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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Saúde divulga diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual




A ação permite que o hospital realize exame físico, descrição de lesões, registro de informações e coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, às autoridades policiais
As unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) se preparam para realizar a coleta de informações e de vestígios de vítimas de violência sexual. O Ministério da Saúde publicou portaria que traz os critérios de habilitação de serviços da rede pública para darem suporte às vitimas desse tipo de violência. As unidades habilitadas poderão realizar o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional até a coleta e armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais. A medida reduz a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos.

A nova portaria (nº 1.662) integra as ações do Programa Mulher: Viver sem Violência, criado este ano por meio de portaria interministerial assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O programa Estabelece novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os exames serão feitos em estabelecimentos hospitalares, classificados como serviços de Referência para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, que contarão com equipes compostas por enfermeiros, médicos clínicos e especialistas em cirurgias, psicólogo clínico, hospitalar, social e do trabalho, assistentes sociais e farmacêuticos. Os profissionais serão capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa.

A capacitação destes profissionais começou em 2014 e até o momento o Ministério da Saúde já investiu R$ 1,5 milhão para qualificar equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública. Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização da Coleta de Vestígios pelo SUS e apenas os serviços capacitados poderão ser habilitados para a realização de tal procedimento. O custeio desses serviços ocorrerá, inicialmente, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por seis meses, para criar a série histórica necessária à sua agregação ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto Mac) dos Estados e Municípios.

Os atendimentos ocorrerão 24h por dia, sete dias por semana em locais específicos e reservados para acolhimento, registro de informações e coleta de vestígios e a guarda provisória de vestígios. O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando assim a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer às autoridades policiais elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato.

COMBATE À IMPUNIDADE - O registro de informações e a coleta de vestígios no momento do atendimento em um dos estabelecimentos de saúde habilitados para esta finalidade contribuem para o combate à impunidade, considerando a sua realização nas primeiras horas após a violência. No entanto, é importante reforçar que os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública, como a medicina legal, uma vez que ambos vão atuar de forma complementar e integrada, conforme a Portaria Interministerial n° 288, de 25 de março 2015, que estabelece “orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à humanização do atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios”.

A implementação dessa ação possibilitará aos profissionais do SUS a realização do exame físico, a descrição das lesões, o registro de informações e a coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial. Isto permite que as informações e vestígios da violência estejam devidamente registrados, armazenados e disponíveis para os sistemas de segurança pública e de justiça nas situações em que a pessoa em situação de violência decidir registrar posteriormente a ocorrência.

A coleta de vestígios (secreção vaginal, anal, sêmen, fluidos depositados na pele ou outras regiões do corpo) é extremamente importante para a identificação do agressor. Esta coleta no corpo da vítima dever ser realizada o mais rapidamente possível a partir do momento da agressão sexual, uma vez que a possibilidade de se coletar vestígios biológicos em quantidade e qualidade suficientes diminui com o passar do tempo, reduzindo significativamente após 72 horas.

SERVIÇOS DE REFERÊNCIA - Atualmente, 543 Serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual no Brasil constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Desses, 165 são Serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento de forma ininterrupta (24hrs/dia), contam com equipe multiprofissional. Para além dos serviços de referência, existem 371 serviços com atenção ambulatorial às pessoas em situação de violência sexual no CNES que integram as redes nos territórios e promovem acolhimento, atendimento multiprofissional e encaminhamentos necessários, de modo a promover a integralidade da atenção a esse público.

MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA – O governo federal lançou em 2013 o Programa Mulher, Viver sem Violência, que integra serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda. O programa é coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. É importante ressaltar que as vítimas de violência, qualquer que seja o tipo, devem procurar os estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), onde serão atendidas conforme sua condição. Se ela sofreu violência sexual, por exemplo, receberá atendimento psicológico, contracepção de emergência para evitar uma gravidez indesejada e profilaxia para DST, HIV, Hepatite B, entre outras medidas de atenção de acordo com a necessidade e o tipo de violência sofrida.

Entre 2013 e 2014, 26 unidades da federação aderiram ao Programa Mulher: Viver sem Violência do Ministério da Saúde. Os eixos do programa incluem a implementação da Casa da Mulher Brasileira, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual, a implantação e manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca, campanhas continuadas de conscientização e unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta.

Com a criação do programa, a Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 passou a ser um disque-denúncia com acionamento imediato das polícias militares de todo o país.  O Disque 180 realizou 4,1 milhões de atendimentos entre 2005 e 2014.


  Gustavo Frasão
Agência Saúde

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Medicamentos podem causar malformações e abortos a gestantes





ANVISA classifica produtos em cinco categorias, desde os sem efeitos aos muito nocivos à saúde; entenda a divisão e veja quais são os principais

Estudos realizados com medicamentos já no mercado descobriram que certos medicamentos durante a gravidez podem causar defeitos congênitos graves, tanto para gestantes quanto para mulheres no período de amamentação. Os exemplos mais conhecidos são a talidomida, que tem efeito antiinflamatório para o HIV e hanseníase, e a isotretinoína, usada para tratamento de acne grave. Além delas, há outras substâncias que são igualmente prejudiciais.
De acordo com a ANVISA, que publicou na portaria/resolução 1548/2003 o seguinte sistema de classificação, os riscos potenciais de uma determinada droga para o feto recebeu a classificação para cada medicamento:

Categoria
Definição 
Risco à saúde
Na prática
A
Estudos controlados em humanos demonstraram nenhum risco fetal

Não há

Seguro: dano fetal remoto

B
Estudos animais não mostraram risco, mas não foram realizados estudos controlados em humanos

Não há evidência de risco no ser humano
Risco não confirmado e medicamento provavelmente seguro, com benefício maior que risco

C
Efeito adverso em animais, mas não foram realizados estudos controlados em humanos

Risco não pode ser afastado
Usar somente se o benefício compensar o risco

D
Evidência de risco em fetos humanos
Evidência positiva de risco
Risco maior que benefício, portanto utilizar somente em situações de exceção, como Risco de morte iminente da gestante ou doença grave sem opções mais seguras ou eficazes

X
Há risco fetal que claramente excede qualquer benefício potencial para a gestante

Contraindicada na gravidez em qualquer situação

Risco muito maior que benefício: nunca utilizar

Tabela elaborada pela autora
“Apesar da utilidade da portaria, que é de 2003”, pondera a Dra. Patrícia de Rossi, ginecologista e obstetra do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, em São Paulo, “a conversa com o médico é fundamental para que a gestante e seu feto tenham a saúde assegurada”. 
A médica avalia os perigos das chamadas drogas teratogênicas (passíveis de causar danos), que são igualmente nocivas. “Alguns medicamentos são perigosos em vários níveis. Podem causar desde morte (aborto ou óbito fetal intrauterino), malformações, restrição de crescimento fetal até deficiências funcionais, incluindo redução da capacidade intelectual”. A ação teratogênica depende do estágio de desenvolvimento do concepto, dose/efeito e mecanismo de dano de cada agente.
A especialista listou algumas dessas drogas e os efeitos que podem causar:
  • Álcool - Não existe um limite seguro para o consumo de álcool durante a gravidez, já que ele pode causar uma Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Ele é contraindicado em qualquer quantidade.
EFEITOS: Feto pode ter alterações faciais, microcefalia (cabeça pequena), retardo mental, déficit de controle dos impulsos, hiperatividade e alterações neurocomportamentais.
  • Anticonvulsivantes (antiepiléticos) - A própria epilepsia parece aumentar o risco de lesões. Mulheres que pretendem engravidar devem informar o médico para que um ajuste seja feito ao esquema de tratamento, com medicamentos mais seguros com doses menores. Recomenda-se suplementação de ácido fólico e controle do nível da droga no sangue ao longo da gravidez. Os medicamentos que devem ser evitados são: hidantoína (fenitoína, Hidantal®), fenobarbital (Gardenal®), ácido valpróico (Depakene®) e carbamazepina (Tegretol®).
EFEITOS: Alguns medicamentos desta categoria estão associados a malformações fetais.
  • Anti-hipertensivos da categoria inibidores da ECA (captopril, enalapril) - São considerados teratogênicos no segundo e terceiro trimestre da gravidez, podendo causar danos irreversíveis.
EFEITOS: Restrição do crescimento fetal, redução do líquido amniótico e sofrimento fetal.
  • Retinoides sistêmicos (isotretinoína, acitretina) - São os mais potentes teratógenos conhecidos em humanos. A isotretinoína (Roacutan®) é utilizada no tratamento da acne cística severa e resistente a outros tipos de terapia. A acitretina (Neotigason®) é prescrita para pacientes com psoríase e outras doenças graves da pele.
EFEITOS: Os derivados da vitamina A, usados por via oral, podem causar graves defeitos na face, nas orelhas, no coração e no sistema nervoso do feto.
  • Misoprostol - O uso no primeiro trimestre da gravidez pode causar diversos danos, isso se a gestação não for interrompida, o que é comum. Essa síndrome causa perda total ou parcial dos movimentos dos músculos da face e dos olhos, levando a características como a ausência de expressões faciais (‘face em máscara’), dificuldade para fechar os olhos e estrabismo.
EFEITOS: Os efeitos teratogênicos mais observados são redução dos membros, lesões variadas no cérebro, retardo mental e paralisia de nervos cranianos (conhecida como Síndrome de Moebius).
“A verdade é que se sabe pouco sobre os efeitos de tomar a maioria dos medicamentos durante a gravidez. As mulheres grávidas não são muitas vezes incluídas em estudos para determinar a segurança de novos medicamentos antes da sua entrada no mercado, por óbvios motivos éticos”, explica a Dra. Patrícia de Rossi. “A saída mais segura é uma conversa com o médico, que pode indicar novos rumos ao tratamento, sempre considerando os cuidados especiais com as gestantes”.
E durante a amamentação?
“Também é preciso ter cuidado. Há uma classificação de Hale, de 2004, semelhante à do FDA americano, que classifica o risco dos medicamentos”, explica a médica. Os produtos são divididos em quatros grupos, que vão desde medicamentos seguros para uso durante a amamentação até os totalmente contraindicados. O efeito deles é sobre o lactente ou o suprimento lácteo (composição e quantidade do leite materno).
Zambon do Brasil

DIA MUNDIAL DO PÃO SERÁ COMEMORADO PELO SAMPAPÃO COM DISTRIBUIÇÃO DE 30 MIL PÃES À POPULAÇÃO PAULISTANA



Sexta-feira, 16 de outubro, a população paulistana que passar em frente à sede da FIESP, em São Paulo, receberá um presente do Sampapão. Serão distribuídos 30 mil pães, gratuitamente, em comemoração ao
Dia Mundial do Pão, a partir das 8 horas da manhã.

Uma data que é lembrada no mundo todo, 16 de outubro, por ser o Dia Mundial da Alimentação, em São Paulo, ganhará comemorará especial. “A UIBC – International Union of Bakers and Confectioners – instituiu há anos o Dia Mundial do Pão, cumprindo seu papel de apoio a FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – como forma de conscientizar o maior número de pessoas possível sobre a fome e a miséria que ainda persistem no mundo. E o Sampapão tornou esse evento tradicional em São Paulo, entregando aos paulistanos 30 mil pãezinhos”, diz Antero José Pereira, presidente do Sampapão e vice-presidente da UIBC.
Nesse ano, o Sampapão entregará pães vindos de 22 panificadoras paulistanas que prepararão o pão francês a ser distribuído com um ingrediente especial – o ato de compartilhar. “O pãozinho francês que tanto nos orgulhamos é o símbolo milenar do alimento que chega a todas as classes sociais brasileiras e nutrindo todas as famílias. Nossas panificadoras aproveitam esse dia para compartilhar o pão como forma de gratidão pelas oportunidades que este alimento proporciona, não só como fonte importante de nutrientes, mas também como geradora de empregos. É uma maneira de chamar a atenção para o problema da fome no mundo”, continua ele.

FIESP pela segunda vez
A comemoração do Dia Mundial do Pão já aconteceu na Praça da Sé, no vão livre do MASP e pelo segundo ano consecutivo, acontecerá na frente da FIESP, na Avenida Paulista, um dos cartões postais da cidade. “Iniciaremos a distribuição a partir das 8 horas da manhã e só pararemos quando os pães acabarem. Ao mesmo tempo, outras panificadoras entregarão em várias entidades beneficentes paulistanas, pães para quem está estudando – ou trabalhando – nelas. E muitos dos nossos panificadores, assim como seus funcionários, estarão trabalhando na entrega dos pães”, finaliza o presidente.
O Sampapão tem sua sede na Rua Santo Amaro, 313, Bela Vista, e a sede da FIESP fica na Avenida Paulista, 1313.

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