Contrato de namoro: a tendência dos tempos modernos

 Segundo o Colégio Notarial do Brasil-Seção SP, em 2018 foram feitos 27 contratos
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A Dra. Christiane Faturi explica como funciona o contrato de namoro

Pouca gente ainda conhece, mas o contrato de namoro existe e é uma alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação. Trata-se de um documento registrado em tabelionatos de notas como escritura pública ou contrato particular, cujo objetivo é proteger os bens de cada um. Essa modalidade ainda é pouco conhecida no Brasil, mas, diante da modernidade e independência de homens e mulheres de forma individual (aliada com a criatividade de inúmeros golpes), este tipo de acordo tem adquirido adeptos, ainda que vagarosamente. 

Os números ainda são tímidos e não computados de forma oficial, porém, de acordo com Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2016 foram formalizados 25 contratos deste tipo em todo o país. No ano passado, foram 27. Quando este documento é assinado, os evolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção de, no momento, constituir família. A ideia é ter uma prova documental de que ambos não estão em uma união estável, a qual daria direito às partes de reivindicar na Justiça o patrimônio constituído durante a relação. 

A advogada Dra. Christiane Faturi Angelo Afonso, explica que, por não existir responsabilidades entre o casal, ambos não possuem obrigações assistenciais – mesmo que venham adquirir patrimônio enquanto namorados, o outro não terá direto a qualquer parte dos bens. “Mas, se ficar caracterizado a intenção de se constituir uma família, o contrato de namoro perde a validade, tornando-se uma união estável”. 

Entende-se como união estável um relacionamento conjugal, com a finalidade de constituir família, sem a solenidade e formalidade do casamento, formada pela união de duas pessoas livres, como trata a Constituição Federal de 1988, no artigo 226 e no Código Civil. “Com a regulamentação da união estável e seus efeitos, muitos casais preferem regulamentar o namoro por meio de um contrato. Isto porque, a união estável dá direito à herança, pensão e partilha de bens”, fala a advogada. 

É sempre bom lembrar que o acordo deve ser atualizado sempre que a relação evoluir, até que chegue, no caso, à união estável. A Dra. Christiane pontua que o tema ainda causa calorosa discussão acerca de sua validade. “Há estudiosos que defendem que o contrato é inválido, outra corrente entende que é válido. A realidade é que estamos longe de um posicionamento pacífico sobre o tema. É sempre bom lembrar que o acordo deve ser atualizado sempre que a relação evoluir”, finaliza a advogada.

Dia dos Namorados: como aproveitar a importância da data em todos os pequenos momentos

 Data estimula momentos especiais, mas Instituto do Casal recomenda ter momentos diferenciados também durante a rotina do relacionamento

Comemorado todo 12 de junho, o Dia dos Namorados está entre as cinco principais datas do varejo brasileiro e é um momento para celebrar a união e o amor. Ainda que a tradição exija que presentes sejam trocados e manifestação de carinho sejam públicos, ainda há um certo receio sobre como a data vem mudando anualmente.

De acordo com uma pesquisa online realizada pelo Google com 400 brasileiros, até a tradição de ganhar flores ou chocolates está sendo deixada de lado (27%). Com uma porcentagem expressiva (19%), muitos casais querem ganhar eletrônicos na data. “É impressionante como o conceito da data muda ano a ano. Antes, as mulheres esperavam ganhar joias até pelo fato de não trabalharem fora. Hoje, elas já têm a autonomia para fazer suas próprias compras e esperam muitas vezes um mimo romântico e ou até algo funcional, como flores ou até mesmo aparelhos eletrônicos, por exemplo”, comenta Marina Simas, psicóloga e sócia-diretora do Instituto do Casal.

Pensando nessas mudanças, o Instituto do Casal, organização que se dedica a pesquisas e educação em relacionamentos e sexualidade humana, separou algumas dicas para aproveitar a data com quem se ama de maneira natural e sem cobranças. 

Reforce o que é dito todos os dias

Dialogar e demonstrar afeto e carinho são práticas que devem estar na rotina do casal todos os dias. Para que um relacionamento não esfrie é imprescindível um diálogo diário apostando nas pequenas tarefas e assuntos positivos do dia. No Dia dos Namorados, que tal investir mais tempo nesse diálogo a dois? 

Avalie a definição de presente

É inevitável a expectativa de presentes para a data, mas já pensou que não precisa ser necessariamente um objeto? Às vezes, vale mais a pena presentear em dias comuns e optar por um gasto com uma experiência especial no Dia dos Namorados. Claro que isso vai depender de casal para casal, mas vale avaliar quais são as expectativas para a data. “Hoje em dia a experiência conta muito. Muitas pessoas preferem passar um dia romântico com vários afazeres do que ganhar uma caixa de bombons e flores. Avalie no orçamento o que pode caber para a data e converse com seu parceiro sobre as expectativas. O diálogo é sempre muito importante”, salienta Marina. 

Saia da rotina

Costumam visitar os mesmos restaurantes? O Dia dos Namorados pode ser uma oportunidade para inovar e planejar com antecedência, devido a lotações. É imprescindível ter a oportunidade de fazer um passeio a dois completamente diferente do habitual. “Aproveite para preparar um jantar especial, viajar ou sair a dois para algum lugar diferente. Mas lembre-se que isso não deve ser feito somente no dia 12 de junho. É preciso explorar novas possibilidades sempre que possível”, comenta Denise Figueiredo, psicóloga e sócia-diretora do Instituto do Casal.

Não se sinta pressionado pelo calendário

Apesar da pressão da data, que foi construída social e culturalmente, não se sinta pressionado em manifestar seu amor eterno pelas redes sociais ou até mesmo para arrumar alguém para passar pela data. É importante estar totalmente tranquilo com relação a essa pressão. Tudo que for saudável é válido inclusive em datas comemorativas. “É muito importante que as pessoas se sintam à vontade para definir o que funciona para elas nas datas comemorativas. Atualmente nada mais é preto no branco, há milhares de cores e vertentes para serem exploradas. O mais importante é comemorar da forma que o casal se sente bem independente de como a sociedade julga a questão”, finaliza Denise.

Denise Figueiredo - Sócia-diretora do Instituto do Casal, Denise é psicóloga com graduação, mestrado e doutorado pela PUC/SP. Especialista em terapia de casal e família, ela é autora do livro “Diálogo Intercultural: uma experiência transformadora” e coautora dos livros “Sexualidade na Família”, “Aprendendo a Viver”, “Diálogo sim, Briga não” e do “Puxa conversa casal”. Há 3 anos, entrou em sociedade no Instituto do Casal, organização que se dedica a pesquisas e educação em relacionamentos e sexualidade humana.

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As cidades mais românticas dos Estados Unidos para curtir o Mês dos Namorados

Enquanto no Brasil o outono chega trazendo um clima mais intimista, no hemisfério norte a primavera traz a beleza e o romantismo das paisagens floridas, do final de tarde prolongado e do prazer de permanecer ao ar livre até mais tarde. Para comemorar junho, Mês dos Namorados, e as delícias da primavera, a Alamo Rent a Car, maior locadora de carros do mundo, separou os destinos mais românticos dos Estados Unidos.

Aspen, Colorado

Aspen é muito mais do que um destino para esquiar. A cidade reserva uma infinidade de paisagens de tirar o fôlego, como a da Rocky Mountain, os melhores spas do país para relaxar depois de um dia de aventura, além de campos de flores silvestres perfeitos para explorar ao longo do dia.

Rocky Mountain, Aspen 

Charleston, Carolina do Sul

Basta olhar para a cidade de Charleston para entender por que ela é uma das mais românticas nos Estados Unidos. Suas paisagens pitorescas e ruas de paralelepípedos decoradas com imponentes carvalhos são carregadas de romance, transformando uma simples caminhada em uma verdadeira cena de filme

Charleston, Carolina do Sul 

São Francisco, Califórnia

Não é à toa que a famosa cidade californiana já foi cenário de diversos filmes e séries e atrai casais de várias partes do mundo. São inúmeros pontos turísticos para incrementar o roteiro dos apaixonados: a ponte Golden Gate, com sua paisagem de tirar o fôlego, o bairro de Pacific Heights, com seus moradores notáveis, Fisherman’s Wharf, com passeios à beira-mar, entre outros.

São Francisco, Califórnia

Chicago, Illinois

Chicago já foi eleita a cidade com o skyline mais bonito do mundo! O Instituto de Arte de Chicago é o pano de fundo ideal para uma tarde de romance, ou para quem prefere um dia ao ar livre, um passeio de barco pelo Chicago River não decepcionará.

Chicago, Illinois 

Las Vegas, Nevada

Apesar de não ser necessariamente famosa pelo seu clima de romance, a cidade de Las Vegas pode surpreender, afinal, tem um pouco de tudo para agradar até os mais exigentes. Seus hotéis exuberantes possuem um universo dentro de si, tornando fácil para os casais mais animados encontrar diversão. Não é à toa que tantos casamentos acontecem nas capelas espalhadas pela cidade – mesmo que alguns possam ter sido, digamos, repentinos.

Las Vegas, Nevada 

Alamo Rent A Car

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