Certificado Digital facilita entrega do Imposto de Renda

O Certificado Digital, serviço oferecido pela Imprensa Oficial do Estado, é um importante aliado na entrega do Imposto de Renda para a Receita Federal. O uso do recurso agiliza todo o processo de preenchimento e validação dos dados e diminui os riscos de retificações. Como o Certificado Digital é um documento eletrônico que garante a autenticidade das informações enviadas, para quem o possui a Receita Federal disponibiliza a declaração pré-preenchida com alguns dados como rendimentos, deduções, bens e dívidas.

Além da agilidade no envio, o uso do Certificado Digital ainda permite a verificação de pendências, sendo possível a correção imediata da declaração, sem a burocracia de ter que ser notificado para comparecer à Receita Federal. O portador de um certificado digital pode utilizar a modalidade da declaração online para preenchê-la diretamente em nuvem pelo portal e-CAC – site da Receita Federal no qual os contribuintes podem verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pesquisar a situação fiscal, reemitir o Comprovante de Inscrição no CPF e realizar diversos outros serviços via Internet –, sem precisar baixar o programa ou realizar qualquer tipo de atualização.

“O Certificado Digital favorece o contribuinte com diversas vantagens, que se estendem para outras situações além do Imposto de Renda, como mais agilidade e credibilidade com respaldo do Governo”, avalia o diretor-presidente da Imprensa Oficial do Estado, Nourival Pantano Júnior.

A tecnologia do Certificado Digital está presente no cotidiano das pessoas. Outro exemplo do uso do recurso é a facilidade na obtenção da CNH Digital, lançada em 2018 pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Com o certificado, o cidadão pode solicitar a sua CNH Digital pela internet com rapidez, comodidade, segurança e garantia de autenticidade, sem que precise comparecer a um posto do Detran-SP.

Perguntas e respostas

 
1 – Quem pode utilizar a Declaração pré-preenchida?

A Receita Federal disponibiliza a Declaração pré-preenchida apenas para quem possui o Certificado Digital. Para usar essa facilidade, o Certificado Digital precisa estar na validade no momento da declaração e é necessário que o contribuinte tenha realizado o envio do Imposto de Renda do ano anterior. No caso de a declaração anterior estar retida ou ter sofrido alguma alteração, a opção de pré-preenchimento não é autorizada. Porém, se passou pela malha, mas saiu sem alterações, é possível usar a opção de preenchimento prévio. Vale ainda dizer que o Certificado Digital pode ser utilizado tanto por quem declara pelo modelo completo quanto na opção simplificada.

2- Quem é obrigado a utilizar certificado digital?

Apesar de facilitar a entrega, o uso do certificado digital no Imposto de Renda é opcional na maioria dos casos. São obrigados pela legislação a utilizar o certificado digital os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, e cuja soma tenha sido superior a R$ 10 milhões, além daqueles que realizaram pagamentos de rendimentos a pessoas jurídicas, quando representam dedução na declaração, em soma também superior a R$ 10 milhões.

3- Quais os benefícios do Certificado digital?

Usar o Certificado Digital na Declaração do Imposto de Renda elimina erros de digitação que muitas vezes levam à retenção na base da Receita Federal, traz agilidade e credibilidade ao documento enviado, com respaldo do Governo.

4 - Como escolher o certificado digital mais adequado?

Existem várias opções de certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas, que se adequam aos mais variados perfis de usuários e empresas. No caso específico do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, o tipo de Certificado a ser usado é o e-CPF.

5 – Onde os interessados podem buscar mais informações?

Para saber mais sobre a tecnologia da Certificação Digital e as opções oferecidas pela Imprensa Oficial do Estado, acesse: https://certificadodigital.imprensaoficial.com.br. Você também pode esclarecer dúvidas pelo telefone 0800 01234 01.

A representatividade feminina na literatura

A literatura é um espaço majoritariamente masculino e, obviamente, isso não acontece por que os homens tenham mais capacidade, repertório e melhores histórias para escrever do que as mulheres. Por muito tempo, o impacto de pressões socioculturais decretava que as mulheres se dedicassem exclusivamente ao lar. Portanto, uma mulher que ousasse ter uma atividade intelectual estava cometendo uma séria transgressão. Até o começo do século XX, por exemplo, as que se atrevessem a publicar livros usando seus próprios nomes eram severamente criticadas, pois estavam extrapolando o papel a elas designado.

Esta desvantagem social desde os tempos mais remotos fez com que a produção literária feminina fosse numericamente inferior à dos homens até os dias atuais. Equivocadamente, isso parece ter gerado um ambiente que associou um tipo de 'padrão de qualidade' relacionado à produção textual masculina.

Em uma triste comparação, podemos falar de Emily Brontë, que lançou o clássico O Morro dos Ventos Uivantes em 1847, e de J.K. Rowling, que lançou o primeiro livro da série Harry Potter em 1997. Com 150 anos que separam a publicação dos dois livros, as duas escritoras inglesas usaram pseudônimos masculinos para suas obras. Brontë assinava como Ellis Bell, pois na época mulheres não podiam ser escritoras e Joanne Rowling?(o K é uma homenagem a sua avó, Kathleen?), um século e meio depois, foi aconselhada por seus editores a adotar a abreviação "J. K." por acreditarem que o público não leria o livro se soubesse que havia sido escrito por uma mulher.

É fácil constatar esta realidade também através da análise de algumas das principais premiações e eventos literários do mundo: o prêmio Nobel de Literatura, por exemplo, existe desde 1901, mas só foi concedido a 14 mulheres em sua história; a Flip, Festa Literária de Paraty, já teve 16 edições e entre os escritores convidados, o número de homens é muito maior ao de mulheres; a Academia Brasileira de Letras tem 40 membros, mas apenas cinco mulheres.

No entanto, assim como em todas as outras esferas sociais, na literatura as mulheres também ocupam seu espaço cada vez mais. Escritoras como Mary Shelley, Virginia Woolf, Agatha Christie, Simone de Beauvoir e Florbela Espanca abriram passagem para que, no mundo, outras também pudessem disseminar seus anseios e vivências através dos livros. No Brasil, o caminho foi trilhado por nomes como Raquel de Queiroz, Cecília Meireles, Carolina de Jesus, Ruth Guimarães, Clarice Lispector, Zélia Gattai, Cora Coralina, Lygia Fagundes Telles, Ana Maria Machado entre outros tantos.

É inquestionável: a presença de mulheres na literatura é tão fundamental quanto em outras tantas áreas em que o feminino ganhou representatividade ao longo dos tempos. Hoje em dia existe um grande número de escritoras que conquistaram sucesso arrebatador com livros das mais diferentes temáticas e para variados públicos. Bons exemplos são Alice Munro, vencedora do Nobel de Literatura em 2013, a própria J. K. Rowling, que mesmo após ter sua real identidade descoberta, encantou crianças, adolescentes e jovens com seu mundo de seres mágicos, Stephenie Meyer, autora de Crepúsculo, que fez adolescentes e jovens suspirarem por vampiros e E. L. James, escritora de Cinquenta Tons de Cinza, que tirou o fôlego do público adulto com seus protagonistas intensamente apaixonados.

Falando ainda de uma remessa de novíssimas escritoras, a nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, do premiado romance Americanah, e as brasileiras Paula Pimenta (Minha Vida Fora de Série), Thalita Rebouças (Tudo Por Um Pop Star) e Babi Dewet (Sábado à Noite) - com quem tive o prazer de trabalhar – também são parte de uma lista de autoras que representam a importante e imprescindível participação da mulher na literatura.

É claro que ainda estamos longe do ideal, mas é notório que novas escritoras a cada dia conquistam mais espaço no mercado editorial. E nesse cenário, felizmente, ganhamos todos. Afinal, o que seria de nós, leitores, sem as obras que tratam das mais diversas e complexas questões da vida sem o olhar sensível, detalhista e perspicaz da mulher?

Eduardo Villela - é book advisor e, por meio de assessoria especializada, ajuda pessoas, famílias e empresas na escrita e publicação de suas obras. Mais informações em www.eduvillela.com