As gigantes globais do petróleo Shell e Eni participaram
conscientemente de um enorme esquema de suborno envolvendo um dos blocos de
petróleo mais valiosos da África, o que privou a Nigéria e seu povo de US$ 1,1
bilhão, revela hoje a Global Witness junto com a Finance
Uncovered. Elas analisaram novos e-mails internos vazados, os quais
mostram que os decisores mais importantes da Shell sabiam que em vez de beneficiar
o nigeriano, o dinheiro pago pelo bloco de petróleo OPL 245 em 2011 iria para o
ex-ministro nigeriano Dan Etete, que já havia sido condenado por lavagem de
dinheiro.
"Este é um dos piores escândalos de corrupção da
indústria do petróleo e o maior avanço neste caso até agora. As novas
evidências mostram que executivos seniores da quinta maior empresa do mundo entraram conscientemente em
um acordo corrupto que privou o povo nigeriano de US$ 1,1 bilhão”, declara
Simon Taylor, da Global Witness. “Para dar uma noção do que isso representa,
o pagamento para este negócio vale mais do que todo o orçamento de saúde da
Nigéria para 2016", completa.
A Global Witness investigou e expôs este caso por seis anos e durante esse tempo a Shell negou consistentemente qualquer erro, dizendo que só havia pago ao governo nigeriano. Os e-mails vazados mostram que essa negação é enganosa. Mensagens que foram para o então CEO Peter Voser revelam que ele sabia que esse substancial pagamento iria para Etete. Outros e-mails mostram que o dinheiro provavelmente seguiria para algumas das pessoas mais poderosas do país, incluindo o então presidente Goodluck Jonathan.
O acordo corrupto de Shell e Eni teve conseqüências enormes para as pessoas comuns da Nigéria. Neste momento, cinco milhões de pessoas em toda o país enfrentam a fome e uma em cada dez crianças não vive até seu quinto aniversário. O dinheiro pago pelo bloco equivale a uma vez e meia o que a ONU diz ser necessário para responder à atual crise de fome do país.
Ao participar conscientemente deste enorme esquema de suborno, a Shell também enganou seus investidores e os expôs a um risco considerável, já que o bloco poderia agora ser retirado da empresa. Milhões de poupanças de pessoas em todo o Reino Unido são investidos na Shell.
A polícia invadiu a sede da Shell em fevereiro de 2016. Seis países abriram investigações sobre o acordo. Há grandes chances de que a Shell venha a perder o bloco de petróleo. Um tribunal italiano vai iniciar audiências em 20 de abril para determinar se a Shell será julgada por acusações de corrupção internacional. Vários executivos da Shell da época do acordo podem enfrentar processos de responsabilidade civil.
Mais alarmante para os investidores, quando o acordo da OPL 245 estava sendo negociado, a Shell já havia sido acusada nos Estados Unidos de pagar subornos na Nigéria. Cinco meses antes do negócio ter sido assinado, a Shell havia firmado um acordo de acusação diferida - o equivalente a estar em liberdade condicional - com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que ainda estava em vigor quando o negócio foi aprovado. As notícias de hoje sugerem que a Shell pode ter violado este acordo entrando em um esquema de suborno. É extremamente preocupante que os executivos mais altos da empresa tenham avançado neste negócio dado que a empresa tinha sanções tão graves pendentes sobre ele.
Ben Van Beurden é CEO da Shell desde 2013. Em 2015, ele disse à Global Witness que os pagamentos para o bloco eram "moralmente OK" e "de acordo com a lei da Nigéria e a prática internacional". Os e-mails vazados contam uma história muito diferente. Van Beurden, em um telefonema grampeado por autoridades holandesas com o CFO da Shell, Simon Henry, refere-se a "e-mails realmente inúteis". Um e-mail interno copiado para então CEO Peter Voser afirma: "Etete pode cheirar o dinheiro. Se com quase 70 anos ele vira a cara para $ 1.2 bi (sic) ele é completamente doido. Mas eu acho que ele sabe que é dele.”
Para Shauna Leven, Diretora de Campanhas Contra a Corrupção da Global Witness, "Este é um grande escândalo – ele deve desencadear uma mudança. Durante muito tempo, as companhias de petróleo mais poderosas e lucrativas do mundo tentaram passar por líderes empresariais responsáveis, ao mesmo tempo em que roubavam aos países seus bens mais preciosos. Poderíamos salvar inúmeras vidas em todo o mundo se as pessoas comuns pudessem se beneficiar da riqueza de seus próprios recursos naturais. Os responsáveis da Shell poderiam ir para a prisão por essas decisões. A empresa e seus tomadores de decisão individuais neste caso precisam enfrentar a justiça. A aplicação da lei na Itália, na Nigéria, no Reino Unido, nos EUA, nos Países Baixos e na Suíça precisa cooperar para garantir que isso aconteça", acrescenta.
No entanto, a responsabilidade é apenas uma parte da solução, de acordo com a Global Witness. Este escândalo da Shell não é um caso isolado. A indústria de petróleo, gás e mineração é a mais corrupta do planeta, de acordo com a OCDE. Shauna Leven lembra que "Mais de 30 grandes economias, incluindo as do Reino Unido, Canadá, Noruega, EUA e todos os países da União Europeia agora têm leis em vigor que exigem que as empresas de petróleo, gás e mineração divulguem o que estão pagando qualquer governo projeto por projeto. Se essas leis estivessem em vigor no momento do acordo, a Shell teria que declarar publicamente estes pagamentos. É muito pouco provável que quisessem fazer isso. Dar visibilidade a acordos corruptos como a da OPL 245 impede as empresas multinacionais de conspirar com os funcionários gananciosos do governo para enriquecer às custas das pessoas comuns."
Um porta-voz da Shell disse a Finance
Uncovered: "Dado que este
assunto está sob investigação, seria inadequado comentar sobre pontos
específicos. Contudo, com base na nossa revisão do processo do procurador de
Milão e em todas as informações e dados disponíveis à Shell, não acreditamos
que exista uma base para processar a Shell. Além disso, não temos conhecimento
de nenhuma evidência para apoiar um caso contra qualquer empregado anterior ou
atual da Shell”. Se for provado que a empresa de Etete pagou subornos
relacionados ao negócio da OPL 245, “a posição da Shell é que nenhum desses
pagamentos foi feito com seu conhecimento, autorização ou em seu nome ",
disse a empresa. Veja a resposta completa do Shell aqui.
Eni disse à Global Witness que não era apropriado debater
o mérito das alegações, já que os processos estavam pendentes. Eles notaram
"declarações imprecisas e descaracterizações do registro, incluindo, por
exemplo, a descrição da estrutura da aquisição OPL 245", continuando
"nenhum dos contratos relativos à transação de 2011 foi executado
secretamente ou projetado para" ocultar "a transação".
Veja a resposta completa da Eni aqui.
Ambas as empresas afirmaram ter encomendado investigações
separadas e independentes. "Nenhuma conduta ilegal foi identificada",
disse Eni, alegando que "concluiu a transação com o governo nigeriano sem
o envolvimento de intermediários". A Shell disse que tinha compartilhado
as principais conclusões da sua investigação sobre a OPL 245 com as autoridades
competentes e que "não acreditamos que exista uma base para processar a
Shell."
Em janeiro Goodluck Jonathan divulgou uma declaração
dizendo que ele "não foi acusado, indiciado ou responsabilizado por
coletar de forma corrupta dinheiro na forma de propinas ou subornos " no
caso de OPL 245.
Ava Lee
Oliver Courtney
Nota:
Em
2011, a Shell e a gigante italiana Eni pagaram US $ 1,1 bilhão por um bloco de
petróleo sabendo que o dinheiro iria para uma empresa de fachada de propriedade
de um notório ex-ministro nigeriano do petróleo, Dan Etete, que havia sido
condenado por lavagem de dinheiro. Etete havia se premiado com o bloco enquanto
estava no cargo sob o ex-ditador militar Sani Abacha, através da Malabu Oil and
Gas, uma empresa que ele secretamente possuía.
Os
relatórios anuais da Shell dão poucos detalhes sobre o acordo da OPL 245,
apesar do enorme potencial do bloco de petróleo. Mas com 9 bilhões de barris de
"reservas prováveis", o bloco poderia aumentar as "reservas
comprovadas de petróleo" da Shell - um número-chave para os acionistas -
em um terço.
Em
dezembro de 2016, as acusações de lavagem de dinheiro foram apresentadas pela
Nigéria contra Dan Etete e o ex-Procurador-Geral da Nigéria e Ministro da
Justiça Mohammed Adoke. Em uma declaração em dezembro de 2016, Mohammed Adoke
disse: "Espero, no momento oportuno, me disponibilizar para me defender da
acusação, qualquer que seja". Ele também enfatizou que não se beneficiou
do acordo, o qual, segundo ele, salvou o governo de uma quebra de contrato em
que a Shell estava reivindicando US$ 2 bilhões. Ele chamou as acusações de
"planos orquestrados para me levar ao descrédito público a fim de
satisfazer os desejos e caprichos de alguns interesses poderosos na missão de
vingança".
A
declaração completa de Mohammed Adoke está disponível em http://thenationonlineng.net/malabu-will-come-defend-adoke/
A
declaração completa de Goodluck Jonathan está disponível em http://www.premiumtimesng.com/news/headlines/220059-
Break-malabu-oil-deal-jonathan-breaks-silence-bribe-allegation.html
Eni publicou
vários comunicados de imprensa sobre o acordo OPL 245, disponíveis em https://www.eni.com/en_IT/media/2017/02/eni-further-forensic-investigations-confirm-no-illegal-conduct-in-acquisition-of-opl-245-licence
A
resposta de Etete está disponível em: https://www.thisdaylive.com/index.php/2017/02/08/etete-government-did-not-invest-a-dime-in-malabu-oil/
