Em 2013, a incidência de drogas ilícitas em acidentes chegou a 13%
Em menos de um
ano, o Brasil deve passar a fazer testes de uso de drogas em fiscalizações de
trânsito, a exemplo do que ocorre com o bafômetro para o consumo de álcool. A
afirmação foi dada pelo assessor do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), Daniel Cândido, em audiência pública na últma terça-feira (25) na
Comissão de Viação e Transportes.
A falta dos kits
para detecção de uso de drogas faz com que a Polícia Rodoviária Federal use a
intuição, como explica o chefe da divisão de Planejamento Operacional do órgão,
Edson Nunes de Souza. "Se ele apresenta algum comportamento que dá
indícios de ter consumido algum tipo de substância e deu negativo no teste de
etilômetro, a gente acredita que ele pode estar sob uso de alguma substância
ativa. A gente pode encaminhá-lo à polícia judiciária para que esta faça os
procedimentos e testes para analisar se realmente ele está sob efeito de alguma
droga."
O presidente da
Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles, afirmou que, em 2013, a
incidência de drogas ilícitas em acidentes aumentou um ponto percentual e
chegou a 13%.
Bruno Telles
ressaltou que cada morte em rodovia chega a custar ao Estado R$ 200 mil só em
atendimento à vítima. “Isso sem contar os danos pra vítima, o quanto aquela
pessoa que morreu no local deixa de produzir, tanto para si e seus familiares,
e de pagar em imposto ao estado. São R$ 200 mil só em atendimento médico, hospitalar,
emergência. Isso é muito pequeno. Isso pode financiar milhares de kits hoje
para conduzir uma fiscalização mais adequada."
O dirigente citou
pesquisa que mostra que dos 121 atropelamentos registrados no Distrito Federal
em 2012, 57% das vitimas fizeram uso do álcool.
Detecção de drogas
Segundo Daniel
Cândido, a análise dos produtos começou há poucas semanas e alguns detectam
dezenas de drogas pela saliva. Entre as drogas verificadas pelo reagente, estão
cocaína, maconha e opiáceos. "Deu entrada pra gente avaliar um
equipamento, um produto que mede, na verdade, as substâncias psicoativas. A
relação delas é enorme, de 30 a 40, que é feito pelo exame de saliva."
O assessor do
Denatran acredita que em seis meses a avaliação do equipamento será concluída
nas câmaras temáticas no Contran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Pode, então, surgir uma minuta de resolução do Contran para regularizar o uso,
como ocorreu com o bafômetro. Os bafômetros homologados pelo Denatran têm
evitado acidentes ao amedrontar motoristas que pensam antes se vale a pena
arriscar o consumo de álcool.”
Segundo pesquisa
realizada pelo Ministério Público com dados coletados de boletins de
ocorrência, laudos de perícia e exames de corpo de delito, 12% das vítimas
fatais de acidentes de trânsito usaram drogas ilícitas. Destas, 71% usaram
cocaína ou crack.
O deputado Hugo
Leal (Pros-RJ), que sugeriu o debate, explica que o tema está sendo discutido
em todo o mundo e, portanto, o Brasil não estaria atrasado.
Já está em vigor
lei (13.103/15) que estabelece a realização de exame para analisar o consumo de
drogas em motoristas que tirem ou renovem carteiras de habilitação para
caminhão, ônibus e veículos com dois reboques.
Luiz Cláudio Canuto
Fonte: Câmara
