Procedimentos não reconhecidos pela ANS devem ser ressarcidos pelo plano de saúde

Desde que tenha recomendação médica expressa, procedimento deve ser executado ou reembolsado. Recusa pode gerar indenização para consumidor, diz especialista do Totri e Carvalho Moreira Advocacia

Uma das grandes polêmicas na busca do direito do consumidor envolve os planos de saúde e a questão da cobertura é uma das questões mais levantadas. Na prática, o plano pode se recusar a cobrir exames?

A resposta é bem simples. Segundo o advogado Gustavo Moreira*, do Totri e Carvalho Moreira Advocacia, em regra, as seguradoras de plano de saúde oferecem uma lista de procedimentos que estão cobertos pelo seguro contratado, alertando que qualquer procedimento fora dessa lista não será custeado pela seguradora. “Ocorre que, quando há recomendação médica, mesmo de procedimentos não reconhecidos pela ANS, o Poder Judiciário já entende que havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”, esclarece.

De acordo com ele, há duas situações. Em uma, procedimentos e exames reconhecidos pela ANS normalmente não são excluídos pelas seguradoras e, na outra, havendo recomendação médica expressa mesmo os procedimentos não reconhecidos pela ANS devem ser ressarcidos pela seguradora. “Porém, caso o beneficiário tenha a recusa o primeiro passo é tentar o reembolso de forma administrativa (sem ingressar com uma ação judicial), pois em muitos casos o plano de saúde reconsidera a recusa e oferece o reembolso, mas, se por ventura a seguradora mantiver a arbitrariedade é preciso mover uma ação.

É importante que o segurado tenha documentada a recusa por parte da seguradora por email ou notificação por escrito para que uma possível liminar possa ser concedida de forma mais célere”, alerta,

O especialista recomenda aos beneficiários certos cuidados, mas lembra que é possível obter sucesso na esfera judicial.

Exemplo disso, é que a banca teve êxito recente em processo envolvendo uma cliente e a Unimed do Estado de São Paulo. Na ocasião, conta o especialista, a autora queria ser indenizada, pois apesar de pagar regularmente o plano teve a cobertura de um tratamento recusada sob o fundamento de que não estaria incluído no rol de procedimentos autorizados. Diante da necessidade do tratamento para sua sobrevivência e sua condição de aposentada por invalidez, a autora teve de fazer um empréstimo para poder fazer o tratamento adequado. Por conta disso, a cliente entrou com processo por danos morais e materiais e obteve sucesso. O advogado esclarece que é preciso ficar atento e procurar os seus direitos.

Gustavo de Carvalho Moreira - pós-graduado em Processo Civil e Trabalhista. Especialista em Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Membro associado da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP desde 2008. Membro associado do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV desde 2009.

Tema de Concurso Literário Infantil busca despertar o sentimento de patriotismo nas crianças

	Sucesso entre as crianças e escolas brasileiras, Concurso de Literatura Infantil quer estimular a imaginação dos pequenos escritores

	"Brasil, gigante pela própria natureza” é o tema da 4ª edição do "Concurso Nacional Literário Infantil Espantaxim e o Castelinho Mágico”. A ação faz parte do Projeto Espantaxim que há 14 anos incentiva a literatura e estimula a criatividade e imaginação dos pequenos. Em sua última edição, em 2014, o Concurso recebeu cerca de 2.000 redações e contou com a participação de mais de 70 escolas de 13 Estados brasileiros.  A edição 2016 do Concurso quer despertar no íntimo das crianças o sentido de Nação, de Pátria. Será a oportunidade para as crianças, de 7 a 12 anos de escolas públicas e privadas de todo o Brasil, expressarem o que pensam e sentem em relação ao País em que vivem. Os trabalhos serão recepcionados até o dia 31/05, conforme regulamento disponível no site do projeto: www.espantaxim.com.br.   Com o tema "Brasil, gigante pela própria natureza”, frase forte extraída do Hino Nacional Brasileiro, queremos provocar nos pequenos escritores o sentimento de patriotismo e de cidadania, além de despertar o interesse pela literatura e escrita. Assim, pretendemos desviar um pouco a atenção das crianças desse momento crítico e negativo que estamos vivendo, para valorizar o  lado positivo e as belezas naturais do nosso país”, explica a autora e escritora Dulce Auriemo, idealizadora do Projeto. De todo o material recebido serão selecionadas as obras que farão parte da “IV Antologia Espantaxim e o Castelinho Mágico”, onde as crianças terão a oportunidade de ver o seu trabalho literário publicado em um livro muito especial com outros jovens autores. Os autores das obras selecionadas também receberão três exemplares da Antologia. Dentre os alunos selecionados, serão escolhidos os vencedores que ganharão o Troféu Espantaxim 2016, a coleção de obras do projeto e o boneco do personagem Espantaxim, líder da Turminha e querido pelas crianças. Além disso, as três Escolas, Instituições ou Associações que tiverem um maior número de alunos selecionados para compor a Antologia também serão premiadas.  Sobre o Projeto Espantaxim: Criado em 2002 pela escritora e musicista Dulce Auriemo, o Projeto Espantaxim já atingiu milhares de pessoas de todas as idades, por meio de apresentações em teatros, escolas, livrarias, bienais, feiras do livro, clubes, instituições, CEUs, ações solidárias, workshops, concursos  e shows beneficentes. Mais recentemente, acompanhando a evolução da internet, houve o lançamento do Espantaxim Minimove. São mini vídeos em 2D que podem ser acessados no canal do Projeto no Youtube e destacam os personagens do Castelinho Mágico transformados em TOY ART. Esses episódios trazem sempre uma mensagem divertida de amizade, desafio, brincadeiras e boas ações. Com muitas canções, poesia, histórias e personagens, o objetivo do trabalho é despertar nas crianças, de maneira lúdica e atraente, o interesse pela literatura, a escrita e a leitura, pela música e o aprendizado musical, e pelas artes visuais. Assim como, incentivar a preservação da natureza e do meio ambiente, a prática de esportes, e a cultura da paz.  A obra líteromusical infantil “Espantaxim e o Castelinho Mágico”, dedicada especialmente às crianças, oferece uma contribuição de valor educativo e cultural à literatura musical infantil brasileira. No site do projeto www.espantaxim.com.br é possível ter acesso a todo o histórico dos trabalhos já realizados, conhecer os personagens, canções, fotos, vídeos, jogos e atividades educativas, além da página especial dedicada aos educadores.

Você sabia que mosquitos também podem causar doenças graves aos cães?

Estudo indica que um entre quatro cães está infectado com o “verme do coração”,

que pode levar o animal à morte. Zoetis traz ao Brasil o ProHeart SR-12

como forma de prevenção à dirofilariose

Um dos temas mais abordados nos últimos meses é a prevenção contra o Aedes aegypti, inseto vetor da zika, dengue e chikungunya. Mas você sabia que mosquitos podem causar doenças graves aos cachorros? Uma delas é a dirofilariose, doença parasitária provocada por vermes que se alojam, principalmente, nas artérias que saem do coração dos cães. Muitas vezes assintomática no início, a enfermidade – também conhecida como “verme do coração” – pode levar o animal à morte. No Brasil, não existem produtos registrados para eliminar os parasitas adultos. Por isso, a prevenção é a única forma de evitar a doença.

No último estudo sobre a incidência da doença no país, a frequência média de infecção por Dirofilaria immitis foi de 23,1%; ou seja, quase um entre quatro cães. O estudo anterior, realizado em 2001, havia registrado uma incidência de 2%. Cerca de 1.600 animais de diversas regiões do Brasil foram avaliados nesta pesquisa mais recente, conduzida pela Dra. Norma Labarthe, auxiliada por especialistas de diversas universidades brasileiras, entre elas a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O estado fluminense registrou a maior incidência de animais infectados, pois as altas temperaturas combinadas à proximidade do litoral são adequadas para que as fêmeas de algumas espécies dos gêneros Culex, Ochlerotatus e Aedes se reproduzam. Em Armação dos Búzios, 62,2% dos cachorros foram diagnosticados com antígenos de fêmeas adultas de Dirofilaria immitis. Na região oceânica de Niterói, 58,6%, em Cabo Frio, 27,5%, e em Mangaratiba, 16,3%. Em São Paulo, Bertioga registrou frequência média de infecção de 7,6% e Guarujá, 2,8%.

No Nordeste, as maiores incidências estão na Ilha de Itamaracá, 49,5%, e no Recife, 36,7%, em Pernambuco. Na Bahia, Salvador registrou média de 20%, enquanto Lauro de Freitas, de 20,3%.

No Paraná, a cidade de Guaraqueçaba apresentou frequência média de infecção de 31,8%, Pontal do Paraná, 26,3%, e Guaratuba, 24,5%. Em Santa Catarina, Florianópolis registrou 2,1% e Araquari, 7,3%.

Dirofilariose

A dirofilariose, provocada por vermes (Dirofilaria immitis) que se alojam no coração e nas artérias pulmonares dos cães, não apresenta sinais clínicos no início, dificultando que o tutor do animal perceba que ele está doente: “Na maior parte dos casos, os sintomas como tosse, emagrecimento, dificuldade para respirar e intolerância ao exercício só são aparentes após alguns meses da infecção”, afirma a pesquisadora. O diagnóstico deve ser feito por um médico veterinário, que irá se basear nas informações obtidas junto ao tutor e nos exames clínicos e complementares para diagnosticar a presença da doença. “Portanto, a conscientização dos médicos veterinários e do tutor, além da prevenção, é a única forma de evitar a dirofilariose nos animais”, explica Norma Labarthe. 

ProHeart SR-12

As altas taxas de prevalência da enfermidade fizeram com que a Zoetis, líder mundial em saúde animal, trouxesse ao mercado o produto injetável ProHeart SR-12. Com a aplicação de dose única, o proprietário consegue manter seu animal protegido por 12 meses.

Com tecnologia inédita no mercado , o produto pode ser incorporado ao calendário anual de prevenção de doenças dos cães a partir dos seis meses de idade. “O ProHeart SR-12 contém um sistema inovador de microesferas lipídicas que liberam a moxidectina (endectocida) de forma lenta aos tecidos, permitindo que o animal permaneça protegido contra infecções por um período de 12 meses”, explica o diretor de Animais de Companhia da Zoetis, Tiago Papa.

A companhia já disponibiliza no mercado outra opção para prevenção da doença, o antiparasitário Revolution. À base de selamectina, o produto também age contra o verme do coração, explica Tiago: “Revolution é a pipeta mais completa do mercado, pois além de atuar de forma eficaz no combate à dirofilariose, também age contra vermes intestinais, sarna de ouvido, sarna sarcóptica, piolhos, pulgas e carrapatos”, afirma. Com uma aplicação mensal, fácil e rápida sobre a pele do pescoço, o medicamento é absorvido cerca de duas horas após o uso e, logo após a secagem do produto, o animal já pode voltar ao convívio familiar. “O produto também atua no ambiente, diminuindo a quantidade de larvas e ovos de pulgas presentes”, finaliza.

Atendimento ao consumidor Zoetis: 0800 011 19 19