Licenciamento Ambiental: “proposta-bomba” é um grave desserviço para o Brasil

A Câmara dos deputados pode votar a qualquer momento o Projeto de Lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). A votação, em regime de urgência, é mais um desserviço para o país. A norma, que afeta drasticamente a vida de todos os brasileiros, não pode ser votada sem transparência e participação da sociedade, principalmente num momento tão conturbado, de instabilidade política e socioeconômica como a que o país enfrenta.

Desde junho do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente tem conduzido uma negociação em torno de um Projeto de Lei que permita resolver os problemas decorrentes da falta de estrutura dos órgãos ambientais, do excesso de burocracia e da precariedade técnica dos projetos submetidos à análise ambiental e que, fundamentalmente, não traga retrocessos à legislação ambiental brasileira.

As negociações envolveram deputados federais das Frentes Parlamentares Ambientalista e do Agronegócio, ministérios, representantes dos setores produtivos, de infraestrutura, organizações ambientalistas, associações nacionais de municípios, de órgãos estaduais e do Ministério Público.

A versão do dia 4 de abril da minuta elaborada pelo Ibama, com a contribuição de todos esses setores, foi considerada um texto equilibrado e de consenso. Essa versão define regras gerais sobre o rito e a forma dos processos de licenciamento, envolvendo, com base nas competências, os entes da Federação e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Também fixa prazos e inova ao incluir a Avaliação Ambiental Estratégica e mecanismos de transparência. Embora contemple dispensa de licenciamento ambiental às atividades agrossilvopastoris, vincula a provável dispensa ao cumprimento de outras Leis e instrumentos vigentes, como a Lei da Mata Atlântica, o Código Florestal e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fruto de negociação, essa versão evita graves retrocessos e judicializações, minimiza pressões setoriais e, apesar de não ser o texto ideal, por fazer concessões, deveria ser enviada para votação na Câmara Federal na forma de um novo substitutivo, com regime de urgência. A votação dessa proposta, porém, depende do amplo acordo costurado pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com os deputados federais relatores do Projeto de Lei 3729/2004 – Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela Comissão de Meio Ambiente, e Mauro Pereira (PMDB/RS), pela Comissão de Finanças e Tributação.

Esse acordo evitaria também a tramitação de diferentes projetos sobre o mesmo tema no Senado, que buscam flexibilizar ainda mais o processo de licenciamento ambiental. Porém, uma “proposta-bomba”, apresentada na última semana ao Ministério do Meio Ambiente por representantes do velho agronegócio e da velha indústria – e que não condiz com os representantes mais modernos desses setores, que concordam com a versão até então negociada –, inviabilizou o acordo.

O texto unilateral apresentado dispensa diversas atividades do licenciamento ambiental, como mineração e grandes obras de duplicação de rodovias, energia, sistemas de saneamento, transformando o projeto de lei em uma lei de liberação, à exemplo do que ocorreu com o novo Código Florestal que trata pouco das florestas e mais parece um código rural. Além disso, fere princípios Constitucionais e prerrogativas da União.

Diante desse contexto, a Fundação SOS Mata Atlântica reitera seu posicionamento de que o licenciamento ambiental é um instrumento estratégico de planejamento. Garante à sociedade a transparência e a participação na tomada de decisões para obras, empreendimentos ou atividades econômicas que visem ser implementadas ou regularizadas no país, bem como a conservação de patrimônios naturais, da biodiversidade e de ecossistemas essenciais para a regulação da água e do clima.

Portanto, a ameaça de votação de um texto unilateral, desconhecido da sociedade, deve ser repudiada. É fundamental que o Governo Federal se posicione em defesa da proposta de consenso que vinha sendo construída no Ministério do Meio Ambiente, reafirmando os compromissos internacionais que assumiu perante o Acordo de Paris sobre Mudanças do Clima e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Flexibilizar o licenciamento ambiental para favorecer setores pontuais traz enormes prejuízos à sociedade e ao ambiente no Brasil e acaba com a oportunidade de construir uma proposta capaz de transformar o licenciamento ambiental em um instrumento ágil e moderno, que equilibre desenvolvimento e sustentabilidade.

            

Fundação SOS Mata Atlântica

Por onde anda a maria-do-nordeste?

Ave nativa do Nordeste brasileiro corre risco de extinção e precisa de ajuda da população para sobreviver

Maria-do-nordeste em fase adulta, por Natanael Feitosa, Universidade Federal do Ceará

Uma ave pequenina, amarela e parda, típica dos chamados ”brejos de altitude”, localizados no estado do Ceará, Pernambuco e Paraíba está em grande perigo. A maria-do-nordeste (Hemitriccus mirandae) praticamente desapareceu de seu habitat natural e os pesquisadores buscam agora descobrir seu paradeiro. Para isso, iniciaram o projeto de pesquisa intitulado “Por onde anda a maria-do-nordeste no estado do Ceará?”.

O estudo, da Associação Caatinga, da Universidade Federal do Ceará e Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, pretende melhor entender a distribuição geográfica e tamanho populacional, além de reavaliar o status de conservação da espécie.

Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e o Ministério do Meio Ambiente, a maria-do-nordeste encontra-se hoje ameaçada na categoria “vulnerável”, o que significa que a espécie enfrenta um risco elevado de extinção na natureza em um futuro bem próximo, a menos que as circunstâncias que ameaçam a sua sobrevivência e reprodução melhorem. De acordo com a bióloga Flávia Guimarães Chaves, doutora em Ecologia e Evolução da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e responsável pelo estudo, as principais ameaças à espécie são a perda de habitat, a degradação do meio ambiente, dificuldade de troca genética e as mudanças climáticas.

Segundo a pesquisadora, as mudanças climáticas podem atuar modificando as condições que permitem a existência da ave. “As áreas de ocorrência da ave têm temperaturas mais amenas e precipitações maiores que as áreas ao redor”, explica. A doutora explica que um aumento de temperatura e ausência de chuvas podem colocar em risco a espécie. “Por se encontrarem em áreas isoladas, que são serras distantes umas das outras, e não serem aves migratórias, também é praticamente impossível que haja uma troca genética entre as populações, o que contribui para uma diminuição da variabilidade genética da espécie”, alerta.

Desde o início da pesquisa, em setembro do ano passado, até o momento, a ave foi encontrada em 11 municípios dentre os 18 visitados pela equipe. “A princípio, as quatro regiões amostradas seriam Serra de Baturité, Serra de Ibiapina, Serra da Meruoca e Serra de Uruburetama. Infelizmente, a ausência de detecção da espécie nesta última serra impede que ela seja incluída no monitoramento do tamanho populacional. Observando a mata presente no local onde ela foi avistada anos atrás, percebemos que pouco resta”, lamenta a bióloga. Os últimos registros da maria-do-nordeste em Uruburetama datam de 2007.

Para Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, um cenário tão ameaçador para uma espécie é um exemplo claro da necessidade de mais esforços em prol da conservação da biodiversidade brasileira. “A maria-do-Nordeste é apenas uma das diversas espécies altamente prejudicadas pela degradação do meio ambiente. É preciso que haja um trabalho integrado entre diversos atores, como instituições da sociedade civil, governos e população, no sentido de conservar as áreas naturais que ainda restam no nosso país e tentar reverter esse quadro”, completa Nunes.

Participação da comunidade

De acordo com a responsável pelo projeto, um trabalho de sensibilização e acesso à informação da comunidade local está sendo realizado em parceria com escolas e associações de moradores. “Acreditamos que apenas conseguimos conservar aquilo que conhecemos. A comunidade poderá nos ajudar atuando na diminuição da degradação ambiental e perda de habitat, bem como replantando mudas de espécies vegetais nativas para recuperar algumas áreas degradadas”, explica Chaves.

Sobre a Fundação Grupo Boticário: a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.510 projetos de 496 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario

Furar a orelha do bebê requer cuidados para evitar irritações e alergias

Pediatra alerta que o local escolhido para o procedimento deve ser bem avaliado e não buscar locais com ambientes hospitalares

Quando nasce uma menina, os pais logo ficam na dúvida: onde furar a orelha do bebê para colocação de brincos? Para quem decide colocar brincos no recém-nascido, a pediatra associada da Sociedade de Pediatria do RS (SPRS), Liane Netto, alerta que alguns cuidados devem ser tomados, para evitar irritações, contaminações e alergias.

A pediatra alerta que o local escolhido para o procedimento deve ser bem avaliado e não buscar locais com ambientes hospitalares, para que a criança não corra risco de eventual contaminação. Farmácias também precisam ser evitadas pelos pais. O ideal é procurar ambulatórios e serviços oferecidos por enfermeiros fora do hospital.

- É recomendável que o furo seja feito com um brinco de ouro ou com aço inoxidável, para que a criança não tenha alergia. Os materiais também evitam qualquer tipo de contaminação. Após o furo, fazer a higienização diária até a completa cicatrização. É possível, também, passar uma pomada antibiótica no local. Tem que cuidar para que não tenha inchaço ou vermelhidão. Nesses casos, buscar auxílio médico para saber como tratar - ressalta.

Outra orientação passada pela médica é no momento da troca de roupas e do banho. Cuidar para não enroscar ou prender as roupas no brinco, pois isso poderá resultar em um ferimento no recém-nascido.

Mariana da Rosa