Energia solar fotovoltaica: a próxima onda do mercado livre de energia

Desde o início 2019, o mercado de energia solar fotovoltaica apresenta uma trajetória animadora tendo ultrapassado a energia nuclear e assumido a posição de sétima fonte mais representativa na matriz energética brasileira, superando a marca de 2.000 megawatts (MW) de potência operacional.

A estimativa é de que a fonte ultrapasse a marca de 3.000 MW ainda em 2019, atraindo ao Brasil mais de R$ 5,2 bilhões em novos investimentos privados, com a instalação de mais de 1.000 MW adicionais em sistemas de pequeno, médio e grande porte, segundo projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).

Os prognósticos são bons, mas ainda estão longe de representar o verdadeiro potencial que a energia solar fotovoltaica tem a oferecer ao Brasil, país com um dos maiores potenciais de geração desta fonte renovável no mundo.

Atualmente, o crescimento da energia solar fotovoltaica ainda está fortemente dependente de projetos desenvolvidos no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), ou seja, no chamado “mercado cativo”, composto por leilões de energia elétrica organizados pelo Governo Federal, como os A-4 e A-6 que ocorrerão neste ano, bem como por projetos de geração distribuída atendendo os consumidores cativos na baixa e média tensão.

No entanto, há um outro universo ainda pouco explorado e de grande potencial de expansão para a fonte: o Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou seja, o chamado mercado livre de energia. A fonte solar fotovoltaica oferece preços cada vez mais competitivos e já inferiores aos de outras fontes renováveis, como CGHs, PCHs e biomassa, resultado da redução de preços de equipamentos e da acirrada competição entre empreendedores. Com isso, a energia solar fotovoltaica tem todas as características necessárias para se tornar a mola propulsora do próximo grande salto do dinâmico mercado livre de energia no curto, médio e longo prazos.

Adicionalmente, as transformações em andamento no setor elétrico contribuirão de maneira positiva para um cenário promissor da fonte solar fotovoltaica. A primeira delas é a nova configuração dos patamares de carga do setor, que entrou em vigor neste ano, trazendo uma importante valorização do preço da fonte, dado o seu pico de geração nos momentos de patamar de carga pesada, que passará de 3 para 12 horas de vigência, do meio da manhã até o início da noite.

Além disso, também há a previsão de entrada em vigor do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) horário, que será um avanço regulatório para o setor no Brasil. Atualmente, o País adota a formação do PLD semanal. Com a inovação, espera-se sinalizar ao mercado um preço de energia mais próximo da realidade operativa.

Neste cenário a fonte solar fotovoltaica terá nova valorização significativa pois as simulações atuais de preços horários apontam que a fonte oferta a maior parte de sua geração em horários nos quais a energia elétrica é mais demandada e, consequentemente, mais valiosa e com preço mais elevado. Dessa forma, além de ajudar o sistema, a fonte proporcionará uma maior economia aos consumidores e rentabilidade aos investidores, quando comparada com fontes que têm a maior parte de sua geração nos horários da noite e madrugada. Ainda, representará um alívio a todo o sistema elétrico em horários de alta demanda diurna, como nos meses quentes de verão, e reduzirá a necessidade de despacho de termelétricas emergenciais, caras e poluentes, para suprir a demanda dos consumidores.

Desse modo, além de trazer maior competitividade para fonte solar fotovoltaica, essas evoluções contribuirão para um mercado de energia elétrica mais eficaz, eficiente, realista, transparente, sustentável e competitivo.

Muito em breve, projetos de energia solar fotovoltaica no ACL representarão um novo mar de oportunidades e contribuirão para a competitividade de segmentos importantes da nossa economia, como shopping centers, supermercados, fábricas, entre outros. Isso será possível por meio da estruturação de produtos customizados, adequados especificamente às necessidades de consumidores com maior consumo de energia elétrica no período diurno, em horário comercial, quando a geração solar fotovoltaica mais se destaca.

E a sua empresa, já está preparada para surfar esta nova onda do setor?

Marcel Haratz - Diretor da Comerc ESCO

Rodrigo Sauaia - Presidente Executivo da ABSOLAR

Ronaldo Koloszuk - Presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR

Conheça as 5 principais obrigações do Microempreendedor Individual (MEI)

Sage Brasil lista os principais pontos aos quais os empreendedores devem ficar atentos

O microempreendedor individual (MEI) deve se atentar para alguns pontos ao gerir sua empresa, como a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), que tem prazo até o dia 31 de maio deste ano.

“O Ideal é se organizar e fazer um controle mensal com as suas pendências para evitar problemas” recomenda Valdir Amorim, coordenador de impostos IOB, da Sage Brasil.

Abaixo, preparamos uma lista com as 5 principais obrigações do MEI.

Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei)

O MEI deve fazer a declaração anual do valor faturado no ano anterior, apresentando a DASN-Simei até o dia 31 de maio de cada ano. O procedimento pode ser feito online ou com o apoio de um contador. “Esta obrigação não isenta o empreendedor de fazer a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), e o mesmo vale para o contrário” afirma Valdir.

Pagamento da guia DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)

O MEI deve pagar uma quantia mensal referente aos tributos obrigatórios, que estão todos inclusos no DAS. Em 2019, o valor cobrado por mês é reduzido, e corresponde a R$ 49,90 (INSS) somados com R$ 1,00 (ICMS Indústria/Comércio), R$ 5,00 (ISS Prestadores de Serviço) ou R$ 6,00 (Comércio e Serviços).

Relatório Mensal das Receitas

Até o dia 20 de cada mês, o MEI deve preencher o relatório mensal das receitas brutas do mês anterior. Nele, deverá anexar todas as notas fiscais de compras de produtos e de serviços e as notas fiscais emitidas pelo empreendedor. Por exemplo: se você é fotógrafo e comprou uma lente nova para sua câmera para fotografar um evento empresarial, deverá anexar a nota fiscal de compra da lente e a dos serviços prestados para a empresa.

Emissão de Nota Fiscal

É obrigatória em vendas e prestações de serviços realizadas para pessoas jurídicas (empresas), independentemente do porte. No entanto, o MEI está isento da emissão de nota para o consumidor final, ou seja, para pessoas físicas, de acordo com a Resolução CGSN nº 140/2018, art. 106.

Prestação de informações de seus empregados

O MEI pode contratar no máximo um empregado. Na hipótese de contratação, ele deve reter e recolher a contribuição previdenciária relativa ao segurado a seu serviço na forma da lei, observados prazos e condições estabelecidos pela Receita Federal do Brasil.

Ele também deve prestar informações relativas ao segurado a seu serviço na GFIP e recolher o FGTS, estando sujeito ao recolhimento da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a seguridade social a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212/1991, calculada com a alíquota de 3% sobre o salário de contribuição. Depois disso, deve encaminhar os documentos dentro do sistema de conectividade social da Caixa Econômica Federal até o dia 7 de cada mês.

O MEI também deve cumprir as obrigações trabalhistas previstas na CLT, como assinar a carteira de trabalho, pagar o 13º salário, oferecer vale transporte e férias e dar aviso prévio em caso de demissão.

“O processo pode ser um pouco complexo. Portanto, para atender as exigências da legislação e se precaver de eventuais penalidades, é recomendável que o MEI contrate um contador ou até mesmo um escritório de contabilidade” afirma Valdir.

Sage – https://www.facebook.com/SageBrasil/

ttps://twitter.com/sagebrasil

https://www.sage.com/pt-br/institucional/imprensa/releases

Judiciário no Brasil conhece realidade australiana em defesa da mulher

Especialistas brasileiros e a comissária para Discriminação Sexual da Comissão de Direitos Humanos da Austrália Kate Jenkins debateram ações e projetos institucionais que podem ser utilizados no enfrentamento à violência doméstica. 
O encontro foi promovido na quarta-feira (22/5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reuniu membros do Sistema de Justiça do Brasil e representantes da Embaixada da Austrália na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Ao abrir o diálogo entre especialistas na área, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lembrou que, apesar do número elevado de processos de feminicídio, violência contra a mulher e medidas protetivas em andamento no país – um milhão de casos pendentes –, o problema atinge um número incalculável de vítimas.

“Os números oficiais não revelam as dimensões reais desse problema. Muitas mulheres com medo, vergonha e até mesmo culpa não procuram o amparo dos órgãos de proteção. Outras não se dão conta de que estão sendo vítimas de violência financeira, psicológica, física ou institucional, de tão submersas que estão na cultura de ódio ao feminino. Mas não podemos nos calar. E o primeiro passo é a sensibilização de homens e mulheres para a igualdade de gênero em todos os planos. Desde o ambiente familiar e escolar, até as esferas políticas, empresariais e institucionais mais elevadas da nação”, afirmou Toffoli.    
  
A comissária de direitos humanos da Austrália Kate Jenkins afirmou que o enfrentamento à violência doméstica é um desafio ainda não totalmente resolvido em seu país, apesar de ser considerado um dos mais seguros para as mulheres, segundo o relatório New World Wealth. A pesquisa considerou crimes como estupro, escravidão e tráfico de mulheres e abusos em geral.

Em 2015, 63 mulheres foram mortas por seus maridos ou ex-companheiros na Austrália. Segundo Jenkins, ao perceber que a violência tinha chegado a um índice epidêmico, a ponto de, a cada seis minutos, um policial ser chamado a resolver um caso desse tipo, o governo estabeleceu um plano de ação voltado a várias áreas. Entre as ações definidas estavam a capacitação de servidores, o treinamento de policiais, educação de crianças e jovens, e até mesmo o fornecimento de celulares para vítimas e familiares com o intuito de evitar tecnologias que permitam que elas sejam rastreadas por seus agressores. Também houve foco no aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho.

A comissária também lembrou que todos os cidadãos australianos contam com redes integradas de serviços e que, portanto, quando é necessária alguma intervenção médica para casos de violência doméstica, isso automaticamente é resolvido. “Não temos essa preocupação, porque isso não é uma barreira. Contamos com assistência de saúde integral”, disse.

Assim como acontece com as vítimas brasileiras, a comissária revelou que as vítimas australianas também custam a denunciar os casos, seja por vergonha ou outro fator. “De qualquer forma, a própria mídia faz um importante trabalho de pressionar a punição dos autores e no apoio às mulheres em relação às denúncias”, disse. Para ela, o foco da atuação deve estar no empoderamento feminino e na importância do papel dos espaços de trabalho de se engajarem na proteção dessas mulheres.

Para a conselheira Daldice Santana, que coordenou os debates, a troca de experiência é uma ação importante para avançar no enfrentamento à violência contra a mulher. “Isso é importante para que saiamos da incômoda posição de quinto país mais perigoso para mulheres e possamos ampliar a efetivação da Lei Maria da Penha, considerada a terceira melhor lei do mundo no tema. 
Precisamos focar na prevenção para colher frutos”, afirmou.

Também fizeram parte da mesa-redonda a professora e socióloga Ana Paula Martins, da Universidade de Brasília (UnB), e o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) Thiago Pierobom. Entre os magistrados que participaram do encontro estão o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti, os conselheiros do CNJ André Godinho, Cristiana Ziouva e Valtércio de Oliveira, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Rodrigo Capez e Flávia Guimarães, além de magistrados da área de violência doméstica de Tribunais de Justiça.

Coordenação no Brasil

Órgão que visa aperfeiçoar o trabalho do Sistema de Justiça, o CNJ tem coordenado ações em parceria com os tribunais de Justiça para apoiar vítimas e combater, além de prevenir a violência que gera mais de um milhão de processos na Justiça. Entre suas atribuições, o Conselho planeja e qualifica o Judiciário a lidar com o combate à violência doméstica. O órgão já editou diversas normas para regulamentar a atuação do Judiciário nesse tema específico, desde 2007.

Em setembro de 2018, o CNJ aprovou três resoluções de proteção às mulheres: Política Nacional de Incentivo a Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário; Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres no Poder Judiciário e a que estabelece diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes que estejam privadas de liberdade. 

Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das mais importantes contribuições à defesa dos direitos humanos, a Lei Maria da Penha, nos últimos 13 anos, aumentou a punição dos criminosos e possibilitou a criação de uma rede de atendimento psicossocial das mulheres vítimas de violência.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

CATe leva serviços gratuitos para a zona norte neste sábado

Eventos reúnem serviços de saúde, trabalho e empreendedorismo para atender aos moradores dos bairros do Imirim e Brasilândia

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo participa no próximo sábado, 25 de maio, da Feira de Saúde e Cidadania de 186 anos do Imirim com serviços gratuitos em trabalho e empreendedorismo.  A ação acontece na Escola Estadual Arlete Terezinha Pizão, na zona norte da capital, das 9h às 14h.

A Secretaria oferecerá, por meio do CATe – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, emissão gratuita de carteira de trabalho em 1ª e 2ª vias, encaminhamento para vagas de emprego e orientações sobre  como se tornar MEI – Microempreendedor Individual. Além disso, os participantes poderão se informar sobre todos os serviços oferecidos nas 24 unidades de atendimento.

Para emitir a carteira de trabalho em primeira via é necessário levar RG, CPF e uma foto 3x4 atualizada. No caso de segunda via é preciso apresentar o boletim de ocorrência ou declaração, quando tratar-se de extravio, furto, roubo ou perda. Para vagas de emprego, o participante deve estar munido de RG, CPF, carteira de trabalho e número do PIS.

Cerca de 5 mil vagas estão disponíveis, sendo na zona norte por volta de 70 oportunidades. Há quatro postos para costureira com salário de R$ 1.451,00. Os candidatos precisam ter o ensino fundamental completo. Na região também há duas vagas para professores de educação física para academia – salário R$ 1.200,00, sendo exigido o ensino superior completo e conhecimentos na atividade de musculação e natação.

A ação oferece ainda atendimentos gratuitos em saúde, orientações jurídicas e brincadeiras e atividades para crianças. Nesse caso, para ser atendido o interessado deve portar qualquer documento de identificação com foto.

Evangelístico

No mesmo dia, também na zona norte, o CATe estará presente no evento Evangelístico. O objetivo da ação, que acontece na Brasilândia, é promover um encontro de celebração e integração social. Os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico serão os mesmos oferecidos na Feira de Saúde e Cidadania, a emissão da carteira de trabalho em 1ª e 2ª via, além do encaminhamento para oportunidades de trabalho.

Serviço

Feira de Saúde e Cidadania de 186 anos do Imirim

Onde: E.E. Arlete Terezinha Pizão

Endereço: Rua Rodrigues Alvarenga, 308  - Imirim

Quando: Sábado, 25 de maio

Horário: 9h às 14h

*Evento gratuito

Evangelístico

Endereço: Igreja Evangélica Assembleia Minist. do Brás (Rua Alfredo Lucio, 319 – Brasilândia)

Quando: Sábado, 25 de maio

Horário: 9h às 16h

*Evento gratuito

59% dos brasileiros estão comprando mais em sites e apps estrangeiros, afirma estudo da SBVC

Levantamento mostra que tíquete médio do e-commerce Cross Border é de R$ 499,75, 13% mais que a média do comércio eletrônico brasileiro

O E-commerce Cross Border é uma realidade e também um caminho para quem deseja internacionalizar suas operações. Cada vez mais sites americanos e chineses oferecem produtos com lojas online traduzidas para o português e preços em muitos casos inferiores aos praticados no Brasil, com fretes e tempo de entrega considerados satisfatórios pelo consumidor brasileiro. Será que o mercado brasileiro está preparado para essa evolução do consumidor?

De acordo com o estudo “O consumidor brasileiro e suas compras no E-commerce Cross Border”, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) em parceria com a Ferraz Pesquisa de Mercado, 59% dos e-consumidores estão comprando mais em sites e apps estrangeiros em relação a 12 meses atrás e 68% declararam que pretendem comprar mais no futuro. “O e-commerce brasileiro precisa estar atento à concorrência com sites estrangeiros, pois o consumidor não vê as fronteiras e o tempo de espera pela entrega como barreiras”, afirma Eduardo Terra, presidente da SBVC.

As compras em sites internacionais alcançam volumes expressivos: o tíquete médio da última compra em sites ou aplicativos estrangeiros foi de R$ 499,75, 13% acima do tíquete médio do e-commerce brasileiro. Em média, os consumidores fizeram compras Cross Border 2,59 vezes nos últimos 12 meses. “Os brasileiros compram mais que o dobro do limite de isenção de US$ 50, o que mostra que as vantagens de preço e exclusividade de produtos são um forte impulso às vendas Cross Border”, comenta o presidente da SBVC.

O estudo mostra que as categorias mais compradas em sites internacionais são Eletrônicos (41%), Vestuário (37%) e Beleza (35%), sendo o AliExpress (30%) o principal site da preferência do consumidor, seguido pela Amazon (25%) e Wish (23%). É perceptível o crescimento das compras por meio de aplicativos (34%), pois os usuários percebem mais facilidade no momento da compra. Seguindo a jornada do consumidor, prazo de entrega foi cumprido para 78% dos entrevistados, sendo que 48% esperaram mais de 60 dias para a entrega feita no próprio endereço no Brasil.

Ainda sobre prazos de entrega, 55% pagariam mais para receber em menos tempo no máximo 30 dias (prazo considerado ideal para 71% dos entrevistados). “O tempo de entrega surgiu como um ponto negativo para os 41% de entrevistados que compraram menos nos últimos 12 meses. Existe uma oportunidade para o e-commerce nacional ganhar competitividade na competição com a concorrência global, que é o prazo de entrega”, diz Terra.

Metodologia

O estudo entrevistou 427 consumidores em todo o país, e teve como objetivo entender o comportamento do consumidor brasileiro no comércio online estrangeiro.

SBVC: http://sbvc.com.br/oconsumidorbrasileiro/

Um alerta contra o abuso e exploração sexual de crianças

Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul manifesta preocupação com dados da Polícia Civil que mostram que de janeiro a novembro do ano passado foram mais de 2,7 mil casos no RS

A conscientização e discussão sobre o tema são fundamentais para combater o problema que é histórico e registra uma redução ainda pouco expressiva no número de casos registrados no Rio Grande do Sul. Datas como o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no último dia 18 de maio, visam combater estes casos.

- É necessário que a população tenha a oportunidade de discutir o tema de enfrentamento ao abuso e exploração sexual na infância e adolescência. Através de uma data específica, com apoio de instituições governamentais e não governamentais e divulgação na mídia, é possível informar e alertar sobre medidas de prevenção, sinais de alerta, manifestações clínicas, possibilidades de atendimento e encaminhamentos ao sistema de saúde, assim como órgãos periciais, policiais e sistema judiciário – afirma o médico pediatra e associado da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), Ricardo Becker Feijó.

Os riscos de ocorrência de abuso e exploração sexual são severos e correm em qualquer idade e de formas diversas, por isso, é fundamental por parte dos pais o acompanhamento do desenvolvimento e das rotinas de seus filhos, sejam crianças ou adolescentes, Questionar, perguntar e estar sempre atento são regras sempre obrigatórias.

- Deve haver diálogo e proximidade dentro do ambiente familiar e escolar, assim como informações em linguagem acessível e adequada à idade. Orientar crianças e adolescentes de forma que possam questionar suas dúvidas e compreender seus direitos deve fazer parte da educação e desenvolvimento em todas as faixas etárias da infância e adolescência - finaliza

A Sociedade de Pediatria promove diversas atividades, eventos e busca o diálogo e a discussão para auxiliar no combate a estes casos. No último balanço, divulgado no final de 2018, pela Polícia Civil, foram 2.797 ocorrências, de janeiro até novembro do mesmo ano. Em relação a 2017, representou uma queda de 0,2% (2.943 casos).




Vítor Figueiró

Sem regulamentação específica, fintechs se mobilizam para ficar em conformidade com a Lei de Lavagem de Dinheiro

A transformação digital dos negócios promoveu intensas mudanças em diversos setores da economia, principalmente, em mercados como o financeiro. A interação das pessoas com o sistema bancário mudou radicalmente e, hoje, os serviços e produtos financeiros são, em grande parte, intermediados pelas fintechs – startups do mercado financeiro.

As fintechs adotam um modelo de negócio diferente em relação aos bancos tradicionais e operam por meio de plataforma digitais. Essas empresas concorrem com o mercado bancário, que ainda adota métodos muito conservadores, e atraem um público desbancarizado, que não possui vínculos com instituições financeiras tradicionais. Os segmentos mais contemplados pelas fintechs são o de meios de pagamentos, crédito, bancos digitais, criptomoedas, entre outros.

Nubank, Brex e Circle são exemplos de fintechs que atingiram o valor de mercado superior a US$ 1 bilhão, e evidenciam o bom momento desse mercado. No entanto, o funcionamento dessas startups ainda esbarra na falta de uma regulação específica, já que elas possuem diferentes formas de atuação e impactam diretamente nos âmbitos econômico, financeiro e social. Essas caracteristicas tornam complexo o processo de definição de regras gerais.

Um dos grandes problemas é que as fintechs não se encaixam no conceito legal de instituição financeira no Brasil, que se resume a toda pessoa jurídica, de direito público ou privado, que capta, intermedia ou aplica recursos financeiros de terceiros, desde que prevista em lei e legalmente regulamentada pelo órgão responsável. Para isso, é preciso pedir uma autorização do Banco Central que vai julgar se a empresa pode ou não se encaixar nessa competência.

Essas dificuldades obrigam a transparência na operação das fintechs e o cumprimento das normas de mercado. É fundamental que se tenha uma política estabelecida de proteção à privacidade e investimentos em segurança que diminuam os riscos de fraudes. A falta de clareza nesse caso pode ocasionar problemas como, por exemplo, o envolvimento de clientes na lavagem de dinheiro.

Reestruturação do Coaf vai impor novas regras para o setor

Enquanto aguarda o Banco Central regulamentar esse mercado, as fintechs têm se movimentado para ficar em conformidade com a Lei de Lavagem de Dinheiro.  Por meio de um decreto estabelecido no primeiro dia do novo governo, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ganhou duas repartições em sua estrutura – a Secretaria de Inteligência Financeira, que investigará as operações suspeitas comunicadas pelas pessoas jurídicas e físicas elencadas na Lei de Lavagem de Dinheiro e a Diretoria de Supervisão, que pretende fiscalizar as obrigações de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Com isso, as fintechs e as corretoras de criptomoedas, que não possuem um órgão regulamentador específico, se tornaram os novos alvos do órgão. Agora, o Coaf é quem assumirá o papel de regulador. As modalidades financeiras virtuais têm atraído cada vez mais criminosos que desejam aplicar golpes e lavar dinheiro. Um exemplo recente são as fraudes que aconteceram no jogo online Fortnite, onde eram usados cartões de crédito roubados, furtados ou clonados para comprar V-Bucks, as moedas virtuais que permitem a compra de vantagens para os jogadores. Depois de utilizadas, as moedas são revendidas pela internet ou pela darkweb por menos do que o valor de face dos V-Bucks.

A darkweb, um ambiente de internet propício para atividades ilegais, habitado por hackers e criminosos, por sua vez, sempre operou com base em moedas virtuais, por meio das quais se consegue comprar até drogas e armas. As Bitcoins, antes de seu auge, se destacaram nesse ambiente até chegar com força no mercado financeiro.

As empresas que se arriscarem e não adotarem programas bem estruturados de compliance, poderão receber penalidades pesadíssimas (de até R$ 20 milhões). O decreto é bem claro no que diz respeito a penalidades que antes não estavam previstas por conta da falta de regulamentação. Agora as fintechs e as corretoras precisam, mais do que nunca, dar atenção às práticas de compliance para evitar punições. Os programas de governança, compliance e gestão de riscos, precisam estar em total conformidade com a nova regulação, principalmente em questões criminais e administrativas. O setor que antes estava acostumado a viver em um limbo, no que tange leis específicas, precisa se adaptar o quanto antes.

César Caputo - advogado especialista em criminal compliance, lavagem de dinheiro e anticorrupção.

Especialista destaca os 4 erros mais comuns nos sites de e-commerce

 Erros técnicos, de navegabilidade e até de SEO são capazes de prejudicar os negócios onlines; saiba como se prevenir

O número de vendas pela internet está crescendo exponencialmente, seja por meio das lojas virtuais ou dos marketplaces. De acordo com previsão da Abcomm - Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, o comércio eletrônico brasileiro deve crescer 16% até o final de 2019 e o volume de vendas deve chegar a R$ 79,9 bilhões.

Cada vez mais, o nível de concorrência que os empreendedores enfrentam no mundo digital também aumenta e para driblar esse cenário é preciso estar atento às novidades do mercado e tecnologias que ajudam o lojista durante sua jornada empreendedora - além de construir uma estratégia eficaz para as vendas pela internet.

“O lojista online pode perder vendas por conta de detalhes pequenos e por isso é fundamental estar de olho em toda jornada do cliente. Problemas com rastreabilidade, imagens dos produtos e estrutura de URL são comuns em sites de e-commerce e podem ser resolvidos antes de causar um problema maior para o empreendedor”, explica Frederico Flores, especialista em marketplace e head de Negócios da Becommerce (www.becommerce.com.br) – maior plataforma para gestão de vendas em marketplace da América Latina.

A Becommerce em parceria com o Mercado Pago e a SEMRush - ferramenta de web analytics responsável por entregar dados consolidados sobre buscas de usuários e posicionamento no Google - preparou um e-book com os 80 Erros Mais Comuns nos Sites de E-commerce. Foram analisados cerca de 1300 lojas online, procurando 80 erros técnicos e de SEO capazes de prejudicar as vendas pela internet. Frederico Flores separou abaixo os 4 principais erros e dá dicas de como os lojistas podem otimizar seus negócios.

Rastreabilidade: é importante que seu site seja fácil de rastrear. Se o seu conteúdo/página não puder ser rastreado por quaisquer motivos, ele não será indexado no Google e o seu site não será exibido nos resultados de pesquisa dos consumidores. Esse é um erro comum que deve ser visto como prioridade por quem vende pela internet.

Estrutura de URL: o Google recomenda manter a estrutura da URL simples, para que tanto os rastreadores - robôs - quanto os humanos possam lê-los. Uma dica é usar hífens ao invés de underlines, e garantir URLs curtas e com poucos parâmetros pode ajudar também a melhorar a legibilidade do seu site.

Segurança de implementação de HTTPS: a segurança do site é uma alta prioridade para lojas virtuais. Um navegador que sinaliza uma conexão insegura pode assustar seus clientes e impedir a compra. Migrar para HTTPs pode ser um desafio, mesmo para as grandes empresas de comércio eletrônico. A maioria dos sites analisados possui páginas com links para a versão antiga (HTTP) e páginas com conteúdo misto, portanto, os mecanismos de pesquisa não sabem se a página é segura.

Imagens: imagens quebradas podem causar problemas para qualquer site, mas quando se trata de e-commerce, a falta de imagens quase sempre resulta na perda de dinheiro. Imagens amadoras, tremidas ou desfocadas também podem afastar o seu consumidor na hora de fechar a compra. Invista em fotos profissionais dos produtos, aposte em ângulos diferentes e não esqueça de colocar as infos do item, como tamanho, altura, etc - isso ajuda o consumidor a ter uma visão mais real do produto que irá receber.

Uma breve fala ao povo sobre o direito

De todas as técnicas e ciência o homem comum faz algumas ideias. Técnico é o homem que sabe como as coisas funcionam. Cientistas procuram saber "por que" elas funcionam.

Nenhuma outra arte,  técnica ou ciência atrai tanto a atenção leiga como o direito. É comum a pergunta cândida: como um advogado pode defender um culpado? Faltaria ética a essa opção profissional.

Tentemos esclarecer dois aspectos fundamentais do direito, neste momento em que ele ocupa o centro das atenções gerais.

Direito é fato e norma. Um acidente de trânsito é um fato. Ao responsabilizar um dos envolvidos, o Estado (a quem cabe dizer o direito) aplica uma norma. Assim, podemos dizer que o fato está no mundo empírico e a norma no mundo teórico.

Ante um fato amplamente noticiado, o povo, não raro estimulado pela imprensa, logo se põe a julgá-lo. Já os operadores do direito, advogados, promotores e juízes, devem recorrer ao que suas inteligências captaram nos cursos jurídicos para aplicar (como podem) a técnica, a ciência e a arte do direito. Nossa opção pessoal é pela esquissa científica,  enquanto busca vertical da verdade, para dizer que norma deve reger aquele fato exemplificado (acidente).

Nosso povo, em primeiro lugar, não consegue compreender o "prende e solta", como no último caso do ex-presidente Michel Temer. É insegurança, despreparo, leviandade? Não, muito pelo contrário. A ciência busca suas descobertas e, ainda assim, submete-as, por exemplo, a testes laboratoriais, antes de divulgar seu achado. Trata-se de responsabilidade.

O Estado pratica o direito de acordo com cada país. No Brasil, em termos principais, temos, antes de tudo, o juiz de primeira instância. É aquele de nosso bairro ao qual procuramos, expondo nosso direito violado e pedindo a aplicação da norma pelo Estado. Depois, os Tribunais Regionais. Por fim, os Tribunais Superiores. Cada juiz é independente ao expor as ideias que o levam a julgar de determinada maneira. Não há hierarquia, tampouco unidade de pensamento imposta. Por isso, diante de um fato, podem ser convocadas diversas formas de interpretação e de aplicação das normas. É onde, em geral, ocorrem as divergências. Os Tribunais Superiores se encarregam de uniformizar os entendimentos. Mas só recentemente essa uniformização, em certos casos,  se tornou vinculante do pensamento dos juízes em nosso País.

Alguns erros judiciários, no mundo, tornaram-se emblemáticos e foram móveis de obras literárias e chegaram ponto de mudar certos rumos históricos.  O famoso caso Dreifus ( Zola), o caso Maurizius (Wassermann), Jean Valjam (Hugo) e, em nossas Minas Gerais , o famoso caso dos irmãos Naves, entre tantos outros, até diários. Há um Ministro do STF que diz preferir ver um criminoso solto a um inocente atrás das grades. A pensar.  Mas, em geral, são erros quanto aos fatos, muitas vezes sua prova depende só de testemunhos e da inclinação imagística do homem a só dizer a verdade (!).

No caso da ciência das normas, o conhecimento, sempre desejável em grau máximo, é o que faz brotar de nossos cérebros as mais sérias dúvidas, nas Academias e nos Tribunais. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, unanimemente, por 4 votos, deu-nos verdadeira aula de direito, ao determinar a soltura de Michel Temer. Prisão preventiva é prisão processual, destinada a garantir o processo correto e a ordem pública. Excepcional. Não é a pena, depois de percorrido o devido processo legal e garantida a ampla defesa de qualquer acusado.  Por mais graves que sejam as acusações contra o réu, tal não justifica uma prisão preventiva.

Uma digressão etimológica sobre "réu". Originário do latim, primeiro era substantivo (o oposto de autor da ação), depois corrompeu-se para adjetivo (culpado). Portugal já evoluiu: não se fala réu em processo penal, mas "arguido".

Claro que os juízes das instâncias inferiores deveriam ter mais parcimônia em decretar prisões preventivas, sem temor do clamor popular. A função de juiz não é compatível com a pusilanimidade ante as massas. Mas sua independência não pode ser violada. Logo, é melhor acalmarmos nossas opiniões antes de enveredar por questões jurídicas em conversas exacerbadas.

Amadeu Garrido de Paula - Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

Evento esportivo no Ibirapuera traz atividades para toda a família e verba revertida para Pró-Medula

foto do evento no ano passado

Action Day foi transferido pro dia 25/05 por causa da chuva e traz atividade de responsabilidade social com parte da verba revertida para projeto Pró-Medula, circuito de agility para pets, aulas de pilates e funcional para adultos e crianças

A prática de exercícios físicos faz bem para o corpo e para a mente. E cuidar da saúde melhor ainda em um dia com toda a família ao ar livre. Por este motivo, o Studio Action 360 desenvolveu o Action Day, um dia no Parque do Ibirapuera recheado de atividades para crianças, adultos e até os pets e uma ação de responsabilidade social. 

O evento contará com uma palestra da equipe da Pró-Medula sobre a importância da doação de medula óssea. O Pró-Medula é um projeto formado por um grupo de pessoas que se uniram com a finalidade de orientar a população sobre a importância de se tornar um doador de medula óssea. Parte da verba arrecadada no evento será revertida para o projeto. "Como atividade física e saúde tem tudo a ver, porque não juntar com responsabilidade social? Eu fico muito feliz em apoiar uma causa tão linda e ajudar a conscientização das pessoas ”, aponta Paula Tuccio, CEO da Rede Action.

O evento aconteceria no dia 18 de maio, mas por causa da chuva, foi transferido pro dia 25/05 na entrada do portão 10 do Parque do Ibirapuera. Para participar é necessário adquirir o kit em https://www.action360.com.br/eventos/. O kit consiste em uma sacochila e camiseta por R$50,00 para participar de todas as atividades do Action Day.

Serão montadas estações de aula de pilates, treinamento funcional e de eletroestimulação juntamente com a Xbody. ‘Eletroestimulação é um método de treinamento de 20 minutos que equivale a 2 horas de musculação, onde o aluno utiliza uma roupa específica com eletrodos, que induzem a contração muscular involuntária. Esse método não utiliza sobrecarga diminuindo o risco de lesão, trabalha as capacidades físicas coordenação, força e resistência, com objetivo de melhorar o condicionamento físico, tonificar os músculos, prevenir lesões e reabilitar. Além de trazer benefícios como diminuir estresse, a ansiedade, melhorar a qualidade do sono, reduzir a celulite e dar mais disposição aos praticantes”, comenta Paula Tuccio.

As crianças também terão um circuito só dela com atividades funcionais específicas para cada idade.

Além das atividades promovidas pela Action 360, o Action Day contará com atividades de parceiros, A Petland e a Pet Choice promoverá um circuito de agility para os pets e  juntamente com a Dra Mei uma análise veterinária gratuita dos cães, já a Hyperbox trará um espaço de realidade virtual ao parque: trata-se de uma estação de boxe e futebol. “Queremos trazer este trabalho para dentro de nossos studios então é essencial que as pessoas conheçam tudo que a tecnologia pode fazer juntamente com o esporte”, comenta Paula.

Outro parceiro importante é a Droga Raia que vai aferir pressão e fazer o exame de glicemia gratuitamente para os participantes além de oferecer limpeza de pele para todos os presentes.

“Recebemos milhares de pessoas de todas as idades em nossos eventos ao ar livre e todos se divertem muito. Queremos oferecer uma oportunidade para aproximar diferentes gerações de amigos e familiares e acredito que conseguimos com o Action Day. Organizamos dois grandes eventos destes no parque, o próximo será no segundo semestre, dia 26/10, a Action Race.”, avalia a CEO da empresa criada em 2013 e que opera 18 unidades franqueadas na capital paulista.

Mais uma cidade será destruída por uma barragem de mineração?

Parece que houve uma pequena mudança na estratégia de comunicação da VALE sobre os problemas das suas barragens. Desta vez, a empresa avisou e admitiu que um talude da cava da Mina do Gongo Soco irá se romper, pois ele está se movimentando cerca de 7 cm por dia, que é de fato um valor extremamente elevado.

Daí a empresa avisou também que esse evento poderá ocasionar a ruptura da Barragem de Rejeitos dessa mina, situada a cerca de 1 km do talude da cava. A VALE cita uma probabilidade de 15% para essa barragem sofrer colapso, mas não explica de onde vieram esses cálculos.

Se a barragem se romper, irá destruir parte da cidade de Barão de Cocais, que está situada abaixo e no caminho que a lama proveniente da ruptura irá passar. Será mais uma cidade afetada pelas operações de mineração em Minas Gerais!

Explicando o que pode ocorrer, nesse caso a ruptura do talude da cava da mina irá induzir vibrações na região, como acontece em um terremoto. Essas vibrações se propagam pelo terreno e podem causar uma ruptura da barragem por liquefação dinâmica.

O material da barragem (solo + rejeito) se transforma em um líquido (lama) que corre pelo vale do rio, destruindo tudo que estiver no caminho (casas, sítios, prédios, etc).

Esse mecanismo de ruptura da barragem é semelhante ao que aconteceu nas Barragens de Brumadinho e Mariana. A única diferença é que nessas duas houve uma liquefação estática, por excesso de pressão interna da água no corpo da barragem. Agora, caso a ruptura venha a ocorrer, ela seria induzida por um pequeno sismo (vibrações).

Esperamos não aconteça! Mas este fato mostra mais uma vez a situação preocupante da segurança das barragens de mineração no Brasil!

Paulo Afonso Luz - engenheiro civil, com mestrado em engenharia de solos. Possui 40 anos de experiência profissional na área de Geotécnica, com ênfase em projetos de barragens, estradas, fundações, escavações, obras de contenção, canais e túneis. É professor de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Panorama Político: A resposta pode estar no dia 26

Líder do PSL diz que lutará para manter Coaf com Moro; Bolsonaro, porém, diz que Senado deve manter texto da Câmara

A Medida Provisória da reforma administrativa passou pela Câmara dos Deputados, mas a guerra para saber com quem ficará o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) parece não ter terminado.

No fim da tarde desta quinta-feira (23), o senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, disse que o partido usará a votação na casa para tentar manter o Coaf nas mãos de Sergio Moro. Com as alterações na Câmara, o órgão volta para o ministério da Economia.

Olímpio coloca suas fichas no que ele diz ser a "bancada do Moro", ou "a bancada do combate à corrupção". A verdade, porém, é outra. O senador aposta na pressão popular, assim como todo o núcleo duro do ‘bolsonarismo’.

“A única forma de ativar a lógica da sobrevivência política é por meio da pressão popular, por meio da mesma força que converteu a campanha eleitoral do PR Bolsonaro em um movimento cívico e tornou possível sua vitória. É necessário, em suma, mostrar que o povo manda no país”, disse, em março, o assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins.

Notem, há dois meses, uma das vozes mais importantes do núcleo ideológico do governo já pregava o início da “pressão popular”. Os resultados deste método político, como já dito nesta coluna, são imprevisíveis.

Porém, ao que parece, Bolsonaro não quer arriscar muito. Na já tradicional live de quinta, o presidente apelou ao ‘bom senso’ e pediu para que os senadores mantivessem o texto da forma com que ele chegou à casa. A preocupação é óbvia, uma vez que, no caso de qualquer alteração do Senado, o texto volta para análise da Câmara e a MP - que vence no dia três de junho - pode caducar.

Logo, a pergunta que fica no ar é: o que acontecerá no Senado na próxima semana? Hoje, ninguém sabe. Mas a resposta pode ficar clara no domingo (26).

Fique por dentro:

Se o Congresso não legisla... A Corte legisla. Até o momento 6 dos 11 ministros do STF votaram para enquadrar a homofobia como crime de racismo até que o Parlamento se debruce sobre o tema. Após a formação de maioria, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado no dia 5 de junho. 

Ficou nervoso... Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), subiu a tribuna da Câmara para criticar o comportamento de membros do governo que, segundo ele, atrapalham a tramitação da nova Previdência.
“Deputados são testemunhas dos esforços para não atrasar a tramitação e a contrapartida disso são ataques covardes e injustos pelas redes sociais”, disse.

A festa surpresa... Pode parecer piada, mas agenda oficial de Onyx Lorenzoni para quarta-feira (22) incluía a comemoração do aniversário do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, general Floriano Peixoto. O problema é que a festa era surpresa, informou a Folha. Segundo a Casa Civil, a divulgação do evento se deu por “excesso de transparência”.

Trump cumpre a promessa... Os Estados Unidos apoiaram oficialmente, nesta quinta-feira (23), a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A informação foi divulgada pela Embaixada norte-americana no Twitter.

Na Europa... Tá rolando eleição. O Parlamento Europeu será renovado e os primeiros a irem as urnas foram os Holandeses e os britânicos. Ao todo, nos próximos quatro dias, mais de 400 milhões de eleitores, de 28 países da União Europeia (UE), poderão ir às urnas.

 

João Paulo Machado

Fonte: www.agenciadoradio.com.br/