ZÉ GOTINHA, ERRADICAÇÃO DA PÓLIO E A LIÇÃO QUE FICOU

Quando fui ministro da Saúde enfrentei muitos problemas na saúde pública brasileira, naturais na década de 1980. Um dos desafios foi a poliomielite, mal que tinha de ser enfrentado e erradicado pelo único meio existente, a vacinação. Seria questão de tempo, de perseverança, e os resultados apareceriam. Todavia, a receptividade às campanhas de imunização era desanimadora, principalmente entre a população-alvo, as crianças, certamente porque para elas vacina lembrava agulha ou gosto amargo – o que não ocorria com a Sabin. O êxito estava, então, em conquistar esse público através da participação.

Foi idealizado um concurso de redação entre os estudantes da faixa etária que nos interessava para criar um símbolo, um personagem que envolvesse e conquistasse as crianças. Desse trabalho surgiu o Zé Gotinha, ainda hoje utilizado e totalmente querido pelas crianças, muito popular nas campanhas que ganharam força e desde 1988 não temos nenhum caso da temida pólio. E é oportuno destacar que hoje o país tem um dos melhores e mais eficientes sistemas de vacinação. Acredito que o sucesso da campanha de vacinação contra a poliomielite e de outras desenvolvidas foi a conquista através da participação.

Hoje, assistimos governantes e gestores públicos tomando decisões e impondo medidas que o povo acaba não aceitando e muitas vezes se manifestando ostensivamente contra. Com certeza o erro está exatamente na adoção de decisões que já não cabem, pois, o povo deve ser consultado e sentir-se parceiro, advindo daí a participação popular.

Bom governo é aquele que traz o povo para seu lado, que cria empatia e possibilita que os cidadãos sintam-se partícipes, pois quando o povo “compra” a ideia por ela irá lutar; é regra básica da democracia. Enfiar planos, propostas, programas e medidas goela abaixo, por melhor que seja a intenção, não produzem os resultados esperados, às vezes, até desastrosos.

É uma lição tão simples e óbvia, mas difícil de ser assimilada por quem está no poder.

Luiz Carlos Borges da Silveira - empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

Entenda como recolher o FGTS dos empregados domésticos

Desde o dia 1 de outubro já estão valendo as últimas mudanças relativas a Lei das Domésticas, entretanto, ainda é importante reforçar como se dará o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), desses profissionais. Isso por que apenas recentemente a Caixa Econômica Federal estabeleceu os procedimentos para o recolhimento.
“É importante informar que o contribuinte que não recolhe esse valor não deve entrar em pânico, pois ele ainda está dentro do prazo, lembrando que deverá ser feito por meio do Documento de Arrecadação e-Social (DAE), até o dia 7 do mês seguinte aos fatos geradores. O recolhimento será efetuado em conjunto com o pagamento dos demais tributos, contribuições devidas pelo empregador doméstico, que farão parte do Simples Doméstico”, explica o diretor executivo do Confirp em Casa, Richard Domingos.
Lembrando que a transmissão das informações também será efetuada pelo sistema do e-Social e que os depósitos mensais do FGTS dos empregados domésticos incluem a remuneração do 13° salário correspondente à gratificação de natal.
Outro ponto relevante é que os empregadores que faziam recolhimento do FGTS de período anterior à obrigatoriedade, mas que suspenderam, deverão realizá-los através da GRF Internet Doméstico, disponível no portal e-Social ou via aplicativo SEFIP.

Recolhimento Rescisório do FGTS dos Domésticos
Nas rescisões ocorridas a partir de 01 de novembro de 2015, com recolhimento em DAE, serão aplicadas as regras do recolhimento do FGTS. O prazo para arrecadação dos valores rescisórios será:

a) no 1° dia útil imediatamente posterior à data do efetivo desligamento, se o aviso prévio for trabalhado;
b) até o 10° dia corrido a contar do dia imediatamente posterior ao desligamento, se o aviso prévio for indenizado e ausência/dispensa de aviso prévio.

Entenda o que é o Simples Doméstico
O Simples Doméstico é o regime unificado de pagamento de tributos, contribuições e demais encargos do empregador doméstico. A inscrição do patrão e a entrada única de dados cadastrais e de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais se dará mediante registro no Portal do eSocial, que disponibilizará aplicativo para geração exclusiva do DAE (Documento de Arrecadação eSocial).
“Esse sistema será um facilitador na vida dos patrões, pois nele estarão todos os tributos a serem pagos pelos trabalhadores, como é o caso do FGTS do empregado doméstico. Também será proporcionado redução de alíquotas de 12% para 8% em relação aos trabalhadores de outros ramos de atividade”, explica o diretor da Confirp.
As informações prestadas no sistema eletrônico terão caráter declaratório e deverão ser fornecidas até o vencimento do prazo para pagamento dos tributos e encargos trabalhistas devidos no Simples Doméstico em cada mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior.
 

VALORES A CARGO DO EMPREGADO
Percentual	Tributo
8%, 9% ou 11%*	Contribuição Previdenciária (INSS)
De 0% a 27,5%**	IRPF - imposto de renda retido na fonte
VALORES A CARGO DO EMPREGADOR
Percentual	Tributo
8%	Contribuição Previdenciária (INSS)
0,80%	Seguro Acidente do Trabalho
8%	FGTS
3,20%	FGTS - indenização rescisória

A responsabilidade do recolhimento das obrigações do Simples Doméstico será do empregador doméstico, até o dia 7 do mês seguinte ao da competência, e quando não houver expediente bancário, antecipa-se o recolhimento.
Como a primeira competência da obrigatoriedade é a de outubro de 2015, o vencimento será dia 06 de novembro de 2015. Lembrando que o empregador deverá fornecer ao empregado doméstico, mensalmente, cópia do documento do recolhimento citado acima.

36% das mulheres brasileiras fazem o autoexame uma vez ao ano

Ø  Pesquisa realizada pela Hibou comprova que mulheres estão mais atentas a doença  

Ø  Campanhas ajudam na conscientização da luta contra o câncer de mama  

  O mês de outubro é marcado por diversas ações que promovem a conscientização e informação sobre o câncer de mama. A campanha “Outubro Rosa” ganha mais força a cada ano.

Pesquisa realizada pela Hibou, empresa de monitoramento e pesquisa de mercado, mostrou que 92% das mulheres brasileiras acreditam que campanhas como o “Outubro Rosa”, realizada por marcas, empresas e entidades, aproximam as mulheres de mais informações relacionadas ao câncer de mama, além de estimular os cuidados com a saúde e, principalmente, a prevenção.

 A pesquisa – realizada com 1335 mulheres de todo país, com idade entre 16 e 70 anos – mostrou também que 73% das entrevistadas conhecem alguém que já teve câncer de mama.  Das entrevistadas, 36% são solteiras, 45% são casadas, 10% estão divorciadas, 9% são viúvas.

 A maioria delas já parece entender a importância de se prevenir e dos cuidados extras que se deve ter com a saúde, mesmo antes de ser diagnosticada com algo.

 O autoexame é uma das primeiras formas de descobrir o câncer. Assim que localizado um nódulo, é recomendável procurar um médico para fazer uma pesquisa mais profunda.

 No que diz respeito ao autoexame:

·         36% das mulheres fazem o autoexame uma vez por ano

·         28% realiza uma vez por mês

·         15% não sabem sobre o exame

·         15% das entrevistadas faz o autoexame mais de uma vez por mês

·         6% têm o habito de fazer o autoexame uma ou menos vezes ao ano

 Uma das formas de diagnosticar o câncer de mama é através da mamografia, o exame é feito através de um aparelho de raio-x que pode identificar tipos de lesões benignas ou malignas que podem indicar um câncer na região.O exame, quando feito regularmente, pode reduzir em até 30% as mortes. Mesmo com forte divulgação na mídia, a pesquisa mostrou que as mulheres ainda precisam de mais informações relacionadas ao assunto.  

 Sobre a mamografia a pesquisa mostrou que:

 ·         38% das mulheres acreditam que o exame seja obrigatório apenas após os 40 anos

·         26% acima de 35 anos

·         19% acima dos 30 anos

·         8% acha valido que o exame seja feito a partir da 1º menstruação

 Ainda que não frequente, 70% das entrevistadas já fez o exame em algum momento da vida, 81% através da rede particular e 20% pela rede pública. 

 Quando questionadas sobre a última mamografia:

·         45% delas fizeram em 2015

·         32% em 2014

·         12% entre 2008 e 2012

·         6% em 2013

·         5% não lembram do ano

A visita regular ao ginecologista é um dos cuidados que a mulher não deixa de lado, mais da metade das entrevistadas afirmam fazer consultas mais de uma vez ao ano.  

·         64% consultam o ginecologista pelo menos uma vez ao ano

·         22% fazem duas consultas anuais

·         6% não sabem

·         4% uma vez a cada dois anos

·         2% vão mais de duas vezes ao ano e uma vez a cada cinco anos