Pesquisar no Blog

segunda-feira, 25 de março de 2019

Cresce em 264% o número de casos de dengue no país


Os óbitos pela doença também aumentaram 67%, entre 30 de dezembro e 16 de março de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, sendo a maior concentração no estado de São Paulo


O sistema de vigilância de estados e municípios e toda a população devem reforçar os cuidados para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O alerta do Ministério da Saúde é devido ao aumento de 264,1% dos casos de dengue no país, que passaram de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano (até 16 de março). A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 109,9 casos/100 mil habitantes até 16 de março deste ano. O número de óbitos pela doença também teve aumento, de 67%, sendo grande parte no estado de São Paulo.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, reforça que a melhor forma de evitar o agravamento e as mortes por dengue é com diagnóstico e tratamento oportunos. “O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos. É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica Wanderson.

Ainda de acordo com o secretário, apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é considerada uma epidemia. 

No último ano de epidemia no país, em 2016, foram registrados 857.344 casos da doença no mesmo período. Contudo, ele reforça que é preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti para que o número de casos de dengue não continue avançando no país.

Alguns estados têm situação mais preocupante, por apresentarem alta incidência da doença, ou seja, estão com a incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil hab.), Acre (422,8 casos/100 mil hab.), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil hab.), Goiás (355,4 casos/100 mil hab.), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil hab.), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil hab.) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil hab.).

A região Sudeste apresentou o maior número de casos prováveis (149.804 casos; 65,4 %) em relação ao total do país, seguida das regiões Centro-Oeste (40.336 casos; 17,6 %); Norte (15.183 casos; 6,6 %); Nordeste (17.137 casos; 7,5 %); e Sul (6.604 casos; 2,9 %). As regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, com 250,8 casos/100 mil hab. e 170,8 casos/100 mil hab., respectivamente.

Em relação aos óbitos, os profissionais devem ficar atentos. O aumento neste ano é de 67% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 37 para 62 mortes. Destaque para o estado de São Paulo, que registrou 31 óbitos, o que representa 50% do total registrado em todo o país.


COMBATE AO AEDES - DENGUE

As ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. 

Todas as ações são gerenciadas e monitoradas pela Sala Nacional de coordenação e Controle para enfrentamento do Aedes, que atua em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Educação; da Integração, do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Defesa; Casa Civil e Presidência da República. A Sala Nacional articula com as Salas Estaduais e Municipais (2.166) as ações de mobilização e também monitora os ciclos de visita a imóveis urbanos no Brasil, que são vistoriados pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O Ministério da Saúde também oferece continuamente aos estados e municípios apoio técnico e fornecimento de insumos, como larvicidas para o combate ao vetor, além de veículos para realizar os fumacês, e testes diagnósticos, sempre que solicitado pelos gestores locais.

Entre janeiro e março deste ano, a pasta já enviou mais de 90 mil reações do teste Elisa para diagnóstico de dengue aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) estaduais. Para o diagnóstico das doenças zika e chikungunya, e também dengue, todos os laboratórios do país estão abastecidos com o teste em Biologia Molecular. Também são investidos recursos em ações de comunicação, como campanhas publicitárias e divulgação nas redes sociais, junto à população.

Para estas ações, a pasta tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,73 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.


ZIKA 

Em 2019, até 02 de março, foram registrados 2.062 casos de Zika, com incidência de 1,0 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis.

Entre as Unidades da Federação, destacam-se Tocantins (47,0 casos/100 mil hab.) e Acre (9,5 casos/100 mil hab.). Em 2019, não foram registrados óbitos por Zika.


CHIKUNGUNYA 

Em 2019, até 16 de março, foram registrados 12.942 casos de chikungunya no país, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.

Na análise dos estados, destacam-se entre as maiores incidências o Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil hab.), Tocantins (22,5 casos/100 mil hab.), Pará (18,9 casos/100 mil hab.) e Acre (8,6 casos/100 mil hab.). Em 2019, não foram confirmados óbitos por chikungunya. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.


DADOS REGIONALIZADOS


Acre tem aumento de 231% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Tocantins tem aumento de 1.809% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Minas Gerais tem aumento de 734% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Espírito Santo tem aumento de 501% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

São Paulo tem aumento de 2.124% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país

Mato Grosso do Sul tem aumento de 912,6% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país


Distrito Federal tem aumento de 528% nos casos de dengue e está entre os estados com maior incidência do país


Apesar de menos casos em relação ao ano passado, Goiás está entre as maiores incidências de dengue no país, com 335,4 casos/100 mil habitantes

Rondônia tem queda de 41,9% nos casos de dengue

Amazonas tem aumento de 3,5% nos casos de dengue

Roraima tem aumento de 6.566% nos casos de dengue

Pará tem queda de 20,9% nos casos de dengue

Amapá tem queda de 81,5% nos casos de dengue

Maranhão tem aumento de 37,9% nos casos de dengue

Piauí tem queda de 55,8% nos casos de dengue

Ceará tem aumento de 81,8% nos casos de dengue

Rio Grande do Norte tem queda de 39,9% nos casos de dengue

Paraíba tem queda de 6,9% nos casos de dengue

Pernambuco tem aumento de 6,9% nos casos de dengue

Mato Grosso tem redução de 39% nos casos de dengue

Rio Grande do Sul tem aumento de 170% nos casos de dengue

Santa Catarina tem aumento de 587% nos casos de dengue

Paraná tem aumento de 1.424% nos casos de dengue

Rio de Janeiro tem queda de 36% nos casos de dengue

Bahia tem aumento de 281% nos casos de dengue

Sergipe tem aumento de 331% nos casos de dengue

Alagoas tem aumento de 145,3% nos casos de dengue



 
Camila Bogaz
Agência Saúde

Pacote anticrime: como as medidas anticorrupção alteram o mercado de compliance?


As medidas de combate à corrupção apresentadas pelo ministro Sergio Moro estão dividindo opiniões. Apesar dos argumentos válidos em ambos os lados (os que concordam e os que descordam das medidas) o pacote anticrime, se aprovado, pode impulsionar  o mercado de compliance trazendo maior peso e senso de urgência para as empresas que precisam se enquadrar nas melhores práticas da área.

O pacote propõem 19 mudanças em 14 leis já existentes e tem como principal objetivo combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos. Na minha opinião, com as alterações, Moro pretende modernizar e simplificar a aplicação dessas leis, tornando-as mais eficientes. Ele buscou trazer temáticas que não eram discutidas e atualizadas há 40 anos, o que certamente tem um viés positivo. O grande problema do pacote apresentado e de toda a atuação do ministro é a falta de traquejo político num ambiente altamente polarizado. Uma das críticas mais duras feitas a ele refere-se ao fato das propostas terem sido feitas sem antes serem discutidas com a sociedade civil.

Cinco das 19 alterações propostas são medidas diretamente relacionadas à corrupção e compliance. Entre as maiores alterações está o cumprimento de pena em regime fechado para crimes de corrupção ativa e passiva, além da permissão de confisco dos bens de um condenado, que seja considerado “produto de crime”. Nesse sentido, poderá  se fazer uma distinção entre o que foi adquirido através de renda licita e ilícita dos acusados.

Processos que citem autoridades com foro privilegiado serão desmembrados, sendo que só essa autoridade passa ao tribunal competente, ficando o restante da ação com o juiz original. Informantes que fizerem denúncias em esferas municipais, estaduais ou federais terão sigilo de identidade e proteção contra punições na esfera pública. Além disso, caso a denúncia leve ao ressarcimento de valores desviados aos cofres públicos o informante recebe 5% do valor recuperado e pena de reclusão de dois a cinco anos para crimes de caixa dois eleitoral.

As propostas foram avaliadas pelo presidente, outros gabinetes e políticos, e antes de terem sido enviadas para a Câmara de Deputados sofreram algumas alterações. Em meados de fevereiro, o projeto que altera a lei do caixa dois foi retirado do pacote, e deve ser julgado pela Casa separadamente. Embora essa alteração seja ruim, pois não endurece as penas para crimes de corrupção eleitoral, ela é sensata uma vez que se julgada junto com as outras medidas pode atrapalhar o processo de aprovação do pacote.

É claro que mesmo sendo ótimas medidas e propostas todas elas possuem argumentos que pesam contra e a favor de sua aprovação. A simples alteração da lei, ou simplificação dela, não impede que novos crimes sejam cometidos e nem garante que teremos uma redução no índice de corrupção. Mas, entendo que precisamos começar de algum lugar. As propostas feitas pelo ministro visam simplificar o cumprimento das leis e tornar as penas mais duras, o que a longo prazo visa inibir novos casos.

No curto prazo, uma vez aprovado o pacote anticrime ele irá modificar uma série de medidas que acabam tendo ligação direta com as novas normas de Compliance, trazendo maior amplitude para execução das leis e tornando esse debate na esfera privada ainda mais urgente. As empresas que não estiverem dentro das conformidades legais, em alinhamento com as boas práticas de Compliance, não irão sobreviver. E apesar da demanda por profissionais que estejam aptos para exercer essa função dentro das empresas estar crescendo, a previsão é que, uma vez aprovado, o pacote anticrime irá pressionar ainda mais o mercado em uma adequação mais rápida às novas políticas. 

No início de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu a proposta e frente a outros projetos e urgências é possível que o pacote anticrime só seja incluído na fila de votação no segundo semestre desse ano. Nós, expectadores desse trâmite burocrático temos que lamentar o adiamento desse debate tão urgente e importante para nossa sociedade.






Tauan Mendonça - advogado especializado em Gestão de Negócios e sócio da VITTORE Partners, consultoria de recrutamento especializada nos mercados Jurídico, Tributário, Compliance e Relações Governamentais.


Posts mais acessados