Dengue: LIRAa aponta 340 municípios em situação de risco

Levantamento é fundamental para orientar as ações de controle da dengue. Até 7 de março, foram registrados 224,1 mil casos de dengue no país. Houve redução no número de óbitos

Novo mapa da dengue mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias e 877 estão em alerta. O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, revela ainda que outras 627 cidades apresentam índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros realizaram o levantamento, entre janeiro e fevereiro deste ano, um aumento de 26,38% em relação aos participantes de 2014. No ano passado, 1.459 municípios fizeram a pesquisa no mesmo período do ano.
O LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue e chikungunya. O levantamento identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros mais comuns. A      pesquisa proporciona informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle, permitindo a mobilização de outros setores, além das secretarias de saúde, como os serviços de limpeza urbana e abastecimento de água.
O índice utilizado no LIRAa leva em consideração a percentagem de casas visitadas com larvas do mosquito Aedes aegypti. Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito; e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de residências com larvas do mosquito.
Durante a coletiva de apresentação do novo LIRAa, o Ministro da Saude, Arthur Chioro, destacou que o aumento de municípios participantes mostra que o estudo está se consolidando como ferramenta importante de combate à dengue. “Tão importante quanto fazer o LIRAa, é seguir as informações apresentadas pelo levantamento para corrigir os problemas”, alertou Chioro. Ele ressaltou que o combate à dengue deve ser feito com o fortalecimento da prevenção, medida que conta com o envolvimento da população e das prefeituras.
Segundo o ministro, 15 minutos são suficientes para que as famílias façam uma vistoria em casa e elimine qualquer situação que possa acumular água parada, servindo de criadouro do mosquito. “São medidas simples, como tampar caixas-d’água, retirar pratos de vasos de plantas, limpar calhas, lavar vasilha de água de animais, entre outros recipientes de estocagem de água”.

ALERTA - Pelo levantamento, Cuiabá (MT) é a única capital em situação de risco. São 18 as capitais que apresentaram índice de alerta - Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Estão em situação satisfatória João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Brasília (DF). Já as capitais Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN) e Rio Branco (AC) não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa.

A região Nordeste concentra a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia de dengue (171); seguido do Sudeste (54); Sul (52); Norte (46); e Centro-Oeste (17).

DEPÓSITO PREDOMINANTE - Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Os focos podem estar em formas de armazenamento de água, em caixa d’água; no lixo que não está sendo manejado adequadamente; e em depósitos domiciliares, como vasos de plantas.
Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, a maioria dos focos está no lixo, no Nordeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação. Já no Sudeste, a maioria dos focos foi encontrado nos depósitos domiciliares.

Criadouros por região

Região	Armazenamento de água	Depósitos domiciliares	Lixo
Norte	24,5	27,3	48,2
Nordeste	76,5	17,8	5,7
Sudeste	21,7	52,6	25,7
Centro Oeste	24,2	24,2	51,6
Sul	14,8	32,5	52,7

BALANÇO – O Ministério da Saúde registrou, até 7 de março, 224,1 mil casos de dengue no país. O aumento é de 162%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 85,4 mil casos. Na comparação com 2013, houve redução de 47%, ano em que foi registrado 425,1 mil casos da doença. Embora tenha ocorrido aumento de casos na comparação do período, o número de óbitos caiu 32%, passando de 76 mortes, em 2014, para 52, neste ano. Também houve redução de 9,7% nos registros de casos graves. Em 2015, foram confirmados 102 casos de dengue grave, contra 113 em 2014. O Ministério registrou 913 casos confirmados de dengue com sinais de alarme.
O estado do Acre apresenta a maior incidência de dengue, com 695,4 casos por 100 mil habitantes, seguido por Goiás, com 401 casos por 100 mil habitantes, e São Paulo, com incidência de 281 casos por 100 mil habitantes. Vale ressaltar que o período de maior transmissão da dengue no ano vai de março a maio, o que reforça a importância do uso do LIRAa para direcionar as ações de controle da dengue.

CHIKUNGUNYA - O Ministério da Saúde registrou 1.049 casos autóctones confirmados de febre chikungunya, até 7 de março, sendo 459 na Bahia e 590 no Amapá. Em 2014, foram confirmados 2.773 casos autóctones da doença, ou seja, de pessoas sem registro de viagem para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela e Ilhas do Caribe. Os casos foram registrados nos estados do Amapá, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima. Entre 2014 e 2015, foram confirmados 100 casos importados da doença, de pessoas que viajaram para estes países.

REFORÇO - Para qualificar as ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e do chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância, o Ministério da Saúde repassou um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. Deste total, R$ 121,8 milhões foram para as secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões para as secretarias estaduais. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.
A ação contra a dengue é permanente e foi reforçada com a distribuição de insumos estratégicos, como larvicidas, inseticidas e kits para diagnóstico. O Ministério da Saúde também está fortalecendo a preparação com a divulgação dos planos de contingência nacional para febre chikungunya e dengue e assessoria a estados na criação dos planos locais, além da divulgação dos guias de vigilância.
Na área de assistência ao paciente, a página da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) disponibiliza aos profissionais de saúde os guias de manejo clínico e protocolo de classificação de risco para dengue e chikungunya. O material, também disponível em aplicativos para celular, orientação o profissional sobre sinais de agravamento da doença. O portal da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) disponibiliza o curso de capacitação à distância sobre assistência a pacientes com dengue. Um módulo sobre chikungunya está sendo preparado. Os profissionais de saúde da atenção básica também têm a disposição o serviço de telessaúde para esclarecer dúvidas sobre a doença.
O Ministério da Saúde promoveu, ainda, dois grandes mutirões de combate à dengue. Chamados de Dia D de combate ao Aedes Aegypti, as mobilizações mostraram como, em 15 minutos, é possível fazer uma vistoria nas casas e eliminar os locais que podem se transformar em criadouros da doença.

DIVULGAÇÃO - Desde novembro do ano passado, o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde veiculam a campanha de combate à dengue e ao chinkungunya, que tem como slogan “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”. São divulgadas orientações à população sobre como evitar a proliferação dos mosquitos causadores das doenças e alertar sobre a gravidade das enfermidades. O Ministério da Saúde recomenda algumas medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; colocar as garrafas com a boca para baixo; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada; colocar areia nos pratos das plantas, entre outras.

Casos notificados até 7 de março (Semana epidemiológica 9) - Incidência (casos por 100 mil habitantes)

	Semana 9
Região/Unidade da Federação	Casos		Incidência
	2014	2015	2014	2015
Norte	5.566	12.001	32,2	69,5
Rondônia	469	893	26,8	51,1
Acre	315	5.494	39,9	695,4
Amazonas	2.189	1.286	56,5	33,2
Roraima	140	219	28,2	44,1
Pará	1.225	1.443	15,1	17,8
Amapá	60	630	8,0	83,9
Tocantins	1.168	2.036	78,0	136,0
Nordeste	10.601	21.472	18,9	38,2
Maramhão	390	916	5,7	13,4
Piauí	599	480	18,7	15,0
Ceará	2.903	5.074	32,8	57,4
Rio Grande do Norte	1.552	3.100	45,5	90,9
Paraíba	834	848	21,1	21,5
Pernambuco	897	4.631	9,7	49,9
Alagoas	1.345	1.772	40,5	53,3
Sergipe	97	895	4,4	40,3
Bahia	1.984	3.756	13,1	24,8
Sudeste	37.129	145.020	43,6	170,4
Minas Gerais	13.788	13.690	66,5	66,0
Espírito Santo	5.058	1.899	130,2	48,9
Rio de Janeiro	2.678	5.693	16,3	34,6
São Paulo	15.605	123.738	35,4	281,0
Sul	4.766	11.483	16,4	39,6
Paraná	4.693	10.134	42,3	91,4
Santa Catarina	16	1.156	0,2	17,2
Rio Grande do Sul	57	193	0,5	1,7
Centro-Oeste	27.339	34.125	179,6	224,2
Mato Grosso do Sul	1.089	4.573	41,6	174,6
Mato Grosso	2.333	2.134	72,4	66,2
Goiás	21.628	26.158	331,6	401,0
Distrito Federal	2.289	1.260	80,2	44,2
Total	85.401	224.101	42,1	110,5

Casos graves, com sinais de alarme e óbitos

UF/Região	Casos confirmados				Óbitos confirmados
	2014a		2015b		2014a	2015b
	Dengue grave	Dengue com sinais de alarme	Dengue grave	Dengue com sinais de alarme
RO	0	4	0	0	0	0
AC	0	0	0	1	0	0
AM	2	2	0	1	2	0
RR	0	1	0	1	0	0
PA	1	3	0	2	1	0
AP	0	0	0	0	0	0
TO	0	20	1	0	0	0
Norte	3	30	1	5	3	0
MA	5	14	0	4	5	0
PI	1	1	0	2	0	0
CE	7	12	5	36	6	1
RN	0	15	0	4	0	0
PB	2	4	0	2	2	0
PE	6	5	1	2	11	0
AL	1	8	0	4	0	0
SE	0	1	1	0	0	1
BA	3	22	1	0	0	0
Nordeste	25	82	8	54	24	2
MG	6	126	3	36	6	1
ES	7	101	4	17	3	2
RJ	4	31	10	11	4	3
SP	17	210	58	681	9	35
Sudeste	34	468	75	745	22	41
PR	2	20	2	40	0	1
SC	0	0	0	1	0	0
RS	0	0	0	0	0	0
Sul	2	20	2	41	0	1
MS	2	28	2	3	1	2
MT	3	3	0	0	2	0
GO	28	244	12	63	17	5
DF	16	22	2	2	7	1
Centro-Oeste	49	297	16	68	27	8
Brasil	113	897	102	913	76	52

Carlos Américo

Agência Saúde – Ascom/MS

Malha fina - saiba o que é e os principais erros dos contribuintes

Neste período de entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2015- Ano base 2014, o grande medo de milhares de brasileiros é errar e cair na malha fina.

Mas, o que é malha fina e por que causa tanto medo?
"O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E caso perceba erros chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra atrasados e multas", explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.
Assim, a malha fina é praticamente uma "peneira" para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição.
"Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências", recomenda o diretor da Confirp. Além disso, quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, já nos primeiros lotes.

Veja os principais motivos para cair na malha fina:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Lançar valores e dados na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
4. Deixar de informar os rendimentos e outras informações dos dependentes;
5. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros ou informar dependentes sem ter a relação de dependência;
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.
9. Não lançar na ficha de rendimentos tributáveis, os rendimentos proveniente de resgate de previdências privadas, quando não optantes pela plano regressivo de tributação;
10. Não lançar os valores recebidos de Fapi (Fundos de Aposentadoria Programada Individual) como rendimentos tributáveis, sem direito à parcela isenta;
11. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimentos tributados recebidos de pessoa física.
12. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos;
13. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
14. Não relacionar valores de alugueis recebidos de pessoa física na ficha de recebimento de pessoa física;
15. Não abater comissões e despesas relacionadas a alugueis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas.

A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:

1. Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;
2. Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
3. Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

Fonte - Confirp Contabilidade