O Aedes Aegypti e os reflexos na licença maternidade

Mães com crianças que apresentem sequelas neurológicas decorrentes das doenças transmitidas pelo mosquito têm benefício diferenciado

 O benefício da licença maternidade foi instituído no Brasil em 1943 pela Consolidação das Leis Trabalhistas e já passou por diversas revisões desde então. Neste período, os custos da licença maternidade (inicialmente arcados pelo empregador) começaram a ser responsabilidade da Previdência Social, a estabilidade da profissional foi assegurada e o tempo de afastamento estendido.

Em 2016, uma nova mudança. Com os surtos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti e a identificação das sequelas que tais enfermidades ocasionam em fetos, mães vítimas deste contexto passam a ser tratadas de forma diferenciada em relação ao tempo da licença maternidade. 

Foi a Lei nº 13.301, publicada em 27 de junho de 2016, que ocasionou tal mudança na licença maternidade. Ela dispõe que seja estendido o afastamento remunerado às mães acometidas por doenças geradas pelo mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus zika.

Cristiani Bess, advogada do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão, explica que a nova legislação altera a Lei 6.437, prevendo um afastamento de 180 dias para as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes dessas enfermidades e assegurando o recebimento do salário-maternidade durante este período.

A advogada da ABA ressalta, porém, outras diferenças importantes entre a aplicação da licença para mulheres com filhos saudáveis e o benefício para mães de crianças afetadas pelas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. “O que ocorre é que a mãe afastada por 120 dias ainda tem garantida a estabilidade por um mês após o retorno ao trabalho. Já a mãe de filho vítima da enfermidade não goza da mesma garantia de estabilidade de um mês após a licença de 180 dias, já que ausente previsão legal, o que decorre especialmente do fato de seu período de licença ser maior”.

Cristiani aconselha aos empregadores que fiquem atentos às particularidades adicionais que envolvem o benefício a partir de agora e acentua: “trata-se de uma mudança muito recente, daqui pra frente é que vamos sentir o grau da sua eficácia. De qualquer forma, porém, as revisões na legislação acontecem para que haja uma adaptação às necessidades da sociedade atual e, portanto, devem ser observadas com zelo”.

Por fim, a advogada Cristiani relembra “que a empregada que estiver grávida e vir a ser demitida sem justa causa, possui o direito de receber os salários do período que falta para o fim da gestação, bem como tem o direito de receber a indenização de 180 dias, caso não superada a reintegração”.

Os desafios e as delícias de inverno

 O inverno é uma época de desafios para o sistema imunológico e também para a boa forma. As gripes e resfriados, bem como os quilinhos a mais, são mais frequentes e costumam andar juntos nesta estação do ano.

Um dos motivos para isso acontecer é que, devido à queda da temperatura, as pessoas tendem a ficar confinadas em ambientes fechados, com pouca ventilação. Com isso, ficam mais sedentárias e, para compensar o frio, procuram se alimentar exatamente com as comidas mais gordurosas e calóricas.

Porém, é recomendável e perfeitamente possível ter uma alimentação e um estilo de vida que estimulam o sistema imunológico, nos deixando mais protegidos contra as infecções oportunistas, e ainda esquentam e nutrem nosso corpo, sem colocar em risco o peso e a composição corporal saudável.

Aqui vão algumas dicas:

1.       Mesmo nos dias frios, é imprescindível beber em torno de oito copos de líquido. Isso facilita o transporte de células de defesa para todos os tecidos corporais. Como suamos menos no inverno, é comum diminuir a ingestão de água. Isso pode ser facilmente compensado com chás e sopas quentinhas, sem se esquecer das frutas da estação e saladas com vegetais preparados no vapor;

2.       Alimentos ricos em proteína promovem saciedade, servem de matéria-prima para a produção de anticorpos e fornecem energia para nos manter aquecidos. Dê preferência para alimentos proteicos com pouca gordura, como peixes, peito de frango ou peru e iogurtes;

3.       Acrescente uma dose extra de temperos e especiarias nos seus pratos no inverno, sem aumentar a quantidade de sal. Temperos como a pimenta, por exemplo, podem ajudar a aquecer o organismo;

4.       Mantenha sua rotina de exercícios treinando em ginásios ou academias quando o tempo lá fora estiver ruim. Se nada disso for possível, use as escadas de um edifício para fazer um ótimo treino “in door”. Use sempre roupas adequadas, confortáveis e impermeáveis se for enfrentar uma chuvinha;

5.       Evite o estresse. Cada vez mais a ciência atesta o prejuízo que ele produz nas defesas do organismo. No inverno, com os dias mais cinzentos, é natural que o bom humor e o ânimo deixem um pouco a desejar. Aprenda a relaxar, se divertir com qualquer clima e lembre que o exercício é um grande aliado contra o estresse;

6.       Inclua de 5 a 7 porções de frutas e vegetais na sua alimentação diária. Além de vitaminas e minerais, elas possuem os fitonutrientes que atuam em conjunto, aumentando os níveis de imunidade;

7.       Se você já está resfriado ou sentindo uma gripe chegando, não se esqueça da boa e velha canja de galinha. Estudos clínicos¹ mostram que ela ajuda a diminuir a viscosidade do muco nasal mais do que outros líquidos e alimentos. Além disso, o aroma de temperos como a pimenta, o alho e a cebola é transportado pelo vapor até nossas mucosas nasais, ajudando a desobstruir as vias respiratórias congestionadas.

¹Chest. 2000 Oct;118(4):1150-7. Chicken soup inhibits neutrophil chemotaxis in vitro. Rennard BO1, Ertl RF, Gossman GL, Robbins RA, Rennard SI

Nataniel Viuniski

Olimpíada favorece a disseminação de doenças transmissíveis

A vinda de milhares de estrangeiros poderá trazer de volta doenças controladas ou erradicadas no País

Junto com o entusiasmo para torcer por suas delegações, os 400 mil turistas esperados pelo Ministério do Turismo durante a Olimpíada, da qual participam mais de 200 países, podem trazer um aumento na circulação de vírus e bactérias, favorecendo a transmissão de doenças de baixa incidência ou já erradicadas no Brasil. Esse é o caso da poliomielite, que continua ativa em países da Ásia. Controlado no País, o sarampo também pode ser uma ameaça à saúde dos brasileiros, pois ainda é frequente na Europa e nos Estados Unidos. Vale lembrar que muitos desses visitantes, além de assistir às competições no Rio de Janeiro, devem conhecer outras regiões do País, o que intensificará o fluxo de estrangeiros.

Outra enfermidade que preocupa os médicos é a meningite bacteriana associada à bactéria Neisseria meningitidis, ou meningococo, que pode levar à morte ou provocar sequelas neurológicas irreversíveis se não for tratada rapidamente. Isso porque a forte presença de estrangeiros de diferentes continentes pode aumentar a circulação de sorogrupos da bactéria que hoje são pouco expressivos no Brasil, como o tipo A, que tem alto potencial epidêmico e grande circulação na China, África e Índia.  É possível ainda a ocorrência de casos provocados pelos sorogrupos Y, que circula nos Estados Unidos, e W-135, comum na Argentina e África do Sul. Já no Brasil, em geral a vacinação é feita contra o meningococo C, que é o mais prevalente no País. 

A meningite meningocócica é transmitida por pessoas portadoras da bactéria que, embora não apresentem sintomas, são capazes de infectar os demais. Assim, quando um portador tosse ou espirra, pode transmitir o micro-organismo às pessoas suscetíveis, principalmente quando há convívio ou proximidade com o indivíduo. Por isso, o risco de contágio da meningite meningocócica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos é maior entre as pessoas que irão compartilhar a hospedagem em hostels, alojamentos, casas e apartamentos, segundo o infectologista Jessé Alves, chefe do Núcleo de Medicina de Viajantes do Instituto Emílio Ribas e membro da Sociedade Brasileira de Medicina de Viagem.  Os atletas, os voluntários e os profissionais que irão trabalhar no evento também estarão expostos. “É preciso lembrar ainda que a transmissão da meningite pode ocorrer por contato íntimo, como beijos”, afirma o médico. 

Outra enfermidade que merece atenção é a gripe, que costuma ser subestimada pelos pacientes mas pode desencadear complicações e evoluir para quadros importantes, como a pneumonia. “No inverno, a aglomeração de pessoas em locais fechados, como ginásios, bares e restaurantes, pode favorecer a transmissão da gripe”, reforça o infectologista Jessé Alves.

Proteção

A vacinação é o meio mais eficaz de prevenção contra as doenças infectocontagiosas. Por isso, o infectologista recomenda que os brasileiros atualizem seu calendário de vacinação e adotem medidas para se proteger das enfermidades de fácil transmissão, como evitar aglomerações e lavar bem as mãos.

A meningite meningocócica pode ser prevenida pela vacina Nimenrix, da Pfizer, que oferece proteção contra os sorogrupos ACWY do meningococo. Ela pode ser administrada em crianças a partir dos 12 meses de idade, bem como em adolescentes e adultos.

Além de se imunizar contra a gripe, também é importante se proteger contra a pneumonia, principalmente em relação aos quadros causados pela bactéria Streptococcus pneumoniae, conhecida como pneumococo. Três em cada dez casos de pneumonia bacteriana diagnosticados são provocados por esse micro-organismo. A vacina Prevenar 13, da Pfizer, protege contra os 13 sorotipos do pneumococo mais prevalentes no mundo.  Aprovada em mais de 120 países, Prevenar 13 é indicada para crianças e adolescentes de 2 meses a 17 anos de idade, bem como para adultos com 50 anos ou mais.

PFIZER