Reflexos da greve dos caminhoneiros no sistema tributário brasileiro

Os últimos dias têm sido um caos. A greve dos caminhoneiros trouxe consequências pouco esperadas pelos nossos governantes. Desabastecimentos que vão desde combustíveis até itens de primeira necessidade. Essas paralisações reduzem o ritmo da economia e já resultam em perdas bilionárias para a própria União em termos de arrecadação de impostos. Vários setores da economia estão parados. R$ 26,3 bilhões deixaram de circular na economia brasileira com negócios que não puderam ser fechados. Já são mais de R$ 3,8 bilhões não arrecadados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Justo ou não, o pedido foi feito pelos grevistas e atendido pelo governo: redução de impostos. O presidente Michel Temer prometeu redução de R$ 0,46 no litro do diesel, além de redução à alíquota zero do CIDE, PIS e COFINS para esse combustível. Esses 3 tributos representam cerca de 13% do preço do diesel. Mas as consequências podem ser ainda maiores. Imaginar que várias classes trabalhadoras possam reivindicar benefícios e questionar injustiças podem causar um colapso nunca visto anteriormente. E todos estes temas estão, de forma direta ou indireta, relacionada a questões tributárias.

Quando o ministro da fazenda Eduardo Guardia foi questionado sobre as formas de compensar esses gastos não previstos pelo Governo, a resposta foi imediata: provável aumento de impostos! O fim da desoneração da folha se tornou urgente do dia para a noite. São 28 setores que devem deixar a sistemática da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Isso pode trazer reflexos importantes em alguns setores. Aumento de preços para os cidadãos é líquido e certo. O fato da desoneração atual ter a opção anual e irretratável conforme regras atuais podem gerar questionamentos judiciais por conta de vários contribuintes.

Mas o que mais está por vir? No âmbito tributário, temos diversas questões que precisam ser apreciadas pelo judiciário. Uma das principais é a redução do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. O STF deve se pronunciar sobre questões da possível modulação e definição do conceito de ICMS nos próximos meses. Mas existem muitos outros casos. O próprio Governo vem prometendo mudanças importantes na sistemática do PIS e COFINS há um bom tempo. São diversas alterações, como a mudança de base de cálculo, mudanças de alíquota, forma de creditamento e a unificação destes 2 tributos.

A tributação sobre dividendos é outro tema que sempre surge. Poucos países no mundo ainda não tributam essa destinação aos acionistas de empresas privadas. 

O Brasil é um deles. Chegando perto da Copa do Mundo, a comparação com outros países - não só no futebol - é inevitável: o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Somos um dos maiores países em tributação sobre o consumo, que atinge todos os cidadãos de maneira igualitária. Uma família que ganha 10 salários mínimos paga o mesmo imposto que uma família que ganha 1 salário mínimo. Parece muito desigual. Já em relação aos tributos sobre a renda, estamos na zona de rebaixamento. Embora todos dizerem que pagam muito imposto de renda, o que acontece é que o Brasil tributa em média 20% somente. EUA e vários países europeus chegam a cobrar mais de 40%.

E não para por aí. Em dezembro de 2017, o Governo Trump fez uma ampla reforma tributária nos EUA, reduzindo o Imposto de Renda para as empresas de 35% para 21%. No Brasil, a tributação média desse imposto é de 34%. Efeitos práticos? Falta de atratividade dos investidores americanos no nosso país. Outras economias do mundo estão se mexendo. Inclusive nossos vizinhos Argentina, Paraguai e Colômbia. Aliás, este último acabou de entrar no seleto grupo de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Equilibrar a política fiscal e alinhar regras tributárias são lições de casa para o Brasil também fazer parte deste grupo.

Enfim, os desafios tributários no Brasil são imensos. Me parece que o "cobertor é curto” e,  sem uma reforma tributária ampla e bem discutida, teremos muitas dificuldades no futuro próximo. Propostas não faltam. O Centro de Cidadania Fiscal e a Reforma Tributária liderada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly são caminhos interessantes. Passam por simplificação tributária, redução de tributos sobre o consumo, imposto de renda de forma progressiva, entre outros. Caberá ao novo presidente fazer isso acontecer.

Marco Aurélio Pitta - gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, coordenador e professor dos programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.

Mais de 20% dos pontos de acesso de Wi-Fi nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2018 têm problemas de cibersegurança

De acordo com uma pesquisa da Kaspersky Lab, 7.176 das aproximadamente 32.000 redes Wi-Fi públicas disponíveis nas cidades-sede da Copa do Mundo não criptografam o tráfego – tornando-os, potencialmente, inseguros para uso dos visitantes destes locais. Por isso, esses números sugerem que os torcedores cuidem de seus dados pessoais, especialmente ao usar conexões Wi-Fi abertas em locais próximos jogos. 

Eventos internacionais sempre concentram muitas pessoas conectadas a redes para postar atualizações, ficar em contato com as pessoas queridas e compartilhar sua diversão com os amigos. Porém, ao mesmo tempo, essas redes podem ser usadas para transferir dinheiro e outras informações valiosas pela Internet. E essas informações podem ser interceptadas por outras pessoas - não necessariamente criminosos - e usadas com outros propósitos.

As conclusões da Kaspersky Lab são baseadas em uma análise dos pontos de acesso de redes Wi-Fi públicas em 11 cidades-sede da Copa do Mundo: Saransk, Samara, Nizhny Novgorod, Kazan, Volgogrado, Moscou, Ecaterinburgo, Sochi, Rostov, Kaliningrado e São Petersburgo. Os resultados mostram que, até o momento, nem todos os pontos de acesso sem fio contam com criptografia e algoritmos de autenticação, recursos essenciais para a segurança das redes Wi-Fi. Assim, os hackers só precisam estar perto de um ponto de acesso para interceptar o tráfego de rede e obter informações confidenciais de usuários desinformados ou despreparados.

As três cidades com maior porcentagem de redes Wi-Fi não confiáveis são São Petersburgo (37%), Kaliningrado (35%) e Rostov (32%). Por outro lado, os lugares mais seguros são as cidades relativamente pequenas, como Saransk (apenas 10% dos pontos de acesso de Wi-Fi são abertos) e Samara (17% dos pontos de acesso de Wi-Fi são abertos). Quase dois terços de todas as redes Wi-Fi públicas nesses locais utiliza a família de protocolos WPA/WPA2 para a criptografia do tráfego. Esse protocolo é considerado um dos mais seguros para a utilização do Wi-Fi.
 

Tipos de criptografia usados em pontos de acesso de Wi-Fi públicos nas cidades-sede da Copa do Mundo

Ainda devemos observar que mesmo as redes WPA/WPA2 confiáveis podem permitir ataques de força bruta e de dicionários, assim como ataques de reinstalação de chaves. Ou seja, elas não são absolutamente seguras.

“A falta de criptografia do tráfego, associada a eventos de grande escala, como a Copa do Mundo, torna as redes Wi-Fi um alvo para criminosos que buscam acesso fácil a dados de usuários. Embora dois terços de todos os pontos de acesso nas cidades-sede dos jogos use a criptografia baseada na família de protocolos mais segura (WPA/WPA2), esses pontos não podem ser considerados seguros se a senha estiver disponível para todos. Nossa pesquisa mostra, mais uma vez, que a cibersegurança vai além de determinados aspectos, envolvendo toda a infraestrutura. Foi confirmado que o evento estará protegido, mas os usuários devem saber que, claramente, os pontos de acesso de Wi-Fi públicos nas cidades-sede poderão não ser seguros”, diz Denis Legezo, pesquisador sênior em segurança da Kaspersky Lab.

Se você vai visitar as cidades-sede da Copa do Mundo e pretende usar redes Wi-Fi nesses locais, lembre-se de seguir algumas regras básicas para ajudar a proteger seus dados pessoais:

• Sempre que possível, se conecte através de uma rede virtual privada (VPN, Virtual Private Network). Com a VPN, o tráfego criptografado é transmitido por meio de um túnel protegido, e os criminosos não poderão ler seus dados, mesmo que consigam acessá-los. Por exemplo, a solução de VPN Kaspersky Secure Connection pode ser ativada automaticamente quando uma conexão não é segura.

• Não confie em redes sem proteção por senha ou cujas senhas sejam fáceis de adivinhar ou de descobrir.

• Mesmo que uma rede solicite uma senha forte, você deve continuar alerta. Fraudadores podem descobrir a senha da rede de um café, por exemplo, e criar uma conexão falsa com a mesma senha. Assim, é fácil roubar dados pessoais dos usuários. Só confie em redes cujo nome e senha foram fornecidos por funcionários do estabelecimento.

• Para reforçar sua proteção ao máximo, desative a conexão Wi-Fi quando ela não estiver em uso. Assim, você também economizará bateria. Também recomendamos desativar as conexões automáticas com redes Wi-Fi existentes.

• Se você não está totalmente certo de que a rede sem fio que está usando é segura, mas precisa se conectar à Internet, tente se limitar a ações básicas, como pesquisar informações. Tente não inserir seus dados de login em redes sociais ou serviços de e-mail e, definitivamente, não realize operações em bancos, nem insira dados de cartões em nenhum lugar. Isso evitará que seus dados sigilosos ou suas senhas sejam interceptados e usados posteriormente para fins mal-intencionados.

• Para evitar ser vítima de criminosos virtuais, ative a opção “sempre usar uma conexão segura” (HTTPS) nas configurações do dispositivo. Essa opção é recomendada ao visitar qualquer site que possa não ter a proteção necessária.

Para saber mais sobre a situação das redes Wi-Fi nas cidades-sede da Copa do Mundo, leia a postagem no blog em Securelist.com.

Kaspersky Lab

www.kaspersky.com.br.

Greve dos caminhoneiros: os impactos em longo prazo no bolso dos brasileiros

A paralisação dos caminhoneiros mostrou um Brasil em grave crise política e econômica. E mais: os impactos financeiros para os consumidores deverão ser sentidos por mais tempo que o imaginado Após greve dos caminhoneiros, preços de produtos devem demorar para regularizar (Divulgação) Sem desespero: com planejamento é possível terminar o mês no azul (Divulgação)

Com preços abusivos, brasileiros precisam ter cautela na hora de compra (Divulgação) A greve dos caminhoneiros impactou diretamente a economia do País, principalmente no setor alimentício e de combustível. Vimos os valores dos alimentos subirem drasticamente, a exemplo da batata que teve um aumento de até 400% no atacado, bem como o tomate, a cebola e as hortaliças. E nos postos de combustíveis, o que já estava caro ficou ainda pior – em alguns estados o preço alcançou R$ 9,99/litro.  E quem pagou a conta de tudo isso? A população que, emocionada e aflita com o momento, correu para os postos para abastecer o carro e aos supermercados para estocar alimento. De fora, a impressão era de estarmos em guerra nacional.  De acordo com o professor, contabilista e administrador Carlos Afonso, a “lei da oferta e da procura” nunca se fez tão presente. “Se existe escassez, o preço aumenta. Se a oferta é grande e a procura é baixa, o preço tende a diminuir”, explicou ele, que também é escritor do livro “Organize suas finanças e saia do vermelho”.  Tudo na prateleira aumentou de preço e trouxe o amargor para o bolso das pessoas, sobretudo, daquelas que vivem com o orçamento doméstico limitado. Se maio foi caótico, é preciso se preparar que até metade de junho, este cenário não terá mudanças. Os preços deverão voltar a normalidade, após a segunda quinzena deste mês. “Mesmo com o fim da paralisação dos caminhoneiros, levará um tempo para os preços caírem. Além disso, para abaixar o preço do diesel, o governo terá de buscar recursos em outras fontes, o que possivelmente, será em impostos de outros produtos”, alertou Prof. Carlos.  Mas o professor apazigua a situação e lembra que com um bom planejamento é possível reorganizar as contas e, mesmo com os preços excessivos, é possível fechar o mês no azul. “É muito cedo para avaliarmos quais impactos da greve serão sentidos no nosso bolso em longo prazo, mas o que parece é que eles certamente ocorrerão, por isso, agora mais do que nunca é necessário controlar seu orçamento doméstico com unhas e dentes”, comentou o professor, que fornece dicas de como passar por este momento sem ter problemas financeiros.  Veja algumas dicas:  Planejamento: é importante rever todo o planejamento financeiro, cortar alguns gastos que não são necessários. Tenha de forma bem clara qual a receita para o mês e o quanto você pode gastar. “É hora de ficar de olho nas suas contas”, alertou Afonso.  Evite desperdício: sabemos que ir ao mercado é algo imprescindível, porém, antes de sair comprando diversos produtos, veja o que realmente está faltando no armário para evitar desperdícios. “Resista ao ‘efeito manada’! Não é porque o supermercado começou a reabastecer seus produtos que você precisa comprar imediatamente, neste momento é recomendado que a compra do mês seja feita mais para frente, quando tudo já estiver funcionando normalmente”, salientou.  Pesquise: a boa e velha pesquisa nunca sai de moda para aqueles que pretendem economizar e organizar sua vida financeira, principalmente em tempos de crise como este. “É necessário pesquisar bastante. E se mesmo assim o preço estiver muito elevado: não compre! Seja criativo e busque produtos que possam ser substituídos, a fim de que o impacto no seu orçamento pessoal seja o menor possível”.    Combustível: para economizar no combustível e não precisar enfrentar filas quilométricas com preços absurdos, tenha alguns cuidados com o carro, tais como: evitar ligar o ar condicionado e funções que aumentem o gasto da gasolina, álcool, diesel etc. Atente-se a velocidade... Quanto maior o giro do motor, maior o consumo. “Ande em velocidade moderada e você terá um rendimento extraordinário”.  Acalme-se: o País está em processo de normalização, mas demorará um pouco. Não aja por impulso ou na emoção da situação. “O atual período requer certa dose de nervos de aço. Porém, mantenha-se firme e resista”, encerrou Carlos Afonso.