O enfermo mundo de palavras onde o marxismo vive

Telefonou-me antiga secretária. Contou-me que, aposentada, voltou aos bancos escolares e cursa os últimos meses de uma titulação acadêmica na área de Ciências Humanas. “Marxismo de tudo que é jeito, em doses maciças, Puggina!”, exclamou-se ela. No início, contestava os professores, mas, lá pelas tantas, cansada dos repetitivos confrontos, impôs silêncio a si mesma para não se prejudicar. Contou que nos primeiros meses, sempre que apontava os sucessivos fracassos das experiências comunistas, os professores tiravam da manga o velho clichê: “Interpretaram mal o Marx”.

Quem ainda não ouviu isso em aula ou roda de amigos? Pois é. Marx é o indivíduo mais mal interpretado da história humana. Só a militância de esquerda, titular do quadro negro, proprietária do toco de giz, exercendo de modo monopolista o direito de atribuir nota a seus alunos é capaz de interpretá-lo corretamente.

PURIFICAÇÃO – E assim, dentro da sala de aula, no estranho mundo de palavras onde a esquerda habita, as 43 experiências políticas do comunismo, com seus 100 milhões de mortos (aos quais se acrescenta agora o genocídio venezuelano) se tornam um problema de interpretação. Basta ler Marx adequadamente para o comunismo emergir purificado e se tornar um sucesso no mundo das palavras.

Embalados por professores aos quais foi dado o privilégio de interpretar Marx perfeitamente, políticos de esquerda, mundo afora, desenvolveram, como afirmou alguém, extraordinária capacidade de dizer e propor coisas terríveis de modo absolutamente cativante. Espalham ódio, acabam com as liberdades públicas, produzem fome e violência, mas o fazem sorrindo, em nome da fartura, da igualdade, da solidariedade e dos mais elevados valores que se possa conceber. E que se danem os fatos mesmo quando a realidade se mostra desengonçada do discurso.

EXEMPLO BOLIVARIANO – É o caso da Venezuela e do entusiasmado apoio da esquerda brasileira aos ditadores Hugo Chávez e Nicolás Maduro, e à autodenominada revolução bolivariana, com a população em fase de perda doentia de peso, a caminho de seu holodomor.

Talvez não tenha repercutido como deveria, fora do Rio Grande do Sul, a reação da delegação do Grêmio quando foi à Venezuela disputar, dia 15 de maio, contra o Monagas uma partida pela Libertadores da América. A fome da população, exibida em sua face mais dramática, chocou os jogadores, que coletaram dinheiro e deixaram por lá tudo que podiam. O atleta Cícero, assim se expressou, falando por todos:

“Nós somos seres humanos. Eu vim de classe média-baixa e sei o que passei lá atrás. Eu cheguei e vi uma situação até arrepiante. Ser humano pegando prato de comida como se fosse o último dia de vida dele. A gente juntou uma coisa boa para eles. Essas coisas não tem preço na vida. Poder ajudar as pessoas”.

É CHOCANTE – E foi seguido pelo treinador Renato: “Chega a machucar o coração. Tivemos essa experiência já no ano passado. Recebemos pedidos para trazermos coisas como remédio, água, papel higiênico. Trouxemos bastante coisa. O mundo precisa olhar um pouquinho mais para a Venezuela. O que nós vimos e sentimos aqui nos últimos três dias choca. Fizemos a nossa parte, mas não é suficiente. Ajudamos algumas pessoas, mas a coisa aqui está muito feia”.

No mundo de palavras geradas na mente esquerdista, contudo, a Venezuela – “brilhante democracia popular” – tem um futuro revolucionário promissor. E assim será dito, até que os professores, em sala de aula, comecem a ensinar que Marx foi mal interpretado por Chávez e Maduro.

Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

Um passo em direção à conservação: lei para criação de fundo para compensação ambiental é sancionada

Desde sempre, a efetiva implantação de Unidades de Conservação (UCs) no Brasil foi um problema. Um dos principais fatores que pode ser apontado como responsável por essa circunstância foi a constante falta de recursos financeiros destinados a implementar esses espaços territoriais ambientalmente protegidos (CF/88, art. 225, p. 1o, III), seja no que toca à indenização dos proprietários, seja no que se refere ao investimento na criação da indispensável infraestrutura. 

Quanto ao primeiro, diga-se que a Constituição Federal, em seu art. 5o, XXIV, estabelece que a desapropriação deve se dar mediante justa e prévia indenização em dinheiro, mas, na prática, raríssimas vezes isso acontecia em situações reais. Em relação ao segundo aspecto, o fato é que as UCs no Brasil normalmente eram criadas e abandonadas à sua própria sorte, fato que gerou a expressão “parques de papel”, para designar os espaços protegidos criados pelo Poder Público, mas que nunca chegavam efetivamente a ser implantados.

A Lei n. 9.985/00, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil (SNUC),  tentou, de alguma forma, mudar esse quadro, ao estabelecer a necessidade de uma compensação ambiental em dinheiro a ser paga pelo empreendedor de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, que seria destinada justamente à criação e à implantação de UCs (art. 36). O Supremo Tribunal Federal, conquanto tenha alterado em parte o dispositivo (no que se refere aos parâmetros da compensação), considerou-o constitucional, por ocasião do célebre julgamento da ADI n. 3.378-6/DF, Rel. Min. Carlos Ayres Britto. 

Por longos anos, contudo, a destinação da verba compensatória sempre ficou a cargo dos órgãos públicos, variando de Estado para Estado a maior ou menor dificuldade em investir na criação e na implementação efetiva de UCs, sendo certo que, de uma maneira geral, a situação inicial em pouco ou em nada mudou.

No último mês de maio, foi aprovada no Plenário do Senado a Medida Provisória n. 809/2017, hoje convertida na Lei n. 13.668/18 que, entre outros assuntos, autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar, dispensando licitação prévia, uma instituição financeira oficial para criar e administrar um fundo privado a ser integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental. O mesmo se diga dos demais órgãos estaduais e municipais gestores de UCs em seus respectivos territórios. 

Depositado o valor no banco escolhido, o empreendedor tem considerada cumprida a sua obrigação e a instituição financeira irá gerir diretamente os recursos, podendo inclusive realizar a desapropriação de imóveis indicados pelo ICMBio ou pelo gestor estadual/municipal. A novidade é promissora.

Com efeito, estima-se que bilhões de reais que hoje encontram-se represados em fundos de compensação ambiental em todo o país, à espera da desburocratização e da retirada de entraves, possam ser direcionados à desapropriação e à boa gestão das UCS.

Na Exposição de Motivos, que acompanhou a Medida Provisória (EMI n. 00036/2017 MMA MP), afirma-se que o potencial turístico das Unidades de Conservação, apesar de imenso, é subaproveitado, o que se deve justamente a burocracias jurídicas e alguns operacionais específicos. Afirma ainda que, no ano de 2016, foram registrados por volta de oito milhões e trezentos mil visitantes nas Unidades de Conservação federais, principalmente em dois Parques Nacionais (Tijuca e Iguaçu), que possuem infraestrutura para uso público e para serem objeto de parceria com a iniciativa privada.

Aliás, este é outro grande avanço da lei, qual seja a possibilidade - agora expressamente prevista - de concessão, via processo licitatório, de serviços, áreas ou instalações de UCs para a exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental, à preservação e à conservação do meio ambiente, e ao turismo ecológico, etc. A experiência tem revelado que, uma vez transferidas à iniciativa privada, essas atividades em geral passam a ter eficácia e qualidade superiores.

Como se sabe, o modelo brasileiro de UCs inspirou-se, em grande medida, nos Estados Unidos, país onde foi criado o primeiro Parque Nacional do planeta (Yellowstone, que alcança o território de três Estados daquela Federação) e exemplo de gestão desses espaços. Contudo, na prática, estamos muito distantes de atingir os níveis desejáveis de desenvolvimento das UCs. A lei que acaba de ser editada pode representar um importante passo na busca da possibilidade de permitir o desenvolvimento desses importantes espaços protegidos brasileiros, que muito têm a contribuir para a conservação da natureza.

Marcelo Dantas - advogado, doutor em Direito e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza.

Construção de termoelétrica de energia limpa já é possível no Brasil

Resíduos têm se tornado um grande problema mundial, em especial, o resíduo orgânico  gerado diariamente em grande quantidade pelos municípios. Queimá-los em condições inadequadas causam danos à saúde humana e ao meio ambiente, devidos aos gases tóxicos, dentre eles o monóxido de carbono (CO) e o NOx, arrastando fuligem (que carregam agentes carcinogênicos como dioxinas, furanos e metais pesados).

Felizmente, isso vem mudando. O processamento de resíduos sólidos via combustão, envolvendo tecnologias modernas, é de baixo risco à saúde do ser humano e não é agressivo ao meio ambiente. Trata-se de uma solução eficaz para dar uma destinação correta ao lixo e ainda gerar energia limpa – resposta a um problema mundial que está sendo encarado e resolvido. Em geral, ao redor do planeta, já se observa uma forte tendência para adoção desse tipo de solução. Isso é possível devido ao aprimoramento tecnológico dos sistemas de combustão e tratamento de gases, cada vez mais eficientes. Ademais, geração de energia limpa, via processamento de resíduo sólido, é uma atraente alternativa, economicamente viável.

Existem várias instalações de combustão que são proeminentes. Em diversos países, a combustão com geração de energia elétrica já vem prevalecendo sobre a destinação do lixo  em aterros e reciclagem, alcançando índices bastante significativos. A Dinamarca, por exemplo, incinera 90%; o Japão, 72%; Suíça, 59%; França, 42% e Alemanha 36% dos resíduos sólidos municipais, dentre outras nações.

Em resumo, a combustão de resíduos sólidos, se processada corretamente, de forma controlada, resulta em menos emissões de poluentes, especificamente aqueles oriundos diretamente da combustão. Não obstante, para uma queima adequada, deve-se investir em tecnologias que promovem os três “t’s”da combustão: altas temperaturas no reator; alto tempo de residência e bastante turbulência. Mais ainda, para se resolver o problema do resíduo sólido, por completo, é desejável se liquefazer os subprodutos sólidos desse processo: os óxidos e as cinzas, obtendo-se uma matriz inerte, em troca de um subproduto muitas vezes mais tóxico do que aquele processado. Deve-se também investir em melhorias no tratamento dos gases, especialmente em filtros de última geração, de forma que a operação não cause impacto ambiental negativo.

O objetivo final é se eliminar os resíduos gerando energia com eficiência e de forma limpa. A tecnologia VORAX avança nessa direção. A sua patente, a primeira Patente Verde do Brasil, reconhecida em mais de 30 países, atesta um processo envolvendo uma combustão a partir de uma pirólise que se dá a 1580⁰C, passa por uma gaseificação, e finaliza com uma combustão completa desses produtos gasosos. O processo VORAX ocorre com tempo de residência superior a três segundos e com a temperatura dos gases efluentes acima de 850 ⁰C, na saída do reator. O processo segue com um completo tratamento desses gases, iniciando essa etapa com um choque térmico (quench) e lavagem, finalizando com um sistema filtrante composto de cinco elementos, dentre eles a zeólita, para contenção de produtos gasosos a base de amônia.

Os subprodutos sólidos resultantes desse processo, por sua vez, saem do reator no estado líquido e ao se solidificarem novamente formam uma matriz inerte e de valor comercial. Isto porque os metais são reaproveitáveis e os orgânicos e óxidos formam uma matriz cerâmica com propriedades próximas a da brita, podendo ser utilizada como carga de concreto, asfalto etc.

Devido a esses avanços tecnológicos, promovendo gases em condições adequadas para aplicação em caldeiras, como temperatura elevada e bem controlada, com baixos índices de poluentes de combustão, especialmente CO, NO_X e fuligem, a tecnologia VORAX é atraente para resolver um gargalo nacional: a construção de usinas termoelétricas a partir de queima de biomassa ou Combustível Derivado de Resíduo (CDR), ou mesmo CDP – Combustível Derivado de Pneus, uma vez que no Brasil já se dominam as tecnologias de caldeira e de turbinas a vapor. Ressalte-se aqui que usina importada (eficiente) é caríssima, tornando inviável a sua implantação no país.

O domínio dessa tecnologia, portanto, é fundamental e estratégico para o futuro próximo dos municípios brasileiros: o de solucionar o problema do lixo de forma eficaz, com a geração de energia limpa.

Neste sentido, com apenas uma solução eficaz para dois problemas complexos, o reator Vorax deve romper paradigmas, convertendo lixo em energia limpa para o Brasil, quem sabe para o mundo, tendo em vista suas vantagens competitivas.

Alberto Carlos Pereira Filho -  inventor da patente do processo VORAX, reconhecida em mais de 30 países. Engenheiro aeronáutico, com mestrado em Tecnologia de Plasma, pelo ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Membro titular da Academia Nacional de Engenharia – ANE, possui em seu currículo mais de 12 patentes, nas áreas de turbinas a gás e Tecnologia de Plasma Transiente - algumas internacionais. Coordenou e projetou, com sua equipe, o turborreator TJ1000, propulsor do míssil AVTM300, da Avibras.