Dia Mundial sem Tabaco - No Brasil, medidas antitabagistas alcançam menos da metade do mercado

PRNewswire/ -- Na data em que se comemora o Dia Mundial sem Tabaco, iniciativa da Organização Mundial da Saúde para alertar sobre os riscos do tabagismo, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) faz uma ressalva: o Brasil está perdendo a guerra contra o mercado ilegal de cigarros, que já domina 54% do total. 

"Houve um expressivo aumento no número de pessoas que consomem cigarros contrabandeados: de 9,2 milhões de pessoas em 2016, para 11,2 milhões em 2018, o que evidencia a ineficiência das políticas públicas de controle do tabaco, que não alcançam mais da metade do mercado", diz Edson Vismona, presidente do ETCO. "Esta data deveria servir para mobilizar a sociedade no combate ao contrabando de cigarros e todo prejuízo causado por ele, inclusive o financiamento do crime organizado e o aumento da violência". 

Os cigarros vendidos legalmente no Brasil seguem uma regulamentação rígida, incluindo índices de nicotina e alcatrão, enquanto que os contrabandeados não se submetem ao registro e ao controle da Anvisa.

Além disso, 54% dos cigarros não pagam impostos no Brasil (e no Paraguai, pagam apenas 18%), enquanto os produtos da indústria legal são taxados em 71%, o que faz com que a carga tributária real do mercado caia para 33%, – o que está longe de seguir a recomendação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

O executivo acredita que uma revisão do atual sistema tributário é fundamental para que a indústria legal tenha condições de competir – seguindo a regulamentação e pagando os devidos impostos. "O ministro Sérgio Moro criou dois grupos de trabalho, o primeiro para avaliar a criação de centros integrados de fronteira, para atacar a oferta, e o segundo para analisar se os tributos cobrados contribuem de alguma forma para o avanço da ilegalidade. Um eventual reequilíbrio dos tributos permitirá maior competição com o ilegal, reduzindo o poder das quadrilhas de criminosos que dominam esse mercado no país" afirma.

FONTE ETCO

Um maço de cigarro a menos por dia pode significar quase 30 mil reais na sua conta

 Easynvest fez simulação de quanto um brasileiro fumante médio poderia investir se parasse de fumar

Para dar uma forcinha extra para quem quer parar de fumar neste dia 31 de maio, data marcada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial Contra o Tabaco, a Easynvest, maior corretora independente do País, fez uma simulação de quanto um brasileiro economizaria em média durante um ano se parasse de fumar. Levando em consideração pesquisas internacionais, um brasileiro consome cerca de um maço de cigarro por dia, a um preço médio de R$10,00 por maço. Ao longo de um ano, essa pessoa gastaria R$3.650,00 com cigarros, um custo mensal de aproximadamente R$300,00.  Partindo deste valor que poderia ser economizado, a Easynvest fez simulações com investimentos conservadores, seguros, de longo prazo e ideais para investidores iniciantes. •    Tesouro Selic Se uma pessoa investisse R$3.500 em um título com vencimento em 2049 (30 anos aplicados), o saldo final seria de R$18.661,19, considerando a taxa Selic a 6,5% ao ano. •    Tesouro IPCA Se o ex-fumante optar por investir o valor economizado em Tesouro IPCA+ 2049, considerando a inflação a 3% ao ano, ele verá o valor de R$3.500,00 se multiplicar para R$26.219,43. •    CBD ou LC  Considerando um CDB ou LC com rendimento de 123% do CDI, R$3.500,00 aplicados renderiam R$23.841,32 em 360 meses, totalizando o montante de R$27.341,32 para saque em 2049. •    LCI e LCA Se o ex-fumante investir os mesmos R$3.500,00 em LCI ou LCA com rendimento de 93% do CDI, ele poderá resgatar em 2049 um valor total de R$18.454,42.    Ficou animado para ver esse dinheiro render? Confira o rendimento de outros valores no simulador da Easynvest.

Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido

O valor é 35,81% superior ao alcançado no mesmo período de 2018


A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia recuperou, nos quatro primeiros meses de 2019, R$ 2,06 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O resultado é 35,81% superior ao alcançado no mesmo período de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilhões.

Os valores recolhidos entre janeiro e abril decorrem principalmente de ações de fiscalização realizadas pelos auditores-fiscais do Trabalho em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos seus empregados. Em 2018 foram recuperados R$ 5,23 bilhões, valor 23,6% maior que o de 2017 (R$ 4,23 bilhões). O volume recolhido em 2016 alcançou R$ 3,1 bilhões, enquanto em 2015 foram R$ 2,2 bilhões. 

As maiores recuperações registradas no primeiro quadrimestre de 2019 ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 323 milhões), Rio de Janeiro (R$ 178 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 116 milhões) e Minas Gerais (R$ 115 milhões).
Como acompanhar os depósitos – Os trabalhadores podem acompanhar se o empregador está realizando os depósitos do FGTS  por meio do site da Caixa ou podem se cadastrar para receber as informações de depósito por meio de SMS (no celular). Caso verifique a falta de depósitos, o empregado pode fazer denúncia nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e/ou ingressar com ação na Justiça do Trabalho.

A partir de novembro de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS, aplicável para a cobrança das contribuições não depositadas pelos empregadores e tomadores de serviço, passará a ser de cinco anos. Isso significa que, a partir de então, o empregado só poderá cobrar na Justiça os valores de FGTS não depositados pelo empregador nos últimos cinco anos.

Nesse sentido, as ações de fiscalização do FGTS foram intensificadas. “Estamos priorizando empresas com indícios de débitos antigos, no intuito de garantir o direito dos trabalhadores e preservar a integridade desse fundo de fundamental importância para os brasileiros”, afirma o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo. 

Segundo Jefferson, a Inspeção do Trabalho tem promovido a constante capacitação de seus servidores e o aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização do FGTS, o que vem permitindo um melhor monitoramento dos débitos e uma maior efetividade na sua cobrança.

Ministério da Economia