde comprou e pesquisar a evolução do valor unitário de cada bem ou mercadoria. Após seis meses de uso constante, registrando compras em supermercados, farmácias, lojas, postos de combustíveis e restaurantes, o aplicativo identifica a inflação do usuário.

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas. Seus projetos sociotecnológicos tem ampla utilização, como o Impostômetro, De Olho No Imposto, Lupa Nas Compras Públicas E Empresômetro.

Colaboração: a riqueza da diversidade

Somos seres sociais. Precisamos dos outros do momento em que nascemos ao que morremos. Crescemos sempre rodeados de pessoas. Nessa estrada da vida, alguns se vão antes do que gostaríamos. Outros, somos nós mesmos que preferimos que desembarquem.

Entre chegadas e partidas, estamos sempre rodeados por grupos, seja no trabalho, na universidade, no clube. Isso é não só saudável, como muito necessário ao nosso próprio desenvolvimento. O problema é que, normalmente, estamos sempre rodeados de pessoas muito parecidas com a gente.

Nos aproximamos por afinidades, classe social, preferências. Nos acostumamos a conviver com pessoas que pensam e acreditam no mesmo que nós. E assim, vamos vivendo dentro de perfeitas bolhas impenetráveis, sendo muitas vezes, quase impossível ver o que está além, do lado de fora.

A tecnologia chega e reforça ainda mais essas muralhas invisíveis. Os algoritmos, que se julgam muito espertos, nos trazem só aquilo que eles pensam que queremos ver. Dessa forma, como num ciclo sem fim, constituímos ideias dentro de paredes imagináveis que separam o “nós” e o “eles”.

Cada vez mais fechados em nossos próprios círculos, ficamos dentro de redomas de vidro, blindados a tudo o que é diferente de nós. Ao menor sinal de contato com outras versões, nos armamos de argumentos sem nem ao menos sermos capazes de ouvir outras partes.

Nesse contexto “emsimesmado”, deixamos de lado a riqueza da diversidade. Ficamos colecionando figurinhas repetidas em vez de partir em busca da amplitude do álbum. Quem tem mais idade do que nós, é velho demais. Quem tem menos, é infantil. Quem tem mais dinheiro, é esnobe. Quem tem menos, é miserável. Quem pensa diferente é, simplesmente, esquisito. 

Esse é um movimento tão limitante que até as empresas já se atentaram. Não é à toa que muitas estão criando um novo cargo: o chefe de diversidade. Esse profissional tem a missão de garantir que a empresa tenha pessoas de vários gêneros, idades, classes sociais e principalmente experiências muito diversas. É essa mistura de olhares e visões que garante um ambiente realmente fértil para o novo.

A questão é tão séria que, recentemente, criaram o processo seletivo às cegas. A empresa descreve as características de uma vaga e entrevista os candidatos de forma virtual, distorcendo sua imagem e voz. Não é possível julgar e nem ser preconceituoso com nenhuma informação que não esteja contida apenas na comunicação com o candidato.

Os diplomas também estão sendo deixados de lado. A escola da vida, muitas vezes, ensina muito mais do que universidades de renome. O passado profissional importa pouco. A capacidade de construir um futuro alinhado com as perspectivas da empresa é muito mais importante do que o histórico. Trata-se de uma contratação projetada para o amanhã, não para o ontem.

Nesse ambiente, as chamadas soft skills, ou habilidades comportamentais, ganham ainda mais relevância. Do que adianta dezenas de formações técnicas e uma alta capacidade de entrega, se o profissional é incapaz de trabalhar e colaborar com o grupo?

Pesquisas mostram que profissionais de diferentes cargos e níveis são contratados por suas habilidades técnicas e demitidos por suas inabilidades comportamentais. E, num contexto de grandes e profundas revoluções tecnológicas, onde as tarefas técnicas estão ficando cada vez mais automatizadas, as capacidades comportamentais devem continuar se sobressaindo.

A colaboração, dentro de um contexto de ampla diversidade, livre de pré-conceitos e pré-julgamentos, promete ser uma maneira muito mais proveitosa de vivermos em grupos. A construção de uma nova sociedade depende de novas e nobres atitudes.

Marília Cardoso - jornalista, com pós-graduação em comunicação empresarial, MBA em Marketing e pós-MBA em inovação. É empreendedora, além de coach, facilitadora em processos de Design Thinking, professora de inovação em universidades e consultora na PALAS, consultoria de inovação e gestão. Ama aprender e é adepta da mentalidade de crescimento.

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